PREFEITURA DE SÃO MIGUEL HOMENAGEIA A TODOS TRABALHADORES PELO SEU DIA

A Prefeitura de São Miguel homenageia e parabeniza todos os que constroem uma cidade melhor através de muito trabalho e dedicação para todos!

A riqueza da nossa cidade e do país depende do trabalho de homens e mulheres que se acorda cedo para trabalhar o dia 01 de Maio é dedicado ao trabalhador, a nossa região esta sendo motivo de alegria a terra esta molhada e as plantas verdes.

Feliz Dia Internacional do Trabalhador.

O DEPUTADO GALENO TORQUATO ESTADUAL TOMOU CONHECIMENTO DAS AÇÕES MP/RN PELA IMPRENSA

O Deputado Galeno Torquato tomou conhecimento, pela imprensa, de ações que foram propostas, contra ele, pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte.
Certamente serei oficialmente comunicado de cada uma delas e terei, seguramente, o direito de me defender; o que farei oportunamente.

Convém destacar que, durante a minha vida pública, jamais fui condenado, sequer em primeira instância, por qualquer ato de improbidade administrativa.

A propósito, importante lembrar que, em 2012, o Ministério Público do RN ingressou com a Ação de Improbidade Administrativa n.º 0000889-97.2012.8.20.0131, tendo, ao final do processo, o próprio Ministério Público, num gesto de elevada boa-fé, reconhecido a improcedência da ação que propusera e o Poder Judiciário determinado o seu arquivamento pelo mesmo motivo.

Portanto, é com a serenidade de sempre, e com o respeito devido e merecido ao Ministério Público, que prestarei ao Poder Judiciário todos os esclarecimentos necessários à compreensão de que nenhuma ilegalidade fora praticada.

Galeno Torquato
Deputado Estadual

Sobrevivente de acidente da Chapecoense fala sobre novas revelações do caso

Uma tragédia anunciada: esta é a conclusão do relatório final sobre a queda do avião da Chapecoense, na Colômbia, em 28 de novembro de 2016. A tripulação do voo 2933 da LaMia sabia da falta de combustível, segundo reportagem do “Fantástico” divulgada na noite do último domingo.

Um dos seis sobreviventes da tragédia, que vitimou 71 pessoas, entre elas quase toda a delegação da equipe catarinense, o jornalista Rafael Henzel falou sobre as novas revelações no “Bem Amigos!” desta segunda-feira:

– Quando eu vi a matéria no “Fantástico”, fui me colocando no avião de novo. Eu conversava muito com os sobreviventes e técnicos de voos que estavam atrás de mim (no voo), e ninguém sabia (da falta de combustível). Mas, ontem (domingo), eu me coloquei de novo dentro do avião. A cada passo, a cada conversa… Depois do acidente, veio a informação de que isso (viajar com pouco combustível) era uma prática comum (da LaMia). Só soubemos que era assim depois que perdemos 71 vidas – lamentou Henzel.

SPORTV

Mistério: Incêndio e explosão de um carro com um corpo dentro pode ter sido criminoso

Um carro do tipo Corolla, de placa NOA 9049 de Governador Dix-Sept Rosado, foi encontrado queimado com sinais de explosão e um corpo carbonizado dentro, fato que aconteceu no inicio da noite de hoje, 30 de abril, numa estrada carroçável entre o Partage Shopping e o Assentamento Sol Nascente em Mossoró no Rio Grande do Norte.

O carro está cadastrado no nome de uma empresaria com endereço do conjunto Promorar próximo ao Santa Delmira em Mossoró e já foi localizada pela Viatura da Policia Militar comandada pelos Cb’s Erionaldo e Mitre.

O carro pertence a Antônio Arieudes Marcio de Menezes de 35 anos de idade, que segundo informações é esposo da empresaria e trabalha como taxista. Ainda segundo informações, Arieudes faz viagens com passageiros para Fortaleza, no estado do Ceará. Não há confirmação se o corpo é mesmo do taxista.

O Delegado de Plantão, Fernando Antônio acompanhou os procedimentos realizados pela equipe de plantão no Itep e não descarta a possibilidade de incêndio criminoso.

Segundo o perito criminal Eduardo Alexandre, o fogo pode ter provocado um superaquecimento no recipiente do gás que provocou a explosão que destruiu o carro, mas ainda de acordo com o perito, geralmente a explosão não provoca o incêndio.

O Cobra

CNBB lança mensagem aos trabalhadores e trabalhadoras pelo 1º de maio

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) lançou nesta segunda-feira, 30 de abril, a “Mensagem aos Trabalhadores e Trabalhadoras” por ocasião da celebração do Dia do Trabalhador neste 1º de maio. No documento, a entidade saúda os(as) trabalhadores do Brasil e, baseada na Doutrina Social e no Magistério da Igreja, lembra que o “trabalho constitui uma dimensão fundamental da existência do ser humano sobre a terra’.

A mensagem, conclama os católicos e todas as pessoas de boa vontade a vencerem a tentação da indiferença e da omissão e a colocar-se decididamente ao lado dos trabalhadores e trabalhadoras, assumindo a defesa de seus direitos e de suas justas reivindicações. Leia a íntegra do documento abaixo:

MENSAGEM DA CNBB AOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS 1º DE MAIO DE 2018

“O clamor dos trabalhadores chegou aos ouvidos do Senhor todo-poderoso” (Tg 5,4)

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil -CNBB, fiel à sua missão profética, iluminada pela Palavra de Deus e pela Doutrina Social da Igreja, saúda os trabalhadores e trabalhadoras do Brasil que celebram o seu dia neste 1º de Maio. “Convencida de que o trabalho constitui uma dimensão fundamental da existência do ser humano sobre a terra” (Laborem Exercens, 4), a Igreja coloca-se ao lado dos trabalhadores e trabalhadoras em sua luta por justiça e dignidade, sobretudo, neste momento de prolongada crise vivida pelo Brasil.

O trabalho não é mercadoria, mas um modo de expressão direta da pessoa humana (cf. Mater et Magistra, 18) que, por meio dele, “deve procurar o pão quotidiano e contribuir para o progresso contínuo das ciências e da técnica, e sobretudo para a incessante elevação cultural e moral da sociedade, na qual vive em comunidade com os próprios irmãos” (Laborem Exercens, Intr.).

Além disso, recorda-nos o Papa Francisco, o trabalho humano é participação na criação que continua todos os dias, inclusive, graças às mãos, à mente e ao coração dos trabalhadores: “Na terra, há poucas alegrias maiores do que as que sentimos ao trabalhar, assim como há poucas dores maiores do que as do trabalho, quando ele explora, esmaga, humilha e mata” (Gênova, 2017). Com tão grande dignidade, o trabalho humano não pode ser governado por uma economia voltada exclusivamente para o lucro, sacrificando a vida e os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras.

Ao Estado compete cuidar para que as relações de trabalho se deem na justiça e na equidade (cf. Mater et Magistra, 21). A solução para a crise, que abate o País, não pode provocar a perda de direitos dos trabalhadores e trabalhadoras. Nos projetos políticos e reformas, o bem comum, especialmente dos mais pobres, e a soberania nacional devem estar acima dos interesses particulares, políticos ou econômicos.

Conforme temos insistido em nossos pronunciamentos, solidários com os movimentos sociais, especialmente com as organizações de trabalhadores e trabalhadoras que sofrem com as injustiças, com o desemprego e com as precárias condições de trabalho, reafirmamos seu papel indispensável para o avanço da democracia, apoiamos suas justas reivindicações e os incentivamos a contribuir, em clima de diálogo amplo e manifestações pacíficas, para a edificação da justiça, da fraternidade e da paz no mundo do trabalho, sendo “sal da terra e luz do mundo”, segundo a Palavra de Jesus.

Neste 1º de maio, mais uma vez, conclamamos os católicos e todas as pessoas de boa vontade a vencerem a tentação da indiferença e da omissão, colocando-se decididamente ao lado dos trabalhadores e trabalhadoras, assumindo a defesa de seus direitos e de suas justas reivindicações.

O Senhor nosso Deus, que “ama a justiça e o direito” (Sl 32,5), nos conceda a graça de construirmos junto um país verdadeiramente justo e democrático.

São José Operário, cuja memória hoje celebramos, nos acompanhe com seu exemplo e intercessão.

Brasília-DF, 30 de abril de 2018

Cardeal Sergio da Rocha

Arcebispo de Brasília

Presidente da CNBB

Dom Murilo S. Ramos Krieger

Arcebispo de São Salvador da Bahia

Vice-Presidente da CNBB

Dom Leonardo Ulrich Steiner

Bispo Auxiliar de Brasília

Secretário-Geral da CNBB

Fonte: CNBB

Vítima é baleada durante tentativa de assalto na zona rural de Assu/RN

Na tarde deste sábado, 28 de abril, por volta das 17:hs, a polícia militar foi informada de que um senhor de 57 anos teria dado entrada vítima de disparo de arma de fogo no Hospital Regional de Assu.

Ao chegar no local os policiais foram informados de que a vítima por nome Edilson Fagundes, residente no assentamento Professor Mauricio de Oliveira, na zona rural de Assu, teria sido baleado no ombro esquerdo após dois elementos tentarem praticar um assalto contra ele.

No momento do assalto, a vitima seguia em sua motocicleta em uma estrada carroçável bem próximo onde reside. Os bandidos estavam abordo de uma moto de cor cinza quando tentaram abordar a vitima, possivelmente algum movimento brusco fez com que um dos assaltantes efetuar um disparo de arma de fogo na vítima, seu Edilson esta sendo medicado e consciente conversando com os seus familiares.


A polícia está em patrulhamento no intuito de localizar a dupla de bandidos.

FOCOELHO

São Miguel: a pedido do MPRN, Justiça determina bloqueio de mais de R$ 2 milhões em contas de ex-prefeito e empresas

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve na Justiça potiguar a indisponibilidade de bens e o bloqueio de R$ 2.490.812,85 em contas de um ex-prefeito, que atualmente é deputado estadual, e mais de 10 pessoas e empresas diretamente ligadas às licitações – como membros da comissão de licitação à época dos fatos e pessoas jurídicas que participaram do certame, sócios e representantes. Por meio da Promotoria de Justiça de São Miguel, o MPRN moveu ações civis públicas contra os réus por atos de improbidade administrativa.

As investigações por parte da Promotoria de Justiça tiveram o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão do MPRN, e as colaborações institucionais da Controladoria Geral da União (CGU), do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Núcleo de Informações Estratégicas do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Nas investigações realizadas, a Promotoria de Justiça constatou que o grupo teria fraudado licitações nas modalidades carta convite e pregão presencial. Foram vários tipos de irregularidades, de acordo com o Ministério Público, desde o conluio das empresas licitantes (cujos sócios e representantes, a princípio, possuem vínculo); passando pela entrega de convite aos licitantes no mesmo dia em que emitido (sendo que os licitantes não possuem sede em São Miguel) até indícios da inexistência da empresa contratada no endereço fornecido, ausência de empregados e que subcontratou todo o serviço que deveria prestar à Prefeitura (tendo sido a única participante de pregão).

Em outro caso, embora tenha sido formada a comissão de licitação, não há notícia de publicação do edital de licitação e do extrato do contrato, além de indícios de que não houve empenho para pagamento de valores. Sinais da falta de análise correta das propostas (em que havia itens não cotados); pedido de contratação por solicitação de despesa, sem número ou série anual, e sem realizar a viabilidade da obra e juntada de documentos emitidos a posteriori no procedimento licitatório, seriam as demais ilegalidades observadas no trâmite das licitações investigadas pelo Ministério Público.

O bloqueio poderá ser feito em bens imóveis – especialmente situados em São Miguel e Natal ou em Mauriti e Juazeiro do Norte (CE) – e de veículos ou valores depositados em instituições financeiras, devendo serem asseguradas as quantias de cada bloqueio até a totalidade de R$ 2.490.812,85.

MPRN