PM de São Miguel localiza motocicleta que havia sido furtada na ultima terça-feira

Policiais militares do destacamento de São Miguel localizaram no inicio da noite desta quarta-feira (19) a motocicleta Honda Titan de cor verde, ano 2001 e placa MYX0082/RN que havia sido furtada na noite da ultima terça-feira (18) na Rua Milton França.

A motocicleta que estava abandonada nas imediações do Sítio Açude, Zona Rural do município foi levada até a sede do destacamento policial do município e após os procedimentos legais foi devolvida ao seu verdadeiro proprietário.

Deputados aprovam revisão no plano de cargos da Educação

A revisão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Educação foi aprovada durante a sessão desta quinta-feira (20) da Assembleia Legislativa. A mensagem governamental 092/2014, que altera a Lei Complementar 322, de 2005, alterando o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério teve dispensa de tramitação pelos líderes partidários e foi lida na sessão plenária de ontem (19).

Com a alteração proposta pelo governo, o professor ou especialista vai avançar no nível, sem alteração da letra, conquistando um benefício no salário superior ao que recebe hoje ao se qualificar. O projeto também revisa alguns trechos do Plano de Cargos do Magistério, como os que dizem respeito à jornada de trabalho, oficializando o que já está sendo praticado pela Secretaria de Estado da Educação, de acordo com a Lei Nacional do Piso.

Com isso, a jornada estadual anterior, com 24 horas semanais para exercício em sala de aula e 6 horas para planejamento, será alterada oficialmente para 20 horas em sala e 10 horas para planejamento.  O Estado já cumpre essa organização na jornada do professor desde o ano passado, em acordo com a lei federal, mas a atualização do texto da lei estadual também é necessária e será feita.

O deputado Fernando Mineiro (PT) afirmou que a mensagem é um dos itens mais importantes entre as reivindicações que estavam sendo feitas pela categoria e para a correção dos desvios da carreira de professor. “Essa é a nossa contribuição para que a greve termine”, disse. 

ALRN

Brasil já perdeu mais de R$ 106 bi com sonegação de impostos neste ano

Em quase 100 dias, o Brasil já perdeu mais de R$ 106 bilhões com a sonegação de impostos, segundo dados da campanha "Quanto custa o Brasil pra você?", realizada pelo Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz).

Em 2013, o chamado Sonegômetro, um placar que calcula a sonegação de tributos no país, fechou o ano marcando uma perda de R$ 415 bilhões para os cofres públicos.

Nesta quinta-feira (20), o Sonegômetro será instalado na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, para mostrar quanto o Brasil deixou de arrecadar desde 1º de janeiro.

Segundo o presidente do Sinprofaz, Heráclio Camargo, as pessoas precisam entender que todo mundo perde com a sonegação fiscal.

"Estamos sempre falando sobre a alta carga tributária, mas também precisamos discutir o efetivo combate à sonegação e um sistema de cobrança mais justo para com os que ganham menos", afirmou.

Unificação das contribuições

De acordo com estimativas do Sinprofaz, a carga tributária no país encerrou 2013 representando 36,85% do PIB. Em 2012, esse valor correspondia a 35,85% do PIB.

"O Sonegômetro foi a forma que encontramos para mobilizar e esclarecer a sociedade sobre os impactos da sonegação fiscal no Brasil. O dinheiro que poderia ser investido na saúde ou na educação está indo pelo ´ralo´ porque a administração pública faz vista grossa para os grandes devedores e, com isso, sacrifica cada vez mais os pobres e a classe média", ressaltou Camargo.

Dentre as propostas do sindicato para reduzir a evasão fiscal estão: a simplificação do sistema tributário, estabelecendo a criação do Imposto sobre o Valor Adicional Federal (IVA-F) para unificar as contribuições sociais; a incorporação da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) ao Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas (IRPJ); criação de um novo ICMS com legislação única; alíquotas uniformes e cobradas no Estado de destino do produto; definição de uma política tributária que estimule a criação de empregos formais; redução da carga tributária sobre o consumo, com alíquotas diferenciadas para produtos essenciais e alíquota zero para produtos da cesta básica.

Fonte: Valor

'Pensei que era brincadeira', diz anã de 1,20 m grávida de trigêmeas no RN

Maria Dulcineia da Silva, de 35 anos, tem 1,20 metro de altura e está grávida há 6,5 meses de trigêmeas. Desempregada, a mulher mora em Parnamirim, cidade da Grande Natal, mas há duas semanas vive na Maternidade Escola Januário Cicco, na capital, onde tem recebido alimentação adequada e acompanhamento médico. Para ela, foi uma surpresa descobrir que estava gestante de três meninas. "Pensei que o médico estava brincando comigo", conta.

Segundo matéria exibida na manhã desta quarta-feira (19) pelo Bom Dia RN (veja o vídeo acima), Maria Dulcineia está fazendo exames constantes de ultrassom para verificar o estado de saúde dos fetos. A gestação trigemelar é rara entre anãs, ainda mais quando a mulher engravida de forma natural. Além do fato de Maria Dulcineia esperar trigêmeos, seu nanismo e a idade considerada avançada para ser mãe tornam a gestação ainda mais arriscada.

A ginecologista Patrícia Fonseca diz que a gravidez da paciente é de alto risco porque não há espaço no ventre dela para os bebês poderem crescer. Mas, de acordo com a enfermeira Alane Matos, que tem monitorado o quadro de Maria Dulcineia, a gravidez não apresentou nenhuma complicação até o momento e os bebês estão saudáveis.

Para piorar ainda mais a situação da mãe, o pai das crianças foi embora e Maria Dulcineia também não tem contato com familiares – ela não tem notícias de seus pais biológicos nem do casal que a adotou. Atualmente, a mulher se mantém com doações de pessoas que se sensibilizam com sua história.

"Eu vivia só, mas agora tenho três para cuidar e me acompanhar para o resto da vida", disse.

Do G1 RN, com informações da Inter TV Cabugi

EMPRESARIO QUER LEVAR JUMENTOS PARA SÃO PAULO

Jumentos poderão ser transferidos para São Paulo

A polêmica envolvendo a criação ou o abate dos jumentos recolhidos pelas polícias rodoviárias nas estradas que cortam o Estado conquistou destaque nacional, tendo sido divulgada pelos grandes veículos de comunicação do País, fato que tem sensibilizado muita gente, já que o animal tem bastante valor cultural, principalmente para o povo nordestino.

Sensibilizado pela reportagem exibida pela Rede Globo de Televisão acerca do almoço oferecido pelo promotor da 2ª Promotoria da Comarca de Apodi, Sílvio Brito, com o objetivo de desmistificar o consumo da carne de jumento por humanos, o empresário residente no Estado de São Paulo, Eduardo Alves da Cunha, entrou em contato com a GAZETA DO OESTE solicitando o contato com a presidência da Associação de Proteção aos Animais (APA) revelando o seu desejo de ajudar e se disponibilizando a levar alguns jumentos para duas de suas fazendas localizadas em Minas Gerais e em São Paulo.

Segundo ele, o fato o sensibilizou bastante e surgiu a ideia de transferir os animais de Apodi para o Sul do País, onde pretende mantê-los em suas propriedades. "Em minhas fazendas já existem alguns animais, especialmente cavalos, cujos proprietários não tinham mais interesses em criá-los. Minha ideia é levar os jumentos e abrigá-los", disse.

Sobre o transporte dos animais, Eduardo afirmou ainda não ter pensado em como o fará e que pretende debater com a APA de Apodi uma melhor solução para a transferência. "Ainda não entrei em contato com o presidente da APA, mas pretendo fazer isso nos próximos dias. Quero conversar bastante e esclarecer alguns pontos, como, por exemplo, o que é preciso para cuidar dos animais, sobre o transporte, a quantidade", revelou.

Fonte: Gazeta do Oeste

Professores podem suspender greve no RN

A greve dos professores no Rio Grande do Norte pode ser suspensa na próxima  sexta-feira. O primeiro passo para o fim da greve foi dado nesta quarta-feira (19) quando os professores da rede estadual votaram pelo indicativo do final da greve. 

Um outro sinal de que a greve pode ter um fim ainda esta semana é a aprovação da lei da categoria que será votada amanhã na Assembleia Legislativa.

Caso seja aprovado o fim da greve, os professores devem voltar às salas de aula na próxima semana.

Marília Rocha

Caso Sheherazade leva governo a estudar suspensão de verba para o SBT

O governo federal estuda suspender a verba publicitária que repassa à terceira maior emissora de TV do país, o Sistema Brasileiro de Televisão (SBT). O caso é examinado pela equipe do ministro Thomas Traumann, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, a pedido da líder do PCdoB na Câmara, Jandira Feghali (RJ).

A deputada acusa a emissora de ter praticado apologia e incitação ao crime, à tortura e ao linchamento ao exibir comentários da apresentadora Rachel Sheherazade que, segundo a parlamentar, exaltavam a ação de chamados “justiceiros” no Rio de Janeiro contra um jovem de 16 anos, acusado de furto. “A Secom me deu um primeiro retorno dizendo que concorda com o conteúdo do nosso pedido e que estuda quais providências tomar”, disse Jandira Feghali ao Congresso em Foco.

A assessoria da Secretaria de Comunicação da Presidência confirmou que a pasta estuda o assunto, mas afirmou que só o ministro Thomas Traumann poderia confirmar se concorda ou não com a suspensão da verba. A reportagem aguarda retorno da Secom desde ontem (18) à tarde.

Em 2012, o SBT recebeu R$ 153,5 milhões em publicidade de verba publicitária do governo federal. Ficou atrás apenas da Globo (R$ 495 milhões) e da Record (R$ 174 milhões). O valor destinado à TV de Silvio Santos corresponde a 13,64% do bolo publicitário das emissoras. “Como o governo pode subsidiar um canal que tem uma editorialista que incita à violência e à justiça com as próprias mãos?”, questiona Jandira Feghali.

Na edição do telejornal SBT Brasil, do último dia 4 de fevereiro, Rachel disse que era “compreensível” a ação de um grupo de pessoas que acorrentou a um poste um adolescente acusado de furto no bairro do Flamengo, na Zona Sul do Rio. O jovem foi acorrentado, nu, pelo pescoço com uma trava de bicicleta. Ele teve parte da orelha cortada e só foi solto após a intervenção de uma moradora.

Para Rachel, a ação dos “justiceiros” se justifica por causa do clima de insegurança nas ruas e da ausência de Estado. Ela também criticou a atuação de militantes dos direitos humanos. “Faça um favor ao Brasil. Leve um bandido para casa”, declarou. Dias depois de ser acorrentado e solto, o adolescente foi detido novamente, desta vez por tentar assaltar um turista na cidade. Até o mês passado, o menor acumulava três passagens pela polícia.

Perda da concessão

A líder do PCdoB na Câmara trabalha em duas frentes contra o SBT. Além do ofício enviado diretamente à Secom, no dia 20 de fevereiro, ela também apresentou um requerimento à Procuradoria-Geral da República (PGR) em que pede a abertura de inquérito contra a TV e Rachel Sheherazade e o corte da verba enquanto durarem as investigações. Como mostrou o Congresso em Foco, em caso de condenação, Jandira solicita que o SBT perca até o direito à concessão pública. Caberá ao procurador-geral, Rodrigo Janot, dar andamento ou não aos pedidos.

A deputada diz que não há censura em sua iniciativa. Segundo ela, uma coisa é externar uma opinião, outra é defender um crime como “fazer justiça com as próprias”. “Não podemos ser coniventes com nenhum crime. O único poder capaz de julgar a proporcionalidade da punição é a Justiça, que dá direito de defesa. Temos de defender o estado democrático de direito.”

Compreender, sem aceitar

A reportagem procurou Rachel Sherazade e o SBT por meio da assessoria de imprensa da emissora. Mas, até o fechamento desta reportagem, ainda não havia recebido retorno da TV do empresário Sílvio Santos.

Em artigo publicado em 11 de fevereiro, na Folha de S. Paulo, a apresentadora diz que apenas expressou sua opinião e que não defendeu os chamados “justiceiros”. “Em meu espaço de opinião no jornal SBT Brasil, afirmei compreender (e não aceitar, que fique bem claro!) a atitude desesperada dos justiceiros do Rio”, escreveu Rachel. Em nota divulgada à época, o SBT alegou que a opinião da apresentadora era de responsabilidade dela, e não da emissora.

Jandira não concorda. Para ela, como concessão pública, a TV tem total responsabilidade em relação ao que leva ao ar. “A emissora vai ter de assumir. Não estamos provocando a Rachel Sheherazade, é o SBT que está em questão. Não é uma questão dela especificamente, mas dela vinculada ao canal. A gente espera que isso sirva de parâmetro para outras TVs”, disse a deputada.

Em 2000, o SBT chegou a ficar com 20% do “bolo” publicitário do governo entre as emissoras de TV. Naquele ano, ainda na gestão Fernando Henrique Cardoso (PSDB), a emissora recebeu R$ 135 milhões para divulgar ações do governo federal. Na época, era vice-líder de audiência, posto que perdeu, de lá para cá, para a Record, de Edir Macedo.

Outras representações

Este não é o único caso envolvendo a apresentadora e a emissora que Rodrigo Janot terá de analisar. Ainda em fevereiro, o Psol acionou a PGR contra Rachel e o SBT por apologia ao crime, à tortura e ao linchamento. No encontro com os parlamentares, Janot se comprometeu a designar um procurador para investigar o caso.

“A violência é feita em palavras pela Rachel Sheherazade tentando justificar uma violência absurda. E ela diz isto num meio de comunicação que é uma concessão”, afirmou o líder do Psol na Câmara, Ivan Valente (SP). “A liberdade de imprensa, que é importante e necessária, não poder ser refúgio de declarações irresponsáveis”, acrescentou o deputado.

Ainda em fevereiro, a presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, senadora Ana Rita (PT-ES), pediu à Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo que abra procedimento para apurar o conteúdo do comentário de Rachel. Para a senadora, a apresentadora violou os direitos humanos e fez incitação à violência. Com o ofício, foi encaminhada uma nota de repúdio publicada pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro sobre as violações de direitos cometidas pela jornalista.

A assessoria da Secretaria de Comunicação da Presidência disse que o ministro Thomas Traumann estava em reuniões na Presidência da República e não poderia poderia confirmar, como disse Jandira Feghali, se ele concorda com a suspensão da verba do SBT.

Fonte: Congresso em Foco

Dilma defende obras estruturais para enfrentar a seca

Ao inaugurar nesta quarta-feira (19), em Fortaleza, o Trecho 5 do Eixão das Águas, sistema que vai complementar a oferta de água no Ceará, a presidenta Dilma Rousseff (PT) defendeu investimentos federais em obras estruturais para enfrentar a seca, e não apenas ações emergenciais.

Segundo Dilma, junto com o Eixão das Águas, obras como o projeto de transposição do Rio São Francisco e a construção de outros cinturões hídricos e barragens vão melhorar as condições de acesso à água em regiões que sofrem com a estiagem.

“O Brasil está mudando de forma qualitativa. Não estamos só fazendo pequenos trechos ou obras emergenciais. Esta é uma das obras estruturantes para segurança hídrica do Ceará. E é obra que não aparece, porque ninguém fica passando ali e olhando a água correr. Mas essa obra que ninguém vê todos os dias é a obra cujos resultados a gente vê todos os dias, quando abre a torneira e toma um copo de água. Tem todo o sentido de garantir esse elemento fundamental para vida e produção”, disse a presidenta, em discurso durante a cerimônia.

Além de obras, Dilma disse que programas sociais do governo têm ajudado a minimizar os impactos da estiagem em municípios do Nordeste brasileiro. “Todos os mecanismos de proteção e garantia, essa espécie de rede de proteção social, todos eles são responsáveis por não ter tido nenhum movimento de avanço [saques] sobre supermercados, lojas ou feiras, que ocorriam no passado”, comparou. “Ser capaz de conviver com a seca é saber que ela vai ocorrer e que você vai enfrentar”, acrescentou.

O Trecho 5 do Eixão das Águas vai beneficiar 4,2 milhões de habitantes de quatro cidades da região metropolitana de Fortaleza: Pacatuba, Maracanaú, Caucaia e São Gonçalo do Amarante. Do total de R$ 1,5 bilhão investido na obra, R$ 315 milhões foram destinados a esse trecho.

Além do sistema hídrico, na mesma cerimônia, Dilma entregou 172 máquinas a prefeitos de municípios cearenses com até 50 mil habitantes.  De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), foram investidos quase R$ 50 milhões na compra de duas motoniveladoras, 41 caminhões-caçamba, 59 caminhões-pipa e 70 pás carregadeiras.

Os equipamentos, segundo Dilma, serão usados de acordo com as demandas de cada prefeitura, e devem reduzir gastos com manutenção e aluguel de máquinas para execução de obras. “Sabemos que prefeitos convivem com problemas do dia a dia, então é preciso garantir a eles instrumentos. Muitos prefeitos não tinham nenhuma máquina e usavam enxada ou alugavam, ou gastavam um recurso razoável para que essas máquinas fossem consertadas sistematicamente, era dinheiro na oficina”, avaliou a presidenta.

Parte das máquinas entregues simbolicamente hoje só chegará aos municípios na segunda semana de maio, com algumas semanas de atraso em relação ao prazo inicial. O atraso, segundo Dilma, é responsabilidade das indústrias, que alegam excesso de demanda.

Ainda hoje, Dilma participa, também no Ceará, de cerimônia do Programa Água para Todos em Sobral. No total, 363 certificados serão entregues para a implantação de sistemas simplificados de abastecimento de água.

Agência Brasil