Governo corta quase R$ 800 mi em emendas fora do orçamento impositivo

O governo federal contingenciou todas as emendas individuais, um total de R$ 793 milhões, que ficaram fora da regra do orçamento impositivo estabelecida pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – Lei 12.919/13) para 2014.

A avaliação foi feita pela consultoria de orçamento da Câmara, em nota técnica que analisou o corte geral de R$ 44 bilhões (R$ 13,3 bilhões em emendas) na peça orçamentária deste ano, anunciado pelo Executivo em 20 de fevereiro (Decreto 8.197/14).

Pelo orçamento impositivo, o governo deve executar as emendas parlamentares individuais até o limite de 1,2% da Receita Corrente Líquida (RCL) da União, sendo metade do valor dessas emendas necessariamente destinada para “ações e serviços públicos de saúde”, incluídos os atendimentos financiados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Para a execução das emendas, a quantia estabelecida na LDO é calculada a partir da RCL realizada no ano anterior, ou seja, executa-se em 2014 a proporção de 1,2% do que foi arrecadado em 2013 (R$ 7,87 bilhões). Já na hora de apresentar as emendas, cada deputado e senador se baseou na RCL de 2014 prevista na proposta orçamentária enviada pelo Executivo (R$ 8,72 bilhões). Na prática, R$ 793 milhões ficaram fora da regra da execução obrigatória – a diferença entre o valor destinado pelos parlamentares para emendas individuais e a quantia real que deve ser executada.

Somando as emendas individuais que estão dentro e fora da regra da execução obrigatória, o Executivo cortou R$ 2,145 bilhões (24,9% das emendas). Além disso, todas as emendas coletivas (R$ 11,09 bilhões) foram bloqueadas pelo governo.

Câmara dos Deputados

MP pede cassação da governadora do RN por manipular orçamento

O MP-RN (Ministério Público do Rio Grande do Norte) ingressou com uma ação pedindo a cassação da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) e do secretário estadual de Planejamento, Francisco Obery Rodrigues. Eles são acusados de manipular dados do orçamento para reduzir o repasse de verbas aos outros poderes do Estado.

Em julho de 2013, o governo estadual anunciou que, por conta da queda de receita, teria de reduzir em 10,7% os repasses previstos no orçamento para os tribunais de Contas e de Justiça, Ministério Público e Assembleia Legislativa. A medida abriu uma crise entre os poderes, que reclamaram da medida.

A ação ingressada pelo procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, na última sexta-feira (14), diz que a governadora e o secretário manipularam dados das contas públicas "sob o pretexto de [mostrar] uma suposta frustração na arrecadação da receita estipulada para o ano".

Segundo o MP-RN, após análise das contas, teria ficado provado que, no ano passado, o governo contou com um aumento "em todas as suas principais fontes de receitas", o que contraria o que o órgão chamou de "falacioso discurso de crise financeira."

"O decurso do tempo se encarregou de mostrar que tal índice nada mais era do que uma pura invenção da chefe do Poder Executivo e de seu secretário do Planejamento e das Finanças, um achado aleatório sem qualquer base fática", diz a ação.

O MP-RN acusa Ciarlini e Rodrigues de, com o corte nos repasses, fazer uma "série de graves ofensas à legislação orçamentária estadual e à Lei Complementar Federal n.º 101/2000."

O procurador alega ainda que o governo deixou de fazer sua parte ao não cortar gastos do Executivo. "Durante praticamente todos os meses do exercício de 2013, nomeou mais cargos comissionados do que exonerou".

À Justiça, o MP pede que os acusados percam a função pública, tenham os direitos políticos suspensos por três a cinco anos, paguem multa e fiquem proibidos por três anos de contratar o poder público e receber benefícios, incentivos fiscais ou creditícios.

O governo do Estado informou ao UOL que os acusados ainda não foram notificados da ação até esta segunda-feira (17) e só vão se pronunciar quando isso ocorrer.

Essa foi a segunda ação do MP por improbidade administrativa contra Ciarlini em menos de 30 dias. Em fevereiro, o MP processou a governadora por quadro ´caótico´ em centros para internação de menores infratores no Estado.

Fonte: UOL

Acordo intitulado “Global Freedom Network” busca unir esforços para erradicar a escravidão moderna e o tráfico humano.

Uma coletiva de imprensa nesta segunda-feira, 17, no Vaticano, apresentou uma nova iniciativa das confissões religiosas para erradicar a escravidão moderna e o tráfico de seres humanos. O acordo sem precedentes inaugura o Global Freedom Network, que tem como parceira principal a Walk Free Foundation.  

O memorando de entendimento e a declaração comum que institui o acordo contém quatro assinaturas: o representante do Papa Francisco, chanceler das Pontifícias Academias das Ciências e Ciências Sociais, Dom  Marcelo Sánchez; o representante do Grande Imã de Al-Azhar, Egito, Dr. Mahmoud Azab; o representante do arcebispado anglicano de Canterbury, Reverendo Sir David John Moxon e por parte da Walk Free Foundation, Andrew Forrest.

A declaração comum evidencia a violenta capacidade destrutiva da escravidão moderna e do tráfico de seres humanos e convida outras igrejas cristãs e confissões religiosas do mundo a intervir.

“A escravidão moderna e o tráfico de seres humanos são um crime contra a humanidade. A exploração física, econômica e sexual de homens, mulheres e crianças condena 30 milhões de pessoas à humilhação e à degradação. Cada dia em que continuamos a tolerar esta situação, violamos a nossa humanidade comum e ofendemos as consciências de todos os povos”, lê-se na declaração comum assinada.

O acordo reitera que deve ser cessada toda forma de indiferença em relação às vítimas de exploração. Dessa forma, convida todos os fiéis e seus líderes, todos os governos e pessoas de boa vontade a apoiarem a iniciativa do acordo que visa combater essas problemáticas.

Na declaração, há ainda o agradecimento a todos aqueles que já estão empenhados nessa batalha. Apesar dos esforços de tantas pessoas em tantos países, recorda-se que esta é uma problemática que continua a crescer, de forma que o acordo pretende ser um encorajamento a mais em favor da liberdade dos oprimidos.

Mecanismos

O acordo vai fazer uso dos instrumentos da fé: a oração, o jejum e a caridade. Haverá um dia de oração pelas vítimas e pela sua liberdade. Informa-se que todos os fiéis e pessoas de boa vontade serão convidados a meditar e a agir sobre essa questão.

Nesse primeiro ano, todas as confissões religiosas, bem como líderes políticos e grandes empresas, serão convidados a promoverem uma fiscalização, a fim de garantir que suas cadeias de suprimentos e investimentos excluem formas de escravidão moderna e, se for o caso, adotar medidas corretivas.

Também estão inclusos projetos de mobilização por parte da juventude para erradicar essa problemática, além da conscientização, por parte das famílias, escolas, universidades e instituições, sobre o que é a escravidão moderna e o tráfico humano bem como as formas de denunciá-los.

O G20 também será convidado a condenar a escravidão moderna e o tráfico de seres humanos e a adotar uma iniciativa contra essas problemáticas, além de apoiar o já mencionado Fundo Global.

“Este acordo marca um início e uma promessa – as vítimas da escravidão moderna e do tráfico de seres humanos não serão esquecidos ou ignorados: todos conhecerão a sua história. Caminharemos com eles rumo à liberdade”, finaliza a declaração conjunta.

O Global Freedom Network é uma instituição aberta e outros líderes religiosos serão convidados a aderir a esta iniciativa e apoiá-la.

Fonte: Canção Nova 

Operadoras começam a testar sistema para bloquear celular pirata no Brasil

As operadoras de telefonia com operação no Brasil começam a testar, nesta segunda-feira (17), um sistema para bloquear telefones celulares piratas – esses aparelhos não são homologados pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).  O objetivo inicial é fazer um diagnóstico e, segundo a agência, o processo de bloqueio só deve ter início a partir do segundo semestre de 2014.

A Anatel afirma que o objetivo não é prejudicar os usuários, mas sim garantir que os telefones celulares em uso no Brasil sigam as determinações estabelecidas pela agência. Sem o selo de homologação, não há como saber se o aparelho atende aos requisitos para funcionar com qualidade (para "conversar" com a rede de telefonia, por exemplo) e segurança (caso da bateria, que pode apresentar problemas no carregamento).

Ainda não está definido o que acontecerá com aparelhos originais comprados no exterior, que também são vendidos no Brasil (como o iPhone, por exemplo). No ano passado, a Sinditelebrasil (sindicato que representa as operadoras de telefonia brasileiras) afirmou que os produtos importados, mas não homologados pela Anatel, não seriam bloqueados como os piratas. A organização disse ainda que um sistema seria criado para impedir que esses produtos fossem travados.

O sistema de bloqueio baseia-se no IMEI (International Mobile Equipment Identity): um número único de identidade do telefone celular. O cadastro nacional desse dado será cruzado com o dos chips (IMSI), permitindo que as operadoras identifiquem se o aparelho é "legítimo" (homologado).

Fonte: UOL

TJ firma convênio para inserir apenados em obras de mobilidade

Mais uma iniciativa com a participação do Judiciário potiguar será implementada para propiciar a apenados a oportunidade de ressocialização. Nesta quinta-feira (20), às 11h, na Presidência do Tribunal de Justiça do RN será assinado Termo de Cooperação Técnica assinado entre o TJ, Prefeitura de Natal, Secretaria Estadual da Justiça e da Cidadania e quatro empresas da área da construção civil para emprego desta mão de obra nos projetos de mobilidade urbana em Natal. A exemplo do sucesso alcançado com a inserção de 149 egressos do sistema penitenciário na construção da Arena das Dunas, esta é mais uma ação para gerar emprego e renda para esta clientela.

O Programa Novos Rumos na Execução Penal, do TJRN, encaminhará egressos do sistema penitenciário para trabalhar nas obras de mobilidade urbana que estão sendo tocadas pelas construtoras Queiroz Galvão, EIT, LR Crisal e Ramalho Moreira em vários pontos da cidade com vistas à Copa do Mundo de 2014. “O Judiciário estadual está sempre disposto a trabalhar no sentido de gerar oportunidades para essas pessoas e para que elas possam voltar a conviver em sociedade, e com chances de trabalho”, observa o presidente do TJ, desembargador Aderson Silvino.

O objetivo é cumprir o estabelecido no Decreto Municipal nº 9.019/2010, que firmou compromisso de reservar 6% das vagas de trabalho criadas nos contratos e convênios celebrados no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Indireta, pertinentes a obras e serviços para presos, egressos, cumpridores de penas e medidas alternativas e adolescentes em conflito com a lei.

Legislação

Pelo Decreto, dos 6% da mão de obra total para a execução do objeto contratual que o Município é obrigado reservar, 3% são de presidiários e 3% de egressos. Pelo artigo 5º do Decreto, as empresas que já estejam contratadas pelos órgãos da Administração Pública Municipal poderão, a qualquer tempo, aderir voluntariamente às disposições do Decreto.

Desta forma, a adesão das empresas contratadas pela Administração Pública Municipal para realizar as obras de mobilidade urbana em Natal, além de cumprir com o disposto naquela legislação, contribui para a reinserção social de quem cumpre pena ou é egresso do sistema penitenciário.

A inciativa também atende à solicitação do juiz coordenador do Novos Rumos, Gustavo Marinho. Ele assim comentou o êxito do trabalho desempenhado pelos 149 egressos no Arena das Dunas: “Espero que, com este trabalho, o empresariado enxergue que é possível empregar esta mão de obra oriunda do sistema carcerário, sem preconceitos”, reforçou o coordenador do Novos Rumos.

Foto: Canindé Soares

Educadores fazem protesto na BR-101

Os educadores do Rio Grande do norte participaram de mobilização e caminhada nesta segunda-feira (17) na BR-101 onde pediam cumprimento das reivindicações da categoria que incluem reajuste salarial e aprovação do plano de cargos e carreira.

A mobilização coincide com uma programação da greve nacional, organizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Os trabalhadores em educação exigem o cumprimento da lei do piso, carreira e jornada, investimento dos royalties de petróleo na valorização da categoria, votação imediata do Plano Nacional de Educação, destinação de 10% do PIB para a educação pública e contra a proposta dos governadores de redução do percentual de reajuste do Piso.

Os grevistas iniciaram a caminhada em frente ao IFRN e seguiram até o Centro Administrativo, recebendo apoio dos motoristas e pedestres nas ruas. A mobilização continua com agenda até a próxima quarta-feira. 

A greve da educação começou no dia 28 de janeiro e ainda não tem data para o desfecho.

Marília Rocha

Suspeitos de matar europeus no RN procuravam R$ 100 mil e ´foram cruéis´

Os três homens e as duas mulheres presos na manhã desta segunda-feira (17) na zona Norte de Natal, suspeitos de torturarem e matarem o croata Ante Stanic, de 57 anos, e o sueco Faik Mekic, de 78 anos, "foram cruéis". A afirmação é do delegado Daniel Couto, titular da Delegacia Especializada em Atendimento ao Turista (Deatur). Ao G1, o delegado também revelou: "Mataram os estrangeiros para roubar R$ 100 mil, dinheiro que não existia", acrescentou. Os corpos dos europeus foram encontrados com os pés e mãos amarrados no último dia 8 dentro de uma casa na praia de Jenipabu, no litoral Norte potiguar. 

A apresentação dos cinco suspeitos e o esclarecimento sobre os assassinatos foram feitos durante entrevista coletiva realizada logo após as prisões. Ainda de acordo com o delegado, uma das mulheres presas, uma adolescente de 18 anos, confessou o crime e contou como tudo aconteceu. "Ela admitiu que tinha um relacionamento amoroso com o croata e disse ter ouvido ele dizer que tinha R$ 100 mil. Então ela ligou para os comparsas, que foram lá com a intenção de pegar o dinheiro. Eles foram torturados de forma cruel", afirmou Daniel. A ação foi batizada de operação Luxúria.

Falha na comunicação

Para o delegado, houve uma falha de comunicação, o que acabou levando a jovem a acreditar que existia dinheiro no imóvel. “Como o croata não falava português fluente, creio que ela deve ter entendido errado a informação”, explicou.

As investigações da Polícia Civil apontaram que os suspeitos teriam passado cerca de três horas dentro do imóvel das vítimas, tendo eles chegado pouco depois da meia-noite e saído por volta das 3h do dia 8. Os corpos só foram encontrados pelo caseiro à tarde.

Quando encontrados, os corpos dos estrangeiros tinham mãos e pés amarrados e sacos plásticos cobrindo as cabeças. O croata também tinha um lençol envolto no pescoço e uma bola de meia na boca. Um carro alugado e pertences das vítimas foram levados. O veículo também foi encontrado nesta manhã.

De acordo com o Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep), Ante Stanic e Faik Mekic morreram sufocados - possivelmente vítimas de asfixia. Os laudos, no entanto, ainda não foram concluídos. Material genético coletado sob as unhas dos europeus também está sendo analisado e pode confirmar se houve luta corporal. O resultado deve ajudar a identificar os agressores.

Os dois corpos continuam na sede do Itep, em Natal, que aguarda pelos familiares das vítimas para que estes providenciem as liberações para traslado e sepultamento em seus países de origem. As embaixadas da Croácia e Suécia já foram informadas oficialmente dos crimes estão auxiliando os parentes.

´Muito torturados´

De acordo com o delegado Everaldo Lemos, que no dia do crime esteve no imóvel onde os corpos foram encontrados (a casa pertencia ao croata Ante Stanic), "os criminosos usaram de muita violência" e os estrangeiros "foram muito torturados".

O delegado também deu detalhes de como os corpos foram achados pelo caseiro: "amarraram os braços bem forte e os amordaçaram. Chegaram a usar dois sacos para sufocar os homens e ainda os espancaram para agilizar a asfixia. Sufocaram por falta de ar e pelo sangue que acumulou”.

Ainda segundo o delegado, vizinhos viram mulheres na casa com os europeus. "Eles estavam dando uma festa e, possivelmente, essas mulheres facilitaram a entrada de outras pessoas no local. É uma linha a ser seguida", explicou Lemos.

Situação legal

A Polícia Federal do Rio Grande do Norte confirmou ao G1 que os estrangeiros entraram no Brasil de forma legal. "Eles entraram no país pela cidade do Recife em 14 de janeiro passado, com vistos de turistas. Stanic tem várias passagens pelo Brasil, sempre como turista, e Mekic veio pela primeira vez no ano passado. Nunca houve qualquer queixa contra nenhum dos dois", informou a assessoria de imprensa da PF.

Destaque internacional

As mortes do croata e do sueco repercutiram na imprensa internacional. Pelo menos cinco sites da Croácia, além do Fox News Latino, deram destaque aos assassinatos.

Fonte: G1

APODI (RN): Almoço com carne de jumento foi um sucesso

 

APODI (RN) - Muita gente pensa que não, mas a carne de jumento é própria ao consumo humano. Foi pensando nisso que a Promotoria de Justiça da Comarca de Apodi promoveu, nesta quinta-feira (13), almoço de degustação da carne de jumento. 

O objetivo inicial da iniciativa pioneira é desmistificar o consumo desse tipo carne e tem como pano de fundo o grave problema de abandono desses animais, os quais acabam às margens das rodovias à procura de alimento, causando, por consequência, graves acidentes, muitos deles com vítimas fatais. 

Para o Promotor de Justiça Sílvio Brito, o consumo da carne representa uma solução economicamente viável para o problema dos jumentos abandonados, já que despertaria nos criadores o interesse na criação desses animais.

O Promotor de Justiça considerou o almoço um sucesso, pois foi aprovado à unanimidade pelos convidados – cerca de 120 pessoas. “É uma carne saborosa. O que impede o consumo é a barreira cultural, mas nós vamos superar isso. Lançamos a ideia e agora vamos ver o que acontece”, destacou. 

Para o almoço foram abatidos dois animais saudáveis. O abate foi realizado no abatedouro público de Felipe Guerra (atualmente o que apresenta melhores condições físicas em toda a comarca), foi assistido por um médico veterinário e por uma nutricionista e obedeceu, dentro do possível, a todas as normas fitossanitárias e de conforto animal, tais como dieta hídrica de 24 horas e transporte até o local do abate duas horas antes do ato. O promotor esclareceu, ainda, que os dois animais abatidos estavam em perfeito estado de saúde e já haviam sido recolhidos para a sede da APA há mais de quatro meses, onde passaram por vermifugação e acompanhamento veterinário durante esse período”.

O evento contou com dois momentos: uma degustação às cegas (na qual o convidado poderia comer dois tipos de carne, sendo que uma era de jumento e a outra, bovina, ambas feitas na brasa), além do almoço propriamente dito, no qual foram servidas carne de jumento guisada, ao molho madeira e escondidinho. 

A degustação aconteceu na Churrascaria Apodi, na entrada da cidade, e contou com a presença de diversas autoridades, além de muitos outros cidadãos,  curiosos para experimentar a iguaria. Entre os presente, estavam a Juíza Federal Emanuela Brito, esposa do Promotor Sílvio Brito, os Promotores Eduardo Cavalvante (Mossoró), Fausto França (Jucurutu) e Rafael Galvão (Caraúbas), o Secretário Estadual de Agricultura, os prefeitos Flaviano Monteiro (Apodi), Haroldo Ferreira (Felipe Guerra) e Ciro Bezerra (Itaú), os Presidentes das Câmaras   de Apodi e Felipe Guerra, vereadores, policiais militares e rodoviários federais, agentes penitenciários e diretores de cadeias públicas, servidores públicos de vários órgãos, advogados, médicos (alguns cubanos, inclusive) e até o padre da cidade, que também foi conferir a qualidade da carne.     

Acolhimento

Em outubro do ano passado, após a realização de uma audiência pública para apontar soluções para a grande quantidade de acidentes graves provocados por animais soltos nas rodovias, foi fundada uma associação de proteção aos animais para o acolhimento dos jumentos e intensificado o trabalho de recolhimento pelas Polícias Rodoviárias Federal e Estadual. 

O promotor relatou que, “em apenas quatro meses, a entidade já recebeu mais de 600 jumentos e, até o final do ano, já deve contar com mais de dois mil animais, o que representa um custo muito elevado, já que o custo diário de cada animal é de aproximadamente R$ 1,50, o que implicará, em breve, uma despesa mensal de R$ 90.000,00”, observou. A Associação dos Protetores de Animais de Apodi (APA) vem encontrando dificuldades para arrecadar fundos. Segundo o promotor, “muita gente diz gostar dos animais, mas poucas se propõem a ajudar efetivamente”.

Por Diretoria de Comunicação do MP/RN