O Julgamento no TSE começa e governo prevê interrupção

Planalto confia que início da análise do pedido de cassação da chapa Dilma-Temer seja paralisado hoje por pedido de vista; FHC vê risco para economia do País.

BRASÍLIA - O Palácio do Planalto aposta em uma estratégia amplamente usada no meio jurídico para interromper nesta terça-feira, 4, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o julgamento do processo que pede a cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer e pode tirar o mandato do presidente. A expectativa do governo é de que um ministro da corte eleitoral peça vista do caso – o que significa mais tempo para análise –, suspendendo a sessão. Mesmo assim, há receio de que o processo ressuscite o movimento “Fora, Temer” e aumente a crise.

A defesa do presidente quer adiar o julgamento pelo maior prazo possível, se necessário empurrando o desfecho do caso para 2018, último ano do governo. Às vésperas da abertura do sigilo das delações da Odebrecht pelo ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o Planalto teme que o julgamento no TSE, agora, afugente investidores e prejudique votações importantes, como a da reforma da Previdência.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) disse nesta segunda-feira, 3, que uma eventual perda do mandato de Temer trará “mais confusão” ao País. O partido é autor do pedido de cassação da chapa, mas nas alegações finais solicitou que o presidente seja isento de responsabilidades.

Os advogados de Temer encaminharam parecer complementar pedindo que depoimentos de ex-executivos da Odebrecht não sejam considerados. O parecer é assinado por Luiz Fernando Casagrande Pereira. Para ele, os fatos novos levantados nos depoimentos da Odebrecht não podem compor o objeto da ação. “A democracia não convive bem com a instabilidade dos mandatos”, afirmou.

Na semana passada, o ministro do TSE Napoleão Nunes indicou que deverá cumprir a tarefa de pedir vista do processo, alegando ser fundamental mais prazo para examinar o caso.

Na outra ponta, a defesa de Dilma insiste em mais cinco dias para se manifestar sobre o relatório do ministro Herman Benjamin – foram concedidas 48 horas. Se o TSE aceitar essa questão preliminar, o julgamento pode ser suspenso antes mesmo de um pedido de vista.

Para os advogados da petista, não é possível separar as contas da campanha de Dilma e Temer. Na tentativa de provar essa tese, a defesa apresentou uma planilha com a contabilidade da chapa de 2014.

Relator do processo no TSE, Herman deu sinais de que acatará o pedido de cassação dos dois, sem aceitar a separação das contas. Se o plenário do TSE concordar com o relator, Temer pode perder o mandato. Dilma corre o risco de ficar inelegível.

O julgamento levou ansiedade ao Planalto. Embora Temer diga estar confiante, seus aliados mostram preocupação com a esperada contundência do voto de Herman. Auxiliares afirmam que não se pode menosprezar o impacto de um parecer contrário ao presidente na opinião pública. Se o plenário do TSE for desfavorável, a defesa vai apresentar recursos até no Supremo.

Cenário. Dois anos e quatro meses após o PSDB protocolar no TSE o pedido de cassação da chapa, sob o argumento de que houve abuso do poder político e econômico na campanha de 2014, o cenário político no País virou de ponta-cabeça. Dilma foi deposta em um processo de impeachment, no ano passado, e o PSDB – antes oposição – virou aliado do governo, ocupando hoje quatro ministérios.

EsTudo de São Paulo

CRIMINOSOS EXPLODEM AGÊNCIAS BANCÁRIAS EM TOUROS/RN

A Polícia Militar registrou na madrugada desta segunda-feira (03), mais um caso de explosão a bancos no Estado do Rio Grande do Norte. Desta vez o alvo de uma quadrilha fortemente armada foi a cidade de Touros, litoral Norte e distante 84 km de Natal. Os criminosos permaneceram cerca de uma hora no município mantendo algumas pessoas como reféns e impediram a ação policiail colocando grampos na rodovia.

De acordo com informações repassadas por testemunhas, que preferiram não serem identificadas, os assaltantes chegaram em três carros , sendo duas caminhonetes e um veículo menor, todos portavam armas como fuzis, escopetas e pistolas e não pouparam tiros quando invadiram a cidade. Durante uma hora dez homens promoveram terror e medo aos moradores.

Guarnições de cidades vizinhas foram acionadas e partiram para Touros na tentativa de confrontar os assaltantes, mas ainda na estrada, as viaturas tiveram os pneus furados por grampos espalhados na rodovia. Depois de explodir e saquear asagências do banco do Brasil e Caixa Econômica o bando fugiu com destino ignorado.

Portal BO

Homem é preso por tráfico de drogas no bairro Garilândia, em Apodi/RN

Um homem foi preso por tráfico de drogas na manhã desta segunda-feira (3), em Apodi, RN. Segundo a Polícia Militar (PM), o suspeito, identificado por Francisco Gustavo Henrique Freitas Souza, 24 anos, foi abordado e com ele foi encontrado 4 trouxinhas de maconha dentro do capacete.

O flagrante aconteceu num lugar esquisito, no bairro Garilândia, região periférica da cidade. Levado até sua residência foi localizado ainda mais 16 trouxinhas de maconha, e um pedaço maior de 170g e mais de R$ 500 reais em dinheiro fracionado.

O caso foi registrado na Delegacia de Apodi, onde foi autuado o suspeito.

 Apodi Diário

Transparência: Arrecadação do município de São Miguel no mês de março foi superior a R$ 2,5 milhões

Conforme informações disponíveis no Sistema de Informações do Banco do Brasil (SISBB) as transferências estaduais e federais feitas ao município de São Miguel durante o mês de março totalizaram o montante de R$ 2.561.452,70, valor 7,8% maior que o arrecadado no mesmo período do ano passado e 25,1% menor que o arrecado no mês de fevereiro deste ano.

Veja abaixo a descrição da arrecadação do mês de junho de acordo com a sua fonte:

FPM - FUNDO PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS – R$ 1.058.501,88

FEP - FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO – R$ 16.203,61

ICMS - DESONERACAO DAS EXPORTACOES LEI 87/96 – R$ 352,79

ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL – R$ 18,85

ICS - ICMS ESTADUAL – R$ 249.958,86

ANP - ROYALTIES DA ANP - LEI 9.478/97 – R$ 3.307,84

FUS - FUNDO SAUDE – R$ 196.359,28

IPM - IPI EXPORTACAO - COTA MUNICIPIO – R$ 183,96

FUNDEB - FUNDO MANUT. DES. EDUC. BASICA – R$ 1.029.589,75

SNA - SIMPLES NACIONAL – R$ 6.975,88

TOTAL DOS REPASSES NO PERIODO – R$ 2.561.452,70


Veja a arrecadação de outros municípios da região no mês de março:

Água Nova – R$ 894.926,23

Coronel João Pessoa – R$ 1.034.685,77

Doutor Severiano – R$ 1.076.866,97

Encanto – R$ 1.044.203,92

Luís Gomes – R$ 1.181.337,36

Pau dos Ferros – R$ 2.620.300,95

Riacho de Santana – R$ 939.556,44

Venha-Ver – R$ 996.055,71


São Miguel New

LARISSA ROSADO SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO QUE OS RESTAURANTES POPULARES DO RN SEJAM ABERTOS AOS SÁBADOS

A deputada estadual Larissa Rosado (PSB) solicitou ao Governo do Estado, através de requerimento, que os restaurantes populares do RN sejam abertos aos sábados.

O Restaurante Popular é uma política de segurança alimentar e nutricional de extrema importância para a população de menor poder aquisitivo, garantindo às pessoas uma refeição diária saudável e com alto valor nutritivo ao custo simbólico de R$ 1.

Além disso, os beneficiários dos restaurantes populares são formados, em sua maioria, por trabalhadores formais e informais de baixa renda, desempregados, estudantes, aposentados, moradores de rua e famílias em situação de risco de insegurança alimentar e nutricional, cuja principal refeição do dia é realizada nestes estabelecimentos.

“É de extrema importância e relevância social a extensão desses serviços para os sábados em todas as unidades, subsidiando de modo mais efetivo as ações de combate a fome”, sugere Larissa.

Corpo de Bombeiros
Larissa também requereu a aquisição de Carro de Bombeiros modelo Auto Hidro-Químico ou similar, para servir à Unidade de Bombeiros de Mossoró, responsável pelo atendimento de 26 municípios, além da recuperação dos veículos que estão com problemas.

Segundo a parlamentar, o Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte, em sua Unidade Mossoró (2º SGB/2ºGB), conta com apenas um veículo em pleno funcionamento e um outro precisando de conserto urgente.

“Ainda que estejam os dois em funcionamento, não há uma cobertura total ás 26 cidades que dependem dos serviços dessa Unidade, visto que os dois veículos apenas utilizam água para conter incêndios e, na verdade, a água serve para debelar alguns tipos de incêndios, mas é prejudicial na contenção de outros tantos”, explica.

 Blog do Cobra

Após empate, Fla protesta contra arbitragem: "Sai o Índio, entra outro"

 A diretoria do Flamengo não reagiu bem ao modo com Rodrigo Carvalhães de Miranda conduziu o clássico contra o Fluminense em Cariacica, no Espírito Santo. Após o empate em 1 a 1, Rodrigo Caetano, diretor executivo, e Eduardo Bandeira de Mello, presidente rubro-negro, protestaram contra o árbitro.

O Flamengo terminou o jogo com dez jogadores em campo - Pará foi expulso após lance com Lucas Fernandes aos 30 minutos do segundo tempo (veja abaixo). Consternado, Caetano afirmou que não quer mais Rodrigo Carvalhães escalado para jogos do clube. No mesmo tom, Bandeira destacou o cartão vermelho ao lateral-direito e falou em sucessão de erros durante a partida. 

- (O árbitro errou) em um lance? Foram vários, pelo menos uma meia dúzia de lances. É só ver o vídeo. (O lance da expulsão de Pará) tanto não foi nada que ele marcou só lateral, foi um choque. 

Bandeira ainda lamentou o nível dos árbitros da Federação do Rio de Janeiro, lembrando a atuação de Luís Antônio Silva dos Santos, o "Índio", que marcou pênalti inexistente de Renê no fim da partida contra o Vasco. 

- O Carioca é isso aí, infelizmente essa é a arbitragem. Sai o Índio, entra outro igual, não tem muito o que a gente fazer - lamentou Bandeira. 

Com os resultados da última rodada, o Flamengo encara o Vasco na semifinal da Taça Rio, com a vantagem de empate a favor do adversário. Líder na classificação geral, o Rubro-negro pega o Botafogo na semi do Carioca, jogando pelo empate. 

Globo Esporte

DEFINIDOS OS GRUPOS DA 4º EDIÇÃO DA COPA LINDA JOGADA DE FUTEBOL DE CAMPO SÍTIO ABA DISTRITO DE PEDRINHA ICÓ/CE

Na manhã deste domingo 02 de Abril no Campo o Peixotão aconteceu o congresso técnico com a presença dos dirigentes das equipes que irão disputar a 4º edição da Copa Linda Jogada de Futebol de Campo, na oportunidade foi apresentado o regulamento da competição.

A definição dos grupos foi através de sorteio e ficou dividido em quatro grupos sendo A, B, C e D, já o grupo A, B, ficou com 4 equipes cada e o C e D com 3 equipes cada, se classifica 2 equipes da cada grupo de cada para próxima fase.

A competição conta com 14 equipes que irão abrilhantar a 4º edição da Copa Linda Jogada que já esta se tornando tradição na região, o inicio será dia 21 de Abril feriado de Tiradentes, os jogos serão realizados no Campo o Peixotão Sitio Aba Distrito de Pedrinhas Icó Ceará.

A organização é de Clóvis Carvalho e Rildo Moreira e a cobertura do Blog São Miguel em Alta.

GRUPO (A) 
Riachão FC, Cruzeiro da Aba FC, Panelinha de Crioulas, América do Alto.

GRUPO (B)
River da Brisanet, Lendário FC, S. Bonito, América do Alto B.

GRUPO (C)
Grêmio do Jardim FC, Atlético Sabino Leite FC, nadado FC do Encanto.

GRUPO (D)
Palmeiras de São Miguel, Real Mulungu FC, A.A. Ribeirão.


Redação do Blog São Miguel em Alta

MEC acaba o Ciências sem Fronteiras

O governo decidiu enterrar de vez uma das estrelas do governo Dilma na Educação, o Ciência sem Fronteiras, que pagava cursos de graduação para estudantes no exterior.

Mendonça Filho fez as contas e afirma que, com o montante gasto para mandar 30 mil estudantes para fora, seria possível pagar a merenda escolar para 40 milhões de alunos da educação básica.
Em 2015, o programa consumiu cerca de R$ 3,2 bilhões, enviando alunos principalmente para universidades americanas e europeias. 

 
A avaliação do MEC é que o programa não trouxe resultados devido à deficiência em inglês dos brasileiros e à falta de diretrizes claras sobre que perfil de estudante deveria ser financiado. 

 
As bolsas de pós-graduação permanecerão como eram antes.

O GLOBO