Governo envia ao Congresso Nacional projeto que prevê repasse de Auxílio Financeiro aos Municípios

O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional, na sexta-feira, dia 9 de fevereiro, o projeto de lei que trata do repasse de Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM) no valor de R$ 2 bilhões. O crédito tem por objetivo viabilizar o determinado na Medida Provisória 815/2017, que autoriza a União a transferir aos Entes que recebem o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), no exercício de 2018, recursos destinados à superação de dificuldades financeiras emergenciais.

O texto do projeto aponta que fica aberto crédito especial em favor dos Ministérios da Educação, da Saúde e do Desenvolvimento Social. O projeto de lei estabelece, ainda, que os recursos necessários à abertura do crédito decorrem de anulação de dotações orçamentárias.

O envio ocorreu no dia em que o presidente da República, Michel Temer, ligou ao presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, comunicando que o governo tinha acabado de assinar a matéria. Na oportunidade, o líder municipalista destacou que a ligação foi um sinal de disposição ao diálogo e de respeito ao respaldo institucional conquistado pela CNM em sua atuação em Brasília.

O AFM foi anunciado em novembro, durante a campanha “Não deixem os Municípios Afundarem” – mobilização que reuniu mais de 2,5 mil gestores em Brasília. A Confederação destaca que os gestores municipais devem permanecer unidos e mobilizados para que a tramitação do projeto ocorra de maneira célere.

Veja aqui o projeto de lei

CNM

Garantia-Safra: agricultor familiar receberá recurso do garantia safra a partir de fevereiro

A Confederação Nacional de Município (CNM) informa que os agricultores familiares que aderiram ao programa Garantia-Safra receberão o pagamento do benefício referente à safra 2016/2017. Serão contemplados 83 Municípios dos Estados do Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte.

Os pequenos produtores terão o benefício de R$850,00 pagos em cinco parcelas mensais de R$ 170,00. Os recursos foram liberados por meio da Portaria 80/2017 publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 14 de fevereiro. Os pagamentos seguem o calendário dos benefícios sociais pagos por meio Caixa Econômica Federal e terão início neste mês de fevereiro.

Ônibus e carreta se envolvem em acidente grave e deixam mortos e feridos na BR-020, em Formosa

Um ônibus e uma carreta se envolveram em um grave acidente na manhã desta quinta-feira (15), na BR-020, em Formosa, cidade goiana do Entorno do Distrito Federal. Segundo o Corpo de Bombeiros, seis pessoas morreram no local. Além disso, a assessoria de imprensa da Secretaria Estadual de Saúde do DF informou ao G1, em nota, que mais uma pessoa, que foi socorrida, também não resistiu aos ferimentos. Além disso, 30 pessoas ficaram feridas e encaminhadas para unidades de saúde da região. 

O acidente aconteceu por volta das 6h30, no Km 45 da rodovia, entre os povoados de JK e Bezerra. No ônibus viajavam 43 passageiros mais o motorista. A assessoria de imprensa dos bombeiros em Goiás informou que a corporação procura ainda por mais sete pessoas. 

Com a pancada, uma das laterais do ônibus ficou completamente destruída. A carreta transportava adubo e toda carga ficou espalhada no local. A proprietária do veículo já está providenciando guincho para retirá-lo da pista. O caminhoneiro sobreviveu. 

De acordo com a PRF, o trecho onde houve a colisão é de pista simples. A ultrapassagem no local é proibida. O tráfego está interditado nos dois sentidos, o que provocou um engarrafamento de 4 km. 

A orientação para quem precisa passar pelo local é pegar a GO-458. A PRF alerta, porém, que a pista tem um longo trecho de estrada de terra.

Socorro

Os bombeiros do Distrito Federal também ajudam no atendimento e enviaram um helicóptero e sete ambulâncias para o local. Algumas vítimas foram encaminhadas para hospitais do DF. 

Em nota, a Secretaria de Saúde do Distrito Federal informou que já foram encaminhadas 12 vítimas aos hospitais da capital, sendo quatro no Hospital de Planaltina, duas no Hospital do Paranoá, três no Hospital de Sobradinho e três no Instituto Hospital de Base.

O que diz a empresa

Em nota, a empresa Expresso Guanabara, sediada em Fortaleza (CE) e responsável pela linha, informou que o acidente aconteceu por volta de 6h30. O veículo estava com 43 passageiros a bordo e o motorista. O ônibus saiu de Cajazeiras, na Paraíba, às 16h35 de terça-feira (13) e seguia para Goiânia. 

O motorista tinha tido 20 horas de descanso antes de assumir o volante. A empresa enviou de imediato uma força-tarefa de Brasília para prestar a assistência necessária aos 

passageiros. 

A Guanabara informou que vai prestar toda assistência necessária às vítimas e que os familiares dos passageiros podem entrar em contato pelo telefone 0800-7281992. 

Em nota, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) afirmou que o ônibus é novo e "está em conformidade quanto aos requisitos legais". Além disso, o Expresso Guanabara tem autorização da agência para operar na linha. 

G1 Goiás.

MPRN recomenda que município de Serrinha dos Pintos garanta atendimento médico 24h , inclusive em finais de semana e feriados

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Martins, está cobrando que a Prefeitura do município de Serrinha dos Pintos disponibilize serviço médico 24 horas na cidade, inclusive em finais de semana e feriados.

A recomendação diz que devem ser adotadas as medidas necessárias para garantir o atendimento médico ininterruptamente, mediante equipe de saúde completa, para as emergências médicas que possam surgir, seja em sua rede própria ou em rede de outro município, mediante Programação Pactuada e Integrada (PPI).

A PPI é um processo instituído no âmbito do Sistema Único de Saúde onde, em consonância com o processo de planejamento, são definidas e quantificadas as ações de saúde para população residente em cada território, bem como efetuados os pactos intergestores para garantia de acesso da população aos serviços de saúde noutra localidade. O sistema, além de servir de consulta para a programação realizada, demonstra os valores financeiros federais alocados em cada município.

Para visualizar a recomendação, clique aqui.

MPRN

Agricultor é morto com um tiro de espingarda no peito na zona rural de João Dias/RN

O crime aconteceu no inicio da noite de ontem, 14 no Sitio Serraria de Germano na zona rural de João, no Oeste do Rio Grande do Norte. Vitima e acusado eram amigos e moravam vizinhos.

Geraldo Barbosa dos Santos de 55 anos de idade foi morto dentro da casa onde morava com a mãe, uma senhora de 82 anos de idade. Segundo informações, o acusado chegou à residência chamou o agricultor, pediu a chave de outra casa localizada ao lado da casa da vitima e um litro com água. Quando Geraldo saiu na porta da frente foi atingido com um tiro de espingarda no peito e morreu no local.

A família disse a policia que o acusado, um jovem de 19 anos, é filho da ex-mulher e muito amigo do agricultor e não sabe a motivação. Geraldo morava sozinho com a mãe.

A equipe pericial localizou apenas uma perfuração no peito do agricultor, compatível com uma descarga de espingarda.

O CAMERA