Presídios brasileiros têm ´códigos penais´ criados pelos próprios presos

Canibalismo, esquartejamento, estupro coletivo, decapitação, “jogo de bola” com cabeças, sevícia com cabo de vassoura, olhos vazados, ida para cela sem luz e com escorpião. São exemplos de punições — talvez as piores — da espécie de “código penal” que se criou entre presos do sistema penitenciário brasileiro, segundo levantamento do GLOBO em denúncias da Justiça Global, do Ministério Público e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Mais do que regras de organização entre presos em cadeias superlotadas e insalubres, as “penas” aplicadas por detentos a outros também são, principalmente nos casos mais violentos, forma de demonstrar poder. À semelhança dos tribunais do crime em áreas dominadas por facções fora das cadeias, também dentro delas grupos de presos fazem seus julgamentos e dão seus vereditos.

— Há grupos com poderio nos presídios, e não só por serem de alguma facção. Em Recife, no Complexo do Curado são os “chaveiros”, presos que ficam com as chaves das celas. Em outros locais há os “celas livres”, como em Rondônia; ou os “faxinas”, os detentos que, em tese, cuidam da limpeza e têm circulação mais livre — conta Sandra Carvalho, coordenadora-geral da Justiça Global, ONG de direitos humanos. — As rixas entre presos são exponencializadas pelas condições em que o Estado os mantém: superlotação, má alimentação, insalubridade, assistência médica precária. São condições nas quais o preso com mais acesso a um ou outro serviço pode se impor. Fica evidente a incapacidade do Estado em relação ao sistema prisional.

APÓS ESQUARTEJAMENTO, FÍGADO ASSADO E COMIDO
No último dia 13, o MP do Maranhão denunciou à Justiça o caso de um detento do Complexo de Pedrinhas que no fim de 2013 foi torturado por horas por outros presos; morto a facadas; esquartejado em 59 partes; e teve pedaços de seu fígado assados e comidos.

“Tudo se iniciou a partir de desentendimento com um detento” de uma facção, relata o promotor Gilberto Câmara França Júnior na denúncia. A vítima também teria “ofendido” outro detento, que seria “torre” desse grupo, “última instância antes da liderança geral”. Após a tortura, ligaram para o “comandante” do grupo — “preso em estabelecimento prisional federal” —, e o veredito foi a morte.

Após execução e esquartejamento, “chegaram a pôr sal nos pedaços do corpo (...), para que não exalasse odor desagradável”. Então, os denunciados “fizeram um fogo e assaram o fígado (...), repartindo esse órgão em pedaços, que foram ingeridos por esses indivíduos, os quais mandaram pedaços para outros detentos também comer”. O corpo só pôde ser reconhecido por um familiar porque um dos pedaços trazia uma tatuagem: “Vitória razão do meu viver”, dizia a homenagem da vítima à filha.

GAY E COM DÍVIDA DE R$ 15. PENA: ESTUPRO COLETIVO
A Corte Interamericana de Direitos Humanos, da Organização dos Estados Americanos (OEA), enviou, no último dia 14, resolução ao Brasil determinando que o país tome medidas para garantir a integridade física dos presos do Complexo do Curado. Segundo uma das denúncias, um detento homossexual, este ano, recebeu como “sanção” de outros presos passar por estupro coletivo numa cela de isolamento com mais de 30 detentos. A “acusação”, segundo os presos, era o fato de que a vítima devia R$ 15 a um preso “chaveiro”. Depoimento da mãe da vítima indica que a homossexualidade do detento (que é transgênero, com corpo com traços femininos devido a hormônios) também teria sido levada em conta para a pena. Por causa do estupro, a vítima contraiu Aids.

— No Curado, nos últimos dois anos, já temos conhecimento de pelo menos cinco sanções de estupro. Parece-nos que tem se tornado uma prática — diz a advogada Natália Damazio, da Justiça Global, contando que a entidade não tem conhecimento de que o detento estaria recebendo coquetel anti-Aids. — Um preso heterossexual foi submetido a tortura por outros, sendo que parte da tortura foi ser estuprado com um cabo de vassoura.

Outro tipo de punição é enviar o detento “condenado” por seus pares a celas de isolamento ou castigo — que no Curado, são locais sem iluminação e com presença de escorpião. Houve relato de castigo que consistiu em ataque a detentos por cães rottweiler, sob a vista de “chaveiros”.

‘JOGO DE BOLA’ COM CABEÇAS
Este ano, na Paraíba e na Bahia, presos foram decapitados por outros, que, depois, chegaram a “jogar bola” com a cabeça do corpo degolado, diz Sandra Carvalho. Essa situação já foi vista em presídios de São Paulo e do Espírito Santo.

— Em São Paulo, os atos de violência entre presos ocorreram principalmente entre o fim dos anos 90 e a primeira década dos anos 2000, no processo de dominação dos presídios do estado por uma facção criminosa — conta ela.

Fauzi Hassan Choukr, coordenador das Promotorias de Execuções Criminais da cidade de São Paulo, ressalta:

— Essas anomalias são evidências de que temos um simulacro de sistema penitenciário. Estamos devendo isso à sociedade.

PAÍS NUNCA FOI CONDENADO NA OEA PELO SISTEMA PRISIONAL
Em Rondônia, no presídio Urso Branco, houve presos esquartejados; que tiveram os olhos vazados e golpeados com “chuços”, armas brancas improvisadas (pedaço de ferro preso num pedaço de madeira). Soube-se de corpos de presos encontrados dentro de paredes de celas.

Urso Branco pode fazer com que o Brasil receba sua primeira condenação pela Corte Interamericana de Direitos Humanos devido à situação do sistema prisional do país, avalia a coordenadora da Justiça Global. Uma condenação pela OEA pode gerar, por exemplo, obrigação de o Estado pagar reparações a vítimas e seus familiares; ou seguir determinadas diretrizes em políticas públicas.

— Nas instâncias de direitos humanos da OEA (a Corte e a Comissão Interamericanas), o Brasil tem, em relação ao seu sistema penitenciário, processos sobre os complexos de Pedrinhas e do Curado, e sobre o presídio Urso Branco. Mas nunca foi condenado com relação a isso (o sistema prisional). Urso Branco pode ser a primeira condenação — diz Sandra.

O presídio teve duas grandes chacinas entre presos: em 2004 e no Réveillon de 2001 para 2002, quando mais de 20 detentos foram executados por outros, diz Sandra, porque decisão judicial determinando que não houvesse mais presos “celas livres” foi erroneamente interpretada.

— Em vez de coibir a circulação dos “celas livres”, misturaram esses presos com os do “seguro”, fecharam a porta e foram para o Ano Novo. Os presos mais vulneráveis a receberem castigos são os do “seguro”, os que cometeram, por exemplo, estupro; além de gays, idosos e presos que não recebem visita, porque não têm dinheiro para pagar as cobranças que muitos grupos fazem em várias prisões — diz Sandra. — Há quase dez anos a OEA faz determinações ao Estado brasileiro sobre Urso Branco e as renova, porque não são integralmente cumpridas. Há cerca de dois meses enviamos novo documento sobre Urso Branco à OEA. Houve melhorias, mas ainda há violações graves, superlotação, péssimo atendimento de saúde.

COM AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA, COMBATE À SUPERLOTAÇÃO
Para tentar mudar o quadro do sistema prisional brasileiro, um dos caminhos que o Judiciário tem tomado é a realização de audiências de custódia, em que a pessoa precisa ser levada à presença de um juiz em até 24 horas após ser presa. Segundo o CNJ, em oito meses, desde que as audiências de custódia começaram a ser implantadas, 21.273 presos foram atendidos — cerca de 3% dos presos no país (711,4 mil), segundo relatório do CNJ de 2014. Dos 21,1 mil que passaram por essas audiências, “46,4% tiveram a concessão de liberdade provisória”, diz o Conselho.

— Antes de 2008, quando começaram os mutirões carcerários do CNJ, nem os juízes iam aos presídios. Nos últimos anos, começou uma cultura no Judiciário de entender as prisões. Um dos instrumentos tem sido a audiência de custódia — diz Fernando Mendonça, juiz de Execuções Penais de São Luís e presidente do Fórum Nacional de Alternativas Penais do CNJ.

— Também são necessários mais presídios, mas muitos poderiam receber penas alternativas. Só no estado de São Paulo, são presas, em média, 300 pessoas por dia. Precisaríamos construir prisões em velocidade inexequível para atender a isso — afirma Fauzi Hassan, do MP de São Paulo.

Procurado pelo GLOBO, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, disse que, sobre a resolução da OEA quanto ao Curado, a União está prestando “apoio financeiro e assistência técnica” ao governo de Pernambuco, que inclui “R$ 82,6 milhões para abertura de 2.754 vagas”. “O Depen reafirma compromisso com o apoio aos estados na gestão do sistema”, diz, destacando que “disponibiliza sua Ouvidoria como defesa dos direitos da população carcerária”.

Fonte: O Globo

AMISTOSO BENEFICENTE DE FUTEBOL DE CAMPO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE MIGUEL E NALDINHO FOI UM SUCESSO

Na manha deste domingo (01) foi realizado com sucesso no Estádio Torquatão o amistoso dos AMIGOS DE MIGUEL E AMIGOS DE NALDINHO, o evento foi beneficente com o objetivo de arrecadar alimentos para a família carente do nosso município.

Foi um jogo muito bom onde jogadores que estava a vários anos sem jogar no caso de Pite, Niltomar, Charles e para surpresa de todos um dos melhores jogadores estava em campo a superação e o amor ao esporte o craque Cleomar que abrilhantou a festa juntamente com Galinha e todos jogadores.

Uma partida de 5 gols marcaram para o time de Miguel, Pio e Branquinho cada um marcaram duas vez que que marcou  o gol de honra do time de Naldinho foi de Cleomar, o duelo entre amigos todos saíram vitoriosos

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EMPATE EM 02 A 02 NO AMISTOSO DE FUTSAL SUB-15 ENTRE CRAQUES DO ALTO E F&F LOTÉRICA

No último sábado aconteceu no Ginásio do Torquatão amistoso da amizade envolvendo F&F Lotérica de Antônio Martins e F&F Lotérica de Antônio Martins um jogo disputado entre a molecada a equipe F&F sai na frente do marcador a equipe micaelense foi pra cima jogando de igual para igual, final de jogo 02 a 02.

Esse intercambio esportivo é muito bom para o município micaelense e valorizar as equipes de base do esporte amador que vem sendo destaque no Alto Oeste Potiguar, jogo da volta o Departamento de Esporte definirá a data.

A Prefeitura Municipal de São Miguel juntamente com Departamento de Esporte agradece disponibilidade da equipe Futsal Sub-15 F&F Lotérica da cidade de Antônio Martins por ter vindo abrilhantar a festa do esporte micaelense com a equipe Craques do Alto de São Miguel.

Collor fez despacho de macumba para o Procurador-geral Rodrigo Janot, diz PF

A história se repete. Em 1992, o polêmico despacho de macumba feito pelo, então, Presidente da República, Fernando Collor de Mello, não funcionou. Mas, ao que parece, o atual senador ainda se utiliza de tais expedientes.

Segundo informações do jornal O Globo, em julho, a Polícia Federal (PF) encontrou, na casa de Fernando Collor, fotos do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) com os rostos de Rodrigo Janot (Procurador-geral da República) e de Fábio George da Silva (braço direito de Janot no CNMP) assinalados com um círculo feito a caneta numa folha de papel timbrado do Senado, com os nomes de vários orixás: Iemanjá, Elegbara, Oxalá, Ogum, entre outros.

O ato remonta ao famoso despacho de macumba feito por Collor quando ainda era presidente da República.

Fonte: Msn Notícias, com Notícias ao Minuto

EM SOLO MICAELENSE F & F LOTÉRICA É CAMPEÃ DA COPA REGIONAL TEREZA PINHEIRO DE FUTSAL FEMININO

Na noite do último sábado 31 aconteceu a final da Copa Regional Tereza Pinheiro de Futsal Feminino, entre PSFC da cidade de Ererê/CE e F&F Lotérica da Cidade de Antônio Martins/RN, uma partida muito disputada do começo ao fim, a equipe PSFC saiu na frente aos 09 minutos da etapa inicial e aos 10 minutos F&F Lotérica empatou, miúda mais uma vez colocou a equipe cearense na frente aos 17 minutos finais do primeiro tempo 02 a1.
 
Na volta do intervalo as equipes continuavam equilibradas, mas aos 10 Rayane empatou a partida, dai pra frente as goleiras brilharam com defesas sensacionais uma verdadeira muralha, no tempo normal 02 a 02.

A decisão foi para a prorrogação mais 10 minutos de adrenalina, Nery coloca o PSFC na frente do placar e na sequencia Rayane empata mais uma vez para o  F&F Lotérica, as equipes lutaram ate o fim em busca da vitória as goleiras se destacaram e levaram a decisão para os pênaltis. 
     
A equipe potiguar F&F Lotérica da Cidade de Antônio Martins/RN levou a melhor ao por 2 a 1 vence nas penalidades máximas a equipe PSFC da cidade de Ererê/CE se sagrou campeã  da Copa Regional Tereza Pinheiro de Futsal Feminino primeira edição que teve a realização da Prefeitura Municipal de São Miguel através da Secretaria de Educação e Departamento de Esporte. 
 
A competição ainda teve as premiações individuais sendo assim.
Artilheira Nayane camisa 10 da equipe PSFC da cidade de Ererê/CE
Melhor goleira Edineia camisa 1 da equipe PSFC da cidade de Ererê/CE

Os três primeiros colocados da Copa Regional Tereza Pinheiro de Futsal Feminino.
Campeão F&F Lotérica da Cidade de Antônio Martins
Vice-Campeão PSFC da cidade de Ererê/CE
3º colocado Unidas da cidade de São Miguel.
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Após 72 horas, médico e ex prefeito potiguar sofre segundo acidente de carro na BR 427

O que parecia inacreditável, de fato, aconteceu. Três dias depois de sofrer um acidente de carro, o médico seridoense Elísio Galvão, desta vez, capotou na manhã desta sexta-feira (30) em seu Ford Fiesta de cor prata, e placas OJV 7814, na BR 427, entre as cidades de Caicó e Serra Negra do Norte.
 Segundo informações do blog Focoelho, a vítima está sendo atendida na UTI do Hospital Regional do Seridó, mas deverá ser transferido para Natal, após suspeita de traumatismo craniano.

 

 Esse é o segundo acidente envolvendo o médico nesta semana. O primeiro acidente foi na terça feira passada, onde o médico e ex-prefeito de São João do Sabugi perdeu o controle, também na BR-427, sentido Serra Negra do Norte.  Ele estava no mesmo veículo.

Fonte: Focoelho

PM age rápido e prende jovem após ferir outro com golpe de faca em Major Sales/RN

Major Sales (RN) – Segundo informações na noite desta sexta-feira (30), um desentendimento entre dois jovens acabou com um esfaqueado em Major Sales, município situado na região do alto oeste potiguar. 

Segundo informações a ocorrência foi registrada no Bairro Bela Vista, por volta das 20h. Os motivos ainda são desconhecidos. A vitima identificada como sendo a pessoa de "Val, filho de Antônio Léo", foi atingida com uma cutilada no abdômen, sendo socorrida e passa bem. 

Populares acionaram a policia que ao chegar o local ainda encontrou o acusado identificado como sendo a pessoa de "Zé, filho de Maria das Graças", o qual foi conduzido pelos policiais a Delegacia Regional de Pau dos Ferros/RN, para os procedimentos legais.
*Subtenente Andrade