SP: aprovada em concurso, professora é barrada por obesidade

Aprovada em um concurso público da rede estadual de ensino, uma professora de Bariri, no interior de São Paulo, pode não assumir o cargo por ter sido considerada obesa. Professora de inglês e português, Mariana Cristina Justulin, 27 anos, já leciona para alunos da educação infantil e médio em três escolas municipais da cidade, mas foi considerada inapta pelos peritos do Departamento de Perícias Médicas do Estado (DPME) que a classificaram como obesa nível 3, com Índice de Massa Corporal (IMC) de 43.

A professora conta que se submeteu aos exames de saúde exigidos pelo edital e que todos os resultados deram normais. Foram cerca de R$ 1 mil em despesas. No momento da avaliação clínica, também exigida no processo seletivo e que foi feita em Bauru (SP), ela foi informada pelo médico que estava apta para desempenhar a função de professora da educação básica. Porém, quando o resultado foi publicado no Diário Oficial, veio a surpresa. Mariana havia sido considerada inapta pelos peritos.

Para reprová-la o DPME se baseou no IMC, reconhecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como a principal referência para classificação das diferentes faixas de peso. O cálculo leva em consideração o peso e a altura da pessoa. O índice considerado como “peso ideal” varia entre 18,5 e 24,9. Mariana questiona o veto já que o critério adotado não é especificado no edital que diz apenas que o candidato deve “gozar de boa saúde”.

“Eu não tenho nenhum problema de saúde. Eles não olham a capacidade intelectual da pessoa. Não preciso correr em sala de aula, não sou nenhuma atleta. Ano passado eu trabalhei como professor eventual no Estado. Então para ser eventual eu servi, mas para ser efetivada não?”, questiona.

A professora revela que se sentiu discriminada. Mariana postou um desabafo em sua página pessoal do Facebook e a mensagem foi compartilhada por centenas de pessoas. Ela recebeu inúmeras mensagens de apoio.

“A confiabilidade e seriedade de um concurso podem ser verificadas pela coerência da apresentação de critérios de exclusão em seu edital. Se o IMC é um fator desclassificatório, por que não há no edital nenhuma menção sobre isso? Caso soubesse dessa condição, não teria estudado e gastado tanto dinheiro, a fim de provar o que já sei: possuo saúde e capacidade. Deixo claro que lutarei até o fim para conquistar definitivamente esse cargo, que obtive com muito esforço e dedicação. Sou professora, tenho mérito e competência para exercer meu ofício. Em épocas de luta contra o bullying, o próprio governo, com critérios fúteis e leis obsoletas, exerce sobre cidadãos uma espécie de discriminação e coerção muito mais agressivas das praticadas pela sociedade”, desabafou na rede social.

"Método vago", classifica nutricionista

Para a nutricionista Marina Palaro Massucato, usar o IMC para avaliar a saúde de uma pessoa consiste em um método vago. “O IMC avalia se uma pessoa está obesa e isso não significa, necessariamente, que ela tenha problemas de saúde. Quem tem obesidade está mais propenso a ter problemas cardíacos e diabetes, por exemplo, mas ela não têm. Se os exames deram todos normais, podemos dizer que ela tem boa saúde”, explica. Ela também recrimina a atitude do Estado. “Foi um ato extremamente preconceituoso e poderíamos até considerar bullying. E isso curiosamente partiu do Estado, que é tão contrário ao bullying”, avalia.

Mariana recorreu da decisão com um pedido de reconsideração da perícia e aguarda ser convocada para novos exames. Caso o recurso seja negado, ela pode ainda recorrer diretamente ao secretário de Gestão Pública do Estado, Waldemir Aparício Caputo. Paralelamente ao pedido, a professora avalia ingressar na Justiça contra o Estado com uma ação por danos morais.

O que diz o DPME

Em nota, o DPME informou que no momento da contratação de efetivo é feito um prognóstico de toda a carreira pública, considerada, em média, de 30 anos. “É obrigação da administração pública zelar pelo interesse coletivo e provisionar futuros custos que caberia ao Estado arcar, como licenças médicas e afastamentos. O que não significa, entretanto, que o candidato não tenha condições de exercer sua profissão”, diz a nota.

"Ao abrir um concurso, o Estado é o mais interessado em que as pessoas preencham as vagas oferecidas; já que o processo gera custos. Todavia, que sejam preenchidas dentro do que a lei determina. A perícia médica é uma etapa posterior, na qual os norteadores não se baseiam somente na obesidade mórbida, mas sim em toda doença considerada grave”, explica o departamento.

O DPME justifica ainda que a obesidade, por si só, não é considerada um fator impeditivo para o ingresso na carreira pública. “Já a obesidade mórbida (IMC maior que 40/classificação OMS), é considerada doença grave e requer avaliação mais detalhada. Com tal classificação de doença grave, há um choque junto ao artigo 47, inciso 7 do referido Estatuto, que determina que o candidato deve ‘gozar de boa saúde’”, justifica o departamento na nota.

Fonte: Terra 

CBF demite médico José Luis Runco e diretor Rodrigo Paiva

Depois de "aceitar o pedido de demissão" de Luiz Felipe Scolari e Carlos Alberto Parreira, a CBF demitiu nesta terça-feira o diretor de comunicação Rodrigo Paiva. E também decidiu não trabalhar mais com o médico José Luis Runco, o analista de desempenho Thiago Larghi e outros integrantes da comissão técnica. O único a sobrar foi o administrador Guilherme Ribeiro, que organiza a logística da CBF. Paiva foi avisado da demissão por telefone pelo secretário-geral da entidade, Julio Avelleda.

- Foram 12 anos e meio, participei de nove finais com a Seleção. Me deram desafio de organizar a maior cobertura jornalística da história, com mais de 1.200 jornalistas presentes, e tudo funcionou bem. Saio orgulhoso do trabalho feito e agradeço à CBF - disse ao blog.

Paiva não quis fazer comentários específicos sobre José Maria Marin e Marco Polo Del Nero, que tomaram a decisão de demiti-lo. O jornalista havia sido contratado por Ricardo Teixeira, antecessor de Marin.

O médico José Luis Runco, que esteve na Seleção nas últimas quatro Copas do Mundo (de 2002 a 2014) também não vai mais trabalhar para a CBF, decidiram Marin e Del Nero. Por telefone, Runco comentou a decisão:

- Eu não trabalho na CBF, eu sou prestador de serviço. Ninguém me avisou nada. Mas também não tem nenhuma obrigação de me avisar. Não tem absolutamente nada. Não estou chateado, em absoluto.

Fonte: Bastidores FC 

A Prefeitura Municipal de São Miguel vai realizar 2º audiência pública para apresentação para o plano municipal de saneamento básico.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, divulga para conhecimento público, que em 29 de Julho de 2014, às 16:00hs, na Câmara Municipal dos Vereadores - localizado a Rua Chico Otaviano s/n, centro, neste Município, realizar-se-á a 2º AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação e discussão do PROGNÓSTICO para o PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, em atendimento ao artigo 19 da Lei Federal nº 11.445 de 05 de janeiro de 2007.

Na Audiência Pública, haverá a apresentação do prognóstico elaborado pelos técnicos do COPIRN, após a apresentação haverá oportunidade para a população tirar as dúvidas e apresentar sugestões para alteração dos dados apresentados.

João Maia e Wilma estão entre os candidatos que devem responder por ação de impugnação

A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte (PRE/RN) ingressou até o último domingo (13) com 89 ações de impugnação de registro de candidatura contra 86 candidatos, duas coligações e um partido que não apresentaram todos os requisitos exigidos pela legislação eleitoral para concorrerem às Eleições 2014. A lista inclui um candidato à vice, dois ao senado, dois à suplência, 17 candidatos a deputado federal e 64 a estadual.

Parte das ações propostas pelo procurador regional Eleitoral, Gilberto Barroso Júnior, e pela procuradora Eleitoral substituta, Cibele Benevides Guedes da Fonseca, apontam mais de um tipo de irregularidade nos requerimentos de registro. Vinte e sete dos candidatos não comprovaram a desincompatibilização dos cargos públicos que exerciam antes do prazo legal (três meses antes do início do pleito) e 26 deixaram de comprovar os requisitos exigidos quanto à filiação partidária (para concorrer em 2014 é necessário estar filiado à legenda pela qual pretende se candidatar desde 5 de outubro de 2013).

Ficha Limpa - Sete pedidos de impugnação foram motivados por desrespeito à Lei da Ficha Limpa, dos quais quatro decorrentes de prestação de contas rejeitadas, dois por condenação criminal e um por condenação na Justiça Eleitoral. A grande maioria dos pedidos de registro de candidatura não veio acompanhado de certidão criminal para fins eleitorais da Justiça Estadual. O fato motivou pedido de diligências por parte do procurador regional eleitoral.

Um total de 25 ações de impugnação foram motivadas pela falta de quitação junto à Justiça Eleitoral, sendo 12 por não comprovação de pagamento de multas, 11 por irregularidades em prestação de contas, uma por ausência às urnas e outra por título eleitoral inexistente.

Há ainda casos de três candidatos que utilizaram fotos iguais, dois que não possuem idade mínima, além de um que não comprovou escolaridade e outro domicílio eleitoral. Houve ainda tentativa de um estrangeiro se candidatar, bem como de um cidadão não escolhido em convenção.

Governo e Senado – Dentre os candidatos que responderão a AIRCs apresentadas pela Procuradoria Regional Eleitoral, estão João da Silva Maia do Partido da República (vice-governador pelo PR), que de acordo com o sistema do TRE não estaria quite com a Justiça Eleitoral, em razão de não comprovação de regularidade no pagamento de uma multa. Pelo mesmo motivo foi solicitada a impugnação do registro da candidata ao Senado Wilma Maria de Faria, do PSB.

Segundo a legislação eleitoral, o condenado ao pagamento de multa deve comprovar a quitação ou o parcelamento da dívida até a data da formalização do pedido de registro de candidatura. Caso os dois tenham efetuado o pagamento e o sistema do TRE não tenha atualizado a informação, ambos ainda poderão demonstrar a regularidade. O mesmo acontece em relação às impugnações baseadas em vícios nos processos de prestações de contas eleitorais.

Outro candidato a senador alvo de pedido de impugnação é Lailson de Almeida, do PSOL, que não comprovou a desincompatibilização do cargo público dentro do prazo legal. Dois segundos suplentes também deixaram de atender requisitos legais: Moacy Silvério da Silva, do PSOL (não comprovação da filiação no tempo exigido e ausência de quitação eleitoral devido a título eleitoral inexistente); e Theodorico Bezerra Netto, do PT (não comprovação da filiação no tempo exigido).

Partidos políticos – Três ações de impugnação ao Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap) requerem do PSL e das coligações União Pela Mudança II (deputados estaduais do PMDB/PSB/PR/DEM/PDT/SD/PROS) e União Pela Mudança I (deputados federais PMDB/PR/PSB/PROS/PDT/SD/PSC/DEM/PV/PMN/PRP/PSDB/PSDC/PRB) a regularização de suas candidaturas quanto ao percentual mínimo de indicados do sexo feminino, que é de 30% segundo a legislação.

O Partido Social Liberal indicou uma única candidata a deputada federal, do total de quatro, representando apenas 25%. Na União Pela Mudança II foram apresentadas 46 candidaturas, das quais apenas 11 de mulheres (23,9%). Enquanto na coligação à Câmara Federal, de 24 indicados ao cargo, somente seis são do sexo feminino (25%). Os partidos deverão ter um prazo para corrigir a irregularidade.

Larissa Rosado – A Procuradoria Regional Eleitoral solicitou a impugnação do registro de candidatura à deputada estadual de Larissa Rosado baseada na condenação da mesma por parte do TRE, nos autos do Recurso Eleitoral nº 184-70.2012.6.20.0033.

O procurador regional eleitoral ressaltou, no entanto, que “apesar de haver notícias de que a decisão que originou a presente inelegibilidade tenha sido reformada pelo TSE, não se logrou obter informações oficiais se, de fato, houve tal reforma, (…) porquanto no respectivo acompanhamento processual do recurso especial que objetiva a reforma do acórdão do TRE/RN não há qualquer referência ao resultado do julgamento.”

Confira a lista completa de candidatos que responderão às ações de impugnação de registro de candidatura (AIRCs):

Deputados estaduais

Abraão Dutra Dantas; Afrânio de Souza Amorim; Agnelo Alves; Airton Pereira da Silva; Albert Dickson de Lima; Alexasandra da Rocha; Alisson Ferreira do Nascimento; Álvaro Manuel Ferreira Monteiro; Amaro Alves Saturnino; Ana Carolina da Silva Dias; Antônio Marcelino de Souza Martins Neto; Araken Batista Araújo da Silva; Bernardino de Sena Fonseca; Edilson Carlos de Souza; Eleázaro Damião de Carvalho; Eliana Torres dos Santos; Eliane de Araújo Lourenço; Eson Queiroz Guerra; Ezequiel Galvão Ferreira de Souza; Fabíola Pereira da Silva; Fernando de Lima Fernandes; Fernando Wanderley Vargas da Silva; Francisco Bento de Moura Júnior; Francisco de Assis José dos Santos; Francisco Djailton; Francisco José Lima Silveira; Francisco Moacir Soares; Hermano da Costa Moraes; Ivanilda de Araújo Neri; João Cláudio Oliveira de Farias; João Maria Ricardo de Andrade Lima; Jocelin de Lima Bezerra; Jorge Luiz da Silva; José Amazan Silva; José Cosme de Oliveira; José Vander de Araújo de Maria; Josmar Rocha do Espírito Santo; Kerginaldo Venâncio e Silva de Souza; Larissa Daniela da Escóssia Rosado; Lourival Ribeiro da Silva; Lucilene Paulina de Melo Dantas; Lucinéia Florêncio de Oliveira Miranda de Lima; Lúcio Flávio Cavalcanti; Luís Soares Gomes; Márcio Bezerra de Azevedo; Marcos Antônio Araújo Pereira; Maria da Conceição Cesário; Maria das Graças da Silva Lucas; Maria do Socorro Mariano da Cunha; Maria Goreth Orrico; Marisa Eunice Noia de Lima; Miguel Salviano do Nascimento; Milton Teixeira Filho; Nelter Lula de Queiroz Santos; Nilson Araújo; Paulo Pacheco da Silva; Raimundo Antônio de Oliveira Neto; Raimundo Nonato Pessoa Fernandes; Ranilton Silva da Cunha; Rogério Pessoa Diniz; Rômulo Estânrley Souza de Medeiros; Rudson Raimundo Honório Lisboa; Samyr Silva Bezerra Jácome; e Sidney Elias Benigno.

Deputados federais

Carlos Alberto de Sousa Rosado; Edson Bezerra de Oliveira; Francisca Marília Soares da Silva; Hugo Manso Júnior; José de Brito Sobrinho; Josenildo Martins de Souza; Luiz Gonzaga de Pontes Lucena; Paula Fernanda da Silva Santos; Rachel Ribeiro de Oliveira Alves; Revil Alves dos Santos; Risolange Tito da Costa; Rivaldo Felix de Lima; Rogério Simonetti Marinho; Ronaldo Joaquim da Silva; Rui Barbosa de Araújo; Sérgio Menezes Pastel; e Vital Nogueira de Souza.

Segundos suplentes de senador

Moacy Silvério da Silva e Theodorico Bezerra Netto.

Senadores

Lailson de Almeida e Wilma Maria de Faria.

Vice-governador

João da Silva Maia

Procuradoria da República

Hoje é Dia Internacional do Homem

Hoje dia 15 de Julho, comemora-se o Dia do Homem no Brasil. Já em outros países, a data firmada para tal solenização é 19 de novembro, dia que marca o início da data comemorativa, criada em 1999, por Dr. Jerome teelucksingh, em Trinidad e Tobago. Hoje, em caráter internacional, é celebrada na Jamaica, Austrália, Índia, Itália, Estados Unidos, Nova Zelândia, Moldávia, Haiti, Singapura, Malta, África do Sul, Gana, Hungria, Canadá, China e Reino Unido.

A criação da data teve como objetivo a promoção da saúde dos homens e a busca por igualdade entre gêneros, destacando a discriminação sofrida e enfatizando as conquistas e melhorias trazidas por eles em diversos aspectos que envolvem sociedade e família.

Desde o início da celebração, a UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura) apoia a iniciativa e, através de sua representante, Sra. Ingeborg Breines, diretora da Secretaria de Mulheres e Cultura de Paz, afirma que “é uma excelente ideia e que daria um certo equilíbrio de gênero”.

O artigo 1° da Declaração Universal de Direitos Humanos relata:

“Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade.

”O Dia do Homem tem igual importância ao Dia da Mulher, pois ambos têm o seu espaço na sociedade e buscam objetivos semelhantes como a promoção da vida, o bem-estar da família, o cuidado com o meio ambiente e a busca pela saúde física e mental.

Por Gabriela Cabral
Equipe Brasil Escola

Abono salarial 2014/2015 começa a ser pago hoje

O Ministério do Trabalho e Emprego começa a pagar a partir de hoje (15) o abono salarial do exercício 2014/2015. A estimativa é que cerca de 23 milhões de trabalhadores tenham direito ao benefício e o montante a ser pago será cerca de R$ 17 bilhões.

De acordo com a pasta, no atual exercício, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) antecipou o pagamento, que anteriormente era feito em agosto. Outra mudança no calendário é que os trabalhadores que recebem o benefício em conta-corrente vão ter o depósito em suas contas de acordo com o mês de aniversário, a partir do dia 15 de julho.

Podem receber o benefício trabalhadores que tiveram os dados informados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e que atendam aos seguintes critérios: cadastro no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos; ter trabalhado com carteira assinada ou ter sido nomeado efetivamente em cargo público durante, pelo menos, 30 dias no ano-base para empregadores contribuintes do PIS/Pasep (empregadores cadastrados no CNPJ); e ter recebido em média até dois salários-mínimos de remuneração mensal durante o período trabalhado. O valor do abono é um salário-mínimo.

Trabalhadores inscritos no PIS recebem o abono salarial nas agências da Caixa e os inscritos no Pasep recebem nas agências do Banco do Brasil, de acordo com o calendário de pagamento. Os inscritos no PIS que tiverem Cartão Cidadão com senha cadastrada, também podem fazer o saque em lotéricas, caixas de auto-atendimento e postos do Caixa Aqui. Os inscritos devem apresentar um documento de identificação e o número de inscrição no PIS ou Pasep. O prazo final para sacar o abono é dia 30 de junho de 2015.

Agência Brasil

FESTA DE SENHORA SANT'ANA E SÃO JOAQUIM NO SÍTIO PAU BRANCO

A festa terá início no próximo dia 17 de julho e com encerramento dia 26 em devoção a mãe de Nossa Senhora  Sant'Ana, na comunidade do Sítio Pau Branco que neste ano tem como tema: Que Sant'Ana e São Joaquim nos ajude a viver a liberdade que Cristo nos ensinou”.

No período acontecerá todas as noite o novenário ás 19hrs e após programação social barraca das lembranças e barraca com comidas e no dia 25 tem o leilão.

E no dia 26 acontece a Missa de encerramento da Festa com a Procissão Luminosa. Além da programação religiosa terá show de prêmios e bingo.

o blog São Miguel em Alta fara a cobertura todas as noites.

 Programação completa a abaixo 

Juninho Pernambucano diz que Brasil perdeu porque ‘não tinha comando’

Durante o programa Futebol de Verdade, da Rádio Globo, o ex-jogador e comentarista Juninho Pernambucano criticou o comando da Seleção Brasileira durante a Copa do Mundo. Segundo Juninho, o Brasil não teve comando e faltou humildade para Felipão e comissão técnica reconhecerem que a Copa das Confederações não servia de base para a Copa do Mundo. O comentarista também diz que a equipe tinha um discurso pronto após os jogos, ou seja, ‘não tinha opinião’.

“Se ele tivesse aceitado que a Copa das Confederações não nos garantiriam a Copa do Mundo, teríamos nos saído melhor. O comando foi falho. O Felipão fechou o grupo dele e não olhou para mais nada. Não podia ter feito isso, ele parou de olhar para outros jogadores. Tudo isso prova que estacionamos no comando. Os dois são campeões, mas deveriam ter se preparado melhor. Mais uma vez a preparação foi um desastre. Treinos lotados, um desastre. É um grupo sem opinião, todo mundo falava igual. A impressão que eu tinha era que faziam uma reunião nos vestiários e ficava decidido o que cada um ia falar”, disse Juninho.

Para o ex-jogador, faltou humildade para Felipão admitir que a Copa das Confederações não valia nada.

“Todo mundo jogou a sujeira para debaixo do tapete. A Copa foi falta de comando total. Não tiveram humildade para aceitar que a Copa das Confederações não valia nada e que teria de ter uma preparação melhor”, concluiu.

 Rádio Globo