Plano Nacional de Educação deve ser votado até março em comissão da Câmara

A comissão especial que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE) na Câmara dos Deputados pretende votar o projeto no início de março, logo após o carnaval. A expectativa é que, ainda no próximo mês, o projeto do PNE (PL 8.035/10) seja também votado no plenário da Casa e encaminhado à sanção presidencial. A comissão reuniu-se ontem (11) pela primeira vez após o recesso parlamentar.

O PNE estabelece metas para a educação a serem cumpridas em um período de dez anos. Entre as diretrizes, estão a erradicação do analfabetismo e a universalização do atendimento escolar. O plano também destina 10% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país) para a educação – atualmente são investidos no setor 5,3% do PIB brasileiro. 

O projeto tramita no Congresso Nacional há três anos e sofre críticas pela demora. Já foi aprovado pela Câmara e pelo Senado e agora volta à apreciação dos deputados. Nesta etapa, os deputados vão analisar apenas as modificações feitas no Senado Federal, ao todo, 78. A cada ponto, eles deverão escolher entre a redação já aprovada pela Casa ou optar pelas mudanças feitas no Senado. Não cabem emendas.

"Muita gente lá fora acha que a votação está sendo protelada", disse o presidente da comissão, Lelo Coimbra (PMDB-ES). "Na verdade, isso não aconteceu. O PNE foi trazido a seu tempo para ser votado. Queremos ser céleres, mas sem deixar margem a dúvidas no que votaremos", acrescentou.

Entre as modificações que geram polêmica está a Meta 20, que trata do investimento. De acordo com o texto da Câmara, o investimento deve ser feito em educação pública e, pelo do Senado, em educação. Outra questão é a Meta 21, acrescentada pelo Senado, para ampliar a produção científica brasileira.

Com essas alterações, o dinheiro do Programa Universidade para Todos (ProUni), o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e o programa Ciência sem Fronteiras, hoje compartilhado com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, passam a compor a meta dos 10% do PIB, o que reduz a porcentagem destinada à educação pública.

De acordo com o relator, Angelo Vanhonhi (PT-PR), ainda não é possível perceber uma opinião formada entre a maioria dos deputados. Vanhoni informou que vai se reunir  hoje (12) com os consultores da Câmara para esclarecer alguns pontos nas mudanças. A próxima reunião da comissão especial foi agendada para o dia 19.

Agência Brasil

Suspeito de acender rojão que matou cinegrafista é preso na Bahia

Caio Silva de Souza, acusado de acender o rojão que matou o cinegrafista Santiago Andrade, foi preso na madrugada desta quarta-feira (12) em Feira de Santana, na Bahia. Ele estava em uma pousada e não reagiu.

O rapaz, de 22 anos, foi preso pelo delegado Mauricio Luciano, responsável pelas investigações. “Num primeiro momento, ele diz que não tem qualquer relação com o fato, mas ele estava em um estado de confusão mental”, disse o delegado. “Quando chegarmos ao Rio ele poderá esclarecer ou mesmo permanecer calado, a gente só vai interrogá-lo quando ele chegar ao Rio”. 

Segundo ele, Caio seguiria para Ipu no Ceará, onde moram os avós paternos. Ele parou em Feira de Santana, onde se hospedou na pousada Gonçalves, próximo à rodoviária. O delegado diz que a namorada do militante estava com ele na hora da prisão.

Medo

Mauricio Luciano conta que Caio mostrava tensão quando foi pego pela polícia. “Ele falou que ficou dois dias sem dormir. Talvez com medo de sua integridade física, temendo morrer, ele dizia palavras desconexas. Porém, no trajeto à delegacia, ele afirmou que poderia ter disparado o rojão”. Para o delegado, porém, não há dúvidas sobre este ponto. “As provas técnicas nos levam a essa conclusão [de que ele é culpado]”.

A chegada do suspeito ao Rio está prevista para as 9h desta quarta-feira. Depois, ele vai para a Cidade da Polícia, onde haverá uma coletiva. O mesmo local será onde Caio ficará provisoriamente em cárcere.

Portal da Band

Sobe de 12 para 21 as cidades com colapso no abastecimento d’água

 Carros-pipa abastecem cidades sem água nas torneiras

A quantidade de cidades potiguares com colapso no sistema de abastecimento de água cresceu de 12 para 21 nos últimos 30 dias. Os dados foram atualizados pela Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) e mostram cidades que não recebem mais água encanada ou que recebem líquido impróprio para consumo humano. Os casos são concentrados nas regiões Seridó, Oeste e Alto Oeste do Estado. Apenas a regional do órgão em Pau dos Ferros tem nove municípios nessa situação (veja infográfico na página 10). Ao todo, 146 cidades potiguares e mil comunidades rurais estão em situação de emergência e os moradores são abastecidos por carros-pipa.

Os números foram atualizados pela companhia na última reunião do Comitê de Combate à Seca, realizada na segunda-feira (10). Seis cidades da região Oeste entraram na lista. Em pelo menos oito desses municípios, apesar dos moradores receberem água, ela está imprópria para o consumo humano, por isso, o abastecimento já é considerado insuficiente.

O colapso ocorre quando a concessionária do serviço público de abastecimento não consegue manter seu serviço por falta de água no reservatório de onde ela é tirada.  Segundo o gerente de Desenvolvimento Operacional e Controle de Perdas da Caern, Isaias Costa, o colapso ocorre em duas etapas, sendo a primeira quando a empresa começa a ter problemas para abastecer toda a cidade ao mesmo tempo, por falta de água. “Conversamos com as pessoas para fazerem o uso racional do líquido, depois temos que fazer rodízio por região da cidade. 

 

Com a falta de chuva, a salinização da água fica elevada e nós deixamos de cobrar pelo abastecimento, apesar de ele continuar, porque a água está com a qualidade aquém do exigido. Avisamos à população que não a utilize para o consumo humano, mas  para outras atividades”, explica. Esse seria o caso das seis cidades do Oeste, além de Jucurutu e Luis Gomes, onde a água está com alto índice de salinização.

 

“ Então chega a um ponto em que as bombas praticamente não conseguem mais puxar a água. Uma hora passam a sugar lama, material orgânico. Esse é o nível mais crítico”, acrescenta o gerente da empresa. Ainda de acordo com ele, os níveis de salinização da água são medidos diariamente pela Caern.

O secretário da Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape), Tarcísio Bezerra, que preside o Comitê Estadual de Combate à Seca afirmou que todos os projetos executados pelo governo do estado estão em andamento e serão intensificados  para combater o problema.

Emergencialmente, a operação pipa do Exército brasileiro abastece 113 cidades, enquanto o programa da Defesa Civil do Estado atende outras 28. “São cerca de 300 mil pessoas, ao todo, que estão sendo atendidas dessa forma”, acrescenta. Mas falta de controle sobre a qualidade da água, visto que praticamente nenhum desses municípios possui órgãos que vistoriem o transporte do líquido. O único controle do Estado, por enquanto, é feito através de um atestado da qualidade água, onde os carros-pipa são abastecidos. “Conseguimos recursos federais (R$ 5 milhões) para comprar 113 mil filtros que estão sendo entregues à população,  porque estávamos preocupados com a qualidade da água”, argumentou o secretário.

Bezerra também citou vários sistemas adutores, que estão sendo construídos ou ampliados. Segundo ele, o do Seridó, com 28 km, já foi finalizado. Outros são o de Brejinho e a adutora da Espingarda, em Caicó, também concluídos, e o do Alto Oeste (95% executado). A adutora de Parelhas/Carnaúba dos Dantas está em 98%, e a ampliação do sistema Monsenhor Expedito tem inauguração prevista para março. O Seridó e o Vale do Açu deverão contar com a barragem de Oiticica. A adutora de engate rápido de Pau dos Ferros também começou a ser construída.

Entretanto, parte das adutoras prontas não funciona porque os reservatórios que deveriam abastece-las estão com pouca água. O secretário, porém, não precisou quais delas estariam nessa situação.

 

 

Igor Jácome
Repórter

Escolas recebem Provinha Brasil até o final do mês

As escolas públicas vão receber até o final do mês os testes de linguagem e matemática da Provinha Brasil e o guia que orienta os professores a aplicar, corrigir e interpretar os resultados, segundo informou hoje (11) o Ministério da Educação (MEC).  A orientação da pasta é que as escolas apliquem o teste em março aos estudantes do segundo ano do ensino fundamental. Cerca de 3 milhões de alunos devem fazer as provas.

A aplicação da Provinha Brasil não é obrigatória e a adesão fica a cargo das secretarias de Educação. A prova é usada para que a  coordenação pedagógica e o professor tenham um diagnóstico do aprendizado das crianças em fase de alfabetização. A Provinha Brasil é aplicada duas vezes ao ano, no início e no final.

Neste ano, o exame tem 20 testes de linguagem e 20 de matemática. O MEC orienta que as provas sejam aplicadas em sequência. Um dia os alunos fazem o teste de linguagem, no dia seguinte, matemática.  A Provinha Brasil de leitura e letramento começou a ser aplicada em 2008, com uma edição anual. Em 2011, foi acrescentada a disciplina de matemática e, desde 2012, as duas provas são aplicadas no início e no fim do ano letivo.

Agência Brasil

Aprovada emenda que permite que professores em exercício da docência complementem sua carga horária para 40hrs semanais

Convocados para Sessão Extraordinária, os vereadores que compõem a Câmara Municipal de São Miguel aprovaram na ultima sexta-feira (07) de forma unânime a Emenda de Lei nº001/2014 de autoria do Poder Executivo que altera o § 4º do Art. 16 da Lei Municipal Nº688 de 09 de fevereiro de 2009 e dá outras providências.

Com a mudança no § 4º do Art. 16 da Lei Municipal Nº688, todo professor da rede municipal contratado com 30hrs semanais e que foi concursado para 40hrs semanais e que teve sua carga horária reduzida terá direito de complementar sua carga horária para 40hrs semanais, desde que esteja em pleno exercício da docência.

Em sua mensagem de justificativa o chefe do Poder Executivo expôs que a medida leva em consideração a necessidade de ampliar a carga horária dos professores em exercício em sala de aula, bem como tem por objetivo melhorar as condições de trabalho dos profissionais da área.

Por ocasião da discussão e votação da proposta, o Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Miguel (SINDESERVIS), Professor Carlos Sergio Alves dos Santos (foto acima), usou da palavra para fazer alguns esclarecimentos e realizar questionamentos a respeito do tema que foi objeto de reivindicação do sindicato.

*informações do Site da Câmara Municipal de São Miguel-RN

Felipão convoca Seleção para último amistoso antes da Copa

Na manhã desta terça-feira (11), o técnico Luiz Felipe Scolari realizou a convocação para o último amistoso da Seleção Brasileira antes de disputar a Copa do Mundo. No próximo dia cinco de março os atletas convocados enfrentarão a África do Sul, na casa do adversário o estádio Soccer City em Joanesburgo.

As novidades da lista ficaram por conta do volante Fernandinho que vive grande fase no Manchester City e do lateral Rafinha, do Bayern de Munique. Robinho, Lucas e Hernanes não tiveram seus nomes lembrados por Felipão. Confira a lista:

Goleiro:

Júlio César (Toronto-CAN)

Laterais

Daniel Alves (Barcelona-ESP)

Marcelo (Real Madrid-ESP)

Rafinha (Bayern de Munique-ALE)

Zagueiros

Thiago Silva (PSG-FRA)

David Luiz (Chelsea-ING)

Dante (Bayern de Munique-ALE)

Volantes

Paulinho (Tottenham-ING)

Luiz Gustavo (Wolfsburg-ALE)

Fernandinho (Manchester City-ING)

Meias

Oscar (Chelsea-ING)

Ramires (Chelsea-ING)

Willian (Chelsea-ING)

Atacantes

Neymar (Barcelona-ESP)

Hulk (Zenit-RUS)

Bernard (Shakhtar Donetsk-UCR)

Robson Roque

RN garante mais R$ 45 milhões para a Média e Alta Complexidade na Saúde

Como resultado da atuação da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) junto ao Ministério da Saúde, os municípios do Rio Grande do Norte passarão a contar, neste ano, com um aumento de R$ 45.286.847,73 no repasse financeiro feito pelo Ministério da Saúde referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado. Em 2013, o limite financeiro anual era de R$ 506.937.655,74, valor que em 2014 corresponderá a R$ 552.224.503,47.

A Portaria n° 81, de 4 de fevereiro de 2014, da Secretaria de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde, traz o anúncio deste remanejamento do limite financeiro anual, seguindo os critérios da Programação Pactuada Integrada (PPI), após aprovação da Comissão Intergestores Bipartite do RN (CIB/RN). Este valor foi aprovado para ser acessado pelos municípios a partir de 1° de fevereiro, embora a efetivação da transferência fundo a fundo só seja realizada no próximo mês de março, com data retroativa.

“A ampliação de serviços e habilitação de leitos foi o que motivou o remanejamento de mais recursos para nosso Estado”, explicou Terezinha Rêgo, coordenadora de Planejamento e Controle de Serviços de Saúde da Sesap.

Gerlane Lima

Desde 2011, o Rio Grande do Norte conseguiu habilitar 115 leitos de UTI junto ao Ministério da Saúde, sendo 27 destes somente no ano de 2013 – 9 no Hospital Universitário Onofre Lopes, 8 no Centro de Oncologia e Hematologia de Mossoró, além de 10 leitos no Hospital Memorial, para os casos de trauma-ortopedia.

Além da habilitação de leitos, a Sesap conseguiu ampliar diversos serviços, entre eles a radioterapia em Mossoró; investimentos no Serviço de Atendimento Móvel às Urgências (SAMU); reforma, ampliação e custeio de hospitais, dentro de Rede de Atenção às Urgências e Emergências; atendimento de Neurologia no Hospital Varela Santiago; e ampliação dos Centros de Especialidade Odontológica (CEOs) e dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPs).

O repasse mensal será realizado pelo Fundo Nacional de Saúde, que adotará medidas necessárias para a transferência, regular e automática, para o Fundo Estadual de Saúde e para os Fundos Municipais de Saúde.

PPI

A Programação Pactuada e Integrada da Assistência em Saúde é um processo instituído no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), que tem por objetivo organizar a rede de serviços, dando transparência aos fluxos estabelecidos e definir, a partir de critérios e parâmetros pactuados, os limites financeiros destinados à assistência da população própria e das referências recebidas de outros municípios.

Wober Júnior considera Henrique a solução para Governo do RN

O presidente regional do PPS no Estado, o ex-deputado Wober Júnior, considera o deputado federal, Henrique Eduardo Alves, como a solução para o Governo do Rio Grande do Norte. “Acho que nessa oportunidade a pessoa mais qualificada, com mais experiência e articulação é Henrique Alves. Essa seria a melhor solução”, diz Wober.

Em relação à possível candidatura de Fernando Bezerra ao Governo do Estado, Wober diz que Fernando Bezerra tem todas as qualificações, foi grande ministro, trouxe grandes recursos, mas quem está mais em dia com a atividade política é Henrique.

O ex-deputado deixa bem claro que essa é uma opinião pessoal e não do PPS, cabe ao PPS apenas analisar os candidatos. De acordo com ele, o assunto ainda não foi discutido no partido. Wober Júnior defende uma coligação tendo o PMDB como cabeça de chapa e a ex-governadora Wilma de Faria (PSB), como opção para o Senado.

“Acho que Wilma tem mais capacidade de melhorar nossas relações com a república. Precisamos ter muita responsabilidade este ano para reunir partidos em nome do RN , para que se discuta um projeto em nome do Estado”, destaca o presidente regional do PPS no Estado. Além do PMDB e PSB, o Partido Popular Socialista conversa com vários partidos tendo em vista às Eleições 2014, entre eles o PSD, PSDC, PEN. 

Wober Júnior diz que a prioridade do partido é resgatar o estado e reconstruir e que o PPS vai focar na disputa por uma cadeira de deputado estadual. 

Mominuto