Dama de Espadas: decisão determina retomadas das investigações de nove deputados do RN

O desembargador Cornélio Alves, do Tribunal de Justiça do RN, determinou a retomada das investigações relacionadas à operação “Dama de Espadas” e autorizou o desmembramento das apurações no TJRN em relação aos deputados estaduais Ezequiel Ferreira de Souza, Álvaro Dias, Nélter Queiroz, Getúlio Rêgo, Ricardo Motta, Raimundo Fernandes, Márcia Maia, Gustavo Carvalho e José Adécio, detentores de foro por prerrogativa de função junto à Corte potiguar.

A decisão diz respeito ao Procedimento Investigatório Criminal n° 2016.018168-4, o qual continuará tramitando junto ao Tribunal de Justiça e será remetido ao Procurador-Geral de Justiça, que deverá concluir as investigações no prazo de 60 dias ou, finalizado este prazo, requerer fundamentadamente a sua prorrogação.

“Não importa que o objeto central da investigação não seja os parlamentares estaduais. Fato é que, surgindo fortes indicativos, como os colacionados nos autos, de participação de sujeito detentor de foro por prerrogativa de função, os autos devem ser encaminhados à Corte competente, a quem incumbirá decidir acerca da pertinência do desmembramento”, explicou o desembargador Cornélio em sua decisão.

Em relação aos deputados estaduais, o Ministério Público alega a existência de um esquema de desvio de verbas públicas por meio da nomeação de servidores fantasmas, cujas remunerações eram revertidas aos próprios agentes políticos, às suas campanhas, ou a terceiros. "No transcorrer das investigações foram, fortuitamente, descobertos indícios de crimes supostamente praticados por deputados estaduais, que não guardam qualquer relação com os fatos delituosos inicialmente investigados", aponta o relatório da decisão.

O desmembramento ocorre após decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, nos autos da Ação Ordinária nº 2038/RN (Reclamação nº 2015.015014-3). Segundo a decisão do ministro, a partir do surgimento de indícios da autoria ou participação de agentes detentores de foro por prerrogativa de função nas Corte de Justiça, a esta compete a autorizar a continuidade das investigações com relação a tais agentes, bem como decidir sobre a necessidade ou conveniência de sua cisão, para que a investigação operada na segunda instância englobe apenas os detentores das prerrogativas.

Segundo a decisão, a autorização para a continuidade das investigações não representa juízo antecipado sobre autoria e materialidade dos delitos, conforme as próprias palavras do MP, as quais ressaltam que da análise superficial do conjunto probatório, constituído por ora apenas de "elementos iniciais para o desencadeamento da investigação".

A autorização também definiu que os procedimentos autuados sob os números de registro cronológico 2016.015339-3, 2016.015343-4, 2016.015340-3, 2016.016103-9, 2016.016111-8 e 2016.016108-4, deverão, após remetidos à PGJ, retornar ao Juízo da 8ª Vara Criminal da Comarca de Natal, para continuidade das investigações com relação aos não detentores de foro por prerrogativa de função.

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“Embora siga em segredo de justiça, devido alguns documentos trazidos aos autos, não há imposição legal para ocultação dos nomes dos até então investigados, ou dos provimentos jurisdicionais, já que, na regra do processo penal, é a publicidade dos atos processuais e a lei só poderá restringi-la quando a defesa da intimidade ou o interesse social o exigirem”, define o relator Cornélio Alves.

Saiba mais

A operação “Dama de Espadas” foi deflagrada pelo Ministério Público Estadual e pela Delegacia Especializada em Investigações de Crimes contra a Ordem Tributária (Deicot), visando apurar possíveis práticas criminosas contra a Administração Pública, no âmbito da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN).

Segundo o MP, a operação descortinou um “esquema estruturado no âmbito da Assembleia Legislativa deste Estado, através do qual uma refinada associação criminosa composta por alguns servidores público do órgão, com auxílio de um gerente do Banco Santander, se utilizavam de cheques salário como forma de desviar recursos em benefício próprio ou de terceiros”.

 TJ/RN

TRÊS JOGOS REALIZADOS NA NOITE DESTA QUARTA FEIRA PELA COPA BLOG SÃO MIGUEL EM ALTA DE FUTSAL SUB-18

Mais uma rodada realizada com muitos gols pela Copa Blog São Miguel em Alta e no primeiro jogo da noite o  IFRN - Pau Dos Ferros/RN perde para o ADESE Dr. Severiano/RN por 05 a 01, C.C.F - Dr. Severiano/RN perde a terceira partida para os CRAQUES DO ALTO - São Miguel/RN que venceu pelo placar de 05 a 03, no último jogo da noite foi entre Ribeirão e Macaca um clássico micaelense jogão de futsal bem disputado do começo ao fim e o placar final Ribeirão 03x04 Macaca primeiro colocado com 3 vitórias.

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PM acredita ter evitado assalto a banco no Oeste do RN

 A polícia acredita ter evitado um assalto a banco na madrugada desta quinta-feira, dia 1º de dezembro, na região Oeste do Rio Grande do Norte, ao prender dois suspeitos, um carro clonado e baldes de grampos numa fazenda em Messias Targino/RN.

O trabalho que resultou na prisão dos suspeitos Weydson Manoel Araújo, de 29 anos, e Jonas Coelho da Silva, de 24 anos, ambos do Pernambuco, começou entre as cidades de Catolé do Rocha e Riacho dos Cavalos. A informação é do Major Costa Ferreira, da PM paraibana.

Os dois estavam numa camioneta S 10, de cor prata, com placas clonadas. Os dois suspeitos presos mostraram o local onde seria entregue a camionete. Na casa, que fica nas imediações da fazenda Cangaíra, foram apreendidos uma base para uma metralhadora .50.

Além deste artefato, geralmente usado em operações de guerra, os policiais apreenderam baldes de grampos, que as quadrilhas de assaltantes usam geralmente para espalhar na pista de rolamento quando fogem após estourar um banco e evitar perseguição policial.

Os policiais do Rio Grande do Norte e da Paraíba que participaram da operação acreditam que o restante da quadrilha, que estaria na casa perto da Fazenda Cangaíra, teria fugido pelo mato antes dos policiais chegarem. Os suspeitos foram autuados em flagrante na Polícia Civil.

Mossoró Hoje

TORNEIO DE FUTSAL BENEFICENTE NESTE DOMINGO (04) NA VILA MATA EM TENENTE ANANIAS/RN

Neste domingo (04) grande torneio de Futsal beneficente na Vila Mata em Tenente Ananias/RN, a partir das 09:00hs da manhã no Ginásio de Esporte, o valor da inscrição é apenas 50,00 reais.

O evento tem como objetivo de angariar recursos para uma equipe de futsal, este momento de todas as equipes se reunirem em pró desta causa, sabemos que o esporte amador na região do alto oeste potiguar é pouco valorizado por isso que as equipes estão engajadas nesse espírito esportivo.

Já foram confirmadas 16 equipes onde farão uma festa do esporte, os torcedores e amante do esporte amador estão convidados a vim prestigiar este evento esportivo.

Para abrilhantar festa tem o craque Neto Caraúbas estará marcando presença juntamente comeu amigos, Claudênis idealizador do evento falou da satisfação de receber  Neto Caraúbas jogador fixo da Seleção Brasileira de Futsal.

A premiação do torneio já esta definida.

CAMPEÃO: R$ 300,00

VICE-CAMPEÃO: R$ 100,00

Venha prestigiar este momento festivo é neste domingo todos os desportistas estão convidados.  

Agradecemos antecipadamente a cada um que ajudou de uma forma direta ou indireta; aos presidentes, atletas, colaboradores. Ao professor Hagamenon, Valcides Turismo, Parcélio da Sorvelanche, Pizzaria e Pousada. 

JN presta homenagem às vítimas da queda do avião da Chapecoense

Tem sido um longo dia esta terça-feira (29). Desde a madrugada, os brasileiros acompanharam aflitos, as notícias da queda do avião. É um dia que ficará marcado nas nossas vidas.

Todos nós sabemos como o esporte provoca emoção e paixão. Os atletas são os grandes protagonistas de tantas histórias inesquecíveis. São eles, os técnicos e os dirigentes que fazem o espetáculo.

Mas quem leva a você a emoção que o futebol provoca são os jornalistas:  das TVs, das rádios, dos jornais impressos e da internet. É absolutamente simbólico, e muito triste, que seja esse acidente a nos lembrar, de forma tão explícita, essa ligação.

Só nos resta então uma última homenagem para os jogadores, a comissão técnica e os dirigentes da Chapecoense. E para os jornalistas de todos os veículos que nos deixaram nesta terça tão tragicamente.

Todos nós, na redação do Jornal Nacional, de pé, juntos, damos uma salva de palmas.

Jornal Nacional, TV Globo