Repasses acumulados do FPM são 12% menores do que em 2015

Será creditado nesta quarta-feira, dia 10 de fevereiro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1.º decêndio de fevereiro de 2016. O valor será de R$ 4.976.885.762,34, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
 

Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 6.221.107.202,93. Comparando com o primeiro decêndio de fevereiro de 2015, o atual teve um crescimento de 1,82%, isso em termos brutos e reais. Se for considerado o valor nominal dos repasses, sem as consequências da inflação, houve um crescimento de 9,97%.
 

No acumulado de 2016, o FPM soma R$ 13,319 bilhões, enquanto que no mesmo período de 2015, o acumulado ficou em R$ 14,999 bilhões. Em termos reais, o somatório dos repasses é 12,32% menor do que o mesmo período do ano anterior.
 

Baixa arrecadação

Os primeiros repasses do ano refletem a baixa arrecadação realizada devido as fracas vendas de fim e início de ano. Tais repasses são um indício de que o fundo será profundamente prejudicado pela crise que se mantém no novo ano.
 

Entretanto, a expectativa da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) é que nos próximos meses o fundo cresça nominalmente em relação ao mesmo período de 2015: 4,1% de crescimento em fevereiro e 5,7% em março.
 

Clique aqui para ver a íntegra do estudo da CNM.

 

Portal cnm

Figurino de novela global terá roupas reais de moradores do RN

Ambientada no Nordeste, a nova novela das 21h da Globo, “Velho Chico”, terá em seu figurino roupas reais de moradores da região. A trama de Benedito Ruy Barbosa vai substituir “A Regra do Jogo” e deve ir ao ar a partir de 14 de março, com direção de Luiz Fernando Carvalho.

 

A equipe da figurinista Thanara Schonardie, responsável pela caracterização dos atores, foi atrás de pessoas que vivem no interior de Alagoas, da Bahia e do Rio Grande do Norte – onde ocorrem as gravações – para propor uma espécie de “escambo”.

 

A partir de uma pesquisa prévia, a Globo identificou possíveis peças para compor o figurino dos personagens. A equipe passou, então, a trocar com moradores roupas já usadas por peças novas, além de comprar alguns itens. “Conseguimos, por exemplo, uma bota de um senhor que caminhava pela estrada. E demos um outro sapato novo para ele”, conta Thanara. Segundo a emissora, a ideia partiu do próprio diretor de “Velho Chico”.

 

RPires

Lula se queixa de Dilma e do avanço das investigações

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se queixou com amigos, nos últimos dias, da ausência de manifestação mais contundente da presidente Dilma Rousseff em sua defesa desde o recrudescimento do bombardeio contra ele. Na avaliação de Lula, o Ministério da Justiça deveria coibir "abusos" da Polícia Federal para devassar sua vida nas investigações.

Em reunião com dirigentes do PT, deputados e advogados, anteontem, Lula argumentou que, diante do desgaste sofrido, é preciso uma nova estratégia de comunicação. A ideia do PT para estancar a crise é montar uma rede de apoio ao ex-presidente, na linha "somos todos Lula" - incluindo políticos de outros partidos e representantes de movimentos sociais -, com ações de rua e de mídia.

Dilma confirmou presença na comemoração dos 36 anos do PT, marcada para os dias 26 e 27, no Rio, quando a cúpula do partido fará um desagravo a Lula. No ato, os petistas baterão na tecla de que há uma "caçada política" contra o ex-presidente para interditar o PT, inviabilizar o governo e derrotar a esquerda nas eleições de 2018. Lula sempre foi o "plano A" do PT para a sucessão de Dilma, mas agora tudo depende dos desdobramentos das investigações.

O Palácio do Planalto foi informado da insatisfação do ex-presidente no último dia 28, um dia depois de Dilma ter voltado de viagem a Quito. Na ocasião, ao ser questionada se a Operação Lava Jato se aproximava de Lula, Dilma criticou as "insinuações" contra ele e disse achar "extremamente incorreto" esse tipo de vazamento, mas não quis se alongar no assunto.

Embora o ex-presidente esperasse mais solidariedade da sucessora, um integrante do Instituto Lula tentou pôr panos quentes. "Como é que a Dilma vai defender o Lula se ela própria não consegue se defender?", perguntou ele, sob a condição de anonimato, em referência ao cerco contra o Planalto.

Lula é alvo da Operação Zelotes, que investiga um esquema suspeito de "compra" de medidas provisórias em seu governo. O Ministério Público de São Paulo, por sua vez, apura a suspeita de ocultação de patrimônio relacionada à compra de um tríplex no edifício Solaris, no Guarujá, no litoral paulista. Lula admite ter visitado o condomínio com o então presidente da empreiteira OAS, Léo Pinheiro, condenado à prisão, mas nega ser proprietário do apartamento.

A Lava Jato também vasculha benfeitorias executadas por empresas envolvidas no escândalo da Petrobras em um sítio frequentado por Lula e sua família, em Atibaia, no interior de São Paulo. O ex-presidente afirma que usa o sítio para descansar, mas não é dono da propriedade.

No Planalto, auxiliares de Dilma comparam as investigações da Polícia Federal à CPI dos Bingos, batizada de "Fim do mundo" pelo ex-presidente por abrir várias frentes contra o governo e o PT, em 2005 e 2006. Ministros do núcleo político dizem não ter dúvidas de que a oposição quer "esquentar" o processo de impeachment contra Dilma, jogando agora os holofotes sobre Lula.

"Se estão fazendo isso contra um ex-presidente da República respeitado como o Lula, imagine o que não vão fazer com a classe política?", perguntou o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, na terça-feira, em reunião com líderes de partidos da base aliada na Câmara. Sob a alegação de que, do jeito que as coisas andam, todos podem ter a vida "devassada" pela Polícia Federal, o ministro pediu aos deputados que saiam em defesa do ex-presidente.

O Instituto Lula e o PT ainda não têm uma estratégia definida para enfrentar a atual temporada de denúncias. Após o carnaval, advogados do ex-presidente Lula, do PT e líderes políticos vão se reunir, em São Paulo, para decidir os próximos passos da contraofensiva. Profissionais de mídia simpáticos ao PT estiveram no instituto, na sexta-feira, para discutir um plano de "recomposição" da imagem do ex-presidente. Pesquisas internas mostram que Lula vem perdendo apoio em todos os cenários e, se as eleições para presidente fossem hoje, o petista não seria eleito.

Iniciativas

Na semana passada, o PT decidiu de última hora levar à TV inserções nas quais o presidente da legenda, Rui Falcão, defendeu Lula. Uma resolução aprovada pela Frente Brasil Popular, que inclui PT, PC do B, PDT, Movimento dos Sem Terra, CUT, UNE e Central de Movimentos Populares, repudiou a "forma seletiva" como são conduzidas as investigações da Lava Jato e o tratamento dado a Lula pela imprensa. "Todos nos sentimos atingidos com os constantes ataques feitos a Lula", diz o texto. No próximo dia 17, a Frente Brasil Popular também fará uma manifestação diante do Fórum Criminal da Barra Funda, onde o ex-presidente prestará depoimento, com o mote "Lula eu defendo, Lula eu respeito!".

Fonte: Estadão Conteúdo

A PELAS 06 GOLS FORAM MARCADOS PELA 2º COPA DE VETERANOS DE FUTEBOL DE CAMPO JOÃO BOSCO DE ALMEIDA

Na tarde deste sábado teve  o clássico interestadual envolvendo Nazaré (Cel. João Pessoa/RN) e Poço Dantas (Poço Dantas/PB) o jogo aconteceu no Estádio o Torquatão, uma partida de apenas 02 gols marcado em favor da equipe do Nazaré com Felipe e Jaciel com esse resultado a equipe 100% de aproveitamento e já garantiu vaga na próxima fase da competição, agora a equipe Paraibana Poço Dantas com essa derrota por 02 a 0 vai pra tudo ou nada para cima Esporte Clube São Matheus( São Miguel/RN).

No outro clássico em pleno domingo de carnaval jogaram  Pereiro ( Pereiro/CE) enfrentando a equipe de Criolas o duelo muito bem disputado a pesar do sol escaldante Pereiro abril o placar com Edim e Gilson empatou de penal tis para as Criolas, mas nos minutos finais a equipe de Pereiro Virou com Frankmario, com o grupo ficou embolado resultado final
Pereiro 02 e Criolas 01.

E para fecha o domingo de carnaval jogaram  ás 16:00hs  nova Cidade (Dr. Severiano/RN) e 13 de Maio ( São Miguel/RN) as duas equipes fizeram suas estreia na competição, mas um jogador chamou atenção do público presente a pois mais de 15 anos sem jogar no Estádio o Torquatão o cantor e compositor Dede Sabino jogou pela equipe da 13 de Maio, mas o jogo foi muito bem jogado em uma falha de marcação a equipe de Nova Cidade Aproveitou e marcou o gol, o placar ficou mesmo assim Nova Cidade 01 e 13 de Maio 0.

A competição tem total apoio da Prefeitura municipal de São Miguel através da Secretaria de Educação e Departamento de Esporte e a Cobertura do blog São Miguel Em alta.

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DOMINGO DE CARNAVAL FORAM DEFINIDOS FINALISTAS DA COPA TIO ZECA DE FUTEBOL DE CAMPO NO SÍTIO PAU BRANCO ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN

Na manhã deste domingo de carnaval foram realizados as semifinais da copa de Futebol de Campo em homenagem ao senhor de 94 anos popularmente conhecido por Tio Zeca.

 

Na primeira semifinal jogaras Sítio Jacó FC e 13 de Maio, uma partida bem disputada entre as duas agremiações na primeiro tempo ficou em 0 a 0, na volta do intervalo continuou a adrenalina entre as esquies ia pra cima em busca da vitória, com 4 gols marcada 2 pra cada equipe o placar final ficou 02 a 02, a disputa foi pra os pênaltis a equipe do Sítio Jacó FC converteu as 05 cobranças e a 13 de Maio converteu 04, com esse resultado o Jacó esta na grande final.

  

A outra semifinal que aconteceu de domingo foi entre Sítio Pau Branco x Sítio São Gonçalo proporcionaram um jogo muito disputado do começo ao fim as equipes jogaram de igual para igual e no tempo normal ficou empatado em 01 a 01, ai a disputa foi para os temidos pênaltis onde o Sítio São Gonçalo venceu por 05 a 04 o Sítio Pau Branco, a grande final  acontece  no próximo domingo dia 14 ás 08:30 entre Sítio Jacó FC versos Sítio São Gonçalo.

Com ´raiva de Deus´, homem quebra porta de igreja a pedradas no RN

Um homem foi preso na madrugada deste sábado (6) após quebrar, a pedradas, a porta de vidro de uma igreja evangélica na cidade de Marcelino Vieira, na região Oeste potiguar. Segundo a PM, o homem tinha sinais de embriaguez e disse ter jogado a pedra porque estava cansado de pedir as coisas a Deus e não ser atendido.

Ainda de acordo com a polícia, o preso contou que havia passado parte do dia bebendo com um grupo de amigos e que tudo estava tranquilo até então. Mas, ao chegar em casa, teria discutido com o pai, razão que o fez voltar para a rua, descontando a raiva de Deus nas portas da igreja.

Detido em flagrante, o homem foi levado para a Delegacia Regional de Alexandria, onde ficou à disposição da Justiça.

Fonte: G1 RN

Novas regras podem reduzir estabelecimentos no Farmácia Popular, diz associação

As novas regras do governo para o Programa Aqui Tem Farmácia Popular, que oferece medicamentos gratuitos ou com desconto para a população, podem surtir um impacto negativo. O setor teme que muitas farmácias parem de atender pelo programa. O motivo é a redução no valor dos remédios repassado aos estabelecimentos.

O presidente executivo da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), Sérgio Mena Barreto, diz que o Ministério da Saúde reduziu em até 50% os valores repassados às drogarias da rede privada conveniadas ao programa. Medicamentos para tratamento de colesterol, rinite, glaucoma e osteoporose, segundo Barreto, são alguns dos casos.

“Numa decisão unilateral, a coordenação do programa resolveu cortar o preço do valor de referência de vários produtos. Teve casos de cortar até 50% do repasse feito para as farmácias. São várias categorias atingidas, a meu ver sem necessidade, provavelmente inviabilizando a continuidade do programa em muitas farmácias”, diz Barreto.

Ministério da Saúde
De acordo com o Ministério da Saúde, o orçamento destinado ao Programa Farmácia Popular manterá a oferta de medicamentos em 2016. Dentre os 24 medicamentos oferecidos pelo programa, diz o ministério, apenas quatro tiveram seu preço de referência renegociado com a indústria farmacêutica.

O ministério argumenta que a renegociação não implica necessariamente em repasses aos consumidores, uma vez que esses produtos podem ter sofrido desvalorização no mercado nos últimos anos.

Contestação
Barreto contesta a informação oficial. Ele explica que muitas farmácias, geralmente grandes redes, conseguem obter desconto ao comprar em grandes quantidades de fornecedores e repassam esse desconto ao consumidor. Farmácias de pequeno porte, no entanto, não têm esse poder de barganha e pagam o preço original do produto.

“Várias farmácias que têm mais condições, mais volume de compra, vão conseguir suportar isso. Mas outras, menores, provavelmente não vão conseguir e serão alijadas do programa”, diz. Ele espera que o governo reveja a medida para que o programa não perca adesão entre as farmácias.
“Apesar de considerarmos o programa importante, não é possível operar com prejuízo. Esperamos que o governo reveja a posição. Não sabemos se isso vai acontecer”. Dos 70 mil estabelecimentos farmacêuticos, 30 mil estão no programa. Destes, 6 mil pertencem a redes de lojas e 24 mil são farmácias menores.

Novas Regras
O ministério informa que, a partir de 12 de fevereiro, entrarão em vigor as novas regras do Programa Farmácia Popular. Entre as principais alterações que beneficiam o usuário, estão o novo prazo de validade das prescrições, laudos ou atestados, com o aumento de 120 para 180 dias, exceto para os contraceptivos, cuja validade permanece em 365 dias.

Outra mudança é a obrigatoriedade da apresentação de prescrição médica, laudo ou atestado médico com a informação de endereço do paciente, que podem ser preenchidas pelos médicos ou por farmacêuticos.

Programa Aqui Tem Farmácia Popular
Pelo programa, são oferecidos 14 medicamentos gratuitos para tratamento de hipertensão, diabetes e asma e outros dez medicamentos na modalidade co-pagamento – com o consumidor pagando uma parte do valor – para rinite, dislipidemia, mal de Parkinson, osteoporose, glaucoma, além de contraceptivos e fraldas geriátricas para incontinência.

No caso dos medicamentos gratuitos à população, o Estado arca com o custo total do medicamento e com 90% na modalidade co-pagamento. Uma tabela de referência de preços de medicamentos é usada pelo governo para fazer os repasses às lojas.

Segundo dados do ministério, de fevereiro de 2011 até novembro de 2015 foram atendidos cerca de 29 milhões de pacientes com medicamentos gratuitos e nos últimos três anos, foram investidos mais de R$ 5,7 bilhões no Farmácia Popular.

 

 Agência Brasil

DESTAQUE NACIONAL A GUARDA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN

Na última sexta-feira a principal página no Facebook  que representam as guardas municipais de São Paulo e do pais, veiculou uma foto dos guerreiros GM de São Miguel, em manifestação de apoio a PM do Estado de São Paulo, que foi criticada duramente pelos direitos humanos e por críticos de polícias, porque a corporação publicou na pagina fotos de uma criança usando uma farda da PM SP. 

A seguinte frase : Quem apoia?  Compartilhe aí.Foi postada na principal página no Facebook, isso mostra que as crianças confia e sente protegida tanto pela GM e PM.

A Guarda Municipal de São Miguel, sendo reconhecida  em toda a região por ser companheira da população e como corporação de segurança pública e representando as demais corporações do país.