Através de cadastro biométrico, PF descobre homem que tinha dois títulos de eleitor no RN!

A Polícia Federal cumpriu nesta segunda-feira (11), na Zona Norte de Natal, um mandado de busca e apreensão para combater o delito de falsificação de documentos para fins eleitorais. O homem alvo da ação tinha três documentos de identidade falsos, além de dois títulos de eleitor. A fraude foi descoberta por causa do cadastramento biométrico da Justiça Eleitoral.

A operação aconteceu no bairro de Nossa Senhora da Apresentação, Zona Norte de Natal. A investigação começou após provocação realizada pela Justiça Eleitoral, que informou a existência de um eleitor cadastrado com perfis biométricos semelhantes, mas com documentação de cadastro eleitoral diferente, o que evidenciava uma possível fraude.

Durante as investigações, foi constatado que o suspeito possuía três identidades, sendo uma da Paraíba e outras duas no Rio Grande do Norte. Através do trabalho de perícia datiloscópica, os investigadores constataram que o suspeito fazia uso de diferentes documentos, o que possibilitou a prática da fraude eleitoral e a expedição de mais de um título de eleitor vinculados às cidades de São José do Mipibu e Monte Alegre.

"O cumprimento da busca e apreensão teve como objetivo arrecadar documentos e/ou informações sobre esta e outras fraudes praticadas pelo acusado que responderá pelos crimes de inscrição fraudulenta de eleitor, falsificação de documento público para fins eleitorais, inserção de dados falsos em documento público para fins eleitorais e uso de documento falso, cujas penas somadas poderão, em caso de condenação, alcançar 22 anos de reclusão", informou a Polícia Federal, em nota.

De acordo com a Polícia Federal, esse tipo de crime deverá ser cada vez mais combatido, após a implantação do cadastro biométrico promovido pela Justiça Eleitoral. "Fica praticamente impossível a fraude não ser detectada", informou.

G1

Proposta de Previdência reduz pensão para viúvos ou órfãos de 100% para 60%

A proposta de reforma da Previdência que circulou na última segunda-feira (4) prevê um valor menor para a pensão por morte. Pelas regras atuais, se o segurado que morreu já era aposentado, o pensionista receberia o mesmo valor que era pago de aposentadoria. Pela minuta avaliada pelo governo, a pensão seria de 60% do benefício, em vez de 100%.

O UOL comparou as regras atuais com a que está em estudo pelo governo. Os cálculos foram feitos com colaboração do advogado do Ieprev (Instituto de Estudos Previdenciários) Luiz Felipe Pereira Veríssimo. Confira:

Exemplos:

1) O segurado recebia R$ 2.000 de aposentadoria e deixa um dependente. A pensão será de R$ 2.000.

2) O segurado recebia R$ 2.000 de aposentadoria e deixa dois dependentes. A pensão será de R$ 1.000 para cada um.

Como pode ficar: 50% do valor da aposentadoria + dez pontos percentuais por dependente, até o máximo de 100%.

Exemplos:

1) O segurado recebia R$ 2.000 de aposentadoria e deixa um dependente. A pensão será de 60% desse valor (50% da cota familiar + 10 pontos percentuais por ser um dependente) = R$ 1.200.

2) O segurado recebia R$ 2.000 de aposentadoria e deixa dois dependentes. A pensão será de 70% desse valor (50% da cota familiar + 20 pontos percentuais por serem dois dependentes) = R$ 1.400. Cada dependente receberá R$ 700.

Segurado morre sem ser aposentado

Como é hoje: O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) calcula a média com os 80% maiores salários de contribuição desde julho de 1994 até a morte do segurado. Por exemplo, para uma média salarial de R$ 2.000, o dependente receberá esse valor de pensão. Se tiver dois dependentes, cada um receberá R$ 1.000.

Como pode ficar: O cálculo será de 60% da média salarial de todos os salários desde julho de 1994, com acréscimo de dois pontos percentuais para cada ano de contribuição que exceder o tempo de 20 anos de contribuição, até o máximo de 100%.

Exemplo 1:

• Média salarial: R$ 2.000 de todos os salários desde julho de 1994
• Tempo de contribuição: 15 anos
• Tempo que passa dos 20 anos obrigatórios: 0
• Valor da aposentadoria: 60% da média salarial = R$ 1.200

Se tiver um dependente, ele receberia R$ 720 de pensão (60% de R$ 1.200). Porém, pensões não podem ser inferiores ao salário mínimo. Portanto, esse valor seria elevado ao piso nacional de R$ 998 em 2019.

Se tiver dois dependentes, cada um receberia R$ 420 de pensão (70% de R$ 1.200 dividido por dois dependentes). Como a pensão não pode ser menor que o mínimo, cada dependente receberia R$ 499 cada (R$ 998 dividido por dois).

Exemplo 2:

• Média salarial: R$ 2.000 de todos os salários desde julho de 1994
• Tempo de contribuição: 25 anos
• Tempo que passa dos 20 anos obrigatórios: 5 anos (25 - 20 = 5)
• 2% para cada ano excedente (2 x 5 = 10 pontos percentuais)
• Valor da aposentadoria: 60% básico + 10 pontos percentuais adicionais = 70% da média
• 70% de R$ 2.000 = R$ 1.400

Se tiver um dependente, ele receberia R$ 840 de pensão (60% de R$ 1.400). Porém, pensões não podem ser inferiores ao salário mínimo. Portanto, esse valor seria elevado ao piso nacional de R$ 998 em 2019.

Se tiver dois dependentes, cada um receberia R$ 490 (70% de R$ 1.400 dividido por dois dependentes). Como a pensão não pode ser menor que o mínimo, cada dependente receberia R$ 499 cada (R$ 998 dividido por dois).

Cota não seria transferida

Hoje, se há dois dependentes, a companheira e um filho, por exemplo, quando o filho completa 21 anos de idade, o valor que ele recebia é revertido para a mãe.

Pela proposta, quando esse filho completa 21 anos, os valores que ele recebia não irão para a mãe. Não fica claro, porém, se um novo cálculo seria feito para que a mãe passasse a receber a cota de 60% ou se continuaria recebendo o valor dividido com o filho.

Tempo de duração continuaria o mesmo

O tempo de duração da pensão continuaria variando conforme a idade e o tipo de beneficiário. Para marido ou mulher, por exemplo, a duração é de quatro meses se a morte ocorrer sem que o segurado tenha feito 18 contribuições mensais à Previdência ou se o casamento começou menos de dois anos antes da morte do segurado.

Se o segurado que morreu já tinha 18 contribuições mensais e se tinha pelo menos dois anos de casamento, a duração é dividida em faixas, de acordo com a idade do dependente. Se a mulher tinha menos de 21 anos, por exemplo, a duração da pensão é de três anos. A partir dos 44 anos, a pensão é paga para a vida toda.

Para filhos, o benefício é pago somente até os 21 anos de idade, salvo casos de invalidez ou deficiência.

UOL

Taxista escapa nu de assalto no RN após ser espancado e amarrado no porta-malas; suspeitos são presos

Um taxista foi assaltado e trancado no porta-malas do carro, na madrugada desta segunda-feira (11), durante um assalto que começou em Natal e terminou em Currais Novos, na região Seridó potiguar. Dois suspeitos foram presos pela Polícia Militar ainda na região. Durante o crime, os assaltantes tiraram as roupas da vítima, que fugiu nua, após conseguir abrir o bagageiro onde estava.

O taxista de 49 anos afirmou à polícia que foi abordado por dois homens, na rodoviária de Natal, para uma corrida até a rua São José, no bairro Felipe Camarão, Zona Oeste da capital potiguar. O motorista afirmou que pensou que se tratava da Rua São José próximo à avenida Prudente de Morais e foi com os homens até lá, mas depois os levou até o destino original.

Ao chegar ao bairro, os suspeitos anunciaram o assalto, pegaram dinheiro e bens da vítima tomaram o controle do veículo. O taxista ainda tentou correr, mas foi contido pelos assaltantes.

Ainda com a vítima, eles pegaram rodovias federais e, por duas ocasiões, entraram em estradas de terra. Na primeira, colocaram o taxista dentro do porta-malas. Na segunda, despiram o profissional, o amordaçaram e o prenderam novamente no porta-malas.

Os assaltantes seguiram com a vítima pela BR-226, no sentido à região Seridó potiguar. Durante o trajeto, o taxista conseguiu abrir o porta-malas, mas não conseguiu descer por causa da velocidade. Quando os assaltantes pararam o carro para abastecer em um posto às margens da rodovia, em Currais Novos, a vítima saiu do carro e correu, mesmo sem roupas.

A Polícia Militar foi acionada e começou as buscas pelos suspeitos, na região. Equipes dos municípios de Currais Novos, Lagoa Nova, Cerram Corá e Acari foram mobilizadas no cerco. O táxi foi encontrado abandonado na RN-041, entre Currais Novos e Lagoa Nova.

Os homens, um de 21 e outro de 29 anos, foram encontrados pela polícia em um matagal, e levados à Delegacia de Currais Novos. Os dois confessaram o assalto, mas afirmaram à polícia que estavam bêbados e que não agrediram o motorista.

Focoelho

Bolsonaro comemora melhora do Índice de Clima Econômico do Brasil

O presidente Jair Bolsonaro comemorou nesta segunda-feira (11) o levantamento da Fundação Getulio Vargas (FGV) apontando melhora do Índice de Clima Econômico do Brasil. Em sua conta no Twitter, o presidente destacou ser o primeiro resultado positivo depois de três trimestres com patamar negativo.

“Levantamento da FGV aponta que o Brasil é o país que apresentou maior melhora do clima econômico na América Latina. Saímos de -33,9 em outubro de 2018 para +3,6 em janeiro de 2019, um aumento de 240%”, escreveu Bolsonaro.

Na mesma postagem, o presidente acrescentou que ainda é possível avançar mais. “Queremos e podemos ainda mais”, escreveu.

O que puxou a melhora do indicador desta vez foi o Índice de Expectativas, que registrou 88 pontos em janeiro. Em outubro de 2018, a pontuação era de 25,9 pontos. A última pontuação acima de zero foi registrada em janeiro de 2018, quando o índice atingiu 4,3 pontos. A pesquisa se baseia na avaliação de especialistas de economia do país.

Agência Brasil