Governo deposita, na sexta-feira (28), salário de 97% dos servidores

As Secretarias de Planejamento e Finanças e de Administração comunicam que o pagamento dos salários dos servidores estaduais relativo ao mês de fevereiro se dará de forma escalonada:

Dia 28, sexta-feira, será efetuado o pagamento de todos os servidores da Segurança, Saúde, Educação, UERN (independente do valor do salário) e de todos os demais servidores das outras áreas que recebem até R$ 5 mil líquidos (99.514 servidores, equivalente a 97% da folha).

No dia 10 de março, segunda-feira, recebem os 3.078 servidores que ganham acima de R$ 5 mil líquidos.

ASSECOM/RN

Professores decidem manter greve

Betânia Ramalho criticou falta de sensibilidade dos educadores

Em assembleia realizada na tarde desta quarta-feira (26), professores da rede estadual e municipal junto ao Sindicato dos Trabalhadores de Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte/RN) decidem que greve que já dura quase 30 dias será mantida. Segundo a presidente do Sinte/RN, Fátima Cardoso, a continuidade da paralisação deve-se ao descontentamento dos grevistas em relação ao corte do ponto dos professores e a falta de envio dos dois últimos projetos de lei à Assembleia Legislativa. 

“A greve continua pois a categoria está profundamente chateada com o corte. Nós temos o direito constitucional de revogar por nossos direitos”, afirma Fátima, reforçando que se até amanhã (27) a situação em relação ao corte continuar, o Sindicato entrará com um mandado de segurança contra o Governo Estadual.

Indignada. É assim que se define a Secretária de Educação do Estado, Betânia Ramalho. “Não existe uma greve, o que existe são focos de paralisação motivados por questões puramente políticas. O pequeno número de adesão à greve, 787 de um total de 28.000 servidores reflete isso.” afirmou.

“A minha insatisfação é maior por saber que não há qualquer sensibilidade destas pessoas para com os alunos que estão sendo prejudicados, o verdadeiro papel do professor é de lecionar”,  concluiu Betânia. 

A SEEC também afirma que os dois últimos projetos de lei pendentes na Assembleia Legislativa questionados pelo Sinte-RN já saíram da secretaria e estão aguardando aprovação da Consultoria Geral do Estado. Assim como a convocação de servidores temporários aprovados em seleção simplificada será realizado amanhã (27).

O ponto dos educadores que aderiram à greve foi cortado desde o primeiro dia de paralisação, segundo informou a secretária. Betânia Ramalho comentou ainda que não vê motivos para negociar com os grevistas, pois o governo vem atendendo as reivindicações. 

Tribuna do Norte

Na possível despedida, Hernane marca e Flamengo vence o Emelec

O Flamengo fez valer o fator casa e venceu por 3 x 1 o Emelec-EQU, nesta quarta-feira, no Maracanã. A partida marcou a possível despedida do atacante Hernane, que marcou um dos gols e deve se transferir para o futebol chinês. 

Com o resultado, os rubro-negros conquistaram seus primeiros pontos na Libertadores e estão na vice-liderança do Grupo 7. Os equatorianos seguem com a mesma pontuação dos cariocas, mas atrás pelos critérios de desempate. Na próxima rodada, o Flamengo volta a atuar no Maracanã, desta vez contra o Bolívar-BOL, daqui a duas semanas. No mesmo dia, o Emelec encara o León-MEX no Equador, em busca da recuperação.

O Flamengo não teve boa atuação, mas fez valer a maior qualidade da equipe. Os cariocas abriram o placar no primeiro lance de perigo, com Elano, de falta. Na etapa final, foi a vez de Hernane marcar o seu primeiro gol no Maracanã na temporada e ampliar para os donos da casa. Com um a mais em campo, a equipe brasileira fez o terceiro, com Everton para garantir os três pontos.

Com informações de Gazeta Press

Deputado do PV apresenta projeto para legalizar a maconha

O Congresso Nacional terá de enfrentar o debate sobre a legalização da maconha. O Partido Verde (PV) apresentou uma proposta na Câmara que legaliza o plantio, a comercialização e a distribuição do produto. De acordo com o projeto de lei assinado pelo deputado Eurico Júnior (PV-RJ), protocolado ontem (25), o poder público será responsável pela implantação da política de uso da maconha, dando prioridade às medidas voltadas ao controle e à regulação das substâncias psicoativas e de seus derivados.

Esta não é a única proposta em discussão no Congresso sobre o assunto. Há duas semanas, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) pediu estudos à Consultoria Legislativa para embasar seu parecer a uma sugestão feita ao Senado, com o apoio de 20 mil internautas, para legalizar o plantio, o consumo e o comércio da substância. Na segunda-feira (24), foi a vez de o deputado Jean Wyllys (Psol-RJ) anunciar que apresentará um projeto com o mesmo objetivo na próxima semana na Câmara, em contraponto a uma proposta do deputado Osmar Terra (PMDB-RS) que endurece a legislação antidrogas, já aprovada pelos deputados.

Proteção

Ao anunciar a apresentação do projeto de Eurico Júnior, o PV diz que é o único partido a defender, de forma favorável e clara, em seu programa partidário,a legalização do consumo da maconha no Brasil. “O Partido Verde defende a legalização como uma forma de proteger os habitantes do país contra os riscos decorrentes do vínculo com o comércio ilegal da maconha e com o narcotráfico”, diz a nota distribuída pelo partido.

A ideia, sustenta o PV, é legalizar a maconha para reduzir a incidência do narcotráfico e do crime organizado, garantido a qualquer cidadão a liberdade individual de usar ou não a substância.

De acordo com a proposta, caberá ao poder público educar, conscientizar e proteger a sociedade contra os riscos do uso da maconha para a saúde, por causa do risco de desenvolvimento da dependência.

Limitações

Pelo projeto, será permitida a plantação, o cultivo e a colheita, em âmbito doméstico, de plantas cannabis de efeito psicoativo, para consumo individual ou compartilhado no recinto do lar, é de até seis plantas. O produto da colheita da plantação é fixado em no máximo 480 gramas anuais. O texto proíbe o acesso de menores de 18 anos de idade e de incapazes à planta para uso recreativo. Quem descumprir essa determinação, estará sujeito a responsabilidades penais.

A proposta também estabelece parceria entre o Ministério da Saúde e a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas para promover políticas e mecanismos para a promoção da saúde e a prevenção do uso de cannabis, assim como assessoramento e orientação para tratamento de usuários da maconha que apresentem problemas de saúde em decorrência do uso da droga. OCongresso em Foco procurou o autor da proposição, Eurico Júnior, mas o gabinete informou que ele estava em viagem.

Outro projeto

O deputado Jean Wyllys também defende a legalização. Durante evento que lançou a pré-candidatura do senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP) à Presidência da República, Jean anunciou que irá apresentar uma proposta na Câmara sobre o assunto nos próximos dias.

“É um projeto amplo de legalização e regulamentação da maconha, de consumo e de mercado”, afirmou o parlamentar. “Uso como experiência o Uruguai, o Colorado, Portugal – onde não está legalizada, mas há uma política de uso de drogas, e da Espanha. Eu peguei as quatro experiências e elaborei o projeto”, declarou o deputado ao portal UOL.

No Senado

O Senado também terá de discutir o assunto nos próximos meses. O senador Cristovam Buarque apresentará, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, parecer a uma proposta que libera o uso recreativo, medicinal ou industrial da droga.

A sugestão chegou ao Senado por meio do Portal e-Cidadania e recebeu mais de 20 mil manifestações de apoio. Caberá ao relator opinar pela rejeição ou pela transformação da proposta em projeto de lei.

O texto sugerido aos senadores prevê que o uso da maconha seja regulamentado, a exemplo do que ocorre hoje com bebidas alcoólicas e cigarros. Estabelece, ainda, que seja considerado legal “o cultivo caseiro, o registro de clubes de cultivadores, o licenciamento de estabelecimentos de cultivo e de venda de maconha no atacado e no varejo e a regularização do uso medicinal”.

Cristovam quer saber dos consultores como estão os processos de legalização da maconha em outros países, quais são os impactos científicos e econômicos da medida, seus benefícios e custos. O estudo solicitado pelo senador também deve indicar se a liberação contribui para o aumento ou diminuição do consumo da droga.

Uruguai

Em dezembro do ano passado, o Senado uruguaio aprovou a legalização da produção, distribuição e venda da maconha sob controle do Estado. Pela lei uruguaia, o usuário pode comprar até 40 gramas de maconha por mês, em farmácias, e cultivar até seis pés da erva individualmente.

Esse número sobe para 99 plantas caso os usuários se reúnam em clubes com 15 a 45 integrantes. O governo do país vizinho defende a medida como forma de reduzir o poder do narcotráfico e a dependência dos uruguaios de drogas mais pesadas.

Traficante e usuário

A chamada Lei Antidrogas (11.343/2006) proíbe o uso de substâncias entorpecentes, “bem como o plantio, a cultura, a colheita e a exploração de vegetais e substratos dos quais possam ser extraídas ou produzidas drogas”. A lei estabelece punições diferentes para usuários e traficantes. Quem for flagrado comprando, guardando ou transportando droga para consumo pessoal está sujeito a advertência, prestação de serviço à comunidade e a medida educativa de comparecimento a programas ou cursos.

Já os traficantes podem ser condenados de cinco a 15 anos de prisão, além do pagamento de multa. Cerca de 20% dos 550 mil presos brasileiros estão privados da liberdade por terem sido enquadrados no crime de tráfico de drogas. A lei, no entanto, não estabelece critérios objetivos para diferenciar o usuário do traficante. A decisão cabe ao juiz.

Fonte: Congresso em Foco 

Padre paraibano fazia sexo com menores em casa paroquial regado à bebida alcoólica

O Ministério Público da Paraíba (MPPB), através da Promotoria de Jacaraú, vai interrogar nesta quarta-feira (26), adolescentes que tiveram relações sexuais com o padre Adriano José, pároco de Jacaraú, no Litoral Norte do Estado. De acordo com o promotor Marinho Mendes, as orgias sexuais, que ocorriam dentro da casa paroquial e motéis, eram regadas à bebidas alcoólicas. A Arquidiocese da Paraíba confirmou que ele está suspenso de ordem, ou seja, impedido de realizar missas. O padre Jaildo Souto também teve às ordens suspensas suspeito de abuso sexual.

O promotor revelou que as investigações contra o padre Adriano José iniciaram em novembro de 2013, quando furtos foram registrados na casa do sacerdote. “Os menores suspeitos pelos crimes foram interrogados e daí eles revelaram que não roubaram, mas que receberam do padre após relações sexuais com ele”, disse Marinho Mendes.

Após depoimentos, o Ministério Público da Paraíba e a Polícia Civil abriram investigações e já confirmaram o envolvimento do padre Adriano José com 10 adolescentes. “Os rapazes entre 12 e 17 anos, disseram que recebiam entre R$ 50 e R$ 200 para se relacionar com o padre. Eles ainda disseram como ocorriam os encontros sexuais e as farras tanto na casa paroquial como em motéis da região. Os menores confirmaram que recebiam também presentes e sempre viajavam com o sacerdote”, comentou o promotor de Justiça.

O MP ainda disse que um material publicitário começou a circular na cidade denunciando o envolvimento do padre com rapazes menores de idade. O escândalo tomou proporção e o padre foi afastado das funções de sacerdote.

A Arquidiocese da Paraíba confirmou que o padre Jaildo Souto também foi afastado das funções eclesiástica suspeito de manter relações com um menor. Antes a entidade religiosa afirmada que o desligado do sacerdote era por motivo de saúde. Ele está suspenso de realizar missas e fazer batismo.

Padre Jaildo é investigado por abuso sexual na cidade de Pitimbú, Litoral Sul do estado. A Polícia Civil investiga o envolvimento dele com um rapaz, que hoje tem 21 anos, mas na época dos encontros sexuais o jovem tinha 15 anos.

Fonte: Portal Correio 

Ligações de telefones fixos para celular vão ficar 13% mais baratas em março

Preço médio das tarifas deverá passará de R$ 0,45 para R$ 0,39.

A partir de março, as ligações locais e interurbanas dos telefone fixo para celular ficarão, em média, 13% mais baratas. A informação foi dada nesta segunda-feira, 24.02.14, pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O preço médio das ligações locais de fixo para telefone móvel deverá passará de R$ 0,45 para R$ 0,39.

O preço médio das ligações interurbanas feitas de fixo para móvel com DDD iniciando com o mesmo dígito, DDDs 61 (Distrito Federal) para 62 (Goiânia) passará de R$ 0,93 para R$ 0,80. Enquanto o preço médio das demais ligações interurbanas de fixo para celular, que são mais caras, passará de R$ 1,05 para R$ 0,92.

Segundo a Anatel, a conta média mensal de R$ 55, cairá partir do próximo mês para aproximadamente R$ 49. A redução das tarifas vale para as originadas nas redes das concessionárias da telefonia fixa - Oi, Telefônica, CTBC, Embratel e Sercomtel - destinadas às operadoras móveis. A redução é consequência da queda das tarifas de remuneração de redes móveis.

Em 2012, a Anatel baixou uma resolução reduzindo as tarifas de interconexão de rede, que tem a consequência direta na queda da tarifa fixo/móvel. Naquele ano, a redução média foi de 10,78% e no ano passado, de 8,77%.

Muitos especialistas informam que a redução das tarifas não tem um grande impacto para as empresas, porque a maior parte delas já tem planos de descontos quando as ligações são para clientes da mesma operadora. Atualmente, muitos consumidores ainda não fazem ligações fixo-móvel porque as tarifas são muito altas. E outros, usam o bloqueio das ligações fixo-móvel para evitar uma conta mais alta.

As tarifas de interconexão foram usadas em todo o mundo para subsidiar a instalação de redes. As companhias de telefonia fixa transferem anualmente para as operadoras móveis os pagamento pelo uso da rede. Estes valores são repassados para os consumidores que precisam desembolsar mais pelas contas telefônicas.( Fonte: O Globo)

Cancelar serviço de tele será automático

Cliente de telefone, internet ou TV paga poderá solicitar fim de contrato em uma única ligação ou até pela web. Aprovadas pela Anatel, regras entram em vigor em 120 dias; crédito de pré-pago terá de valer por no mínimo 30 dias.

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) aprovou no dia 20.02.14, regulamento que permite ao consumidor cancelar automaticamente qualquer serviço do setor, como telefonia fixa, móvel, internet e TV por assinatura.

A agência também estabeleceu uma validade mínima para os créditos de celulares pré-pagos. Agora eles terão de ficar disponíveis para uso por, no mínimo, 30 dias.

De acordo com a própria reguladora, as empresas hoje chegam a comercializar recargas que expiram em um ou cinco dias. Por vezes, sem que o cliente perceba a diferença durante a compra.

As novas regras passam a valer em 120 dias.

A opção de cancelamento automático permite que, com uma única ligação para a central de atendimento, seguida da seleção das opções indicadas pela gravação, cancele-se um serviço. O cancelamento também poderá ser feito pela internet. O serviço terá de ser suspenso em dois dias.

Para o relator, conselheiro Rodrigo Zerbone, o prazo garante a segurança do usuário e impede, por exemplo, cancelamentos feitos por engano.

Já no caso dos cartões pré-pagos, a regulamentação atual para a venda de créditos de celulares não estabelecia validade mínima, agora fixada em 30 dias. Hoje, 80% dos aparelhos ativos estão nesse tipo de contrato.

As teles também terão de notificar quando os créditos estiverem prestes a acabar. No caso dos clientes pós-pagos, a notificação será feita quando a franquia estiver perto de ser atingida.

MENSAGEM IMPORTANTE

Já nas faturas desses consumidores, deverá haver a criação de um campo, chamado "Mensagens Importantes". Nele, a empresa terá de informar, por exemplo, quais foram os serviços contratados no período, as promoções que estão prestes a expirar ou previsões de reajustes.

Todas as operadoras ficam ainda obrigadas a oferecer serviço de pós-venda nas lojas físicas, ficando proibidas de direcionar o consumidor para o serviço telefônico.

O call center, por sua vez, terá de ligar de volta para o cliente se houver alguma falha durante a chamada. Também será obrigado a receber as chamadas feitas a partir de de telefones fixos e móveis.

Além disso, para todas as empresas do setor, as ofertas anunciadas precisam estar disponíveis para todos os usuários, não só os novos ou os de determinadas regiões.  

Fonte: Folha de S. Paulo

Empreendedor de Currais Novos terá história contada em rede nacional

Walter Dantas participou do projeto Despertar, do Sebrae, que oferece formação empreendedora para estudante. 

 

Um curta-metragem sobre a história de sucesso do potiguar, o chef de cozinha empreendedor do restaurante Quintal da Villa, em Currais Novos, foi gravado, neste final de semana, pelo Sebrae-RN.

Walter foi destaque no Fantástico, no ano passado, como case de sucesso de empreendedorismo e participou de audiência pública sobre o tema “políticas públicas para educação empreendedora em Natal”, promovida pelos vereadores Bertone Marinho (PMDB) e Dickson Júnior (PSDB), na Câmara de Natal, em agosto de 2013.

A veiculação do vídeo acontecerá no dia 16 de março, no intervalo do Fantástico, na Rede Globo, e também em chamadas nos cinemas de todo o Brasil.

Walter Dantas participou do projeto Despertar, do Sebrae, que oferece formação empreendedora para estudante.

 

nominuto.com

Quadrilha explode agência do Banco do Brasil da cidade de Governador Dix-Sept Rosado

Cerca de cinco homens fortemente armados em um carro tipo Fiat Uno explodiram durante a madrugada de hoje, 26, a Agencia do Banco do Brasil da cidade de Governador Dix Sept Rosado, cerca de 35 Km de Mossoró.

Segundo informações, todo dinheiro existente nos caixas foi levado. Após o ato criminoso os indivíduos fugiram em direção a cidade de Caraúbas pela RN 117. A policia acredita na possibilidade de outros elementos estarem participando do crime, dando apoio aos criminosos que participaram diretamente da explosão.

A Polícia Militar não confirmou o valor total do dinheiro roubado. O caso deve ser investigado pela Polícia Civil de Governador Dix-Sept Rosado.

*Informações do G1-RN e foto de Marcelino Neto