INSS convoca para perícia 152 mil beneficiários de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez

Edital que notifica a perícia foi publicado nesta quinta no ‘Diário Oficial da União’. Segundo MDS, pasta a qual o INSS é vinculado, convocados tem até 4 de maio para procurar o instituto.

O governo federal publicou edital nesta quinta-feira (12) no “Diário Oficial da União” que convoca para perícia médica pessoas que recebem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), são 152,2 mil convocados, que devem procurar o INSS até 4 de maio.

O edital de notificação faz parte do pente-fino que o governo federal realiza, desde agosto de 2016, nos benefícios pagos pelo INSS ao cidadão incapacitado de trabalhar (veja aqui; a lista com os nomes dos convocados nesta quinta, por ordem alfabética, vai das páginas 109 a 506).

O programa de revisão está em sua segunda etapa. O MDS, pasta a qual o INSS é vinculado, planeja realizar 1,2 milhão de avaliações médicas até o fim deste ano.

Nesta quinta, segundo o ministro Alberto Beltrame (MDS), o governo convocou para perícia beneficiária que precisam passar pelo exame obrigatório e não foram localizados em razão de endereço desatualizado ou com informações incorretas.

Também foram convocados via editais beneficiários que receberam a carta do INSS, que comunica a necessidade da revisão médica, mas não agendaram a perícia no prazo determinado.

Quem teve o nome publicado no edital deve agendar a perícia pela Central de Atendimento da Previdência Social, no telefone 135.

Segundo edital

Em março, foi publicado edital similar, que convocou para perícia 94 mil pessoas que recebem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. O prazo para o agendamento da avaliação deste edital termina nesta sexta (13). Segundo Alberto Beltrame, somente 10,1 mil dos 94 mil convocados marcaram a consulta até o momento. Quem não agendar a perícia até o final do prazo terá o benefício bloqueado já no próximo pagamento, precisando regularizar a situação.

Em 2018, na soma dos dois editais, o INSS convocou 246,2 mil pessoas. Além dos editais, o governo também convocou beneficiários de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez por meio de cartas. Foram enviadas 522,6 mil em fevereiro.

“Em 40 dias de trabalho já realizamos 191 mil perícias, 10 vezes mais do que as feitas no mesmo período em 2017. O percentual de cancelamentos tem sido bastante alto, mas o MDS assegura que nenhuma injustiça será cometida e nenhum direito será violado neste processo”, afirmou Alberto Beltrame ao G1.

Convocados por edital em 2018

85.437 mil auxílios-doença

160.851 aposentadorias por invalidez

Convocados por carta em 2018

114.980 auxílios-doença

407.654 aposentadorias por invalidez

De acordo com as regras do pente-fino, o INSS envia carta para cada beneficiário que precisa passar pela perícia obrigatória. A avaliação confirma se o impedimento ao trabalho permanece ou não.

Depois de receber a carta, o beneficiário tem até cinco dias úteis para agendar a perícia pelo 135. Caso a perícia não seja agendada, o pagamento fica suspenso até o convocado regularizar sua situação. A partir da suspensão, o beneficiário tem até 60 dias para marcar o exame. Se não procurar o INSS neste prazo, o benefício será cancelado.

 Balanço

Iniciada em março deste ano, a segunda etapa do pente-fino teve até a última terça-feira (10) 191,4 mil perícias realizadas, conforme o MDS.

No caso do auxílio-doença, foram 49,5 mil avaliações médicas, com 36,9 mil benefícios cancelados (75%).

É convocado para o exame quem recebe o benefício e há mais de dois anos não passa pela revisão médica obrigatório do INSS.

Já na aposentadoria por invalidez, o INSS realizou 141,8 mil perícias, com 43 mil benefícios cancelados (30%).

Devem passar pela perícia da aposentadoria por invalidez beneficiários com menos de 60 anos de idade que estão há dois anos ou mais sem realizar perícia. Ficam de fora as pessoas com mais de 60 anos e quem tiver 55 anos com benefício há pelo menos 15 anos.

G1

Foragido da justiça e acusado de homicídio morre em confronto com a PM na região oeste do RN

Na madrugada de quinta-feira, 12 de abril de 2018, policiais militares do Destacamento de Polícia da Cidade de Umarizal receberam informações que o foragido da justiça PAULO HENRIQUE, acusados de vários crimes na região Oeste Potiguar e acusado da morte do contador Caraubense ROMILDO, assassinado durante um assalto na Cidade de Caraúbas, se encontrava numa localidade entre as Cidades de Riacho da Cruz e Umarizal, com apoio do GTO de Patu e de Alexandria, foram ao local informado, sendo recebido a tiros.

De acordo com informes do comandante da CPM de Patu do 7º BPM, houve um revide por parte dos policias, baleando o acusado PAULO HENRIQUE, que foi socorrido na própria viatura da PM até o Hospital Regional da Cidade de Umarizal, mais não resistiu à gravidade dos ferimentos, vindo a óbito naquela unidade hospitalar.

O revólver calibre 38 com cinco munições, sendo 03 deflagradas e 02 intactas, que estava em poder do foragido foi apreendido e foi apresentado na delegacia de polícia civil responsável pelos procedimentos, ainda fomos informados pelo comandante da CPM de Patu que PAULO HENRIQUE fazia parte da quadrilha de João dos Ferros.

O corpo de PAULO HENRIQUE será removido no necrotério do Hospital da Cidade de Umarizal para a sede do ITEP/Mossoró, aonde será necropsiado.

focoelho

VEREADORA DA PAZ PROPÕE A DISTRIBUIÇÃO DE VESTIMENTAS ADEQUADA E PROTETOR SOLAR PARA GARIS, ACS E ACE

A vereadora Da Paz (PSD) propôs por meio do Requerimento nº 029/2018 que a gestão municipal através da Secretaria de Saúde realize a distribuição de vestimentas adequadas e protetor solar para os trabalhadores que atuam no município exercendo as funções de gari, Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE).

Segundo a parlamentar o objetivo do requerimento é oferecer aos referidos profissionais que são fundamentais á saúde do município, mais segurança e uma prevenção adequada para a proteção destes trabalhadores, impedindo assim que os mesmos venham a ter no futuro câncer de pele ou outros tipos de doença.

“Acredito que para estes trabalhadores desempenharem suas funções protegidos dos males que podem ser causados a eles pela própria natureza de seu trabalho, é de extrema importância à aquisição destes materiais, que além de padronizar os funcionários, irão proteger a saúde dos mesmos”, destacou a vereadora.

Para a vereadora é de extrema necessidade que os agentes de limpeza pública, e os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias utilizem Equipamentos de Proteção Individual (EPI) durante a execução de suas tarefas, tais como, luva de proteção, botinas de segurança, máscaras de proteção, protetor solar e uniforme para a identificação do trabalhador.

Câmara de São Miguel

Carro do prefeito de Assú capota na BR 304, mas nada grave

Um acidente de trânsito aconteceu na tarde desta terça-feira, dia 10 de abril entre as cidades de Santana do Matos e Fernando Pedroza na região Central do estado. Informações dão conta que o carro pertencente ao prefeito de Assú, Gustavo Soares (PR) capotou.

De acordo com a assessoria de imprensa da prefeitura do Assú apenas o motorista Chicão estava no veículo e chovia muito no momento do acidente, razão pela qual ele teria perdido o controle da direção na pista molhada. O condutor saiu apenas com escoriações leves.

FOCOELHO

FamaGoverno pede penhora de bens de Ratinho por dívida milionária de IR

Ratinho está com sérios problemas com o governo brasileiro. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, órgão do Ministério da Fazenda, pediu que os bens do apresentador, incluindo uma fazenda e possível aeronave, fossem penhorados até que sua dívida de R$ 74 milhões com o Imposto de Renda seja quitada.

A assessoria do apresentador se explicou, depois de informações divulgadas pela Época.

“A execução contra o apresentador é relativa a uma discussão sobre o tema de tributação de artistas, atletas e jornalistas, sendo que, no caso dele, se trata de uma bitributação de impostos, pois todos os tributos sobre os valores cobrados já foram devidamente pagos na pessoa jurídica. Inclusive o apresentador, como prova da sua boa fé, já ofereceu bens em garantia à Fazenda Nacional em montante muito superior ao discutido”, diz a nota.

Notícias ao Minuto