Vaticano investigou mais de 3 mil casos de abusos sexuais em uma década

A Santa Sé investigou nos últimos dez anos 3.420 casos de abuso sexual de crianças e afastou 848 padres, informou o Vaticano durante audiência nas Nações Unidas em Genebra.

Dados divulgados pelo representante permanente da Santa Sé nas Nações Unidas, Silvano Tomasi, revelam que a Congregação para a Doutrina da Fé investigou durante dez anos 3.420 casos com base em "acusações credíveis", a maioria referente ao período de 1950 a 1980.

Desses, 848 padres foram destituídos e a 2.572 foi ordenado que "vivam vida de oração e penitência", preferencialmente em um mosteiro. "Isso não quer dizer que fiquem impunes dos crimes que cometeram. Foram todos afastados do contato com crianças", disse Tomasi.

O representante do Vaticano disse que não consegue fornecer os números dos casos denunciados às autoridades judiciais dos países onde os crimes ocorreram, mas julga que a maioria dos casos foi comunicada  às autoridades. "Quando há uma acusação credível, deve ser reportada também às autoridades civis", destacou.

Tomasi, que falou no segundo dia de audiência no Comitê das Nações Contra a Tortura, reiterou que a Santa Sé não tem competência para julgar pedófilos fora do estado do Vaticano. Mas, acrescentou, “realiza procedimentos eclesiásticos contra aquelas pessoas sobre as quais pesam abusos de menores" e garante que eles ocorram sem "prejuízo das ações judiciais nos locais de residência dos acusados".

Silvano Tomasi explicou que quando se suspeita de um caso de abuso de menores por parte de um clérigo, o bispo local "tem o dever de proteger as crianças das ações levadas a cabo pelos sacerdotes da sua diocese". Deve elaborar um relatório e enviá-lo à Congregação da Doutrina da Fé para que decida sobre o assunto.

A congregação tem capacidade para condenar o sacerdote a uma pena canônica e, "nos casos em que o clérigo seja declarado culpado, a pena mais extrema é a separação do seu entorno clerical", disse.

Em 2012, a Igreja Católica tinha 414.313 padres.

O Vaticano compareceu, segunda e terça-feira, ao Comitê das Nações Unidas Contra a Tortura para responder a perguntas e petições dos membros do organismo. Reafirmou que não tem jurisdição penal nos casos de pedofilia por parte de membros do clero cometidos em outros países, mas apenas para punir os sacerdotes quando comprovados os abusos.

O representante do Vaticano garantiu também o empenho da Santa Sé na luta conta esses abusos. "Há um total compromisso para limpar a casa, para mudar e, acima de tudo, para trabalhar em medidas efetivas que previnam a repetição dos abusos", disse Tomasi.

As respostas não convenceram as vítimas. Barbara Blaine, presidente de uma das mais importantes redes de sobreviventes abusados por padres, com mais de 18 mil membros, disse que a defesa do Vaticano "é mais do mesmo".

As conclusões da audiência serão apresentadas no dia 23 de maio

Agência Brasil

Henrique é a surpresa; veja os 23 convocados para a Copa

Com Henrique como surpresa, o técnico Luiz Felipe Scolari convocou nesta quarta-feira, na casa de espetáculos Vivo Rio, no Rio de Janeiro, a Seleção Brasileira para a Copa do Mundo de 2014. O zagueiro havia sido chamado por Felipão apenas uma vez, para os amistosos contra Austrália e Portugal, em setembro de 2013.

Posteriormente, em entrevista coletiva, Felipão disse que Henrique foi a última escolha da lista. O zagueiro tem atuado como lateral direito na Napoli e agrada o treinador por poder desempenhar outras funções.

Para chegar aos 23 nomes, Felipão testou 48 jogadores na Seleção principal - sem contar amistosos apenas com atletas locais. Todos os convocados nesta quarta vestiram a camisa da Seleção com Felipão anteriormente.

Oito nomes já tinham sido adiantados pelo treinador em evento na última semana: David Luiz, Oscar, Ramires, Willian, Paulinho, Thiago Silva, Júlio César e Fred. Outros nomes eram óbvios, como Neymar, Jefferson, Daniel Alves, Marcelo, Luiz Gustavo e Hulk.

As maiores dúvidas pairavam sobre as posições de terceiro goleiro, zagueiro reserva e uma vaga no meio-campo. Além de Henrique, Felipão se decidiu por Victor e Hernanes, respectivamente. O goleiro do Atlético-MG ganhou a vaga de Diego Cavalieri, enquanto o meio-campista assegurou uma vaga que chegou a ser ameaçada por Robinho.

Com a lista divulgada, Felipão mantém a lógica de suas relações anteriores, priorizando um time renovado em relação à Copa de 2010 e sem medalhões como Kaká, Robinho e Ronaldinho, que caíram de produção nos últimos anos. Como mostrado pelo Terra em março, o legado de Dunga é o pior dos últimos anos, com apenas cinco remanescentes do fiasco na África do Sul: Júlio César, Daniel Alves, Maicon, Thiago Silva e Ramires.

Felipão terá que apresentar à Fifa até o dia 13 de maio mais sete nomes de stand-by, totalizando 30. Diferentemente das convocações anteriores para Copas, desta vez a opção será por não divulgar os substitutos.

O Brasil inicia a preparação para a Copa do Mundo no dia 26 de maio, na Granja Comary, em Teresópolis. Depois de amistosos contra Panamá (3 de junho em Goiânia) e Sérvia (6 de junho em São Paulo), o Brasil estreia contra a Croácia no dia 12 de junho, na Arena Corinthians. Ainda pela primeira fase a Seleção enfrenta México (dia 17 de junho, em Fortaleza) e Camarões (23 de junho, em Brasília).

Confira a lista de jogadores convocados por Felipão:

Goleiros

Júlio César (Toronto-CAN)

Jefferson (Botafogo-BRA)

Victor (Atlético-MG-BRA)

Zagueiros

Thiago Silva (Paris Saint-Germain-FRA)

David Luiz (Chelsea-ING)

Henrique (Napoli-ITA)

Dante (Bayern de Munique-ALE)

Laterais

Daniel Alves (Barcelona-ESP)

Maicon (Roma-ITA)

Marcelo (Real Madrid-ESP)

Maxwell (PSG-FRA)

Meio-campistas

Luiz Gustavo (Wolfsburg-ALE)

Paulinho (Tottenham-ING)

Fernandinho (Manchester City-ING)

Hernanes (Inter de Milão-ITA)

Ramires (Chelsea-ING)

Oscar (Chelsea-ING)

Willian (Chelsea-ING)

Atacantes

Hulk (Zenit-RUS)

Bernard (Shakhtar Donetsk-UCR)

Neymar (Barcelona-ESP)

Fred (Fluminense-BRA)

Jô (Atlético-MG-BRA)

Fonte: Terra 

Foram Divulgados os gabaritos preliminares das provas objetivas do concurso público da Prefeitura de Venha-Ver

O Instituto de Treinamento, Capacitação e Seleção de Pessoal da Paraíba (ITSCP) divulgou os gabaritos preliminares das provas objetivas do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Venha-Ver- RN.

O concurso que teve as provas aplicadas nos últimos dias 03 e 04 de maio (Sábado e Domingo) está ofertando 82 vagas em 37 cargos de nível fundamental, médio, superior e técnico com vencimentos variando entre R$ 678 e R$ 3.600.

VEJA AQUI os gabaritos dos cargos de Nível Fundamental

VEJA AQUI os gabaritos dos cargos de Nível Médio/Técnico

VEJA AQUI os gabaritos dos cargos de Nível Superior

Anvisa suspendeu 15 marcas de tinta usadas em tatuagens

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em resolução publicada na edição desta terça-feira (6) do Diário Oficial da União, suspendeu 14 marcas de tinta usadas por tatuadores. O motivo foi a falta de registro no país.

Na lista constam as marcas Intenze, Eternal Ink, Suprema Collors, Solid Ink, Drawing Ink 700, Extrema Magic Collors, Master Ink, Kuro Sumi, Murano, Kactus, Kokkai Sumi Ink, Infinity Tattoo Ink, Korrai Sumi Ink e Bowery Ink.
Ainda de acordo com resolução, a orientação da agência é que as vigilâncias sanitárias dos estados e municípios apreendam e inutilizem as unidades encontradas no mercado.

Outra medida também publicada visa a impedir o uso da tinta Indian Ink em tatuagens. De acordo com a Anvisa, o produto tem registro, mas o próprio rótulo traz a informação que a tinta não deve ser utilizada para este fim. Neste caso, a orientação é que as vigilâncias sanitárias apreendam o produto quando ele for encontrado em estúdios e feiras de tatuagem.

A Anvisa já havia suspendido a marca de tinta para tatuagem Supreme, fabricada por Tseva Indústria e Comércio, em janeiro passado, após receber uma denúncia do Ministério Público do estado de São Paulo.

A pigmentação artificial permanente para pele, incluindo as tintas de tatuagem, é regulamentada pela Anvisa por meio da Resolução da Diretoria Colegiada de número 55 publicada em 2008, a RDC 55/2008. No país, há três marcas de tintas regulares para tatuagem: a Starbrite Colors, a Electric Ink e a Irons Work

Agência Brasil

Prazo para regularizar título de eleitor termina hoje

O prazo para o eleitor regularizar o título e ficar apto a votar nas eleições de outubro termina hoje (7). Quem não resolver as pendências, não poderá votar. O primeiro turno será no dia 5 de outubro.

O prazo vale para o eleitor tirar o título pela primeira vez ou pedir a transferência do documento para outro domicílio eleitoral. A data também deve ser observada pelas pessoas com deficiência que querem pedir transferência para seções adaptadas e para quem não fez o recadastramento biométrico, nas cidades onde os eleitores foram convocados pela Justiça Eleitoral. O eleitor que está com o título cancelado poderá reativar o documento.

Para resolver as pendências, basta procurar o cartório eleitoral mais próximo. Para quem vai tirar o título pela primeira vez, é preciso levar documento oficial com foto, comprovante de residência e certificado de quitação do serviço militar, no caso dos homens maiores de 18 anos.

Para transferir o domicílio, o eleitor deve apresentar documento oficial de identificação com foto, o título de eleitor e um comprovante de residência. Algumas regras também devem ser observadas, como não ter pendências com a Justiça Eleitoral, morar no endereço atual há mais de três meses e ter tirado o primeiro título ou ter feito a última transferência do documento há pelo menos um ano.

Agência Brasil

Câmara aprova projeto que libera biografias de pessoas públicas

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta o Projeto de Lei 393/11, do deputado Newton Lima (PT-SP), que permite a publicação de biografias de personalidades públicas sem necessidade de autorização do biografado ou de seus descendentes. A matéria, que altera o Código Civil (Lei 10.406/02), deve ser votada ainda pelo Senado.

Aprovado na forma de uma emenda do relator pela Comissão de Cultura, deputado Raul Henry (PMDB-PE), o texto incorporou emenda do deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) para permitir à pessoa que se sentir atingida em sua honra, boa fama ou respeitabilidade recorrer ao juizado de pequenas causas pedindo a exclusão de trechos questionados em edições futuras da obra.

O rito mais célere sobre a exclusão de trechos de biografias impede que um processo espere por uma decisão final depois de cerca de dez anos, ressaltou Caiado.

Para o autor do projeto, o texto aprovado repara um equívoco no Código Civil, que permitia a censura prévia no Brasil nesses casos. “Essa necessidade de autorização prévia fere a Constituição do nosso País e o princípio de que a produção artística é livre”, disse Newton Lima.

Caiado, por sua vez, afirmou que o texto deixa claro que não existe censura a qualquer biografia, mas garante ao cidadão que tenha sido agredido em sua honra recorrer contra o trecho questionado. Já os casos de processo penal e de indenização vão tramitar na Justiça comum, no rito ordinário nas esferas cível e penal.

O relator do projeto pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), afirmou que o texto equilibra o direito da livre expressão do pensamento e o direito à privacidade. "Esse acordo permitiu uma fórmula que equilibra esses direitos em aparente oposição", disse.

Pauta do Supremo
Segundo o texto aprovado, a mera ausência de autorização não impede a divulgação de imagens, escritos e informações com finalidade biográfica de pessoa cuja trajetória pessoal, artística ou profissional tenha dimensão pública ou esteja inserida em acontecimentos de interesse da coletividade.

O assunto sobre publicação de biografias não autorizadas ganhou mais força na mídia no ano passado, depois que entrou na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) devido à realização de uma audiência pública sobre o tema. O STF deve julgar a constitucionalidade dos artigos do Código Civil sobre biografias em razão de uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) da Associação Nacional dos Editores de Livros (Anel).

A associação argumenta que o texto do código fere a cláusula constitucional de liberdade de expressão e direito à informação, caracterizando a autorização prévia como uma espécie de censura.

Contra a publicação sem autorização se manifestaram várias personalidades reunidas na associação Procure Saber, como Roberto Carlos, Caetano Veloso e Chico Buarque.

No final do ano passado, o presidente do Supremo, ministro Joaquim Barbosa, anunciou o julgamento da ação ainda no primeiro semestre de 2014. Para isso, entretanto, a relatora do processo, ministra Cármen Lúcia, precisa liberar seu voto.

Livro proibido
Um dos casos mais citados é o da proibição, pela Justiça, da biografia “Roberto Carlos em detalhes”, do historiador Paulo César Araújo. Em 2007, o biografado entrou na Justiça e solicitou a retirada de circulação do livro, alegando que a Constituição garante o direito à imagem e à privacidade das pessoas.

Com a nova redação do código prevista no projeto, a Justiça poderia aprovar a retirada dos trechos considerados ofensivos, e não da obra toda.

História do Brasil
Na Comissão de Educação e Cultura, a matéria foi aprovada em dezembro de 2011 na forma do substitutivo do ex-deputado e escritor Emiliano José, autor de livros biográficos como “Lamarca, o capitão da guerrilha” e “Carlos Marighella, o inimigo número 1 da ditadura militar”.

Para Emiliano, esse tipo de obra contribui para a elucidação da história do Brasil e para o desenvolvimento da cultura nacional.

“Ao se escrever a biografia de um determinado personagem, o que se está escrevendo é a própria história da sociedade na qual ele está inserido, uma vez que não existe sujeito histórico isolado”, afirmou.

Agência Câmara

Com máscara do Homem-Aranha, ladrão rouba padaria no RN

Dois homens armados assaltaram uma padaria no final da tarde desta segunda-feira (06) no conjunto Morro Branco, no bairro de Nova Descoberta, zona Sul de Natal. De acordo com as imagens gravadas pelo circuito interno de segurança, um dos criminosos usava uma máscara do Homem-Aranha, famoso personagem de histórias em quadrinhos. A quantia levada não foi divulgada, mas o dinheiro seria destinado para o pagamento dos funcionários.

´´Dá medo, né? A gente tem medo de trabalhar de forma honesta, de forma correta e, de repente, a gente se depara com bandidos armados que fazem o que querem com a gente. Natal, hoje em dia, não tem segurança´, desabafou o dono da padaria. Ele contou que este foi o segundo assalto ao estabelecimento neste ano.

Toda a ação dos criminosos durou cerca de 5 minutos. Testemunhas relataram à polícia que os assaltantes saíram da padaria a pé e seguiram até o cruzamento das avenidas Bernardo Vieira com a Rui Barbosa, onde havia uma motocicleta estacionada que foi usada para a fuga.

Fonte: G1 RN

Cartaz em posto revolta pacientes: ´Criança que chorar fica por último´

Pais ficaram revoltados ao ler um cartaz afixado na porta que dá acesso ao serviço de odontopediatria de um posto de saúde da cidade de Rio Verde, no sudoeste goiano. No papel, estava escrito: "Crianças que choram serão atendidas por últimos (sic)".

Para a professora Elisângela Guedes, a situação reflete o descaso com a população: "Você vem procurar auxílio para o seu filho e encontra um cartaz desses. Até onde nós vamos com o descaso com o ser humano?".

Apesar de o posto de saúde atender cerca de 250 crianças por mês, o cartaz, que está no local – com erro de português – há cerca de um ano, causou indignação após a recente denúncia de uma mãe.

Depois da reclamação, a direção da unidade retirou o papel. Segundo a coordenadora do posto, Ana Socorro Gonçalves, o cartaz foi feito por uma dentista que atendia no local. "Ela só orientou os pais para eles compreenderem. Porque, senão, as outras crianças que ficam quietinhas não iam querer entrar no consultório depois de ouvir tanto barulho e choro", afirmou.

A Secretaria da Saúde de Rio Verde investiga o caso. De acordo com o superintendente de saúde bucal do município, João Bosco Campos, a situação é "inadmissível". "A gente vai passar isso para o setor jurídico, para ver se cabe penalização. Ela [a dentista] é concursada e pode sofrer penalização como funcionária pública. É inadmissível pôr isso na porta de um consultório público, porque um cirurgião-dentista não põe isso na porta de seu consultório particular", destacou Campos.

Fonte: G1