SUSPEITO DE HOMICÍDIO É PRESO NA ZONA RURAL DE RAFAEL FERNANDES/RN

Na tarde desta quarta feira (16), a Guarnição da cidade de Rafael Fernandes/RN, composta pelos cabos Cunha e Eugimar, deram cumprimento a um mandado de prisão em desfavor da pessoa de EDVALDO CELEDON DA SILVA, mais conhecido por MÃOZINHA.

O mandado de prisão é oriundo da comarca da cidade de Marcelino Vieira/RN. MÃOZINHA reside na cidade de Rafael Fernandes/RN, e é o principal suspeito de assassinar com um tiro,  no último dia (05), a pessoa de ADAILSON PINHEIRO DA SILVA, mais conhecido por ADEILSON DE RUFINO, de 52 anos de idade.

O crime aconteceu na residência da vítima no Sítio Gázea, zona rural do município de Marcelino Vieira/RN

As investigações foram conduzidas pelo delegado de Marcelino Vieira, o Bel. Dr. Paulo Cesário.

GRUPO CIDADÃO 190

Quatro policiais militares ficaram feridos durante capotamento de viatura entre Caaporã e Pitimbu/PB

Quatro policiais militares, sendo dois soldados e dois cabos, ficaram feridos nesta quarta-feira (16) durante o capotamento de uma viatura da Força Tática. O acidente aconteceu na PB-044, entre as cidades de Caaporã e Pitimbu.

De acordo com o capitão Kelton Pontes, comandante da Polícia Militar do Litoral Sul, os policiais tinham saído do Fórum da cidade de Caaporã e se dirigiam para a Praia Bela, em Pitimbu, quando aconteceu o acidente.

“Eles estavam indo para fazer o patrulhamento em Praia Bela quando a viatura capotou ao passar pela PB-044. A rodovia está passando por um processo de recapeamento e devido a presença de muita área na pista, a caminhonete rodou na pista”, explicou o capitão.

Os policiais tiveram escoriações e foram levados para o hospital em Caaporã. Eles passaram por atendimento médico e foram liberados. Os policiais ficarão afastados das atividades até o reestabelecimento da saúde.

Portal do Litoral

NESTE DOMINGO DIA 20 ACONTECE O CONGRESSO TÉCNICO DA 3º COPA SOCIETY NOSSA SENHORA APARECIDA SÍTIO LAGOA NOVA ZONA DE PEREIRO/CE

Acontece neste domingo o congresso técnico ás 09:00hs no Campo society Nossa Senhora Aparecida no Sitio Lagoa Nova, com à presença dos dirigentes das equipes onde será realizado o sorteio e a forma de disputa da competição.

O inicio da competição acontece no dia 09 de setembro com inicio ás 19:00hs onde terá a cerimônia de abertura com a presença das equipes envolvidas na competição.

Será uma competição com 16 equipes da região do Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba estará disputando este certame.

a cobertura do Blog São Miguel em Alta sempre nos grandes eventos esportivos da região.

EQUIPE DO AREIENSE DE DA CIDADE DE ÁGUA NOVA/RN APRESENTA NOVO UNIFORME NO PRÓXIMO DIA 27 DE AGOSTO

Com mais de vinte anos de fundação de existência e vários uniformes já desgastados, o Areiense de Água Nova no comando de Nivaldo Barbosa, irá inaugurar seu mais novo uniforme patrocinado pela prefeitura de Água Nova no próximo dia (27) um domingo pela manhã no campo do Balneário Pôr do Sol diante a forte equipe do Sport Club Sobradinho de Riacho de Santana.

Para o treinador e presidente Nivaldo Barbosa, o jogo será de fundamental importância, pois além de inaugurar o novo uniforme diante o seu torcedor que nos insentiva, vai enfrentar uma das maiores agremiações do futebol santanense.

A diretoria da equipe do Areiense convida a todos os torcedores e amante do esporte aguanovense e região para prestigiar esse grande jogo onde será apresentado o novo uniforme, os agradecimentos a prefeita Rafaela Carvalho pelo apoio.

O presidente Nivaldo Barbosa informou que vai entra em contato com a direção da Rádio Esperança FM 87,9 para fazer a transmissão do jogo. 

Blog Esporte em Foco

Governo revisa estimativa de salário mínimo para 2018; cai de R$ 979 para R$ 969.00

Com uma perspectiva de crescimento menor do País e avanço mais lento da massa salarial, o governo revisou para baixo a previsão para o salário mínimo em 2018. O valor previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano que vem era de R$ 979,00, mas agora passou a R$ 969,00, segundo os novos cálculos do governo.

O ritmo de crescimento nominal da massa salarial, por sua vez, passou de 8,5% para 5,7%. A evolução da massa salarial é um dos principais indicadores sobre o mercado de trabalho no País.

A LDO de 2018 foi sancionada com vetos pelo presidente Michel Temer na última quarta-feira, 9. Ela estabelece as metas e prioridades do governo para o ano que vem, e orienta a elaboração da lei orçamentária anual.

Esta será a primeira LDO a entrar em vigor após aprovação do teto de gastos públicos, que atrela os gastos à inflação do ano anterior, por um período de 20 anos.

Vetos. Um dos vetos foi ao item que registrava que o Executivo adotaria providências e medidas, inclusive com o envio de proposições ao Legislativo, com o objetivo de reduzir o montante de incentivos e benefícios de natureza tributária, financeira, creditícia ou patrimonial. A justificativa ao veto é que “o dispositivo poderia tornar ilegal medidas de caráter concessivo que se apresentem prementes ao longo do exercício.”

Outro ponto vetado é o que previa que projetos de lei e medidas provisórias relacionadas ao aumento de gastos com pessoal e encargos sociais não poderiam ser usados para conceder reajustes salariais posteriores ao término do mandato presidencial em curso.

O governo argumentou que “a limitação prejudica a negociação das estruturas salariais com os servidores dos três poderes, impondo um marco final curto para a concessão de reajustes salariais”.

O texto lembra que muitas vezes reajustes são concedidos de forma parcelada em mais de um exercício fiscal.

ESTADÃO CONTEÚDO

FOI UM SUCESSO O 1º CAFÉ FILOSÓFICO DA ESCOLA ESTADUAL DR. JOAQUIM INÁCIO EM MARTINS/RN

A Escola Dr. Joaquim Inácio esta imensamente agradecidos pelo apoio recebido de sua parte, que acreditou no sucesso deste importante evento do 1º Café Filosófico, fruto desta parceria. Confiantes que as contribuições e aprendizados adquiridos nesta parceria serão de grande valia para efetivação de uma parceria duradoura e satisfatória para nossas sociedades, reafirmamos nossa disposição em preservar esta parceria e criarmos novos desafios. 

Oficialmente foram mais de 1.721 assinaturas presentes. A grandiosidade do evento só se deu por sua capacidade de acreditar na realização dele. Não há riqueza que pague seu esforço, senão nossa imensa gratidão.

O professor José Barbosa de Souza idealizador esta feliz pela realização do evento onde todos os profissionais e alunos da Escola Dr. Joaquim Inácio estiveram engajados nesse evento que foi sucesso.

A repercussão na escola, na cidade e na região foi a melhor possível. Isso mostra a seriedade e o caráter com que realizamos este Café. Que venham outros. Finalizo reiterando minha inteira disposição, dentro de minhas possibilidades, para o que de mim precisar.

São Miguel em Alta 

Delatora diz que governador do RN recebia R$ 100 mil por mês de funcionários fantasmas da AL

ex-procuradora-geral da Assembleia Legislativa do RN, Rita das Mercês Reinaldo, afirmou ao Ministério Público Federal que o governador Robinson Faria (PSD) embolsou cerca de R$ 100 mil por mês, entre 2006 e 2010, através da contratação de servidores fantasmas na AL. A denúncia foi feito em acordo de delação premiada com o MPF.

As informações constam na decisão do ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), à qual teve acesso a repórter Camila Bonfim, da TV Globo. O ministro expediu mandatos de busca e apreensão contra o governador e a prisão temporária de dois servidores públicos ligados a Robinson, dentro da operação Anteros, deflagrada nesta terça-feira (15). 

Em nota, o governador Robinson Faria nega veementemente a prática de qualquer irregularidade durante seu mandato de deputado estadual, encerrado em 2010, e reforça que sempre esteve à disposição para prestar qualquer esclarecimento. 

Ainda de acordo com o documento, o governador Robinson Faria tentou comprar o silêncio de Rita das Mercês por meio de seus assessores Magaly Cristina da Silva e Adelson Freitas dos Reis, presos nesta terça. Em junho de 2017, eles procuraram a filha de ex-procuradora e o própria Rita das Mercês para oferecer 'ajuda' financeira para pagar dívidas de condomínio dela.

A defesa de Magaly Cristina da Silva disse que vai provar a inocência da servidora na Justiça. O G1 não conseguiu o contato com a defesa de Adelson Freitas.

Desvios na AL

Robinson começou a presidir a Assembleia em 2003. De acordo com a delatora, a partir de 2006 ele passou a determinar a inclusão, na folha de pagamento, de pessoas que "não exerciam quaisquer funções no Órgão, com o único objetivo de desviar recursos públicos oriundos de suas remunerações em favor do presidente e de outras pessoas". 

Rita afirmou que inicialmente foram nomeadas pessoas para cargos em comissão que existiam na estrutura do Legislativo, mas que não exerciam nenhuma atividade. O pagamento era feito com propositadamente por meio de cheques-salário que eram descontados pelo envolvidos no esquema dentro de uma agência na própria Assembleia e eram repassados ao governador através de assessores dele. 

Segundo a delatora, quando não havia mais cargos disponíveis na AL, o então presidente mandou que fossem incluídas pessoas na folha para recebimento de gratificações. Quando esse tipo de nomeação também se esgotou, uma novo formato o grupo encontrou outra solução para continuar os desvios. 

"A terceira modalidade de desvio surgiu em razão da inexistência de cargos comissionados livres e da extrapolação do número de gratificações passíveis de serem concedidas. Diante deste cenário, de acordo com Rita das Mercês, Robinson Faria determinou a arregimentação de pessoas e a simples inclusão na folha de pagamento, sem que fossem nomeadas para algum cargo ou mesmo designados para o recebimento de gratificação", diz o documento. 

As investigações contra o governador Robinson Faria surgiram a partir da Operação Dama de Espadas, do Ministério Público Estadual, que apurava a existência de servidores fantasmas na ALRN. O filho de Rita das Mercês, Gutson Reinaldo, foi o primeiro a fechar acordo de delação premiada. Como ele citou o governador Robinson Faria, que tem foro privilegiado, o caso chegou ao Superior Tribunal de Justiça. Um dos principais alvos da operação, a ex-procuradora procurou diretamente o MPF para propor a delação. Outro filho dela, Gustavo Villarroel, também fechou acordo.

G1RN

Sem receitas, municípios do RN ficam acima da LRF

O Índice de Gestão Fiscal (IFGF) mostra que os municípios do Rio Grande do Norte estão com dificuldades crescentes de se adequarem a despesa de pessoal aos limites impostos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). No Rio Grande do Norte, 36,7%% ou 40 dos prefeituras pesquisadas obtiveram conceito "D" (nota abaixo de 0,4 pontos), enquanto 49,5%, o que equivalente a 54 cidades, tiveram conceito "C", que vai de 0,4 a 0,6 pontos, quando se trata de gastos com servidores públicos.

Os dados apontam que 12,8% dos municípios no Estado obtiveram conceito "B" (0,6 a 0,8 pontos) e 0,9% conceito "A" (mais de 0,8% numa escala de até 1,0).

O levantamento integra um estudo feito pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), com informações da situação fiscal dos municípios brasileiros, com base em dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Os índices da Firjan em relação aos municípios potiguares são mais preocupantes no quesito de receitas próprias, pois 94,5% dos municípios (103) ganharam conceito "D", enquanto 4,6% obtiveram conceito "C" e 0,9% "A".

Os municípios norte-riograndenses também alcançam os piores conceitos no item investimentos. Segundo os dados da Firjan, pelo menos 40 municípios têm conceito "D" e 49,5% conceito "C", contra apenas 12,8% que têm "B" e 0,9% com conceito "A".

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio, disse que essa é uma situação que se arrasta há muito tempo e se agravou a partir da crise econômica dos últimos três anos. "A cada dia que essa questão da folha de pessoal impacta as obrigações e despesas dos municípios em função da estagnação das receitas e crescimento vegetativo da folha de pagamento dos servidores", afirmou.

Benes Leocádio explicou que o comprometimento da folha de pessoal em relação à Receita Corrente Líquida (RCL) acima do que estabelece a LRF, deve-se, principalmente, á correção anual do salario mínimo pelo governo federal e sobretudo reajuste do piso salarial do magistério sempre acima da inflação, "que não corrige os valores dos recursos do Fundeb", de onde vem o maior volume de dinheiro para pagamento dos salários dos professores".

Para Leocádio, os números negativos em relação aos municípios passa a impressão que a responsabilidade disso é apenas dos prefeitos, que "apenas cumprem a legislação federal", além do fato de que, nos últimos oito anos, enfrentaram a desoneração dos impostos, como IPI e Imposto de Renda, que impactam diretamente no cálculo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), transferências constitucionais que são a principal fonte de receita das prefeituras.

"A expectativa era de que a desoneração mantivesse os empregos e aumentasse a receita, não foi isso que aconteceu", afirmou Leocádio, vez que exceto os grandes municípios - "que é uma minoria", contam com receitas próprias de IPTU, ISS e até de ICMS, a maioria dos municípios depende da transferência do FPM. Benes Leocádio disse que este ano, por exemplo, os municípios não contaram, ainda, com as receitas extras da repatriação de recursos do exterior, "que foram 10% abaixo da previsão do governo federal".

Para ele, a maioria dos municípios brasileiros, ai se inclui o Rio Grande do Norte, "estão sem capacidade para investir, a maioria está inviabilizada, os prefeitos são, praticamente, pastoradores de folha de pessoal".

O ÍNDICE
O Índice FIRJAN de Gestão Fiscal, criado em 2006, faz um diagnóstico de como os municípios administram os recursos públicos, estimulando uma cultura de responsabilidade fiscal. Para isso, o IFGF analisa cinco variáveis: receita própria, gastos com pessoal, investimentos, liquidez e custo da dívida.

O índice é construído a partir dos resultados fiscais das próprias prefeituras, ou seja: informações de declaração obrigatória e disponibilizadas anualmente pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

O índice varia de 0 a 1 ponto, sendo que quanto mais próximo de 1 melhor a situação fiscal do município. Cada um deles é classificado com conceitos A (Gestão de Excelência, com resultados superiores a 0,8 ponto), B (Boa Gestão, entre 0,8 e 0,6 ponto), C (Gestão em Dificuldade, entre 0,6 e 0,4 ponto) ou D (Gestão Crítica, inferiores a 0,4 ponto).

Fonte: FEMURN