Justiça sentenciou os acusados de matar o Professor Carlos Magno

Na ultima quinta-feira, 30, a justiça condenou os participantes do crime que resultou na morte do Professor Universitário, Carlos Magno Viana Fonseca, ocorrido no dia 20 de novembro de 2011, na cidade de Doutor Severiano.

Carlos Magno foi assassinado com um tiro na cabeça e, logo após, teve seu corpo colocado na mala do seu veículo e queimado pelos três homens envolvidos no caso, identificados, após investigação da Polícia Civil de Pau dos Ferros, com sendo Francisco Rafael Leite Mendes e Elias Rodrigues Nunes, além de um menor.

Na sentença proferida pela justiça e publicada no portal do Tribunal de Justiça, os condenados foram Francisco Rafael Leite Mendes e Elias Rodrigues Nunes.

A defesa de Rafael pediu a absolvição alegando que ele não teve a intenção nem a predisposição em participar de um latrocínio (assalto seguido de morte), mas apenas de um assalto a um funcionário de um quiosque de Doutor Severiano e, quanto à ocultação do cadáver, não teve qualquer participação, sendo ato praticado exclusivamente pelo adolescente.

Já a defesa de Rafael, alegou que ele não estava com o acusado (Elias) e o adolescente, e que teve sua moto utilizada por eles no fato, mas sem saber para o que seria empregada, pedindo, ao final sua absolvição.

Pedidos sem sucesso. Segundo o entendimento da justiça, os dois foram considerados culpados, sendo sentenciados a uma pena em 26 anos de reclusão.

No caso de Rafael, que neste momento encontra-se foragido, poderá ter sua progressão de pena quando vier a cumprir 2/5 da pena. Já no caso de Elias, que encontra-se preso, a justiça concedeu o direito de recorrer pela sua progressão da pena quando cumprir 3/5.

O adolescente, que também participou do crime, encontra-se também solto.

Blog do JP: É, o mínimo, revoltante tomar conhecimento de situações como estas. Ver todo o empenho da Polícia Civil de Pau dos Ferros, com investigações que resultaram na identificação dos autores deste crime monstruoso, receberem penas tão brandas.

Afinal, na própria sentença a justiça já antecipou o direito de, em pouco tempo, os marginais terem a progressão de pena, possivelmente para um semiaberto.

Engana-se quem pensa que eles vão cumprir os 26 anos em regime fechado. Bem antes do que possamos imaginar, eles vão voltar às ruas. Ou melhor, se um deles tivesse sido preso.

Infelizmente, o que podemos constatar é que, apesar do esforço para identificar e capturar estes monstros, nossas leis não resultam em penas que se equiparem a crueldade do fato. O grande condenado neste crime, foi o o saudoso, Carlos Magno.

Carro de Carlos Magno que foi totalmente destruído

Blog do JP

IFRN abre sindicância para apurar atitude de professor

 

Protesto: alunos fixam cartazes pedindo demissão de professor

A diretora-geral do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) de Pau dos Ferros, Antônia Francimar da Silva confirmou, na manhã desta quinta-feira (30), que a instituição vai abrir sindicância para apurar a atitude do professor de informática Dhiego Fernandes, envolvido em polêmica após postagens ofensivas a Pau dos Ferros em rede social. Segundo a diretora do IFRN, o professor não está liberado das obrigações na instituição. Enquanto não houver conclusão da sindicância, ele deverá continuar dando aulas de informática na instituição.

Dhiego Fernandes causou polêmica nas redes sociais, na quarta-feira (29), ao postar uma foto em que apontava o dedo médio para a placa de boas-vindas na entrada do município. Além da imagem, o professor referiu-se a Pau dos Ferros como “um cabaré” e disse que deixaria “para os nativos da região ficarem tomando banho de lama e sol quente na cabeça”.

A frase gerou revolta e bate-boca nas redes sociais, envolvendo o próprio Dhiego Fernandes, que depois pediu desculpas pelas palavras em um post. A reação da população de Pau dos Ferros, no entanto, foi imediata. Pela manhã, Dhiego Fernandes teria chegado a adentrar o IFRN, mas foi orientado a deixar a instituição devido à mobilização dos estudantes. Os alunos levaram cartazes pedindo a demissão do professor e fizeram a cobrança à toda diretoria da escola, contando, inclusive, com a presença do reitor da instituição, Belchior Oliveira.

Sindicância
O IFRN, por sua vez, garantiu que vai apurar os fatos. A diretora-geral Antônia Francimar disse que o fato foi lamentável e gerou polêmica em toda Pau dos Ferros. Segundo ela, após conversa com o setor jurídico, com alunos e com o reitor, ficou decidido que haverá a instalação de uma sindicância para que os fatos sejam apurados e as sanções previstas em lei sejam aplicadas, se for o caso.

Até a apuração da sindicância, o professor está obrigado a continuar lecionando a disciplina de redes, no curso técnico de Informática, onde suas as aulas ocorrem de quarta a sexta-feira. Para Antônia Francimar, somente uma decisão judicial pode livrar o professor de lecionar. 

“A não ser que ele entre com um processo judicial e tenha uma decisão favorável, ele terá que dar aula. Se não vier (ao IFRN), vai ocorrer o abandono de emprego. Vamos instaurar a sindicância, mas não o afastamos das atividades até que os fatos sejam apurados”, disse Antônia Francimar.

Histórico
O professor Dhiego Fernandes já tem histórico de polêmicas nas redes sociais. Torcedor do América, o perfil de Fernandes era um dos mais conhecidos pelos torcedores dos clubes potiguares em comunidades dentro da rede social Orkut.

Em comunidade onde havia debates entre torcedores de América e ABC, o perfil do professor era um dos mais envolvidos em discussões - às vezes com trocas de insultos.

No grupo do ABC dentro do Facebook, a polêmica sobre a postura do professor voltou a ser discutida. Porém, o professor, que não estava no grupo, cancelou a conta na rede social nesta quinta-feira após repercussão sobre a polêmica.

tribuna do norte

Bispo do Crato é inocentado das denúncias de estelionato

Depois de seis meses de investigações, a Polícia Civil concluiu que o bispo de Crato, Dom Fernando Panico, é inocente das acusações de estelionato que lhe foram feitas. As investigações foram iniciadas atendendo ao pedido de sete inquilinos residentes em casas pertencentes ao patrimônio da Diocese de Crato.

Ao longo de seis meses de investigação, a Polícia Judiciária ouviu os dois lados – tanto os inquilinos como sacerdotes que trabalham na Cúria Diocesana. Na última quarta-feira, o delegado regional da Polícia Civil, Flávio Santos Silva, emitiu o Relatório Final do Inquérito nº 446-618/2013, de 29.01.2014, com o veredito de não houve nenhum crime e que a acusação feita contra Dom Fernando Panico era infundada e o bispo é inocente.

O advogado da Diocese de Crato, Hyarles Macedo, declarou que dentre as várias lições deixadas por este episódio, ganha destaque esta: “Os responsáveis pelos meios de comunicação não detêm a liberdade de veicularem o que bem entenderem. O importante e imprescindível papel que a imprensa desempenha numa democracia não se confunde com o papel dos julgadores. Os meios de comunicação não deveriam divulgar notícias e opiniões inexatas”.

Fonte: Blog do Eliomar

Prefeito presta queixa contra ofensores.

O senhor, Expedito Salviano, que ocupa o cargo de prefeito de Venha-Ver, esteve no dia de ontem na delegacia da Polícia Civil de São Miguel, para oferecer queixa contra 7 pessoas, que utilizando-se de comentários no facebook, após uma postagem do vereador venha-verense, Miguel Queiroz, relativa a falta de água no município, agrediram moralmente a honra do mesmo, chegando ao cúmulo de chamado dentre outros termos, de ladrão.

Respaldado nisso, Expedito Salviano, conforme manda a lei e o direito, achando-se caluniado e difamado, registro o Boletim de Ocorrência (BO), expresso abaixo, para que as devidas medidas sejam tomadas.

Em conversa por telefone com o denunciante, soubemos que seus advogados haverão de adentrar com uma reclamação judicial junto ao ministério Público da Comarca de São Miguel, que abrange o município de Venha-Ver, para então solidificar a queixa registrada na delegacia da Polícia Civil.

 

 

*RN Política em dia

TIM é condenada a pagar R$ 10 milhões de indenização por danos materiais coletivos

A operadora de telefonia celular TIM Celular S/A foi condenada pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte a pagar R$ 10 milhões de indenização por danos morais coletivos e promover a reparação de danos materiais que porventura vierem a ser demonstrados, por cada um dos usuários lesados, em execuções individuais. 

Em sentença proferida pelo Juiz Federal Magnus Delgado, da 1ª Vara Federal, foi definido que o valor da indenização fixada pelos danos materiais coletivos deve ser recolhido diretamente ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor.

"No processo, a operadora TIM foi responsabilizada por falhas na prestação de serviço aos clientes. “Por mais que o princípio da livre concorrência socorra a TIM, permitindo que explore o serviço de telefonia móvel em igualdade de condições com as demais operadoras, sem que se lhe imponham restrições desarrazoadas à comercialização de seus chips e planos, ela não pode se valer dessa liberdade para atrair consumidores dos serviços de telefonia que presta sem lhes ofertar uma contrapartida adequada"”, escreveu o Juiz Federal na sentença. 

O magistrado analisou ainda que se os usuários pagam pelo serviço que a TIM disponibiliza é porque dele precisam, o “que impõe que esteja sempre disponível e de acordo com um razoável padrão de qualidade”. “

"Não cabe à TIM decidir quando o serviço pode ou não ser usado, valendo-se de ‘bloqueios’ e/ou se omitindo quanto à implantação de estratégias de investimento aptas a evitar a sobrecarga que acarreta as ‘quedas’ incessantes das ligações"”, ressaltou o Juiz Federal. 

A TIM Celular S/A também foi condenada pela Judiciário a viabilizar todos os investimentos necessários à implantação dos projetos de ampliação da infraestrutura da rede de telefonia móvel, na proporção necessária a fazer frente ao incremento do número de usuários. 

O Juiz Federal não acolheu os argumentos apresentados pela operadora de telefonia celular ao tentar rebater o relatório da Anatel. “"Caberia à TIM provar que o serviço que presta é maravilhoso, que a narrativa constante da exordial é inverídica, que o relatório da ANATEL é uma falácia, o que, obviamente, não conseguiu fazer, até porque as referidas falhas e a insatisfação generalizada dos usuários alçaram a condição de fato público e notório"”, escreveu o magistrado.

 

JFRN

Professor faz postagens e critica população de Pau dos Ferros

A internet foi o escolhida como espaço para um desabafo de um professor que leciona em Pau dos Ferros com palavras em tom de discriminação como "nativos da região" e qualificando a cidade como "cabaré". 

Lecionando informática no Instituto Federal de Educação e Tecnologia, Dhiego Fernandes escreveu em seu facebook. "Infelizmente sou obrigado a vim nesse cabare chamado pau dos ferros. Deixo para os nativos da regiao ficarem tomando banho de lama e levar sol quente na cabeca...".

Na manhã desta quinta-feira (30), os alunos fizeram encontro e levaram à direção as reclamações. Além das palavras preconceituosas e palavrões, Dhiego fez críticas à administração municipal do prefeito do partido Democratas, Fabrício Torquato.

Para agravar ainda mais a situação, o professor rebateu as críticas dos alunos com outro post preconceituoso. "Foda-se aqui eu posto o q eu quero. Aqui tem mil e motivos para achar essa cidade uma merda. Ja estou de passagem e vou embora dessa cidade no maximo em abril. Vcs merecem viver em uma cidade podre e tomar banho de lama por votarem nesse pessoal do democratas. Eee ooooo vida de gadooooo"

A confusão envolvendo o professor e os alunos será avaliada pela direção do Instituto.

 

via nominuto 

CORRUPÇÃO ROUBA ATÉ 2,3% DO PIB BRASILEIRO

Destaque no jornal espanhol El Pais. As manifestações de junho do ano passado continuam rendendo frutos, e a lei anticorrupção, que punirá empresas envolvidas em atos ilícitos contra o poder público, é um deles. A nova legislação passa a valer neste dia 29 e pretender ser mais uma ferramenta para estancar o dreno de recursos que a corrupção representa no Brasil.

Um estudo da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), elaborado em 2012, projetava que entre 1,38% e 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB) se perdiam entre ações corruptas no país. Levando em conta o último PIB consolidado disponível, do ano de 2012, que fechou em 4,4 trilhões de reais, isso equivale a, no mínimo, uma perda nominal entre 61,7 bilhões reais e 101,2 bilhões de reais.

Não se sabe ao certo se esse número é próximo da realidade, até porque é difícil captar atos ilícitos que estão em andamento neste exato momento, nos subterrâneos do poder e das corporações. Mas, independentemente dos valores envolvidos, a corrupção é uma praga que revolta os brasileiros, que pagam impostos compulsoriamente, e não recebem seus benefícios de volta. O quadro atual coloca o país na posição 72, entre 177 países no mundo, no Índice de Percepção da Corrupção (Corruption Perception Index), de 2013, elaborado pelo grupo Transparency International.

FONTE: BLOG INTERAÇÃ E INFORMAÇÃO 

Dilma anuncia troca de ministros na Educação, na Casa Civil e na Saúde

Após muita especulação, a presidente Dilma Rousseff deu início nesta quinta-feira (30) à reforma ministerial com o anúncio oficial, por meio de nota, dos novos titulares para três pastas: Educação, Casa Civil e Saúde. As primeiras trocas já apontam para o cenário de possíveis candidatos para as eleições que ocorrem em outubro

Aloizio Mercadante deixa o Ministério da Educação e vai para a Casa Civil na vaga de Gleisi Hoffmann, que sai para concorrer ao governo do Paraná nas eleições de outubro. Para o lugar de Mercadante, será alçado José Henrique Paim Fernandes, até então secretário-executivo do órgão.

Na Saúde, a vaga de Alexandre Padilha, pré-candidato do PT ao governo de São Paulo, será ocupada por Arthur Chioro, que comandava a secretaria de Saúde de São Bernardo do Campo (Grande SP).

A posse dos novos ministros será na segunda-feira (3), às 11 horas, no Palácio do Planalto.

As trocas, que já haviam sido comunicadas extraoficialmente, fazem parte da primeira etapa da já esperada dança das cadeiras por conta da saída de alguns ministros para disputar as eleições deste ano.

A presidente ainda pode decidir sobre o destino dos titulares de outros ministérios, como Integração Nacional, Cidades, Desenvolvimento, Relações Institucionais, Turismo, Desenvolvimento Agrário e Portos.

Dilma tem sofrido pressão de partidos da base aliada, principalmente o PMDB, para ceder mais espaço no governo em troca de apoio à sua candidatura à reeleição.

O perfil dos novos ministros

A chegada de Mercadante à Casa Civil devolve à pasta um perfil mais político, que deverá ganhar novamente status de superministério. O novo cargo dá mais visibilidade ao petista, que vem conquistando progressivamente mais importância no governo Dilma.

Ele começou como ministro da Ciência e Tecnologia e, com a saída de Fernando Haddad para concorrer à Prefeitura de São Paulo, acabou migrando para a Educação, ministério com orçamento maior.

Paim Fernandes, que o substituirá na Educação, está no ministério desde o governo Lula. Economista, ele ocupava o cargo de secretário-executivo desde 2006, sob a gestão de Fernando Haddad.

Antes, ele já havia presidido o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), autarquia federal responsável pela execução de políticas educacionais do MEC.

Chioro, por sua vez, ocupava o cargo de secretário em São Bernardo e recentemente foi alvo de polêmica por ser sócio de uma empresa de consultoria na área de saúde ao mesmo tempo em que estava à frente da secretaria. O novo ministro, que é investigado pelo Ministério Público de São Paulo por improbidade administrativa, nega qualquer irregularidade, mas pediu afastamento da empresa e cedeu as suas ações na empresa para sua mulher.

Leia a íntegra da nota:

A presidenta Dilma Rousseff anunciou hoje mudanças no seu ministério. A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, deixarão seus cargos.

Para a chefia da Casa Civil, a presidenta indicou o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. O novo ministro da Saúde será o médico Arthur Chioro. O novo ministro da Educação será José Henrique Paim Fernandes, atual secretário-executivo do Ministério.

A posse dos novos ministros será na segunda-feira, às 11 horas, no Palácio do Planalto. As transmissões ocorrerão nos seus respectivos ministérios na segunda-feira à tarde.

Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Fonte: UOL