Fissuras em barragem na PB preocupam moradores e órgãos

O surgimento de fissuras na barragem da Farinha, em Patos, no Sertão paraibano, tem preocupado a população do município. O nível de água do reservatório, que em fevereiro estava em 6,6%, subiu para 7,9% em março, com as chuvas registradas na região. A Defesa Civil de Patos já realizou inspeções no local e sugeriu que sejam feitos reparos urgentes, alegando que existe o risco de que a barragem rompa. Próximo ao local, existem moradias.

O presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), João Fernandes, informou que a barragem foi inspecionada por técnicos e vai precisar passar por reparos. Ele também disse que o processo de licitação para contratação da empresa para esse trabalho foi inciado na Secretaria de Obras, mas ainda não tem uma previsão para o início dos trabalhos.

Em menos de um mês a barragem, que é responsável por parte do abastecimento da cidade de Patos, recebeu uma recarga de 1,3%, que corresponde a cerca de 320 mil m³ de água.

Com o nível de água maior, o vazamento através das fissuras na barragem também aumentou e os moradores do local estão com medo de que ocorra uma tragédia e exigem providências do órgãos. O problema foi percebido desde o ano passado.

"A gente tem medo dela [a barragem] ceder de repente e atingir as pessoas das redondezas. O que a gente precisa é que eles prestem atenção e venham ajeitar essas coisas aqui”, disse a agricultora Edninatânia dos Santos.

O agricultor João dos Santos mora em frente à barragem e, sem ter outro lugar para se abrigar, disse que vai permanecer no local. “Eu mesmo não entendo disso, mas de qualquer maneira eu acho que pode ter algum perigo. Mas, só com um tempo, quando começar a chover [mais], a barragem encher a gente vai ver direitinho”, disse ele.

Inspeções
A Defesa Civil de Patos destacou que está preocupada com a situação da barragem. Desde 2016 já foram realizadas duas inspeções e os relatórios foram encaminhados ao Governo do Estado da Paraíba e para Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa). “Essas fissuras que nós constatamos são quatro. E existem fissuras de até 60 centímetros. A gente pode ver que já estão nascendo até plantas. Isso consta que há infiltrações”, disse Jakiano Almeida, coordenador da Defesa Civil.

Para a Defesa Civil, a barragem apresenta sinais de que vai romper e sugere que uma reforma preventiva seja feita com urgência. “Essa infiltração existe. Com certeza, precisamos com urgência esses reparos. Porque a qualquer momento pode acontecer um desastre, como já aconteceu na barragem de Camará, na Paraíba; na barragem de Mariana, em Minas Gerais”, disse o coordenador.

G1PB

Preços de remédios sobem até 4,76%

O Diário Oficial da União publica hoje (31) resolução do Conselho de Ministros da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) autorizando os índices do reajuste anual de preços de medicamentos para 2017, que variam de 1,36% a 4,76%. O aumento começa a valer a partir desta sexta-feira.

De acordo com a resolução, o reajuste máximo permitido é o seguinte: nível 1: 4,76%; nível 2: 3,06; e nível 3: 1,36%. O Cmed é um órgão do governo integrado por representantes de vários ministérios.

O Sindicato da Indústria Farmacêutica  (Sindusfarma) informou, por meio de nota, que os índices de reajuste não repõem a inflação passada, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no acumulado de 12 meses, de março de 2016 a fevereiro deste ano.

“Do ponto de vista da indústria farmacêutica, mais uma vez os índices são insuficientes para repor os custos crescentes do setor nos últimos anos”, diz a nota.

Segundo o Sindusfarma, o reajuste anual de preços fixado pelo governo poderá ser aplicado em cerca de 19 mil medicamentos disponíveis no mercado varejista brasileiro.

Agência Brasil

Temer sanciona lei de terceirização sem salvaguardas a trabalhadores

O presidente Michel Temer sancionou na noite desta sexta-feira (31) o projeto de lei que regulamenta a terceirização no país. 

A iniciativa foi publicada em edição extra do "Diário Oficial da União" e inclui vetos parciais a três pontos da proposta. 

Um deles é a possibilidade de prorrogação do prazo de até 270 dias de contrato temporário de trabalho. Os outros dois parágrafos foram vetados porque repetem direitos já previstos na Constituição Federal. 

A ideia inicial era de que o presidente sancionasse a iniciativa aprovada pela Câmara próximo ao prazo de 12 abril, em um evento no Palácio do Planalto com a presença de parlamentares e empresários. 

Ele, contudo, foi recomendado a antecipá-la para evitar novas pressões e eventuais retaliações de um grupo de senadores peemedebistas, que pediu em carta ao presidente para vetar integralmente a proposta. 

O principal insatisfeito com a iniciativa é o líder do partido, Renan Calheiros (PMDB-AL), que tem feito críticas públicas às propostas econômicas sugeridas pelo Palácio do Planalto. 

Segundo um assessor presidencial, a antecipação também teve como objetivo tentar blindar a reforma previdenciária de ameaças de represálias de deputados federais, que também vinham pressionando o presidente a vetar integralmente a proposta da terceirização. 

Com a antecipação da medida, o Palácio do Planalto desistiu de fazer uma medida provisória para incluir as salvaguardas para os trabalhadores afetados pela terceirização. A ideia voltou a ser de incluí-las no relatório da reforma trabalhista, cuja expectativa é de que seja votada no mês que vem. 

A equipe econômica pretende incluir pontos como a garantia aos terceirizados dos mesmos serviços de alimentação, transporte e atendimento médico dos contratados diretamente e restrições para evitar que as empresas demitam seus funcionários e os recontratem na sequência como terceirizados. 

Ela também deve prever a obrigatoriedade de a "empresa-mãe" fiscalizar se a terceirizadora está cumprindo suas obrigações trabalhistas e previdenciárias. Esse ponto é considerado essencial para evitar queda na arrecadação da Previdência Social, uma das maiores preocupações do Palácio do Planalto com a terceirização. 

Pela proposta aprovada, por exemplo, a prestadora de serviços não precisa oferecer o benefício a seus funcionários, mesmo que exerçam o mesmo cargo. A salvarguarda que deve ser incluída, no entanto, equipara os benefícios. 

A inclusão das mudanças tem como objetivo, além de evitar que o governo seja acusado de promover a precarização do mercado de trabalho, evitar problemas jurídicos pela falta de uma regulamentação mais completa da chamada "pejotização", o que não é feito pelo texto sancionado. 

PLANEJAMENTO
Nesta sexta-feira (31), o presidente também efetivou no cargo o ministro Dyogo Oliveira, que atuava desde maio como interino no Planejamento. 

Para tomar a iniciativa, Temer consultou o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), que deixou o posto após a Folha revelar gravação de conversa com o o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. 

No áudio, o peemedebista sugeriu a Machado que uma "mudança" no governo federal resultaria em um pacto para "estancar a sangria" representada pela Operação Lava Jato, que investiga ambos. 

Dyogo estava como interino por uma questão política, já que Jucá ainda era considerado ministro licenciado. Com a pressão da equipe econômica, Temer decidiu efetivá-lo. 

Folha

CRIME DE HOMICÍDIO NO BAIRRO BELO HORIZONTE NA NOITE DESTA SEXTA-FEIRA EM MOSSORÓ/RN

O Centro de Operações da Polícia Militar (COPOM),registrou mais um crime de homicídio por volta das 19:40hs desta sexta feira 30 de março de 2017,em Mossoró no Rio Grande do Norte.

 

A ação criminosa ocorreu na Rua João Damásio, no bairro Belo Horizonte.

A vítima identificada como Ranielison Azevedo dos Santos 29 anos de idade conhecido como "bob esponja" foi morto a tiros.

A Polícia Militar se encontra isolando o local de crime aguardando a chegada do Instituto Técnico-Científico de Perícia - ITEP. Essa é a 60° morte violenta em Mossoró em 2017. 

Passando Na Hora

Gusttavo Lima é proibido pela Justiça de cantar música: entenda a polêmica

O sertanejo Gusttavo Lima está proibido de cantar a faixa “Que mal te fiz eu”. A Justiça , por meio da juíza Maria Cristina de Brito Lima, da 6ª Vara Empresarial da cidade do Rio de Janeiro, concedeu tutela de urgência proibindo o cantor Gusttavo Lima e a Som Livre de executar, divulgar e comercializar, por meio físico ou eletrônico, a canção. A faixa teve a letra alterada sem a autorização do seu autor, o compositor português Ricardo Landum.

À coluna de Léo Dias, a equipe de Gusttavo Lima informou que “não havia nenhuma ação em curso, já que todos os direitos autorais foram devidamente respeitados”. A equipe do músico ainda afirmou que o cantor Leandro, a pessoa que teria movido a ação, não é compositor da letra apenas intérprete que gravou a canção em Portugal . Porém, a equipe de Ricardo Landum esclarece que foi autor da canção que entrou com o processo, e não o cantor Leandro.

“Ao contrário do que foi comunicado pelo representante do cantor Gusttavo Lima à coluna do Leo Dias, a ação que levou a Justiça brasileira a proibir a execução e divulgação de música cantada pelo sertanejo foi movida pelo músico português Ricardo Landum (compositor da obra), e não pelo cantor Leandro. A canção “Que mal te fiz eu” teve a letra alterada sem a autorização de Landum. Uma estrofe inteira foi suprimida da canção, o que desmente o que a defesa de Gusttavo tem sustentado em comunicado, de que teriam sido feitas alterações na letra de modo a adequá-la ao português falado no Brasil”, explicou a equipe de Landum.

Plágio
Apesar de não ser responsável pelo processo atual, o cantor Leandro já havia acusado Gusttavo Lima de plágio pela canção em 2016. Porém, eles resolveram a situação com a vinda de Leandro ao Brasil para alguns shows com Gusttavo, bem como a gravação de um dueto entre os dois.

Já a acusação de Landum é referente a mudanças na letra da faixa. Em outubro de 2008, a música “Que mal te fiz” foi registrada na Sociedade Portuguesa de Autores (SPA), com sua utilização autorizada sem exclusividade, mas com alerta de que a obra não poderia sofrer qualquer tipo de adaptação, seja na letra ou na melodia. Mas de acordo com os autos processuais, a versão cantada por Gusttavo Lima tem alteração na letra original sem devida autorização.

Com informações do site IG

Governo do RN anuncia concurso com 142 vagas para Polícia Civil

O governo do RN anunciou, nesta sexta-feira (31), concurso público para o preenchimento de 142 vagas para a Polícia Civil. A previsão é de que nos próximos dois meses seja lançado edital referente a realização do concurso para agentes, escrivães e delegados.

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, de acordo com o governo, tem uma previsão legal para o preenchimento de 5.150 cargos, porém 1.534 cargos estão ocupados.

Apesar disso, o concurso deverá oferecer 25 vagas para delegado, 106 vagas para agente e 11 vagas para escrivão de polícia. A expectativa é de que a realização das provas seja efetivada no começo do segundo semestre e de que os novos policiais civis comecem a atuar no início de 2018.

“O processo para a realização do concurso público está na fase de contratação da empresa responsável pelo certame”, informou nota divulgada pela Delegacia Geral da Polícia Civil.

 

G1RN

Dois homens são atingidos por raio e morrem em Mossoró/RN

Dois homens morreram atingidos por um raio em Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte, na tarde desta sexta-feira (31). De acordo com informação da polícia, o acidente aconteceu na salina Salinor, próximo ao assentamento Jurema.

As vítimas foram identificadas como Jonathan Caio Soares de Moura e Francisco Marcelo Alves. Feridos com mais gravidade pela descarga elétrica, os homens ficaram caídos no chão enquanto o pai de Jonathan, que também foi atingido, procurava ajuda.

Segundo a polícia, o terreno é muito acidentado e a equipe do Samu precisou do auxílio de um trator para chegar ao local, acessível apenas pela sede da salina São Camilo, a sete quilômetros de distância. Os jovens morreram antes da chegada do socorro.

 

Cassinho Morais

Governo Temer é aprovado por 10% e reprovado por 55%, diz Ibope

Pesquisa divulgada nesta sexta-feira (31) mostra os seguintes percentuais de avaliação do governo do presidente da República, Michel Temer (PMDB):

• Ótimo/bom: 10%
• Regular: 31%
• Ruim/péssimo: 55%
• Não sabe/não respondeu: 4%

O levantamento do Ibope, encomendado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), foi realizado entre os dias 16 e 19 de março e ouviu 2.000 pessoas em 126 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

O nível de confiança da pesquisa divulgada nesta quarta, segundo a CNI, é de 95%, o que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro de dois pontos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%.

Esta é a primeira pesquisa Ibope encomendada pela CNI divulgada neste ano. No último levantamento, de dezembro de 2016, Temer aparecia com aprovação de 13% dos entrevistados, enquanto 46% consideravam o governo “ruim/péssimo” e 35%, “regular” – à época, 6% não souberam opinar ou não responderam.

Desde que Temer se tornou presidente efetivo, após o impeachment de Dilma Rousseff ser aprovado pelo Congresso Nacional, esta é a terceira pesquisa Ibope encomendada pela CNI (as anteriores foram divulgadas em dezembro e em outubro de 2016; houve uma em julho do ano passado, mas ele ainda era presidente em exercício).

Maneira de governar

A pesquisa divulgada também avaliou a opinião dos entrevistados sobre a maneira de governar do presidente da República:

• aprovam: 20%
• desaprovam: 73%
• não souberam ou não responderam: 7%

No levantamento divulgado em 16 de dezembro, 26% aprovavam; 64% desaprovavam; e 10% não souberam ou não responderam.

Confiança

Outro ponto questionado pelo Ibope foi sobre a confiança dos entrevistados em relação ao presidente.

De acordo com a pesquisa divulgada nesta sexta, 17% dos entrevistados disseram confiar em Temer, enquanto 79% afirmaram não confiar; 3% não souberam ou não responderam.

Comparação com governo Dilma

A pesquisa Ibope também pediu aos entrevistados que comparassem as gestões de Temer e da antecessora, Dilma Rousseff, na Presidência da República.

Segundo o levantamento, 18% dos entrevistados consideram o governo do peemedebista melhor; 38%, igual; 41%, pior; e 3% não souberam ou não responderam.

Sobre as perspectivas em relação ao “restante do governo”, 14% responderam “ótimo/bom”; 28%, “regular”; 52%, “ruim/péssimo”; e 6% não souberam ou não responderam.

Notícias mais lembradas

O Ibope questionou ainda os entrevistados sobre a percepção deles em relação ao noticiário relativo ao governo Temer.

Para 12%, as notícias nos últimos meses foram “mais favoráveis”; para 21%, “nem favoráveis, nem desfavoráveis”; para 54%, “mais desfavoráveis”; e 12% não souberam ou não responderam.

A pesquisa traz ainda as notícias mais lembradas pelos entrevistados (veja abaixo as cinco mais citadas):

• 26%: “Discussões sobre a reforma da Previdência”;
• 9%: “Notícias sobre Operação Lava Jato/Investigação de corrupção na Petrobras/Petrolão”;
• 5%: “Notícias sobre corrupção no governo (sem especificar)”;
• 4%: “Notícias sobre manifestações pelo Brasil (sem especificar)”;
• 3%: “Notícias sobre greves e paralisações pelo Brasil (sem especificar)”.

Áreas de atuação

A pesquisa também ouviu os entrevistados sobre a percepção a respeito da atuação do governo em áreas específicas. O governo Temer foi mais bem avaliado nas áreas de meio ambiente e educação, nas quais obteve 26% de aprovação. As áreas mais mal avaliadas foram as de impostos, com 85% de desaprovação, e taxa de juros, com desaprovação de 80%.

FonteG1