Lei de Responsabilidade Fiscal já ameaça 20 Estados

A crise econômica e os desajustes nos Orçamentos fizeram os Estados arrecadarem no ano passado quase R$ 30 bilhões a menos do que o esperado e avançar sobre limites de gastos impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. 

Pelo país, as perspectivas para o ano são de mais atrasos em pagamentos e nos salários de servidores. 

Levantamento feito pela Folha mostra que a maioria dos governos obteve menos receitas com tributos e com transferências federais do que o previsto um ano atrás.

Os problemas financeiros também levaram a maioria dos governadores a piorar o comprometimento das finanças com pessoal em 2015. Vinte deles ultrapassaram limites estabelecidos pela norma ao longo do ano. O nível de endividamento dos governos teve elevação generalizada. 

A virada do ano escancarou os problemas de caixa que vinham se agravando ao longo de 2015. Em dezembro, o governo do Rio, administrado por Luiz Fernando Pezão (PMDB), atrasou pagamentos no setor de saúde, o que fez funcionários fecharem emergências de hospitais, gerando caos no atendimento. 

Outros Estados, como Sergipe e Tocantins, retardaram o pagamento do décimo terceiro. No Rio Grande do Sul, o atraso no pagamento mensal da dívida com a União virou rotina. Há o risco de o mesmo ocorrer em Minas. 

Em São Paulo, o grau de endividamento pulou de 148% de sua receita corrente líquida em 2014 para 168%. 

Em relação a 2014, apenas três Estados conseguiram ampliar a arrecadação de tributos, em valores corrigidos pela inflação. Um deles foi o Paraná, primeiro a articular um pacote de aumentos de impostos neste mandato. 

Os demais são o Pará e o Maranhão. Este último diz ter revisto benefícios fiscais concedidos em mandatos anteriores. A Paraíba não disponibilizou os dados. 

O maior desfalque ocorreu no Rio, que esperava arrecadar com impostos e taxas R$ 43,4 bi, mas, com as dificuldades do setor do petróleo, só conseguiu R$ 29,1 bi. 

Os quase R$ 30 bi a menos arrecadados representam uma queda de 7% em relação ao esperado. Nem o tarifaço, que elevou há um ano os preços da energia elétrica e dos combustíveis, evitou a queda.

Folha de São Paulo

No RN, número de mortes no período de carnaval deste ano já supera 2015

A quantidade de pessoas mortas no período do carnaval deste ano no Rio Grande do Norte já é maior que o número de assassinatos registrados ao longo do carnaval de 2015. No ano passado, em todo o período de festas, foram contabilizados 18 homicídios em todo o estado. Este ano, segundo registros do Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep), entre a sexta-feira (5) e a manhã desta terça (9), pelo menos 21 pessoas foram assassinadas.

Ainda com relação ao ano passado, 6 dos 18 homicídios tiveram ligação direta com o carnaval, ou seja, ocorreram em regiões onde estava acontecendo alguma festa. Em 2016, de acordo com a polícia, nenhum dos 21 assassinatos registrados até o momento acorreu em corredores de folia.

21 homicídios
Três destes 21 homicídios aconteceram entre a noite da segunda (8) e a manhã desta terça-feira de carnaval. Uma pessoa foi morta em Governador Dix-Sept Rosado, município da região Oeste do estado, e outras duas em Macaíba e São Gonçalo do Amarante, cidades da região Metropolitana de Natal.

Em São Gonçalo do Amarante, a vítima foi Jerbson da Silva Peixoto, de 38 anos. Baleado na rua Otávio Augusto Barbosa, no bairro de Santo Antônio, ele ainda foi socorrido, mas morreu ao chegar ao hospital. Ninguém foi preso

Em Macaíba, um homem ainda não identificado foi encontrado morto na RN-315, zona rural do município, entre as comunidades de Cana Brava e Lagoa Nova. A polícia fez buscas pela região, mas nenhum suspeito foi localizado.

Já em Governador Dix-Sept Rosado, o alvo da violência foi Dickson Junyano de Souza Lopes, de 27 anos. Testemunhas relataram à polícia que ele teria reajido a uma tentativa de assalto nas proximidades de uma quadra de esportes no Centro da cidade. Baleado na barriga, ele foi socorrido ao Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, onde acabou morrendo.

Outros crime
Além dos três homicídios já citados, outras 18 pessoas também foram assassinadas no RN ao longo do carnaval.

Entre a noite da sexta-feira (5) e a manhã do sábado (6), a PM registrou uma morte em Natal, duas em Macaíba e uma em São José de Mipibu.

Entre a tarde do sábado (6) e a madrugada do domingo (7), foram mais três homicídios na capital, dois na praia de Barreta (no município de Nísia Floresta), um em Tangará e outro na cidade de Macau, na região da Costa Branca potiguar.

Já entre a noite do domingo (7) e a madrugada da segunda-feira (8), foram sete homicídios. Destes, quatro em Natal, um em Mossoró, na região Oeste, e os outros dois em Maxaranguape e Extremoz, municípios da região Metropolitana da capital potiguar.

*G1

MOTO É TOMADA DE ASSALTO NA ZONA RURAL DE SÃO MIGUEL/RN

Por volta das 18:45 desta segunda feira (08) na localidade do Sítio Cruz Zona Rural do Município de São Miguel dois indivíduo morenos em uma moto FAN  de cor verde abordaram um casal que estava chegando em sua residência quando anunciaram o assalto sem reação o condutor entregou a moto CB500F 2013/2014, de cor branca, placa FFY 8729, de Carapicuíba/SP.

Populares informaram que um dos endividou estava armado com um revólver, após o sinistro saíram em destino ignorado, a policia foi acionada e uma guarnição da polícia Militar de São Miguel e outra do estado do Ceará estão em diligencia pela região com intuito de prender os meliantes.

Sesap alerta municípios quanto ao aumento de doenças diarréicas agudas

A Secretaria de Estado de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio da Subcoordenadoria de Vigilância Epidemiológica enviou nota de alerta aos municípios quanto ao aumento de casos de doenças diarréicas agudas (DDA), observado nas últimas semanas no Rio Grande do Norte.

De acordo com a técnica Zaira Santiago, na semana epidemiológica Nº03/2016, “56% dos municípios que notificaram no Sistema de Informação - Sivep DDA - apresentaram número de casos acima do esperado para o período. Com isso, deve-se intensificar o monitoramento das DDA (com notificação oportuna) e implementar as medidas de controle necessárias”, explica.

As doenças diarréicas são causadas por diferentes agentes etiológicos (bactérias, vírus e parasitas), cuja manifestação predominante é o aumento do número de evacuações, com fezes aquosas ou de pouca consistência. Pode ser acompanhada de náusea, vômito, febre e dor abdominal. No geral, é auto-limitada, com duração entre 2 a 14 dias. As formas variam desde leves até graves, com desidratação e distúrbios eletrolíticos, principalmente quando associadas à desnutrição. O modo de transmissão ocorre por via fecal-oral. Pode ser por contato pessoa a pessoa, por meio de água e alimentos ou por objetos contaminados.

Zaira explica algumas formas simples de prevenção, como lavar sempre as mãos antes e depois de: utilizar o banheiro, trocar fraldas, manipular/preparar os alimentos, amamentar e tocar em animais. Também recomenda que se lave e desinfete as superfícies, utensílios e equipamentos usados na preparação de alimentos, assim como os alimentos e as áreas da cozinha devem ser protegidas contra insetos, animais de estimação e outros.

Também é necessário tratar a água para beber (por meio de fervura ou colocar duas gotas de hipoclorito de sódio a 2,5% para cada litro de água, mexer com colher e aguardar por 30 minutos antes de consumir), guardar a água tratada em vasilhas limpas para evitar a recontaminação. O hipoclorito é distribuído no Sistema Único de Saúde, por meio da Atenção Básica.

Além desses cuidados, deve-se evitar utilizar água de riachos, rios, cacimbas ou poços contaminados, ensacar e manter a tampa do lixo sempre fechada. “E uma dica importante para quem está amamentando é não interromper o período mínimo de aleitamento materno que é de seis meses, pois as crianças tem uma maior resistência a essas doenças”, finalizou Zaira Santiago.

ASCOM/SESAP

Amigos transformam caminhão em piscina móvel e fazem sucesso no carnaval

 

Um grupo formado por oito amigos resolveu inovar neste carnaval e criou uma piscina dentro de um caminhão caçamba no município de Coronel João Pessoa, na região do Alto Oeste do Rio Grande do Norte.

A invenção está fazendo sucesso pela criatividade. A caçamba foi envolvida com duas lonas e preenchida com água. Dentro, foi colocada uma mesa com cadeiras para apoiar as bebidas.

Segundo os amigos, além de refrescar o calor, a piscina móvel ainda proporciona a comodidade de se locomover para diferentes lugares e curtir o carnaval de uma forma diferente. O veículo foi cedido pelo caminhoneiro "Preto de Gildo", que também está curtindo o carnaval na piscina.

O município de Coronel João Pessoa não possui carnaval público e, por isso, o grupo pretende levar a piscina móvel também para outras cidades, como São Miguel e Venha Ver.

“Onde tiver mais gente, a piscina vai estar lá e aumentar ainda mais a diversão”, destaca o grupo.

(Foto: Cedida / Lellimar Nunes)
Mossoró Hoje

Repasses acumulados do FPM são 12% menores do que em 2015

Será creditado nesta quarta-feira, dia 10 de fevereiro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1.º decêndio de fevereiro de 2016. O valor será de R$ 4.976.885.762,34, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
 

Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 6.221.107.202,93. Comparando com o primeiro decêndio de fevereiro de 2015, o atual teve um crescimento de 1,82%, isso em termos brutos e reais. Se for considerado o valor nominal dos repasses, sem as consequências da inflação, houve um crescimento de 9,97%.
 

No acumulado de 2016, o FPM soma R$ 13,319 bilhões, enquanto que no mesmo período de 2015, o acumulado ficou em R$ 14,999 bilhões. Em termos reais, o somatório dos repasses é 12,32% menor do que o mesmo período do ano anterior.
 

Baixa arrecadação

Os primeiros repasses do ano refletem a baixa arrecadação realizada devido as fracas vendas de fim e início de ano. Tais repasses são um indício de que o fundo será profundamente prejudicado pela crise que se mantém no novo ano.
 

Entretanto, a expectativa da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) é que nos próximos meses o fundo cresça nominalmente em relação ao mesmo período de 2015: 4,1% de crescimento em fevereiro e 5,7% em março.
 

Clique aqui para ver a íntegra do estudo da CNM.

 

Portal cnm

Figurino de novela global terá roupas reais de moradores do RN

Ambientada no Nordeste, a nova novela das 21h da Globo, “Velho Chico”, terá em seu figurino roupas reais de moradores da região. A trama de Benedito Ruy Barbosa vai substituir “A Regra do Jogo” e deve ir ao ar a partir de 14 de março, com direção de Luiz Fernando Carvalho.

 

A equipe da figurinista Thanara Schonardie, responsável pela caracterização dos atores, foi atrás de pessoas que vivem no interior de Alagoas, da Bahia e do Rio Grande do Norte – onde ocorrem as gravações – para propor uma espécie de “escambo”.

 

A partir de uma pesquisa prévia, a Globo identificou possíveis peças para compor o figurino dos personagens. A equipe passou, então, a trocar com moradores roupas já usadas por peças novas, além de comprar alguns itens. “Conseguimos, por exemplo, uma bota de um senhor que caminhava pela estrada. E demos um outro sapato novo para ele”, conta Thanara. Segundo a emissora, a ideia partiu do próprio diretor de “Velho Chico”.

 

RPires

Lula se queixa de Dilma e do avanço das investigações

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se queixou com amigos, nos últimos dias, da ausência de manifestação mais contundente da presidente Dilma Rousseff em sua defesa desde o recrudescimento do bombardeio contra ele. Na avaliação de Lula, o Ministério da Justiça deveria coibir "abusos" da Polícia Federal para devassar sua vida nas investigações.

Em reunião com dirigentes do PT, deputados e advogados, anteontem, Lula argumentou que, diante do desgaste sofrido, é preciso uma nova estratégia de comunicação. A ideia do PT para estancar a crise é montar uma rede de apoio ao ex-presidente, na linha "somos todos Lula" - incluindo políticos de outros partidos e representantes de movimentos sociais -, com ações de rua e de mídia.

Dilma confirmou presença na comemoração dos 36 anos do PT, marcada para os dias 26 e 27, no Rio, quando a cúpula do partido fará um desagravo a Lula. No ato, os petistas baterão na tecla de que há uma "caçada política" contra o ex-presidente para interditar o PT, inviabilizar o governo e derrotar a esquerda nas eleições de 2018. Lula sempre foi o "plano A" do PT para a sucessão de Dilma, mas agora tudo depende dos desdobramentos das investigações.

O Palácio do Planalto foi informado da insatisfação do ex-presidente no último dia 28, um dia depois de Dilma ter voltado de viagem a Quito. Na ocasião, ao ser questionada se a Operação Lava Jato se aproximava de Lula, Dilma criticou as "insinuações" contra ele e disse achar "extremamente incorreto" esse tipo de vazamento, mas não quis se alongar no assunto.

Embora o ex-presidente esperasse mais solidariedade da sucessora, um integrante do Instituto Lula tentou pôr panos quentes. "Como é que a Dilma vai defender o Lula se ela própria não consegue se defender?", perguntou ele, sob a condição de anonimato, em referência ao cerco contra o Planalto.

Lula é alvo da Operação Zelotes, que investiga um esquema suspeito de "compra" de medidas provisórias em seu governo. O Ministério Público de São Paulo, por sua vez, apura a suspeita de ocultação de patrimônio relacionada à compra de um tríplex no edifício Solaris, no Guarujá, no litoral paulista. Lula admite ter visitado o condomínio com o então presidente da empreiteira OAS, Léo Pinheiro, condenado à prisão, mas nega ser proprietário do apartamento.

A Lava Jato também vasculha benfeitorias executadas por empresas envolvidas no escândalo da Petrobras em um sítio frequentado por Lula e sua família, em Atibaia, no interior de São Paulo. O ex-presidente afirma que usa o sítio para descansar, mas não é dono da propriedade.

No Planalto, auxiliares de Dilma comparam as investigações da Polícia Federal à CPI dos Bingos, batizada de "Fim do mundo" pelo ex-presidente por abrir várias frentes contra o governo e o PT, em 2005 e 2006. Ministros do núcleo político dizem não ter dúvidas de que a oposição quer "esquentar" o processo de impeachment contra Dilma, jogando agora os holofotes sobre Lula.

"Se estão fazendo isso contra um ex-presidente da República respeitado como o Lula, imagine o que não vão fazer com a classe política?", perguntou o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, na terça-feira, em reunião com líderes de partidos da base aliada na Câmara. Sob a alegação de que, do jeito que as coisas andam, todos podem ter a vida "devassada" pela Polícia Federal, o ministro pediu aos deputados que saiam em defesa do ex-presidente.

O Instituto Lula e o PT ainda não têm uma estratégia definida para enfrentar a atual temporada de denúncias. Após o carnaval, advogados do ex-presidente Lula, do PT e líderes políticos vão se reunir, em São Paulo, para decidir os próximos passos da contraofensiva. Profissionais de mídia simpáticos ao PT estiveram no instituto, na sexta-feira, para discutir um plano de "recomposição" da imagem do ex-presidente. Pesquisas internas mostram que Lula vem perdendo apoio em todos os cenários e, se as eleições para presidente fossem hoje, o petista não seria eleito.

Iniciativas

Na semana passada, o PT decidiu de última hora levar à TV inserções nas quais o presidente da legenda, Rui Falcão, defendeu Lula. Uma resolução aprovada pela Frente Brasil Popular, que inclui PT, PC do B, PDT, Movimento dos Sem Terra, CUT, UNE e Central de Movimentos Populares, repudiou a "forma seletiva" como são conduzidas as investigações da Lava Jato e o tratamento dado a Lula pela imprensa. "Todos nos sentimos atingidos com os constantes ataques feitos a Lula", diz o texto. No próximo dia 17, a Frente Brasil Popular também fará uma manifestação diante do Fórum Criminal da Barra Funda, onde o ex-presidente prestará depoimento, com o mote "Lula eu defendo, Lula eu respeito!".

Fonte: Estadão Conteúdo