Parlamentares estudam substituir Michel Temer por FHC

Com possibilidade de ser derrubado pela delação da Odebrecht, que deve provocar um maremoto em Brasília em 2017, o governo Temer pode ser substituído por uma eleição indireta, na qual os congressistas escolhem o próximo presidente.

Nesse cenário, os parlamentares já estudam, segundo informações da colunista Mônica Bergamo (Folha), emplacar o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) para um mandato tampão.

Nesta quarta (26), Bergamo publicou que “lideranças de partidos diversos como o PSDB e o PT” discutem a queda de Michel Temer, tendo em vista que a Operação Lava Jato já vazou informações dando conta de que três ministros, além de Temer, serão atingidos pelas delações: Moreira Franco, Eliseu Padilha e Geddel Vieira Lima.

Além de FHC, a opção para uma eleição indireta seria Nelson Jobim, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), pelo bom trânsito político entre vários partidos.

Mas a jornalista aponta um problema, no caso de Jobim: “ele foi contratado pela Odebrecht e atuou como consultor da empresa quando ela começou a ser investigada na Operação Lava Jato.”

“Em 2017, no entanto, a Odebrecht já teria encerrado a delação, com o pagamento de pesadas multas e a punição de seus dirigentes.”

Na terça (25), O Globo publicou que a delação de Marcelo Odebrecht e mais 50 executivos atingirão 130 deputados, senadores e ministros, além de outros 20 governador e ex-governadores.

O calendário divulgado até agora mostra que a Lava Jato deve colher os depoimentos detalhados desse delatores entre o final de 2016 e começo de 2017. Depois, vem a fase de homologação e, em seguida, o Ministério Público Federal deve decidir pelos pedidos de inquéritos.

Michel Temer também poderia cair se o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgasse em favor do PSDB na ação que pede a cassação da chapa eleita em 2014 por abuso de poder econômico.

Contudo, o próprio presidente do TSE, Gilmar Mendes, tem dado sinais de que não pretende acelerar esse julgamento e, inclusive, poderia viabilizar seu fatiamento para não atingir Temer, que foi eleito como vice-presidente da República.

pragmatismopolítico

Recursos da ‘repatriação’ não resolve situação de prefeituras

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN – considera importante a distribuição dos recursos da repatriação que serão destinados em parte aos municípios potiguares, porém esclarece que tais recursos não são suficientes para compensar as perdas financeiras acumuladas nos repasses do Governo Federal aos municípios.
 

 

Com as recorrentes quedas nos recebimentos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a inflação acumulada no período, as verbas da repatriação amenizam o sufoco financeiro das cidades neste final de ano, quando são ampliadas as obrigações principalmente com o pagamento de 13º salário.

Mas são insuficientes para cessar as dificuldades que as Prefeituras vêm enfrentando ao longo do ano. 

 
No atual momento da vida pública brasileira, com municípios enfrentando dificuldades de todas as naturezas – da manutenção dos serviços ao pagamento do funcionalismo – apenas um novo pacto federativo pode ser considerada uma solução capaz de equacionar os problemas de repasses e melhor organizar a estrutura financeira dos municípios. 

 
Em resumo, reafirmamos que os recursos da repatriação são bem vindos. Mas não resolvem os problemas crônicos das finanças municipais. Na prática, é apenas um remédio que alivia as dores, mas não resolve os problemas dos doentes: os municípios. É importante lembrar que as negociações envolvendo o repasse nos valores das multas e impostos aos municípios na repatriação, que garantiriam mais recursos, lamentavelmente, não avançaram. 

 
Os gestores municipais torcem para que os recursos possam chegar às prefeituras, e mesmo com as restrições para o Fundeb (20%) e PASEP (1%), aliviem o caos financeiro e contribuam para o ajuste nas contas públicas municipais. Além disso, a Federação também almeja o justo e necessário aumento nos repasses do Tesouro Nacional para os municípios, contribuindo para o desenvolvimento das cidades e melhorando a qualidade de vida dos cidadãos.

 

Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN

Justiça pede que Ministério Público se manifeste sobre possível crime eleitoral de Henrique Alves

Depois de aceitar a denúncia contra o ex-ministro e ex-deputado federal Henrique Alves (PMDB) sob suspeita de recebimento de propina, a Justiça Federal no DF pediu ao Ministério Público que se manifeste sobre a possibilidade dele ter cometido também crime eleitoral.

Isso porque a conta na Suíça onde os recursos foram pagos não aparecia na declaração de bens quando ele foi candidato ao governo do Rio Grande do Norte, no último ano de 2014. A omissão pode lhe render multa e até três anos de prisão. 

 

Fonte:Folha de S. Paulo

Suspeito de espancar filho de 11 anos com barra de ferro é preso no RN

Suspeito de espancar o filho de 11 anos com uma barra de ferro, um homem de 36 anos foi preso na tarde desta quinta-feira (3) em Santo Antônio, no Agreste potiguar. De acordo com a Polícia Civil, o suspeito foi preso por força de um mandado de prisão preventiva.

De acordo com o delegado Everaldo Fonseca, o homem se apresentou para prestar depoimento sobre o caso na delegacia de Santo Antônio. Durante o depoimento, o delegado foi informado sobre o mandado e efetuou a prisão do suspeito. 

 
"A Polícia Civil e o Ministério Público já haviam feito a recomendação para que a Justiça determinasse a prisão preventiva. Durante a oitiva, contatamos o fórum e fomos informados que o mandado já tinha sido expedido e prendemos ele. Não houve reação", disse Fonseca.
 

Entenda o caso
Dono de uma oficina mecânica e morador da zona rural de Lagoa de Pedras, distante cerca de 50 km de Natal, um homem de 36 anos é suspeito de espancar o filho, um menino de 11 anos, com uma barra de ferro. De acordo com a mãe do garoto, o pai espancou o filho porque "ficou com raiva" do fim do casamento dos dois. 

 
O menino ficou com o corpo coberto por hematomas e foi levado até o Instituto Técnico de Perícia (Itep), em Natal, para passar por exame de corpo de delito nesta segunda-feira (31).

Fonte: G1

Prefeitos e governadores sem dinheiro

Estados e municípios se empolgaram com a repatriação de recursos, que rendeu ao Tesouro R$ 50,3 bilhões em multas e impostos. Mas, se depender do Ministério da Fazenda, todos sairão de mãos vazias.

Segundo Mansueto Almeida, secretário de Acompanhamento Econômico, não há nenhum estudo para repartir o dinheiro com governadores e prefeitos.

Em conversa com jornalistas, Mansueto afirmou que a União já os ajudou, ao renegociar as dívidas e lhes dar uma carência de seis meses.

Os R$ 50,3 bilhões arrecadados com a repatriação serão usados para quitar dívidas federais.

O Anagonista

Sete ministros de Temer estão em lista de ‘farra das passagens’ enviada a Janot

A Procuradoria Regional da República no Distrito Federal enviou para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a lista de 219 políticos que teriam feito ‘uso indevido’ de recursos públicos no caso da ‘Farra das Passagens’. O documento cita nominalmente deputados, senadores, ministros do Tribunal de Contas da União e governadores – políticos que detêm foro privilegiado perante o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Sete ministros do governo Temer estão na lista: Eliseu Padilha (PMDB-RS/Casa Civil), que foi deputado federal (2003-2015). Bruno Araújo (PSDB-PE/Cidades), Leonardo Picciani (PMDB-RJ/Esportes), Maurício Quintella (PR-AL/Transportes), Fernando Coelho Filho (PSB-PE/Minas e Energia), Mendonça Filho (DEM-PE/Educação) e Raul Jungmann (PPS-PE/Defesa). A relação abrange o ministro Vital do Rêgo, do Tribunal de Contas da União, que foi senador e é alvo da Operação Lava Jato, e parlamentares de quase todos os partidos.

O procurador-geral tem atribuição para investigar e, eventualmente, pedir abertura de inquérito e propor ação penal contra políticos com foro especial. Governadores, por seu lado, têm prerrogativa de foro perante o STJ.

Nesta semana, o Ministério Público Federal denunciou na ‘Farra das Passagens’ um total de 443 ex-deputados por utilização irregular das cotas de passagens aéreas oferecidas pela Câmara dos Deputados para o exercício da atividade parlamentar. Em outra frente de investigação, a Procuradoria Regional da República encaminhou para Janot os políticos com foro especial.

Os ex-deputados são acusados de desviar o benefício em favor de terceiros. As investigações apuraram os gastos com viagens no período de janeiro de 2007 a fevereiro de 2009.

As denúncias aguardam a manifestação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Os denunciados são acusados de peculato, incidindo na prática do crime do artigo 312 do Código Penal, por ‘terem desviado, em proveito de terceiros, valores de que tinham a posse em razão do cargo’. A pena para o delito é de reclusão de dois a doze anos, mais multa.

EStadão

Governo do Estado anuncia calendário de pagamento

O Governo continua o pagamento do funcionalismo nos dias 8 e 11 de novembro. Assim como ocorreu em outubro, a folha será paga sem distinção entre ativos, aposentados e pensionistas.  Os 35.036 servidores que recebem até R$ 2 mil terão os salários depositados na próxima terça-feira (8), num total de R$ 41,2 milhões. 

Na sequência, dia 11 (sexta-feira), os 19.936 que ganham entre R$ 2.001 e R$ 3 mil serão pagos, totalizando mais R$ 49,6 milhões. É importante destacar que os 24.085 servidores da Educação e dos órgãos da Administração Indireta que possuem recursos próprios já receberam os salários desde o dia 1º e representam um montante na folha de R$ 53,7 milhões. 

Concluída essa segunda etapa do calendário, 71% dos servidores já terão recebido os salários. Os demais servidores do Estado serão pagos em breve, a partir da disponibilidade de caixa.  

 

ASSECOM

 ASSECOM

Fátima, Rogério, Felipe e Fábio estão na lista de políticos citados na “Farra das Passagens”

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, recebeu do Ministério Público Federal nesta sexta-feira (4) um documento listando 219 políticos que estariam envolvidos no caso da “Farra das Passagens”.

Dentre os citados que teriam usado recursos públicos indevidamente para fins particulares relacionadas às passagens aéreas da Câmara e do Senado, estão os deputados federais Fábio Faria (PSD), Felipe Maia (DEM) e Rogério Marinho (PSDB), e a senadora Fátima Bezerra (PT).

O documento cita nominalmente deputados, senadores, ministros do Tribunal de Contas da União e governadores – políticos que detêm foro privilegiado perante o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na lista também estão o ministro Eliseu Padilha (Casa Civil/Governo Michel Temer), que foi deputado federal (2003-2015), e o ministro Vital do Rêgo, do Tribunal de Contas da União, que foi senador e é alvo da Operação Lava Jato.

Confira a lista com todos os nomes entregues a Janot
A matéria na íntegra no Estadão

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