A Assembleia Legislativa do Rio
Grande do Norte publicou neste sábado (5) uma lista com 363 exonerações e ainda
19 demissões a pedido de servidores da Casa. Os cortes foram feitos um dia após a
Assembleia publicar a resolução que extingue 692 cargos comissionados e funções
gratificadas do legislativo estadual. Clique aqui e aqui para ver quem são os
exonerados e demitidos. Entre as pessoas cortadas da Casa, está a bacharel em
Direito Janine Salustino Mesquita de Faria, filha do governador do Estado,
Robinson Faria.
Além dos cortes, a Assembleia também divulgou a nomeação de 18
pessoas em cargos comissionados e ainda a convocaçõa de seis pessoas aprovadas
em concurso público.
A resolução publicada nesta sexta revoga uma autorização de
2012 da própria Assembleia que prevê a subdivisão em três de cada cargo de
agente legislativo. A Assembleia Legislativa potiguar passa por polêmica após a
revelação do alto número de cargos comissionados, o que foi possível com a
implementação Portal da Transparência.
De acordo com a resolução, serão extintos 345 cargos em comissão
de agentes legislativos e 979 funções gratificadas de atividades de níveis
básico, médio e superior, totalizando 1.324 cargos e funções gratificadas. No
entanto, a resolução também transforma parte dos cargos e funções extintos em
632 novos cargos, reduzindo as extinções para 692 cargos.
A normatização estabelece que em consequência da redução de
despesas motivada pelas extinções de cargos e funções, fica transformada e
mantida a remuneração atualmente em vigor para os cargos de igual nível e
denominação, nos cargos de provimento em comissão constantes do Anexo da
resolução, onde estão previstos 632 cargos distribuídos como Assessor de
Gabinete Legislativo (240), Auxiliar de Gabinete Legislativo (192) e Assessor
Administrativo (200).
Crescimento no número de cargos
Somente entre os anos de 2011 e 2015, durante a gestão do deputado Ricardo
Motta, foram criados 1.712 cargos de confiança. A partir do início deste ano,
já com a presidência de Ezequiel Ferreira, foram 44, o que dá um total de 1.756
comissionados – número que representa um aumento de 86% no total de
funcionários ativos. Enquanto isso, os cargos de provimento efetivo e os de
livre nomeação e exoneração já totalizam 379 e 2.592 servidores,
respectivamente, o que significa que para cada cargo efetivo existem hoje sete
cargos em comissão.
O MP já investiga 22 pessoas suspeitas
de serem "funcionários fantasmas" da Assembleia Legislativa potiguar.
E também já instaurou um novo procedimento administrativo para apurar a
constitucionalidade das leis e normas que criaram os cargos na AL. A portaria que determina a investigação
foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira
(2).
No início do mês, manifestantes se fantasiaram de
'fantasmas' e protestaram em frente ao prédio da Assembleia, em Natal. Manifestos também se multiplicam pelas redes
sociais, todos em razão da quantidade dos servidores ativos e comissionados
revelados pelo novo Portal da Transparência da AL.
Governador
Na quinta (3), o governador do Rio Grande do Norte,
Robinson Faria, disse que a filha dele, a bacharel em Direito Janine Faria,
deveria refletir sobre o cargo que ocupa no gabinete do deputado estadual José
Dias e deixar a Casa, tudo para evitar um desgaste em razão de toda a polêmica
em torno do alto número de cargos comissionados na Assembleia Legislativa
potiguar. “Eu acho que, se depender da vontade do pai, eu acho que
ela deve entregar o cargo e sair. Não por ter cometido algum erro, ou pecado,
ou algum ato ilegal, mas para ela ter paz”, disse Robinson.
Robinson e a filha viraram alvos de críticas após o Portal da Transparência da AL ter revelado, em
fevereiro, que mais de 81% dos funcionários da Casa são indicados pela Mesa
Diretora ou pelos próprios parlamentares. Segundo o Portal, Janine ocupa a
função de secretária de gabinete parlamentar e recebeu R$ 3.507,07 de salário
base em janeiro. No mesmo mês, ela também foi gratificada com R$ 6.924,59
provenientes de outras vantagens. Com o desconto de R$ 1.478,85, o resultado
foi o pagamento líquido de R$ 8.952,81.
G1 RN