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quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017

Quadrilha explode caixas de banco, saqueia lojas e rouba carros em Umarizal/RN

Pelo menos 10 homens, todos vestidos com roupas pretas e encapuzados, causaram terror em Umarizal, cidade da região Oeste potiguar. Na madrugada desta quinta-feira (2), a quadrilha usou dinamite para arrombar os terminais do Banco da Brasil, saqueou lojas e ainda roubou carros. Na fuga, grampos foram espalhados pelas estradas e uma caminhonete foi queimada sobre uma ponte para impedir que a polícia partisse em perseguição.

Segundo a PM, toda a ação durou quase uma hora. Começou logo após a meia-noite, quando os criminosos chegaram à cidade e explodiram os caixas do banco. Não há informações se os assaltantes conseguiram levar algum dinheiro dos terminais.
Na fuga, ainda de acordo com a polícia, parte do bando atirou contra a fachadas de duas lojas e saqueou roupas e calçados. Para escapar, carros de duas casas foram roubados. Um deles, uma caminhonete, chegou a ser incendiado sobre uma ponte para impedir uma eventual perseguição.


Grampos de ferro também foram espalhados pelas estradas que dão acesso à cidade. Pontiagudos, os grampos são usados para furar os pneus dos carros. Assim, a polícia também teve dificuldade de partir em busca dos bandidos, que conseguiram ir embora.

Do G1 RN

Universitários sofrem com falta de transporte em São Miguel/RN

Centenas de estudantes de São Miguel, no Alto Oeste potiguar, iniciaram mais um semestre letivo nesta segunda-feira (31). Alguns infelizmente não puderam comparecer às primeiras aulas por conta de um problema que atinge várias cidades do país: o transporte universitário.

Em São Miguel, somente no período noturno, cerca de 300 estudantes se deslocam até a cidade de Pau dos Ferros, a maioria para estudar na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).

A busca pelo diploma de ensino de superior e realização de um sonho é o único combustível. Mas, as dificuldades são muitas e o caminho é árduo.

É assim com a estudante de Pedagogia Samara de Lima, de 20 anos. A jovem é uma das que precisam do transporte universitário, geralmente pago pela Prefeitura de São Miguel.

Ocorre que na última sexta-feira (27), a Prefeitura de São Miguel informou que não seria mais possível ceder o transporte para o deslocamento dos estudantes. Cerca de 4 ônibus faziam a rota todas os dias.

Segundo Samara, não foi feito um aviso oficial. Mas, rumores na cidade já cogitavam o corte do transporte. A estudante e outros alunos, sabendo disso, foram até a Prefeitura e conversaram com o secretário municipal de Educação, Luís Marcos Costa.

“Não temos respostas concretas ainda. Eles disseram que os ônibus estão sucateados e iriam propor um projeto que cederá bolsas, para ajudar os alunos a pagar os ônibus. Mas, para isso teriam que aprovar na Câmara, teriam que solicitar uma audiência extraordinária”, declarou a estudante, frisando, “Muitos alunos estão desistindo”.

Não é de hoje que os universitários de São Miguel sofrem com o problema no transporte. No ano passado, o MOSSORÓ HOJE mostrou a situação de alunos que tinham que pagar transporte privado para se deslocar até a universidade. Em seguida, a Prefeitura decidiu ceder os ônibus e os estudantes pagavam a gasolina.

Samara de Lima explica que o transporte privado custa R$ 150 por mês e cita que nem todo aluno tem esse dinheiro para pagar. Ela conseguiu o dinheiro e pagou o veículo para ir estudar.

“Mas, a gente sabe que não é todo mundo que tem R$ 150 para pagar o ônibus. São Miguel é uma cidade de gente humilde e tem casa que tem mais de um estudante. Então, muita gente não tem o dinheiro, sem falar que a gente tem outras coisas para pagar, nem todo mundo tem esse dinheiro”, enfatizou a jovem, que está no 8º período do curso.


Mossoró Hoje

OFICIAL: Morre ex-primeira dama Marisa Letícia, família autoriza doação de órgãos

A ex-primeira-dama e mulher do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dona Marisa Letícia Lula da Silva, 66, teve morte cerebral nesta quinta-feira (2) em razão de complicações causadas por um AVC (Acidente Vascular Cerebral) hemorrágico. Segundo informações do hospital, foi dada entrada em procedimentos para a doação dos órgãos.

Ela estava internada em estado grave no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, desde 24 de janeiro, mas o quadro acabou se agravando na tarde desta quarta (1º), com a redução da atividade cerebral. 

Na terça (31), em razão de uma considerável melhora apresentada pela ex-primeira-dama, os médicos chegaram a retirar os sedativos que a mantinham em coma induzido, mas ela não teria reagido bem, voltando a ser sedada. Além do filho de seu primeiro casamento, Marcos, adotado por Lula, Marisa deixa os filhos Fábio, Sandro, Luís Cláudio, a enteada Lurian (filha do ex-presidente com uma ex-namorada), e o marido, Luiz Inácio Lula da Silva. Os dois foram casados por 43 anos. 
 
Fonte: Uol.

Devolução do Fundeb poderá agravar crise financeira dos municípios do RN

A devolução das verba dos municípios do Rio Grande do Norte ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb – poderá agravar crise financeira dos municípios. 
 
Natal e Mossoró, as duas maiores cidades do estado, teriam que devolver mais de R$ 11 milhões e R$ 4 milhões, respectivamente. Em Parnamirim, a devolução seria de mais de R$ 5 milhões. O levantamento foi feito pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – Femurn.

Para o Presidente da Femurn, Benes Leocádio, a devolução dos recursos à União representa um caos nos municípios: “No atual momento, de imensa escassez de recursos nos municípios, a retirada destes valores representaria uma catástrofe para todas as cidades do RN e também para o Estado. Tanto o município que vai devolver o maior e o menor valor, Natal e Viçosa, respectivamente, sofreriam imensas dificuldades sem estes recursos”, considerou o Presidente. De acordo com o levantamento, Viçosa é o município que terá que devolver menos recursos à União: R$ 96,712.15. 
 
A divisão dos valores para cada município ocorre de acordo com o repasse da complementação do Fundeb feito pela União em 2015, onde os recursos foram transferidos para o RN após um erro de cálculo do Tesouro Nacional. Além dos municípios, o Governo do Estado também terá que devolver R$ 60,799,881.11, caso não haja negociação com a União. 
 
Em reunião com o Ministro da Educação, Mendonça Filho, em Natal, na última segunda-feira, Benes afirmou que não houve má fé no recebimento dos recursos e pediu uma negociação do caso: “Os municípios receberam os recursos de boa fé, aplicaram estes recursos na educação básica, e hoje não temos, de forma alguma, como abrir mão do que corresponde à receita de um mês dos municípios para devolver esse dinheiro a União”, considerou o Presidente. 
 
Na ação movida pela União, os municípios e o Estado teriam que devolver em única parcela os valores repassados a mais, inviabilizando as administrações municipais e estadual, e agravando a crise financeira no estado. De acordo com Benes, o momento é de união: “Todos os municípios serão penalizados com esta perda de recursos, afetando a economia que já está ruim. Por isso, é preciso que os gestores de unam e lutemos juntos para evitar essa perda financeira, que vai agravar as dificuldades dos municípios e do Estado”, afirmou Benes.

* No Minuto.com

Ministro do STF rejeita pedidos para barrar candidatura de Rodrigo Maia à reeleição

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quarta-feira (1º) três pedidos que pediam para que o tribunal barrasse a candidatura à reeleição do atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Com a decisão, o deputado poderá concorrer normalmente na disputa marcada para esta quinta (2), tendo como adversários André Figueiredo (PDT-CE), Jovair Arantes (PTB-GO), Júlio Delgado (PSB-MG) e Luiza Erundina (PSOL-SP).
Em entrevista a jornalistas, Maia se disse "feliz" com a decisão do STF (leia mais abaixo).
 
Entenda a polêmica sobre a candidatura de Rodrigo Maia 
 
Além disso, o ministro também rejeitou um pedido para que Maia fosse impedido de conduzir o processo eleitoral na Câmara. Assim, está mantido todo o processo estabelecido por ele, como data, horário e forma de votação. 
 
As decisões proferidas por Celso de Mello, porém, têm caráter liminar (provisório) e poderão ser revertidas quando as ações forem analisadas pelo plenário do STF, composto atualmente por dez ministros. Se isso ocorrer, uma eventual vitória de Maia poderia ser anulada. 
 
Na decisão, o ministro explicou que a divergência na interpretação das regras deve ser resolvida pela própria Câmara, considerando que elas também estão detalhadas no regimento interno da Casa. 
 
“Em situações como a ora em exame, os temas debatidos devem constituir matéria suscetível de apreciação e resolução pelas próprias Casas que integram o Congresso Nacional, pois conflitos interpretativos dessa natureza – cuja definição deve esgotar-se na esfera doméstica do próprio Poder Legislativo – apresentam-se, em razão do postulado fundamental da divisão funcional do Poder, como insistentemente acentuado, imunes ao controle jurisdicional”, escreveu o ministro.
 
Maia
Após a decisão, Maia afirmou que "sempre teve a clareza" de que sua candidatura era possível. Ele se disse "feliz" com a decisão, mas criticou o fato de a questão ter sido judicializada. 
 
"A gente sempre teve a clareza da possibilidade da candidatura. E o que vai prevalecer é o debate entre os deputados. Mesmo sendo uma decisão positiva, não foi o melhor caminho para a Câmara", afirmou. 
 
"Acho que, mais do que nunca, [a decisão] garante a independência de forma harmônica entre os poderes [...]. Fico feliz pela decisão, mas gostaria que este mês tivesse sido para que pudessemos estar falando do Brasil, mas estamos falando de questão jurídica", concluiu o presidente da Câmara.
 
Polêmica
O Regimento Interno da Câmara proíbe a reeleição na mesma legislatura, que é o período para os quais os parlamentares foram eleitos. 
 
Ou seja, como o mandato dos atuais deputados vai de 2015 a 2018, Maia, em tese, só poderia voltar a ocupar a presidência a partir de 2019, caso viesse a se reeleger deputado. 
 
Esse foi o argumento utilizado pelos adversários de Maia nas ações apresentadas no Supremo, e rejeitadas nesta quarta. 
 
Maia, porém, afirma que foi eleito para um "mandato-tampão" e, por ter ocupado a presidência por um período menor do que o previsto no regimento, não estaria enquadrado na regra que impossibilita a reeleição. Ele já conta com o apoio de mais de dez partidos para se reeleger. 
 
Eleito em julho do ano passado para uma espécie de "mandato-tampão" (de julho de 2016 a janeiro de 2017), o deputado do DEM assumiu a presidência da Câmara para concluir o mandato do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que renunciou ao posto.

Fonte: G1

A indicação da militante da defesa das mulheres, cujo nome virou lei federal, foi feita pela deputada Luizianne Lins.

Maria da Penha é indicada ao Nobel da Paz de 2017

A ex-prefeita de Fortaleza e deputada federal Luizianne Lins (PT) indicou nesta terça-feira (31) a biofarmacêutica cearense Maria da Penha Maia Fernandes ao prêmio Nobel da Paz de 2017. A iniciativa é parte de uma campanha lançada em sessão solene pela passagem do 10º aniversário da “Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006)”, em agosto do ano passado.

Para Luizianne, Maria da Penha merece o prêmio devido a sua trajetória intensa de luta. “Por toda essa trajetória de luta, persistência e resistência no combate a toda forma de violência contra as mulheres é que indico Maria da Penha Maia Fernandes, 71 anos, mulher, brasileira, nordestina e cearense, ao Prêmio Nobel da Paz”, justificou Luizianne no documento de recomendação.

O Nobel da Paz pode ser atribuído a pessoas ou organizações que estejam envolvidas em resoluções de problemas sociais.

A história de Maria da Penha

Maria da Penha nasceu em Fortaleza, em 1945. Casada com um professor universitário colombiano, Penha e suas três filhas foram vítimas de violência psicológica repetidas vezes. Em uma noite de 1983, a farmacêutica levou um tiro de espingarda enquanto dormia. Um tiro desferido pelo próprio marido, que a deixou paraplégica.

Seu agressor, no intuito de dissimular a tentativa de homicídio, alegou que a família tinha sido acometida de assalto, mas, três meses depois, aproveitou-se da sua vulnerabilidade física e tentou eletrocutá-la durante o banho.

Penha conseguiu sair de casa com proteção judicial e iniciou uma longa jornada de luta por justiça. Desde então, sua vida se transformou numa intensa e cotidiana militância pelo fim da violência doméstica.

Depois de 15 anos de espera, ela denunciou seu caso à Corte Interamericana de Direitos Humanos, que reconheceu a morosidade da Justiça brasileira. Graças à sua iniciativa, o Brasil foi condenado pela Corte, que recomendou ao país a adoção de reformas legislativas para prevenir e punir a violência doméstica.

Assim nasce a lei que hoje leva o seu nome, de 7 de agosto de 2006, considerada pela Organização das Nações Unidas (ONU) como uma das três mais avançadas do mundo no campo do direito da mulher.

Fonte: Tribuna do Ceará

quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017

Polícia civil de Macau/RN prende jovem por tráfico de drogas na entrada da cidade

Por volta das 20:00h do dia 30/01/2017, a polícia civil de Macau/RN com apoio da polícia civil de pendências, que faz parte da equipe da 5ª delegacia regional de polícia civil de Macau, prendeu em flagrante por tráfico de drogas a pessoa de Amaro Rosa da Purificação Neto, 20 anos, conhecido por “Amaro”. 
 
O mesmo foi flagrado pelos policiais de posse de uma certa quantidade da droga popularmente conhecida por “maconha” na tentativa de comercializá-la, juntamente com um adolescente de 16 de idade, de iniciais R.J.M.S. 
 
Com o adolescente ainda foi apreendida, além de outra quantidade de maconha, um papelote de cocaína. Os dois ficarão recolhidos à disposição da justiça. Além da droga também foram apreendidos dois celulares.

FOCOELHO

FEMURN promove Encontro de Prefeitos da Região do Seridó na próxima quinta-feira (02)

Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN – promoverá na próxima quinta-feira (02), a partir das 8h, o Encontro de Prefeitos da Região do Seridó. O evento ocorrerá na sede da Associação dos Municípios Micro Região Seridó Oriental – AMSO, em Currais Novos, e terá como tema “Novas ferramentas e tecnologias para a gestão pública”. As inscrições serão feitas no local.

O encontro pretende aperfeiçoar os gestores com palestras que vão demonstrar o auxílio das ferramentas tecnológicas para a gestão pública municipal, e fazem parte do processo de capacitação da FEMURN junto às prefeituras municipais. Gestores e servidores poderão participar do encontro.

Durante o evento, Leonardo Solha fará a apresentação do Programa Cesta de Preço, e o advogado Fábio Sarinho irá falar sobre a importância do planejamento nas licitações públicas. O Presidente da FEMURN, Benes Leocádio, e a presidente da AMSO, prefeita Noeide Sabino, farão a abertura do evento. No encontro, os participantes poderão fazer questionamentos aos palestrantes.

Para o Presidente da FEMURN, Benes Leocádio, o evento é importante para auxiliar os gestores municipais: “Toda forma de auxílio que a FEMURN possa proporcionar aos gestores é de extrema importância. Esta capacitação marca a interiorização da Federação e o auxílio aos gestores do nosso estado”, considerou o Presidente.

ASSESSORIA DE IMPRENSA FEMURN

POLÍCIA CIVIL DE SÃO MIGUEL/RN PRENDE HOMEM DE 21 ANOS SUSPEITO POR HOMICÍDIO NO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE

Policiais civis da 55ª Delegacia de Polícia (DP) de São Miguel, com apoio do Destacamento da Polícia Militar de São Miguel, cumpriram, nes...