Órgãos federais aceitam CPF como documento de identificação

Um decreto publicado pelo governo federal no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, (12) institui o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como documento “suficiente e substitutivo” para o cidadão obter uma série de informações e serviços públicos no âmbito federal.

O Decreto nº 9.723 ratifica a dispensa do reconhecimento de firma e da autenticação em documentos produzidos no País e institui a Carta de Serviços ao Usuário. As medidas visam a simplificação do atendimento aos usuários dos serviços públicos por meio da redução da burocracia estatal.

Com a iniciativa em vigor, os cidadãos que requisitarem informações públicas, demandarem serviços ou solicitarem benefícios concedidos por órgãos e entidades federais poderão, salvo as exceções previstas no decreto, informar o número de inscrição no CPF em substituição aos números de Identificação do Trabalhador (NIT); dos programas de Integração Social (PIS) ou de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep); bem como da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e da Carteira Nacional de Habilitação.

O CPF também poderá ser informado em substituição aos números de matrícula em instituições públicas federais de ensino superior; dos Certificados de Alistamento Militar, Reservista, Dispensa de Incorporação ou de Isenção do Serviço Militar, além dos registros de inscrição em conselhos de fiscalização de profissão regulamentada; do número de inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e demais números de inscrição existentes em bases de dados públicas federais.

Assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e pelo advogado-geral da União, André Luiz de Almeida Mendonça, o decreto estabelece que a substituição dos demais dados pelo número de inscrição no CPF é ato preparatório à implementação do Documento Nacional de Identidade (DNI), previsto na Lei 13.444 , de maio de 2017.

Os órgãos e as entidades da administração pública federal terão três meses, a partir da publicação do decreto, para adequar os sistemas e procedimentos de atendimento ao cidadão às mudanças. E um ano para consolidar os cadastros e as bases de dados a partir do número do (CPF).

Agência Brasil

Bolsonaro libera R$ 1 bi para deputados em troca de apoio para desmontar Previdência

O governo federal liberou R$ 1 bilhão para atender pedidos de deputados. O agrado é mais uma tentativa de conseguir apoio dos parlamentares para aprovar, o mais rápido possível, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma da Previdência, que altera o modelo previdenciário brasileiro com a criação da capitalização individual, redução do valor inicial das aposentadorias, corte de pensões, idade mínima e maior tempo de contribuição.

O ex-ministro da Previdência e Trabalho Ricardo Berzoini disse que essa manobra do governo para conseguir o voto dos deputados e aprovar a reforma da Previdência é o “velho balcão de negócios”.

"Trata-se de um vergonhoso toma-lá-dá-cá, para aprovar uma reforma que visa retirar os direitos previdenciários e assistenciais do povo e abrir o bilionário negócio da capitalização, que aumentará o lucro dos bancos e a pobreza da maior parte do povo brasileiro. Um crime", disse o ex-ministro.

De acordo com a reportagem publicada nesta terça-feira, 12 de março, pela Folha de S.Paulo, cerca de R$ 700 mil são para emendas diretamente propostas pelois parlamentares e os outros R$ 300 mil são de emendas de bancadas.

O deputado da base aliada do governo de extrema-direita, Major Vitor Hugo (PSL-GO), disse à Folha que o dinheiro foi liberado e deve chegar para os beneficiários na semana que vem.

A intenção do governo federal é liberar, até o final do ano, um total de R$ 3 bilhões para as emendas de deputados. As emendas são pedidos de verbas que os deputados fazem, muitas vezes para conseguir apoio político com melhorias em locais de influência, mas que não estão no Orçamento.

Edição: Juca Guimarães
 Brasil de Fato

Agricultor deita na calçada para dormir e morre em Caiçara, Paraná/RN

O agricultor Francisco Filho Maia Bernardo, de 45 anos de idade, foi encontrado morto na tarde desta segunda-feira (11), por volta das 13h30 na calçada de um bar no centro de Caiçara, no município de Paraná/RN. 

De acordo com informações Titi de Chico Léu, como era conhecido a vítima em toda região tinha o costume de dormi nas calçadas quando estava embriagado, ele estava caído ao solo em decúbito ventral, uma mulher passava no local e desconfiou que ele estava já sem vida e relatou para populares que se encontravam próximo, onde comunicaram a Polícia que de imediato compareceram ao local e solicitaram uma equipe do ITEP-RN em Pau dos Ferros , para realizar os procedimentos de praxe e a causa da morte sairá após a conclusão do laudo cadavérico que deve sair em trinta dias.

Nosso Paraná

CEARENSE VAI A DELEGACIA EM BUSCA DE AJUDA E DIZ QUE LEVOU UMA GRANDE SURRA DA ESPOSA

Era por volta das 19horas desta segunda feira 11 de março, quando um jovem chegou aflito em busca de ajuda na delegacia de polícia civil de Tamboril, dizendo que havia levado uma grande surra da esposa.

O jovem foi identificado como Djair Melo de Oliveira de 25 anos, residente na Vila São Pedro em Tamboril interior cearense.

 Segundo Djair, o mesmo é casado a 1 ano e 2 meses com a senhora Maria Joana, 26 anos, e nesta data a mulher teria lhe agredido com socos ficando Djacir com o corpo cheio de marcas (arranhões).

Djacir relatou que a mulher batia de mão aberta e que a surra doía bastante, além da mulher ainda ter quebrado o seu aparelho celular.

O jovem disse que já é acostumado a apanhar da esposa, porém desta vez foi o fim, uma vez que o mesmo não aguenta mais de tanto apanhar da Maria Joana, e que irá se separar da mesma e que não terá mais volta.

Ainda segundo a vítima, o motivo da surra teria sido pelo fato de sua esposa está desconfiando que o mesmo estivesse com outra namorada.

Djacir disse que quando era criança apanhava de seus pais, e se não bastasse agora está apanhando da esposa.

Na delegacia os policiais na pessoa do sargento Bezerra,  orientou  o  jovem registrar um boletim de ocorrência.

Repórter: Gonçalinho Rodrigues

Itaporanga Noticia

 

Ex-presidente do Vasco, Eurico Miranda morre aos 74 anos no Rio de Janeiro

O ex-presidente do Vasco, Eurico Miranda, morreu no início da tarde desta terça-feira de causas não reveladas. Dirigente histórico e polêmico do clube carioca, ele estava com 74 anos e havia dado entrada no hospital Vitória, na Barra da Tijuca, no Rio, após passar mal.

O dirigente lutava há anos com problemas de saúde, como um câncer na bexiga e outro no pulmão.

Embora estivesse debilitado nos últimos tempos, ele nunca se afastou da política do Vasco, tanto que exercia o cargo de presidente do Conselho de Beneméritos do clube.

Mas não vinha mais participando de eventos públicos, deixando de acompanhar os jogos do time em São Januário, algo que sempre foi recorrente e marcou a sua passagem pelo clube. Filho de portugueses, Eurico era advogado e começou o trabalho no Vasco na década de 1960.

As primeiras atitudes de maior repercussão foram nos anos 1980, quando o dirigente contribuiu para o clube conseguir o retorno do atacante Roberto Dinamite, que estava no Barcelona.

Na mesma década, ele articulou duas negociações importantes para o Vasco: a venda de Romário para o PSV, da Holanda, e a compra de Bebeto, ex-Flamengo.

Depois de se tornar vice-presidente do Vasco nos anos 1990, Eurico passou a ser a figura mais conhecida do clube, até mesmo mais do que os presidentes da época. Costumava dar entrevistas polêmicas, quase sempre aparecia na frente das câmeras com um charuto e era bastante centralizador. “Aqui no Vasco mando eu. Ditatorialmente!”, afirmou ele certa vez.

O primeiro mandato dele no comando do Vasco foi em 2001. Eurico também teve outras três passagens pelo cargo, a última delas em 2014. Paralelamente ao clube, o dirigente ingressou na carreira política e chegou a ser deputado federal. Porém ele não chegou a cumprir integralmente o mandato de quatro anos e acabou cassado.

Fonte: Agencia Estado

JOVEM É ENCONTRADA MORTA EM SERRA DO MEL-RN

Segundo a Polícia Militar, vítima foi achada nesta terça-feira (12) com lençol enrolado no pescoço. Caso aconteceu em Serra do Mel, na região Oeste potiguar.

Uma jovem de 20 anos identificada como Hinara Myllena Soares Fernandes foi encontrada morta dentro de casa no Conjunto Novo na cidade de Serra do Mel distante cerca de 41 km de Mossoró no Rio Grande do Norte. De acordo com informações, o corpo da vítima foi encontrado enrolado com um lençol, na cozinha da casa e apresenta marcas de violência.

Segundo o sargento Valdemir Francisco dos Santos, comandante do destacamento no município, Hinara não era vista pela família desde esta segunda-feira (11).

Um irmão dela tinha levado almoço para ela, mas não tinha sido atendido. "Ele disse que ouviu um gemido dentro da casa, mas voltou para casa", afirma o sargento.  Ainda durante a noite da segunda, familiares também ligaram para a vítima, mas ela não atendeu.

A suspeita é de que a mulher tenha sido morta por volta do meio-dia, porque aparentemente ela estava preparando comida na cozinha.

A Polícia Militar isola o local aguardando a chegada da equipe do Instituto Técnico-científico de Perícia (ITEP),para fazer a remoção do corpo para a sede do órgão em Mossoró.

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