Governo decreta ponto facultativo nos dias 08 e 09 de fevereiro

O decreto foi publicado na edição do Diário Oficial desta sexta-feira (05)

Em virtude dos festejos de Carnaval, o Governo do Estado decretou ponto facultativo para os órgãos e entidades da administração direta, indireta, autárquica e fundacional nos dias 08 e 09 de fevereiro de 2016. Estão excluídas do ponto facultativo as atividades consideradas essenciais.

Na quarta-feira de cinzas, dia 10 de fevereiro, o expediente dos Órgãos e Entidades da Administração Pública do Estado do Rio Grande do Norte será a partir das 13h.

O Decreto Normativo n° 25.869/2016 foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (05). 

ASSECOM/RN

Fiocruz detecta potencial de Zika ser transmitido por saliva e urina

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) informou nesta sexta-feira (6) que detectou indícios do Zika vírus na saliva e na urina de pacientes infectados, com potencial para transmissão de pessoa para pessoa.

Segundo a Fundação - vinculada ao Ministério da Saúde - a descoberta torna necessário investigar mais profundamente essas "vias alternativas" de transmissão viral. Até hoje, sabia-se que o Zika poderia ser transmitido pela picada do mosquito Aedes aegypti. Também há indícios que a doença possa ser transmitida sexualmente.

"O Zika vírus foi encontrado de forma ativa, ou seja, com capacidade de infecção, na urina e na saliva", afirmou Paulo Gadelha, presidente da Fiocruz.

Os cientistas afirmaram que as amostras de saliva foram postas em contato com células que verificam atividade viral de Zika, dengue e febre amarela. O experimento mostrou que essas células foram destruídas após o contato. "Isso comprova a atividade viral", informa a pesquisa.

Embora seja assintomático na maioria dos casos, é possível que o Zika tenha efeitos sobre a formação de bebês, no caso de pacientes grávidas. Até o início da semana, foram notificados 3.670 casos de microcefalia em todo o Brasil.

Também existem indícios de que o Zika possa servir de "gatilho" para a síndrome de Guillain-Barré, doença autoimune que causa dor e paralisia severa, entre outros sintomas graves.

Fonte:istoe.com

 

TRÊS JOGOS VÃO MOVIMENTAR O FIM DE SEMANA DA COPA DE VETERANOS JOAO BOSCO DE ALMEIDA

E neste sábado tem o clássico interestadual envolvendo Nazaré (Cel. João Pessoa/RN) e Poço Dantas (Poço Dantas/PB) o jogo acontece as 16:00 no Estádio o Torquatão.

O clássico Pereirense entre Pereiro (Pereiro/CE) enfrentando a equipe de Criolas o duelo esta marcado para a domingo ás 08:30Hs da Manhã, quem vai levar a melhor.

E para fecha o domingo esportivo tem  nova Cidade (Dr. Severiano/RN) e 13 de Maio ( São Miguel/RN) as duas equipes estreita na competição ás 16:00hs.

A competição tem total apoio da Prefeitura municipal de São Miguel através da Secretaria de Educação e Departamento de Esporte e a Cobertura do blog São Miguel Em alta.

TUDO PRONTO PARA AS SEMINAIS DA COPA TIO ZECA DE FUTEBOL DE CAMPO NESTE DOMINGO NO SÍTIO PAU BRANCO

Domingo de carnaval a bola sambar com as semifinais da Copa Tio Zeca de futebol de campo para esquentar tem o duelo entre Sítio Jacó FC x 13 de Maio ás 08:30hs da manhã, e a tarde ás 16:00 joga Sítio São Gonçalo x Sítio Pau Branco fazendo o clássico regional de muitas rivalidades.

As equipes que vão disputa as semifinais são todas do município de São Miguel e mostra que o esporte micaelense esta em alta.

FOI NOMEADO O NOVO DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO (DEMURT) DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN

Na última quarta-feira (03),  se reuniram o Chefe de Gabinete, Secretário de Desenvolvimento Urbano Adriano Mariano, novo Diretor do Departamento Municipal de Transporte e Trânsito (DEMURT), Naldinho e e o chefe da Garda municipal para definir estratégias de ações para a otimização do trânsito no ano de 2016.  

A prefeitura disponibilizará uma equipe, em parceria com a Guarda Municipal, para auxiliá-lo nesse momento de municipalização do Trânsito. Em princípio os cidadãos receberão informações sobre a municipalização, em seguida haverá um estudo de notificações e reorientação quanto à questão do trânsito. “Toda mudança traz certos desconfortos de início, mas a intenção da administração é minimizar esse impacto, para isso, precisamos muito da parceria da população e da compreensão de todos”, ressaltou o Diretor do DEMURT. 

De acordo com o mesmo, os donos de estabelecimentos serão orientados quanto à questão de carga e descarga, além da regularização dos profissionais que trabalham em VANS, Táxis e mototáxis. 

O Departamento funciona na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano do Município.

O Prefeito Dario Vieira, Prorroga o prazo de validade do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de São Miguel, regido pelo Edital n° 001 / 2013.

O prefeito do município de São Miguel, prorroga por 02 (dois) anos, o prazo de validade do Concurso Público para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de São Miguel, do Edital nº 001/2013, cujo resultado fora homologado por meio do Edital n.º 001, data de 07 de março de 2014. O prazo de prorrogação referido no artigo precedente iniciar-se-á a partir do dia imediatamente seguinte ao do exaurimento do prazo inicial previsto no item 4.1, da Cláusula IV do Edital nº 001/2013, ocorrendo o seu termo final em 07 de março de 2018.

O Prefeito Dario entende que a prorrogação vai evitar a realização de um novo processo seletivo, o que geraria gastos desnecessários para a prefeitura. “Já que temos profissionais aprovados em concurso, não há a necessidade de iniciarmos um novo processo seletivo, temos que dar chance aos que estão dentro da vaga, a proporção que uns vão deixando o cargo, seja por aposentaria ou por outros fatores, levando em conta o regime prudencial, que não permite ultrapassar o seu limite. Nossa vontade é que todos que foram aprovados, por meio de seus próprios esforços, seja contemplados com o cardo que lhes é de direito. 

Durante os próximos dois anos, podemos, assim, convocar mais profissionais, de acordo com a necessidade do município e a permissão do regime prudencial”. Prefeitura Municipal de São Miguel, governo Cuidando da Nossa Gente.

TSE notifica Dilma para apresentar defesa em processo eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) notificou hoje (4) a presidente Dilma Rousseff sobre a decisão, de outubro do ano passado, que reabriu ação de investigação eleitoral em que o PSDB pleiteia a cassação de seu mandato e do vice-presidente Michel Temer.

De acordo com a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto, a presidente foi notificada por meio de sua assessoria jurídica. Na última terça-feira, o tribunal intimou Temer, que assinou pessoalmente o documento com a citação.

Com a intimação, os advogados da coligação de Dilma e Temer terão sete dias para apresentar defesa ao tribunal.

Em fevereiro do ano passado, a ministra Maria Thereza de Assis Moura arquivou o processo, por entender que não havia provas suficientes para o prosseguimento da ação. No entanto, o TSE seguiu voto divergente do ministro Gilmar Mendes e aceitou recurso protocolado pela Coligação Muda Brasil, do candidato derrotado à Presidência da República Aécio Neves, do PSDB.

A partido alegou quehá irregularidades fiscais na campanha relacionadas a doações de empresas investigadas na Operação Lava Jato. No processo, o PT sustenta que o partido recebeu doações segundo os parâmetros legais e declaradas à Justiça Eleitoral. 

As contas eleitorais da presidente e de Temer foram aprovadas por unanimidade pelo plenário do TSE, em dezembro de 2014.

Agência Brasil

Operação Batalhão Mall: TJRN acata denúncia e anula sentença inicial

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve, nesta quinta-feira (4), o recebimento da denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) sobre a Operação Batalhão Mall, após apreciar a Apelação Criminal nº 2013.017046-2, ao mesmo tempo em que rejeitou os Embargos de Declaração dos apelados. Assim, o julgamento dos acusados terá continuidade.


A apelação criminal, movida pelo MPRN, pedia a anulação da sentença de primeiro grau, que inocentava os envolvidos no caso. Como o órgão julgador do TJ potiguar recebeu a denúncia, a sentença inicial foi anulada.

A operação mencionada foi deflagrada em junho de 2011, realizando a prisão de 15 pessoas (desde empresários e comerciantes, até policiais militares) em Assu. A acusação do MPRN é que alguns oficiais e praças lotados na cidade prestavam serviços típicos da segurança particular a empresas da região, dentre instituições financeiras de alto porte e postos de combustível.


Logo, os crimes praticados envolveram corrupção ativa, passiva e peculato contra a administração pública militar. Os atos delituosos ocorriam através de acordos com pontos bases de viaturas e vendas do serviço policial (como escolta de transporte de valores e de vigilância 24 horas) fazendo uso de viaturas, da estrutura da PM e de policiais em serviço, Além disso, também havia a apropriação de combustível extraído ilicitamente para os veículos oficiais e particulares, sob o conhecimento dos comandantes dos batalhões.


A argumentação do MPRN foi validada com base nos artigos 77 do Código Penal Militar e 41 do Código de Processo Penal.

TJRN