Senado aprova Orçamento Impositivo em primeiro turno

O plenário do Senado aprovou em primeiro turno, por 58 votos a favor e 6 contrários, a proposta de emenda à Constituição do Orçamento Impositivo, que engessa ainda mais as contas do governo.

Os senadores fecharam um acordo que estabeleceu um calendário especial para a votação da matéria que acabou com os prazos regimentais necessários entre as votações de primeiro e de segundo turno. Por isso, eles votam neste momento, o segundo turno da PEC.

Aprovada, ela seguirá para uma reanálise da Câmara dos Deputados, que aprovou na semana passada uma outra versão da matéria. Há acordo para que os deputados mantenham o texto do Senado.

Estadão Conteúdo

Defensoria vai fiscalizar situação de detentos nas penitenciárias do RN

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE-RN), através da sua Coordenação de Execução Penal, está preparando uma série de mutirões nas penitenciárias do Estado.

O objetivo das ações é fazer uma revisão nos processos e verificar as situações dos apenados. O primeiro mutirão irá acontecer na Penitenciária Regional de Pau dos Ferros, entre os dias 08 e 12 de abril.

De acordo com o defensor público Serjano Torquato, coordenador de Execução Penal da DPE/RN, o mutirão irá analisar os processos dos condenados e verificar os direitos assegurados na execução das penas.

“Nosso objetivo é levantar a situação dos processos, identificar se as penas estão adequadas com a Lei de Execução Penal e se há casos de presos que já têm direito a, por exemplo, progressão de regime, livramento condicional, indulto ou comutação, mas que não tenha sido concedido”, explica o defensor público.

Durante o mutirão, também será feito um atendimento aos apenados e verificada a situação carcerária, especialmente no tocante a alimentação e saúde. Após Pau dos Ferros, o calendário da Defensoria Pública tem previsão de chegar em junho a Penitenciária Agrícola Dr Mário Negócio, em Mossoró, em agosto a Penitenciária Estadual de Alcaçuz e da Penitenciária Rogério Coutinho Madruga, ambas no Distrito de Alcaçuz, e em outubro a Cadeia Pública de Ceará-Mirim.

Fonte: AgoraRN

JOVEM DE 24 ANOS VEIO A ÓBITO VÍTIMA DE ACIDENTE DE MOTOCICLETA NA ZONA RURAL DE SÃO MIGUEL/RN

Na noite desta quarta-feira 03 de abril aconteceu um acidente com motocicleta no Sítio Cedro zona rural de São Miguel que vitimou um jovem de 24 anos de idade residente no Sitio Timbaúba na zona rural do município.

O acidente aconteceu por volta das 20:00hs o condutor da motocicleta trafegava pela estrada arregando na garupa um pedaço de madeirite, não se sabe como o sinistro ocorreu, populares que passava pelo local socorreram até a unidade hospitalar de São Miguel chegou sem vida antes de dá estrada  na unidade de saúde.

A vítima foi identificado sendo Francisco Chaga que chegou de São Paulo recentemente para cuidar de sua genitora que esta com problema de saúde, o corpo foi levado para o Instituto Técnico-científico de Perícia (ITEP-RN) com sede na cidade de Pau Dos Ferros.

Nas redes sociais inúmeras mensagem de amigos e parentes expressando o sentimento à família e homenageando o jovem Francisco Chaga que veio a óbito vítima de acidente de motocicleta, a comoção toma conta do Sítio onde reside.  

São Miguel em Alta  

Ônibus que transportava alunos tomba entre Portalegre e Pau dos Ferros

Um ônibus escolar que transportava alunos de Portalegre a Pau dos Ferros tombou na noite desta quarta-feira 03 de abril com dezenas de estudantes a bordo. Pelas primeiras informações não há registros de feridos.

A possível causa do acidente são os buracos existentes na estrada que liga as cidades de Francisco Dantas e Pau dos Ferros. O Blog foi informado que ao passar pelos buracos, o motorista perdeu o controle do veículo e, ao chegar próximo do canteiro, o ônibus terminou tombando. Apesar do susto, ninguém ficou ferido.

O ônibus fazia o trajeto regularmente. Moradores da região confirmaram que a via é perigosa principalmente à noite e durante os períodos chuvosos por conta dos buracos e da falta de manutenção da rodovia.

BG

ACIDENTE COM PROFESSORA DA CIDADE DE SÃO MIGUEL NA RN 177 NA ALTURA DO COCÓR DA NEGA ZONA RURAL DE DR. SEVERIANO APENAS DANOS MATERIAIS

Na manhã desta quarta-feira 03 de abril na RN 117 aconteceu um acidente envolvendo um carro e um caminhão pipa na altura do Cocór da nega zona rural de Dr. Severiano.

Informações apuradas pelo Blog São Miguel em Alta dão conta a condutora do veículo foi desviar do caminhão pipa e perdeu o controle e capotou pessoas que passava pelo local falaram que foi um verdadeiro milagre que vitima sair com vida e apenas arranhões.

A vítima foi identificada sendo a professora Maria da Conceição Sampaio popularmente conhecida por Luana Sampaio natural de São Miguel mais atualmente morando na cidade de Pau Dos Ferros, Luana vinha para o trabalho quando aconteceu o sinistro a mesma é professora da Escola Municipal Elisiário Dias em São Miguel aonde iria da aula.

A redação do Blog entrou em contato com o diretor da Escola Elesiário Dias o senhor Joaquim Ocelio que informou que a professora Luana esta bem, teve apenas danos materiais.

São Miguel em Alta