Henrique Alves recebe apoio de oito legendas para concorrer ao governo

Um grupo formado por oito partidos vai divulgar hoje (17) um manifesto de apoio à pré-candidatura de deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB) ao governo do estado. 

Assinam o documento os presidentes das seguintes legendas: PV, PHS, PEN, PPS, PRP, PSDC, PTB e PRTB.

O manifesto do chamado "G8" será entregue ao deputado Henrique Alves durante uma reunião do grupo num escritório de advocacia no bairro de Lagoa Nova. 

O ato está marcado para as 11h30 da manhã.

Na última quarta-feira (14), o pré-candidato do PMDB recebeu o apoio do PTB, em reunião no gabinete da Presidência da Câmara dos Deputados.

Nominuto

MP define horário de funcionamento durante a Copa

O Ministério Público do Estado publicou nesta sexta-feira (16), no Diário Oficial do Estado, a Portaria n°1340/2014-PGJ estabelecendo como será o funcionamento da instituição no mês de junho, período de realização da Copa do Mundo de Futebol.

Nos dias 13, 16 e 24 de junho, considerando a realização dos jogos da Copa no estádio Arena das Dunas, eventuais dificuldades de locomoção e as restrições de circulação impostas na Lei n° 12.663/2012, não haverá expediente nos órgãos do MP sediados nos municípios da Região Metropolitana de Natal (Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Extremoz, Ceará-Mirim, Macaíba, Monte Alegre, Nísia Floresta, São José de Mipibu e Vera Cruz, além da Capital).

No dia 19, Natal será sede de outro jogo da Copa, entre as seleções do Japão e da Grécia, mas nesta data não há expediente no Ministério Público Estadual devido o feriado nacional de Corpus Christi.

Já nos dias de jogos da seleção brasileira no Mundial, 12/06 (Brasil x Croácia, as 17h, em São Paulo), 17/06 (Brasil x México, às 16h, em Fortaleza) e 23/06 (Brasil x Camarões, às 17h, em Brasília), o expediente no âmbito do MP, será  das 7h às 13h.

A Portaria n° 1340/2014 assinada pelo Procurador-Geral de Justiça Rinaldo Reis prorroga para o primeiro dia útil subsequente os prazos em geral que se vencerem nas referidas datas. E informa, ainda, as Promotorias de Justiça de plantão nos dias e feriados para os jogos da Copa.

MPE

Blatter: manifestações no Brasil são fruto de promessas não cumpridas

Na mesma entrevista à RTS, TV pública da Suíça, em que assumiu que a escolha do Qatar para a Copa de 2022 “foi um erro”, por causa do calor de 50 graus no país, o presidente da Fifa, Joseph Blatter, disse que as manifestações no Brasil são fruto de promessas feitas à população que não foram cumpridas.

— Os brasileiros estão um pouco insatisfeitos... Muita coisa foi prometida a eles... — afirmou.

Segundo Blatter, porém, a sociedade brasileira também tem sua parcela de responsabilidade:

— Para mudar o Brasil, a sociedade terá de ter vontade de trabalhar — disse.

O presidente da Fifa foi otimista ao afirmar que acredita no esvaziamento das manifestações quando a Copa começar:

— Estou certo de que, quando o primeiro chute for dado, o Brasil vai viver um ambiente de futebol, samba, música e ritmos.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi citado algumas vezes na entrevista. Blatter disse que os projetos de Lula para o Brasil “não foram adiante”.

— O Brasil é a sexta maior economia do mundo. Lula, quando era presidente, prometeu a melhoria do país. Mas, para isso, é preciso a vontade de todos, a vontade do povo para trabalhar.

Fonte: O Globo

Assembleia do RN tem 30 dias para divulgar lista completa de salários

O juiz Airton Pinheiro, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, julgou parcialmente procedente Ação Civil do Ministério Público que visa compelir a Assembleia Legislativa do Rio Grande Norte a divulgar, no Portal da Transparência, o acesso, ao usuário que consulte o website e se identifique, a lista única e integral, dos salários pagos a seus servidores. Com a sentença, a Assembleia do RN tem um prazo de 30 dias para permitir o acesso a lista integral, a contar da notificação da decisão ao seu Presidente. A divulgação divulgação deve se dar com periodicidade mensal.

A lista deve conter informação individualizada e nominal, constando as remunerações e os subsídios percebidos por todos os deputados e servidores ocupantes de cargo, emprego ou função pública, incluindo gratificações, auxílios, ajudas de custo, jetons, diárias, indenizações e quaisquer outras vantagens pecuniárias, bem como os proventos de servidores aposentados, inativos e pensionistas daquela Casa Legislativa, desde o período de agosto de 2012.

O magistrado, apesar de considerar indevida a exigência de identificação do usuário, se rendeu ao entendimento do Acórdão do Agravo de Instrumento n° 2013.001439-1 contra a decisão liminar que a dispensava, mantendo-se assim a exigência de identificação do usuário para fins de acesso.

Em relação ao acesso à lista completa, na sentença, o juiz Airton Pinheiro ressaltou: "O atual modelo de funcionamento do site da Assembleia, operando sem que o usuário tenha acesso à lista integral da folha de pagamento, impossibilita a fiscalização por parte da sociedade e dos órgãos de controle, de diversas irregularidades infelizmente muito comuns e cada vez mais combatidas no âmbito da Administração Pública brasileira, em especial, a existência de funcionários 'fantasmas', a ocorrência do nepotismo direto e, especialmente, o cruzado com os outros poderes, sem falar nas concessões 'graciosas' de vantagens remuneratórias”.

Para o juiz Airton Pinheiro, é “imperioso que se proceda a abertura da 'caixa preta' da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, de modo a permitir que não somente os órgãos de controle, mas sobretudo o contribuinte tome conhecimento, de maneira satisfatória, de como, com quem e quanto do seu dinheiro está sendo gasto pela Assembleia Legislativa para remunerar seus agentes públicos”, salientou.

Tribunal de Justiça

Jornalistas cogitam enfraquecimento das bases do Deputado Raimundo Fernandes.

O Deputado Estadual, Raimundo Fernandes (PROS), estaria sofrendo com o nítido enfraquecimento de suas bases políticas no Alto Oeste. Pelo menos foi o que garantiram em seus respectivos veículos de comunicação os jornalistas: Daniela Freire (Jornal de Hoje) e Robson Pires (Blog do Robson Pires).

De acordo com Daniela Freire (Confira AQUI), "o deputado estadual Raimundo Fernandes vem tendo noites de insônia, diante da possibilidade de não conseguir renovar o seu mandato na Assembléia Legislativa em outubro próximo." 

Segundo a jornalista, "quem está tirando o sono do parlamentar atende pelo nome de Galeno Torquato, médico conceituado que irá disputar o seu primeiro mandato de deputado estadual." E acrescentou dizendo que "Raimundo Fernandes, aliás, já sentiu o peso da liderança de Torquato, quando este, nas últimas eleições municipais, derrotou a sua esposa Nirinha Fernandes para a Prefeitura de São Miguel e elegeu o atual prefeito Dário Vieira."

Já para o Blogueiro Robson Pires (Veja AQUI), as bases de Raimundo estariam sendo invadidas e completou escrevendo: "a situação de Fernandes é a menos confortável, já que ele estaria perdendo lideranças nos seus principais redutos eleitorais."

Comentário do Blog: Podemos concordar tranquilamente com o argumento exposto de que a pré-candidatura do médico, Galeno Torquato (PSD), prejudica o projeto de reeleição do Deputado Raimundo Fernandes (PROS), afinal, na eleição estadual de 2010 o parlamentar contava com o apoio irrestrito do Ex-prefeito de São Miguel no Alto Oeste e, agora, a situação é diferente.

Além disso, Galeno Torquato, que elegeu o sucessor derrotando justamente a esposa de Raimundo Fernandes no pleito de 2012, incorpora e propaga para o eleitor um perfil de renovação e, talvez, por isso esteja encontrando uma certa facilidade para conquistar apoios na região, antes dominada pelo referido deputado.

Em relação ao comentário sobre as percas políticas do parlamentar do PROS no Alto Oeste, frise-se que recentemente o grupo do Ex-prefeito de Dr. Severiano, Francisco Néri, e também do atual Prefeito, Carlos Aquino, resolveram anunciar apoio a outro deputado estadual, em detrimento da reeleição de Raimundo, fato que comprova, em tese, seu desprestígio com antigos aliados.

Todavia, como acredito que em política nada é impossível, não subestimo a capacidade de recuperação política do referido parlamentar, conhecido em todo o estado por suas manobras de fortalecimento junto aos que centralizam o poder. Inclusive, tais artimanhas já lhe teriam, supostamente, rendido o folclórico estigma de sempre ficar ao lado do partido ou candidato que vence a eleição.

Então, ainda considero precipitado, apesar de suas nítidas dificuldades, desconsiderar o potencial de Raimundo Fernandes, um dos políticos mais antigos do Alto Oeste Potiguar.

Politica Pauferrense

Prefeitos pedem aumento no FPM e redistribuição dos royalties

Ao final de quatro dias de debates em Brasília, prefeitos de todo o país divulgaram nesta quinta-feira (15) um documento com suas principais reivindicações, que incluem aumento de 2% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a redistribuição dos royalties do petróleo.

De acordo com o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Zilkoski, a carta será entregue hoje à tarde à presidenta Dilma Rousseff no Palácio do Planalto.

Entre as conquistas alcançadas pela marcha, segundo Zilkoski, está a instalação de uma comissão especial na Câmara dos Deputados para analisar o aumento de 2% no FPM reivindicado pelas prefeituras.

“Temos um processo de negociação. Não posso construir muro. Tenho que construir ponte”, disse, sobre sua expectativa em relação à votação.

Ele garantiu que a confederação manterá acompanhamento semanal do andamento da reivindicação no Congresso Nacional e pediu que os prefeitos participem de uma nova mobilização, marcada para Brasília entre os dias 3 e 4 de junho

Agência Brasil

Celular vendido no Brasil tem cerca de 33% de imposto em seu preço

A Fnac causou alvoroço ao anunciar que venderia celulares sem imposto em uma loja no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. Isso porque a carga tributária brasileira, o consumidor sabe, é bem alta e eleva o preço de praticamente qualquer coisa que é comercializada no país.

Para se ter uma ideia, 33,08% do valor pago por telefones celulares por aqui equivalem à cobrança de taxas, segundo dados recentes do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação). Por isso a Fnac disse, na semana passada, que conseguiria vender um iPhone 5s básico por R$1.438, enquanto nas lojas convencionais ele sai por R$ 2.799.

Além desse percentual, o valor pago pelo consumidor ainda é temperado com o lucro da cadeira de distribuição, incluindo as lojas, que tiram a fatia mais larga por ter de lidar com questões de risco, como assaltos.

No ano passado, o Olhar Digital revelou que no Brasil a taxa de imposto cobrada sobre os videogames no Brasil é mais alta até que a das armas de fogo. Na ocasião, o diretor de planejamento da IT Data, Ivair Rodrigues, disse que no caso dos celulares um dos fatores que aumentam o valor é que as operadoras de telefonia não aceitam vender sem uma margem de lucro inferior a 25%.

Nos Estados Unidos, a taxa não passa de 15%, disse o especialista. "Aqui, dependendo do produto, a margem é superior a 100%."

Quanto ao negócio da Fnac, por enquanto ele não saiu, porque a rede enfrenta problemas burocráticos com a Receita Federal.

Fonte: Olhar Digital 

Sudanesa grávida é condenada à morte por ser cristã

A Justiça do Sudão condenou à morte por enforcamento uma mulher muçulmana acusada de apostasia - abandono da religião - depois que ela se afastou do Islã para se casar com um cristão.

"Demos a você três dias para se retratar mas você insiste em não voltar para o Islã. Sentencio você a ser enforcada até a morte", disse o juiz, segundo a agência de notícias AFP, se referindo ao prazo dado para que a mulher aceitasse o islamismo.

O grupo de defesa de direitos humanos Anistia Internacional condenou a decisão e afirmou que a sentença é "espantosa e repugnante".

A imprensa local informou que, como a mulher está grávida, a sentença só será executada dois anos depois do nascimento da criança.

A mulher foi identificada como Meriam Yehya Ibrahim Ishag e alega que é cristã.

A maioria da população sudanesa é muçulmana e o país segue as leis islâmicas. Segundo estas leis, a apostasia é um crime.

Chibatadas

Embaixadas de países ocidentais e grupos de defesa de direitos humanos pediram que o governo do Sudão respeite o direito da mulher de escolher a própria religião.

As embaixadas dos Estados Unidos, Canadá, Grã-Bretanha e Holanda divulgaram uma declaração conjunta na qual afirmaram que os países estavam muito preocupados com o caso e pediram que o governo do Sudão respeite a liberdade de religião.

Mas, além da pena de morte, o juiz do caso também sentenciou a mulher a receber 100 chibatadas por adultério, já que o casamento com o homem cristão não é considerado válido segundo a lei islâmica.

A sentença das chibatadas será executada assim que a mulher se recuperar do parto.

A condenação por adultério se deve ao fato de, segundo a lei islâmica do Sudão, uma mulher muçulmana não pode se casar com homens de outra religião. Meriam se casou com um cristão do Sudão do Sul.

Durante a audiência, Meriam, cujo nome islâmico é Adraf Al-Hadi Mohammed Abdullah, foi interrogada por um clérigo islâmico e disse ao juiz que era uma "cristã e nunca cometi apostasia".

Segundo a Anistia Internacional, a mulher foi criada como cristã ortodoxa, a religião da mãe, pois ela teria tido um pai ausente durante a infância.

A Anistia informou que a mulher foi presa e acusada de adultério em agosto de 2013 e a Justiça sudanesa adicionou a acusação de apostasia em fevereiro de 2014, quando Meriam disse que era cristã.

O pesquisador da organização especializado em assuntos ligados ao Sudão, Manar Idriss, condenou a sentença e afirmou que apostasia e adultério nem deveriam ser considerados crimes.

"O fato de uma mulher ter sido sentenciada à morte por sua escolha religiosa e à chibatadas por adultério por ser casada com um homem que, supostamente, tem outra religião, é espantoso e repugnante", disse.

A condenação gerou polêmica no país de acordo com a AFP. Pequenos grupos de manifestantes, contra e a favor da sentença, se reuniram em frente à corte onde Meriam foi julgada.

O correspondente da BBC em Cartum Osman Mohamed, afirmou que sentenças de morte raramente são executadas no Sudão.

E um dos advogados de Meriam disse à AFP que vai entrar com um recurso em instâncias superiores.

Fonte: Terra, com BBC Brasil