Reforma da Previdência: proposta do governo incluirá capitalização, diz Paulo Guedes

O ministro da Economia, Paulo Guedes, informou nesta terça-feira (8) que o governo incluirá na proposta de reforma da Previdência Social, a ser enviada ao Congresso em fevereiro, a previsão de um regime de capitalização. 

A capitalização é uma espécie de poupança que o próprio trabalhador faz para assegurar a aposentadoria no futuro. 

O regime atual é o de repartição, pelo qual o trabalhador ativo paga os benefícios de quem está aposentado. 

"Eu acho que um sistema de capitalização, como estamos desenhando, é algo bastante mais robusto, é mais difícil, o custo de transição é alto. Mas estamos trabalhando para as futuras gerações", afirmou o ministro. 

Paulo Guedes deu a declaração após se reunir com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, para discutir a proposta. 

Na avaliação do ministro da Economia, a reforma formulada pelo governo Jair Bolsonaro é "profunda" e servirá para "democratizar" o sistema previdenciário, "acelerar" o ritmo de crescimento e "estimular" o aumento de produtividade. 

De acordo com Paulo Guedes, o atual sistema está "condenado" – a previsão do governo é que as contas da Previdência registrem saldo negativo superior a R$ 300 bilhões neste ano. 

"Então, nós estamos tentando justamente salvar as futuras gerações. 'Salvar' é um movimento duplo. Primeiro, você tem que salvar essa Previdência que está aí, mas, ao mesmo tempo, para as futuras gerações, você quer criar um novo regime trabalhista e previdenciário", disse o ministro. 

MP para coibir fraudes

De acordo com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, será levada nesta quarta-feira (9) ao presidente Jair Bolsonaro o texto de uma medida provisória (MP) cujo objetivo será coibir fraudes previdenciárias. 

De acordo com Paulo Guedes, o texto "contra fraudes e privilégios" vai gerar uma economia de R$ 17 bilhões a R$ 20 bilhões por ano. 

Assim que for publicada, a MP terá força de lei, mas precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para se tornar uma lei em definitivo. 

G1 — Brasília

II EDIÇÃO DO JOGO BENEFICENTE ENTRE AMIGOS FOI SUCESSO EM SÃO MIGUEL/RN

A solidariedade entrou em campo recentemente em São Miguel quando foi realizado a 2º Edição do Jogo Beneficente entre amigos desportistas micaelenses. O duelo foi entre Chico Ermínio e

Joaquim fez parte da festa esportiva solidária.

Estádio o Torquatão principal praça de esporte da cidade jogadores, torcedores e comerciantes contribuíram doando alimentos que foi entregue as famílias carentes ao todo foram beneficiadas mais de 65 famílias beneficiadas.

No evento tinha jogadores de estava a mães de 10 anos que não jogava e no gesto de ajudar o próximo.

Após o jogo foi oferecido aos jogadores uma deliciosa feijoada e muita diversão. A TG e MG gráfica e comunicação visual patrocinou duas camisas e a Airam 4 kits que foram sorteados entre os jogadores.

A organização do jogo beneficente agradece a todos os comerciantes que ajudaram, vereadores em fim a todas pessoas de bom coração.

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São Miguel em Alta

É SÁBADO JOGO DECISIVO ENTRE NAZARÉ X 26 DE JULHO PELA COPA INTERESTADUAL DE FUTEBOL DE CAMPO CHICO EM SÃO MIGUEL/RN

Agora é jogo decisivo entre Nazaré da cidade Cel. João Pessoa e 26 Julho da cidade Luís Gomes ambas as equipes da região do Alto do Oeste potiguar.

O jogo vai esquentar o sábado em São Miguel às 15:45hs no Estádio o Torquatão, para a equipe do Nazaré só resta a vitoria para seguir em frente na competição já o 26 de Julho com um empate avança para as quartas de final da competição.

A Rádio São Miguel FM transmitirá ao vivo o jogão de boba com a narração de Jonsinho Barbosa, a reportagem de João Paulo, Francisco Anchieta no Platão jornalístico, técnica Cosme lira e Pepeta no apoio geral.

São Miguel em Alta

TRE-RN muda horário de expediente durante mês de Janeiro

A exemplo do que acontece todos os anos Portaria Conjunta PRES/CRE 21/2018 fica determinado novo horário de expediente para os servidores da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte. 

No período de 07 a 31 de janeiro de 2019, o expediente nas unidades da Secretaria do Tribunal será das 13 às 18h, de segunda a quinta-feira e de 08 às 13h nas sextas-feiras.

Nos cartórios eleitorais o expediente será de 8h às 13h de segunda à sexta-feira. 

TER/RN

PESQUISA DE MESTRADO APONTA ALTO ÍNDICE DE CÃES NO RN INFECTADOS PELO AGENTE CAUSADOR DA DOENÇA DE CHAGAS

Uma pesquisa de mestrado aponta que 42% dos cães no interior do Rio Grande do Norte estão infectados pelo Trypanossoma cruzi, agente causador da doença de Chagas. O estudo é do médico veterinário Vicente Toscano, que concluiu em 2018 mestrado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Vicente usou um método de biologia molecular para chegar aos resultados. 

"Esse método consiste na retirada de uma pequena quantidade de sangue do cão. Em seguida, extraímos o DNA do sangue do animal e realizamos um procedimento chamado de PCR, que permite amplificar seguimentos do DNA e, assim, verificar ou não a presença do DNA do Trypanossoma naquela amostra colhida", explicou o veterinário. 

A pesquisa durou dois anos e foi realizada nos municípios de Caicó, Acari, Caraúbas e Marcelino Vieira no interior do estado. Vicente explica que os animais infectados não apresentam sintomas visíveis, nem transmitem a doença de Chagas, mas atuam como sinalizadores da presença da infecção nessas localidades. 

 "O barbeiro é o inseto que pode hospedar o protozoário Tryponossama e transmite a doença. A pessoa pode ser infectada pelas fezes contaminadas do barbeiro ou pela ingestão de alimentos contaminados, ou ainda pela transfusão sanguínea. Apesar de o cão não transmitir a doença de Chagas, ele é um importante sinalizador da presença do seu agente causador", alerta o veterinário. 

Vicente diz que a vida média de um cão gira entorno dos 10/15 anos e que a pesquisa apontou animais contaminados aos quatro meses de vida. "Esse dado é importante porque comprova que a doença de Chagas está ativa no estado e o poder público precisa atentar para isso. Um animal aos quatro meses infectado é a prova de que o Trypanossoma está agindo", frisa. 

Em 2014, foi publicado o primeiro estudo com revisão sistemática e metanálise para estimativa da prevalência da doença de Chagas no Brasil. A partir desse e de outros estudos, as estimativas mais recentes no país revelam que o número de pessoas infectadas pelo Trypanossma varia entre 1,9 milhão e 4,6 milhões. 

A Secretaria Estadual de Saúde diz que o Programa de Controle da doença de Chagas atua nos 167 municípios potiguares. Ainda segundo a Sesap, a maior concentração dos casos está nas regiões de Mossoró, Caicó, Pau dos Ferros, Assu e Metropolitana de capital, sendo que os casos da região Metropolitana são importados. 

"A doença de Chagas traz consequências ao ser humano, entre elas cardíacas, e o médico veterinário é um importante agente no seu combate. Por isso, é importante a sua presença no sistema de saúde pública", diz Vicente. 

Foto: Marksuel Figueredo/Inter TV Cabugi

G1 RN 

Bolsonaro tem projeto para atacar domínio da Globo na publicidade e vai atingir agências

O governo Jair Bolsonaro (PSL) tem projeto de lei pronto visando proibir um instrumento de negociação comercial que, segundo críticos, garante o domínio da Rede Globo no mercado publicitário de TV aberta no Brasil.

O texto foi escrito sob inspiração de integrantes de agências de publicidade e executivos de concorrentes da Globo e será apresentado pelo deputado eleito Alexandre Frota (PSL-SP) quando o novo Congresso assumir em fevereiro.

“O projeto foi entregue a mim e a uma equipe de profissionais com autorização do Jair. Vou apresentar ao presidente e me reunirei com SBT, RedeTV!, TV Record e talvez a Band”, disse Frota.

Nesta segunda (7), enquanto reiterava críticas à distribuição de verbas oficiais do governo a veículos de mídia, Bolsonaro sinalizou sua intenção.

“Vamos buscar junto ao Parlamento brasileiro a questão do BV. Isso tem de deixar de existir. Eu aprendi há pouco o que é isso e fiquei surpreso e até mesmo assustado”, disse ao discursar em cerimônia de posse dos novos presidentes dos bancos públicos.

O BV em questão, alvo do novo projeto, é a sigla de Bonificação por Volume. O mecanismo foi introduzido pela Globo nos anos 1960 para, segundo a emissora, estimular o mercado publicitário e chamado de “câncer” por um de seus maiores adversários, o vice-presidente e sócio da RedeTV! Marcelo de Carvalho.

O funcionamento do BV é simples. Um anunciante contrata uma agência de publicidade para promover um produto. Os veículos de comunicação pagam uma comissão para as agências, o BV, para que elas os escolham como destinatários da verba.

Para os críticos, isso cria um ciclo vicioso em que o meio mais rico do Brasil, a TV aberta, mantém seu domínio sobre o bolo publicitário alimentado as agências com BVs.

Grandes contratos costumam ter um BV variando de 10% a 20% de seu valor.

O mecanismo levou agências grandes a reduzir ou mesmo deixar de cobrar as comissões regulares –que podem chegar a 20%, mas em média são de 5% por negócio.

“O BV está sendo tratado como um mito. É uma prática normal, feita por todos, para a qual se dá uma importância absurda. Queremos abrirmos um canal de comunicação com o novo governo para ensinar como é o dia a dia do mercado. Somos liberais”, afirmou o presidente da Abap (Associação Brasileira de Agências de Publicidade), Mário D’ Andrea.

O BV foi regulamentado em 2010. Ela deu parâmetros a uma lei de 1965 e complementa outra de 2002. O BV existe em todos os meios e é usado por quase todos os veículos para atrair anunciantes.

Marcelo de Carvalho lembra que a lei de 2010 dizia respeito apenas à publicidade oficial. “O mercado tomou emprestado o texto legal, fingindo que lhe dizia respeito”, afirmou ele, que já se aproximara de Bolsonaro no ano passado.

D’ Andrea pondera que o texto “dá outras providências que tratam de matérias não públicas”. “Na prática, também regulamenta atividade como um todo”, afirmou.

Bolsonaro já prometeu cortar verba da Secretaria de Comunicação de veículos que considera parciais contra ele, como a Folha e a Rede Globo. Usa sua conta no Twitter para acusar a imprensa de criar “fake news”, à moda de seu ídolo americano, Donald Trump.

No caso da emissora, afirma que ela concentra verbas não tendo mais tanta audiência. Em 2017 e 2018, a emissora ficou com cerca de 50% do bolo publicitário estatal, tendo cerca de 36% do mercado.

A diferença agora é que ele quer mexer com uma instância privada —a regra da Secom sobre publicidade é clara a respeito de critérios técnicos para uso de verba, embora possa ser revogada.

Sua fala sobre o BV veio após dois expoentes da Globo, os apresentadores Luciano Huck e Fausto Silva, serem associados a críticas a seu governo.

No primeiro caso, Huck ironizou a polêmica do “menino veste azul, menina veste rosa”, levantada pela ministra Damares Alves. Depois, desejou sucesso ao presidente.

No segundo, Faustão falou em seu programa no domingo (6) sobre “um idiota” e “imbecil” no poder, mas disse depois tratar-se de uma generalização sobre políticos.

No cerne da disputa está o predomínio da Globo no mercado publicitário da TV aberta, que responde por quase 70% do gasto brasileiro com propaganda. Procurada, a emissora afirmou que sua posição sobre o assunto é a mesma da Abap.

Os números desse setor são sigilosos. A Folha ouviu um especialista no tema, que estima um faturamento publicitário na casa dos R$ 12 bilhões em 2018 para a Globo.

Segundo Carvalho e Frota, isso dá 90% do mercado de publicidade em TV aberta, mas o dado não é aferível.

Segundo balanço do instituto Kantar Ibope, a Globo teve no ano passado 35,9% do “share” (a audiência medida em TVs ligadas).

Já a Record, com 13,9% de “share”, recebeu R$ 1,5 bilhão nas contas desse agente de mercado. O SBT, com 15%, teria na estimativa R$ 1 bilhão. A Band, com 3,2% de share, ganhou R$ 400 milhões e a RedeTV!, cerca de 1% de share e R$ 250 milhões, sempre segundo essas projeções.

A discussão tem nuances. Audiência não é parâmetro único: há público-alvo a ser definido por ferramentas de mídia que hoje são a segunda maior despesa das agências depois de salários.

A autorregulamentação do setor é considerada eficaz, o que coibiria distorções.

Na sexta (4), Bolsonaro celebrou ter divulgado a nova logomarca do governo via internet, o que teria economizado R$ 1,4 milhão. Sempre comemora seu número de seguidores nas redes –nesta segunda, postou ter 10 milhões no Facebook.

FOLHAPRESS

Governo do Estado do RN pagará folhas de janeiro e fevereiro

O Governo do Estado anunciou o pagamento do salário de janeiro para os servidores, sendo que os que estão com os salários em atraso terão antecipação, já no dia 10, de 30% do valor bruto, sem nenhum desconto. Os 70% restantes serão pagos no último dia útil do mês. Os servidores que estão com os salários em dia receberão de uma só vez no final do mês.  A mesma fórmula será repetida no pagamento da folha de fevereiro.

O anúncio foi feito pela governadora Fátima Bezerra durante reunião com representantes das entidades sindicais dos servidores públicos na manhã desta segunda-feira, 07 de janeiro.

Na reunião, Fátima fez um relato das dificuldades que a levaram a decretar calamidade financeira, reconheceu os transtornos que os servidores enfrentam em função dos atrasos salariais, e afirmou que todo o dinheiro extra que entrar em caixa será direcionado para o pagamento das três folhas deixadas pela administração anterior, totalizando quase R$ 1 bilhão.

"Todo esforço nosso é para equacionar a dívida que temos com os servidores. Nesse sentido, estamos lutando em busca de recursos extras e, à medida que estes forem entrando no caixa do estado, o dinheiro será destinado a esta finalidade."

Os recursos extras poderão vir da antecipação dos royalties do petróleo, da renegociação da administração da folha junto ao Banco do Brasil, da partilha da cessão onerosa do pré-sal, entre outras fontes.

As medidas anunciadas respeitam a isonomia e garantem a previsibilidade. "Tão dramático quanto o atraso é a falta de previsibilidade sobre o pagamento da folha do mês seguinte", disse o secretário de Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire.

Pagamento da Folha Salarial

 Janeiro 

Dia 10: adiantamento de 30% sem descontos, para os servidores com salários em atraso.

Dia 31: pagamento dos 70% restantes.

Servidores com salários em dia recebem de uma só vez até o dia 31.

Fevereiro

Dia 11: Adiantamento de 30% sem descontos, para os servidores com salários em atraso.

Dia 28: pagamento dos 70% restantes. 

Servidores com salários em dia recebem de uma só vez até o último dia útil do mês.

ASSECOM/RN