Orçamento Geral do Estado será votado nesta terça-feira,10

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte anunciou para amanhã (10), às 9h, a votação do Orçamento Geral do Estado para o ano de 2014. O projeto orçamentário do Governo do Estado recebeu mais de 400 emendas dos parlamentares destinando recursos para instituições e órgãos governamentais. O relatório aprovado na Comissão de Finanças incluiu uma emenda de receita no valor de R$ 211 milhões referentes a diferenças constatadas no cálculo do Governo do Estado do recurso do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica. O Orçamento Geral do Estado para 2014 foi relatado pelo deputado José Dias (PSD).

Os recursos da ordem de R$ 211 milhões foram destinados para as emendas parlamentares, evitando alterações dos valores estabelecidos pelo Governo do Estado para os programas e ações a serem desenvolvidos em 2014. A apresentação de emendas individuais seguiu o critério de valores com R$ 2,5 milhões por parlamentar. Os deputados também apresentaram 30 emendas coletivas. Além da verba do Fundeb, foram usados R$ 103.685 milhões da reserva de contingência, restando R$ 33.445 milhões para o fundo. No total as emendas individuais e coletivas somaram R$ 315.485.

As emendas coletivas contemplam entidades e órgãos governamentais como a Polícia Militar, Polícia Civil, Liga Norte-rio-grandense Contra o Câncer, Grupo de Apoio à Criança com Câncer e para pagamento de pessoal dos Agentes Penitenciários e custeio da Secretaria de Interior, Justiça e Cidadania. O Tribunal de Justiça teve acrescido ao seu orçamento o valor R$ 29.448 milhões, o Ministério Público R$ 23.825 milhões e o Tribunal de Contas R$ 11.309 milhões. O projeto originário do Governo do Estado previa receita de R$ 11.936 milhões. Com o acréscimo dos valores do Fundeb, a receita do Orçamento Geral do Estado passou para R$ 12.148 milhões.

Redução do corte - A Assembleia Legislativa publicou, no dia 29 de novembro, ato no Diário Oficial do Estado (DOE) limitando a 4,72% o corte no seu orçamento. A decisão foi tomada após estudo da equipe financeira que constatou erros nos cálculos do Governo do Estado que definiram o corte linear de 10,74%, em decreto publicado no dia 26 de julho deste ano. A redução do percentual representa uma diferença de R$ 15.689.444,40 no orçamento anual do Poder Legislativo.

*Assecom da AL-RN

Após depressão, Padre Marcelo relata dieta: "só alface e hambúrguer"

Padre Marcelo passou recentemente por um período delicado de sua vida. Em entrevista ao Fantástico, da TV Globo, deste domingo (8), ele relatou que teve depressão e que fez uma dieta que prejudicou sua saúde. “Fiz uma dieta maluca, só com alface e hambúrguer. Seis meses fazendo isso”, relatou Marcelo, fragilizado e com dificuldade para falar as palavras com clareza.

Segundo ele, a ideia de emagrecer veio quando as pessoas começaram a falar que ele estava acima do peso. “As pessoas comentavam que eu estava muito gordo, mas eu não estava gordo, estava inchado. Eu corria, mas não estava eliminando”, contou. “Infelizmente eu exagerei, mas acredito que foram 35kg ou 40kg (que ele perdeu)”. “Você se olha no espelho, mas não se vê magro”, acrescentou ele, que buscou um psicólogo.Outro resultado da dieta foi um tombo que deixou vários machucados nos braços e pernas do padre – ele exibiu os ferimentos para a jornalista Renata Vasconcellos. O incidente aconteceu enquanto ele corria na esteira e se sentiu fraco devido à má alimentação.Marcelo também falou sobre a fama e seu desentendimento com o Padre Fábio de Melo, depois que ele criticou o colega por não usar a batina em suas apresentações. “Nós conversamos sobre isso, eu pedi desculpa para ele”, disse ele, ao reclamar da super exposição de sua imagem. “Qualquer coisa que você fizer errado hoje, todo mundo tem um celular e coloca foto na internet”, desabafou o padre, ao afirmar que não consegue sair na rua tranquilamente.“Tudo tem o seu preço”, ponderou ele, no entanto. “Esse é o grande perigo em qualquer lugar, qualquer religião. Colocam você em um pedestal, mas eu sou um ser humano”, completou Marcelo, ao finalizar a entrevista afirmando que está bem. “Deus permitiu que eu passasse por um pouquinho do que é depressão. Desculpa a palavra, mas eu achava que era frescura”.Fonte: Terra

Enfermeiro fotografa escorpião dentro de UTI do maior hospital do RN

Um escorpião foi encontrado por servidores e pacientes da Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) Cardiológica do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal– a maior unidade pública do Rio Grande do Norte. O animal apareceu na manhã de domingo (8) entre o fim de um plantão e o início de outro. De acordo com o enfermeiro Manoel Egídio, que fez foto do animal, o bicho foi capturado e não feriu ninguém.

"Eu estava saindo do plantão e fui à UTI para falar com uma colega. Quando eu estava lá, a gente viu o escorpião. Pegamos um vidro e o capturamos", disse o enfermeiro. "Como eu estava saindo do plantão, pedi para avisarem à direção que fosse tomada alguma providência", acrescentou Manoel.Por meio da assessoria de imprensa, o setor de higienização do hospital confirmou que dois escorpiões foram achados dentro da UTI. No entanto, os animais estavam na área de alimentação dos funcionários, que fica afastada dos pacientes. Ainda de acordo com o hospital, a ultima dedetização de controle aconteceu em outubro e tem validade de três meses.O hospital acredita que os escorpiões tenham aparecido por causa de farelos de comida. "Eles se alimentam, por exemplo, de baratas, que são atraídas pelos restos de comida", informou a assessoria.CasosMais de 1.600 acidentes com escorpiões foram registrados no Rio Grande do Norte em 2013, segundo dados da Secretaria Estadual de Saúde divulgados em novembro. De acordo com Amauri Brito, técnico responsável pelo monitoramento dos animais peçonhentos, a maior parte dos acidentes registrados com esse tipo de animal no estado acontece com a espécie Tityus stigmurus, conhecida como o escorpião amarelo do Nordeste.Ele é pouco agressivo e tem hábitos noturnos, com grande resistência a condições ambientais. Também gosta de se esconder em entulhos, cercas, pedras e cupinzeiros.Fonte: G1 RN

Policiais e bombeiros organizam grande “abraço” à Arena das Dunas

O movimento dos policiais e bombeiros pela Lei de Promoção de Praças vai realizar um ato simbólico, nesta segunda-feira (9), reunindo centenas de militares ao redor da Arena das Dunas, em um “abraço coletivo”. A ideia é chamar atenção da sociedade para o pleito das categorias, que esperam o envio do projeto para apreciação na Assembleia Legislativa.

O ato é organizado por associações representativas. O presidente da Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, soldado Roberto Campos, explica que os militares já estão acampados em frente à Governadoria desde o dia três deste mês e cada vez mais intensificam o movimento, até que o Governo do Estado conclua a análise da Lei de Promoção e coloque em votação.

“Depois do acampamento, iniciamos o movimento Segurança com Segurança, orientando toda a categoria a só sair para o trabalho se encontrar condições de segurança para eles e para a sociedade. Viaturas com problemas mecânicos ou técnicos, por exemplo, estão sendo encostadas nos batalhões e demais unidades. Tudo isso é feito de maneira legal, inclusive, a Associação oferece apoio jurídico de maneira constante”, comenta Roberto.

O presidente da ACS-PM convida todos os militares, bem como familiares e demais membros da sociedade que estejam solidários ao movimento para, nesta segunda-feira, a partir das 14h, participar da concentração no acampamento montando na Governadoria e, em seguida, do abraço simbólico na Arena das Dunas.

As associações que organizam o movimento afirmam que está confirmada a presença de militares de várias cidades do interior, que virão a Natal em caravanas. “Reforçamos ainda a necessidade de todos os militares comparecerem fardados para esse ato, que poderá ter repercussão nacional. Vamos juntos mostrar a força dos policias, bombeiros e toda a sociedade potiguar”, completa o soldado Roberto Campos.

Portal BO

Polícia apreende televisão cheia de drogas, armas e celulares no RN

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte apreendeu no final da manhã deste domingo (8) uma televisão cheia de drogas, celulares e facas que seria entregue em um presídio de Mossoró, na região Oeste potiguar. Uma mulher de 39 anos, que supostamente levaria a encomenda, foi presa. A ação contou com a participação de agentes das delegacias especializadas de Combate ao Tráfico, Homicídios e do 1º distrito.

Foram apreendidos um punhal, cinco facas peixeiras, três celulares e quatro pacotes com cerca de dois quilos de maconha. Os aparelhos telefônicos estavam empacotados junto com a droga. O material foi encontrado dentro de uma casa no bairro Bom Jardim.

De acordo com a Polícia Civil, a mulher tem ou teve um envolvimento com um detento do Complexo Penal Mário Negócio, em Mossoró, no entanto não houve confirmação se era a suspeita que faria a entrega da televisão. A mulher já vinha sendo monitorada pela polícia antes da prisão neste domingo. 
Fonte: G1

STF deve decidir nesta semana se empresa pode financiar campanha

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir na próxima quarta-feira (11) se empresas privadas podem fazer doações para candidatos e partidos políticos durante campanhas eleitorais.
 
Está na pauta de julgamentos do tribunal uma ação na qual a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pede que sejam declarados ilegais trechos da legislação que autorizam o financiamento de campanhas eleitorais por pessoas jurídicas.
 
O processo, cujo relator é o ministro Luiz Fux, é o primeiro item da pauta da sessão de quarta. Mas cabe ao presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, decidir o que será julgado primeiro.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi protocolada pela OAB em 2011. A entidade pediu uma decisão liminar (provisória) para proibir que as empresas financiassem campanhas, mas Fux decidiu que o tema deveria ser avaliado em definitivo pelo plenário em razão da "inegável relevância social".
 
Em junho, Fux realizou audiência pública para ouvir argumentos favoráveis e contrários a doações de empresas para candidatos e partidos.
 
Em outubro do ano passado, a Procuradoria Geral da República enviou parecer concordando com a ação da OAB e opinando pela inconstitucionalidade do financiamento por parte de empresas.
 
O documento, assinado pelo ex-procurador-geral da República Roberto Gurgel afirmou que "a opção legislativa pela possibilidade de doações por pessoas jurídicas permite uma nefasta cooptação do poder político pelo poder econômico".
 
Gurgel afirmou ainda ser contrário à regra que permite uso de recursos próprios dos candidatos durante a disputa por causar, segundo ele, "disparidade crassa entre as possibilidades competitivas e de êxito eleitoral dos cidadãos ricos e pobres".
 
A Procuradoria pediu que, caso o Supremo declare as normas inconstitucionais, dê prazo de 24 meses para que o Congresso Nacional faça uma nova lei sobre financiamento de campanha para não se criar uma "lacuna jurídica".
 
O atual procurador Rodrigo Janot deve falar em plenário sobre o tema na próxima quarta.
 

Em fevereiro deste ano, o presidente da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, pediu ao STF, logo após assumir o mandato na entidade, "preferência" para a análise do tema.

Fonte: G1

Agricultores enfrentam um momento crítico causado pela seca no Nordeste

O município de Itaíba fica em uma bacia leiteira do agreste de Pernambuco. Essa era uma das áreas mais prósperas do Estado, mas a seca atingiu duramente a região. No local, havia 2,4 milhões de bois e vacas. Mas o rebanho ficou reduzido à metade. A produção de leite e a fabricação de queijo também despencaram. Uma cooperativa da região processava 280 mil litros de leite por dia. Hoje, o lugar recebe 80 mil litros.
 
Metade das vacas leiteiras do criador José Gomes morreu. Na propriedade, restaram 16 animais. O leite que ele leva para a cooperativa mal dá para cobrir as despesas. “Eu acho que vale a pena porque não tem outra solução, não tem emprego, não tem nada”, diz
 
No desespero da seca, a saída que muitos agricultores encontraram foi levar o rebanho para os Estados do Maranhão e do Pará. Mais de 20 mil animais foram retirados às pressas de Itaíba. Eles seriam retornariam à cidade assim que chovesse, mas na região são três anos seguidos de chuvas abaixo da média e de currais vazios.
 
O criador José Lopes, que mandou 18 vacas para o Pará, ficou com um touro e um bezerro na esperança de recuperar o rebanho. A realidade foi mais dura do esperado. Ele teve muito prejuízo e precisou vender até o reprodutor. “Vendi para me alimentar. O gado que foi embora não dá mais pra trazer não”, lamenta.
 
Os dois anos seguidos de estiagem têm castigado o Ceará. Não há pasto nem água. Sobrou apenas solo rachado. Mais de cem mil animais morreram este ano.
 
As fontes de água estão cada vez mais escassas. O açude Sousa, por exemplo, um dos maiores do sertão central cearense, abastecia o município de Canindé e era usado para irrigação. Agora, com menos de 1% da capacidade, serve apenas para matar a sede de uns poucos animais.
 
De uma forma geral, a situação dos açudes é crítica em quase todo o Nordeste. Sergipe é o único Estado com água nos reservatórios acima da metade da capacidade. O volume é de 60%. No Maranhão, é de 48%. Alagoas, Rio Grande do Norte e Piauí estão com 40% da capacidade. Na Bahia, Paraíba e Ceará, registra 30%. A pior situação é a de Pernambuco, que está com apenas 25% da capacidade de armazenamento de água.
 
A família da agricultora Lúcia Souza da Silva, do município de Canindé, ainda não tem cisterna para armazenar água. Por isso, nem o carro-pipa passa pelo lugar. As cisternas de polietileno, que chegaram em junho, ainda não foram instaladas.
 
A única água disponível chega no lombo dos jumentos em uma viagem cansativa, de dez quilômetros, feita todos os dias. O líquido amarelado fica armazenado em potes. Aos 76 anos, a aposentada Maria Lindalva dos Santos utiliza essa água inclusive para beber e cozinhar.
 
A seca deixou 1.332 municípios nordestinos em situação de emergência. O número equivale a 74% da região.
Fonte: G1 

Hoje é dia de Nossa Senhora da Imaculada Conceição

Mais do que memória ou festa de um dos santos de Deus, neste dia estamos solenemente comemorando a Imaculada Conceição de Nossa Senhora, a Rainha de todos os santos.

Esta verdade, reconhecida pela Igreja de Cristo, é muito antiga. Muitos padres e doutores da Igreja oriental, ao exaltarem a grandeza de Maria, Mãe de Deus, usavam expressões como: cheia de graça, lírio da inocência, mais pura que os anjos.

A Igreja ocidental, que sempre muito amou a Santíssima Virgem, tinha uma certa dificuldade para a aceitação do mistério da Imaculada Conceição. Em 1304, o Papa Bento XI reuniu na Universidade de Paris uma assembleia dos doutores mais eminentes em Teologia, para terminar as questões de escola sobre a Imaculada Conceição da Virgem. Foi o franciscano João Duns Escoto quem solucionou a dificuldade ao mostrar que era sumamente conveniente que Deus preservasse Maria do pecado original, pois a Santíssima Virgem era destinada a ser mãe do seu Filho. Isso é possível para a Onipotência de Deus, portanto, o Senhor, de fato, a preservou, antecipando-lhe os frutos da redenção de Cristo.

Rapidamente a doutrina da Imaculada Conceição de Maria, no seio de sua mãe Sant’Ana, foi introduzido no calendário romano. A própria Virgem Maria apareceu em 1830 a Santa Catarina Labouré pedindo que se cunhasse uma medalha com a oração: “Ó Maria concebida sem pecado, rogai por nós que recorremos a vós”.

No dia 8 de dezembro de 1854, através da bula Ineffabilis Deus do Papa Pio IX, a Igreja oficialmente reconheceu e declarou solenemente como dogma: “Maria isenta do pecado original”.

A própria Virgem Maria, na sua aparição em Lourdes, em 1858, confirmou a definição dogmática e a fé do povo dizendo para Santa Bernadette e para todos nós: “Eu Sou a Imaculada Conceição”. 

Nossa Senhora da Imaculada Conceição, rogai por nós!


Cancão Nova