O Governo do Estado e
as entidades sindicais e associativas que representam os servidores públicos do
Rio Grande do Norte chegaram a um acordo sobre o pagamento dos salários de
janeiro e os encaminhamentos que estão sendo adotados para quitação do passivo das
folhas salariais em atraso.
Pela nova proposta,
aprovada depois de duas horas de negociações, ficou decidido que nesta
sexta-feira, dia 11, será feita a antecipação de 30% do salário bruto dos
ativos, inativos e pensionistas, exceto os servidores da segurança pública, que
receberão os salários integrais na quarta-feira, dia 16/01.
No dia 16 serão pagos
os 70% restantes (quitação da folha de janeiro) para quem ganha até R$ 3 mil.
No dia 31 serão pagos
os 70% restantes aos ativos, inativos e pensionistas que ganham acima de R$ 3
mil e a folha integral dos servidores de órgãos com arrecadação própria.
O acordo foi firmado
na noite desta quarta-feira (09.01), após reunião do Comitê Estadual de
Negociação Coletiva, conduzida pelo chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, e
pela secretária de Administração, Virgínia Ferreira Lopes. Das 12 entidades
sindicais presentes, dez assinaram o acordo ao final da reunião. As outras duas
– SindSaúde e Sindasp – levarão a proposta para assembleias das categorias.
“Quero destacar a
responsabilidade dos representantes dos servidores, que vêm passando por muitas
dificuldades, em função dos salários atrasados, mas reconhecem o esforço que
nosso governo vem fazendo nesse período de transição. Encontramos o cofre vazio
e um desequilíbrio financeiro violento. Mas, através de um processo amplo e
transparente, chegamos a esse desfecho que é, ao mesmo tempo, o governo buscar
a regularização do pagamento dos servidores e firmar o compromisso
de quitar os salários no menor tempo possível, de acordo com as condições das
finanças do Estado, disse a governadora Fátima Bezerra.
O governo também
assumiu o compromisso de quitar as folhas salariais em atraso obedecendo a
ordem cronológica do passivo deixado pela administração anterior.
O presidente do
Sindicato dos Auditores Fiscais do RN (Sindifern), Fernando Freitas, lembrou
que processo de negociação foi aberto, democrático e transparente. “Conseguimos
chegar a um denominador comum com relação ao mês de janeiro e com o compromisso
do pagamento das folhas em atraso, o que representa um passo significativo para
trazer mais tranquilidade aos servidores públicos do Estado”. Para Janeayre
Souto, presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da
Administração Direta (Sinsp), o acordo firmado nesta quarta-feira (9) se
constituiu em um avanço significativo entre as relações do governo e das
entidades representativas dos servidores. “Esperamos continuar as tratativas
com a transparência que foi feita hoje, quando nos mostraram os números do
estado e as condições para regularizar as dívidas com os servidores”.
FOLHA SALARIAL
Janeiro de 2018
Dia 11:
1- antecipação de 30%
do salário bruto, sem descontos, a todos os servidores ativos, inativos e
pensionistas, exceto os servidores da área da segurança pública e dos órgãos
que tem arrecadação própria.
Dia 16
Antecipação da
complementação dos 70% dos servidores que recebem até R$ 3 mil.
Antecipação integral
dos salários dos servidores da área de segurança pública ativos, inativos e
pensionistas
Dia 31
1 - pagamento de 70%
do mês de janeiro dos servidores ativos, inativos e pensionistas, que recebem
acima de R$ 3.000,00;
2 - pagamento integral
do mês de janeiro aos servidores de órgãos com arrecadação própria.
Assecom-RN