Pedra Preta decreta estado de emergência por causa de abalos

Após o decreto do estado de emergência, o município atingido pode pedir recursos ao governo federal para reparar os estragos.

Os mais de 700 abalos sísmicos registrados na cidade de Pedra Preta motivaram o prefeito da cidade, Luiz Antônio Bandeira a assinar o decreto que coloca o município em situação de emergência.

O decreto de "situação de emergência" é feito quando o município sofre danos por causa de chuvas intensas, seca e até abalos sísmicos. Após o decreto do estado de emergência, o município atingido pode pedir recursos ao governo federal para reparar os estragos.


No caso de Pedra Preta imóveis públicos e casas particulares sofreram rachaduras por causa dos abalos.

Marília Rocha

Encerra-se amanhã o prazo para adesão à 4ª edição do Selo Unicef Município Aprovado

O prazo final de adesão à 4ª edição do Selo Unicef Município Aprovado no Semiárido brasileiro foi estendido até esta sexta-feira, 6 de dezembro. A iniciativa busca universalizar direitos e melhorar a vida das crianças e dos adolescentes na região. As inscrições podem ser feitas pelo prefeito, por meio da assinatura e envio do Termo de Adesão para o escritório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) com ações no Estado onde se situa o Município.

Podem aderir ao Selo cerca de 1.500 Municípios da área de atuação do Programa Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAN Brasil), localizados em dez Estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

Os gestores interessados em participar da iniciativa devem ler o Regulamento, preencher e assinar o Termo de Adesão, indicar o nome da pessoa que vai assumir o papel de Articulador municipal, responsável por coordenar o Selo no Município e fazer a interlocução com o Unicef. É recomendável que o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) também assine o Termo de Adesão.

Edição 2013 – 2016 - Ao aderir à nova Edição do Selo, os Municípios assumem o compromisso de desenvolver um conjunto de Ações Estratégicas de Políticas Públicas e de Participação Social. Elas têm o objetivo de promover os direitos das crianças e adolescentes de: sobreviver e se desenvolver; aprender; proteger-se e ser protegido do HIV/aids; crescer sem violência; ser adolescente; ser prioridade absoluta nas políticas públicas; praticar esportes, brincar e divertir-se.

A metodologia do Selo prevê a realizações de ações de comunicação para o desenvolvimento e de mobilização social; treinamento de atores locais para que apoiem o fortalecimento das políticas públicas; monitoramento de indicadores sociais; avaliação do desempenho e certificação dos Municípios que alcançam os melhores resultados.

Pacto do Semiárido - O Selo é a principal contribuição do Unicef ao Pacto Nacional Um mundo para a criança e o adolescente do Semiárido, compromisso assumido ou renovado por governos - Federal, dos Estados e Municípios-, sociedade civil, empresas e organismos internacionais, durante cerimônia de encerramento da Edição do Selo 2009 - 2012, em Brasília. A iniciativa contribui para que o Brasil alcance os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) e reduza as disparidades regionais.

Com informações da Unicef

Aprovação de Dilma é maior entre aqueles que recebem Bolsa Família

A aprovação ao governo da presidente Dilma Rousseff sofreu forte queda em junho e está se recuperando de maneira lenta e gradual. Na pesquisa Datafolha de 28 e 29 de novembro, subia a 41%.

Mas entre os beneficiários do Bolsa Família, o maior programa social da administração federal, a taxa já está 12 pontos acima, em 53%.

Segundo o Datafolha, esse padrão é recorrente. Numa pesquisa de 6 e 7 de junho passado, ainda sem os efeitos completos das manifestações daquele mês, 67% dos que recebiam as mensalidades do Bolsa Família achavam o governo petista bom ou ótimo --um percentual dez pontos acima da aprovação geral à administração federal, que era de 57%.

Os levantamentos do Datafolha foram realizados em todo o país e têm uma margem de erro de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

O Datafolha não aplicou a pergunta sobre o Bolsa Família em suas pesquisas nos meses de agosto e outubro. É impossível, portanto, saber como foi a opinião dos beneficiários do programa nesse período nem se a taxa já esteve abaixo dos 53% atuais.

É importante registrar que essa aprovação da atual presidente entre os que recebem o Bolsa Família é numericamente acima dos 47% desfrutados por Luiz Inácio Lula da Silva nesse mesmo grupo de eleitores no início de fevereiro de 2006, ano em que o antecessor de Dilma foi reeleito. Naquela época, a administração lulista era aprovada por 36% dos brasileiros.

O Bolsa Família é distribuído para 13,8 milhões de famílias e consome R$ 25 bilhões por ano. Numa conta aproximada, atinge 40 milhões de brasileiros, direta ou indiretamente. O valor do benefício médio mensal é da ordem de R$ 152.

Assim como na aprovação do governo, o eleitor que recebe o Bolsa Família é sempre muito mais generoso com o Planalto nos cenários eleitorais para 2014.

Numa disputa entre Dilma Rousseff (PT), Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB), os percentuais de intenção de voto seriam hoje de 47%, 19% e 11%, respectivamente. Mas entre os beneficiários do Bolsa Família as taxas são de 63%, 12% e 9%.

LARGA VANTAGEM
Em qualquer cenário proposto, Dilma ganharia hoje com larga vantagem a eleição do ano que vem entre os que recebem o estipêndio mensal do Bolsa Família. Seu percentual mínimo é de 55%.

Nesse mesmo grupo de eleitores, a vitória seria certa num eventual segundo turno, com as taxas de intenção de voto da petista variando de 63% a 73%.

O Datafolha também apurou que 66% dos brasileiros querem que a maior parte das ações do próximo governo seja diferente do que faz a atual presidente. Entre os que recebem o estipêndio mensal do Bolsa Família, o percentual cai dez pontos e é de 56%.
Fonte: Folha.com 

Juiz nega prioridade a avaliação da proposta de trabalho de Dirceu

O juiz Vinícius Santos Silva, da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal, negou pedido de tramitação prioritária do estudo para avaliar a proposta de emprego apresentada pelo ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Dirceu foi contratado para trabalhar como gerente administrativo do Hotel Saint Peter, em Brasília. De acordo com o contrato de trabalho assinado pelo ex-ministro, ele deve receber salário de R$ 20 mil. Dirceu está preso na Penitenciária da Papuda, no Distrito Federal.

O ex-ministro foi condenado a sete anos e 11 meses de prisão em regime semiaberto. De acordo com a Lei de Execução Penal, os condenados em regime semiaberto podem trabalhar dentro do presídio, em oficinas de marcenaria e serigrafia, por exemplo, ou externamente, em uma empresa que contrate detentos.

O pedido de tramitação prioritária foi feito pela defesa de Dirceu, na semana passada, por ele ter mais de 60 anos. Segundo o juiz, a VEP analisa com rapidez todas as propostas de trabalho para garantir que os condenados não percam as oportunidades de emprego.

“Cumpre observar, ainda, que o sentenciado que apresenta proposta de emprego encontra-se já em situação de vantagem sobre os demais, vez que a maioria da massa carcerária aguarda oportunidade de trabalho externo por meio de convênio firmados pela Funap [Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso]. Nesses casos, a implementação demora meses, considerando que o número de postos de trabalho oferecidos é sabidamente inferior ao número de internos que aguardam a oportunidade do referido benefício externo”, disse o magistrado.


Segundo o contrato de trabalho assinado pelo ex-ministro, se o pedido for aceito, ele deverá cumprir horário de trabalho das 8h às 17h e terá uma hora de almoço. Na ficha de solicitação de emprego, Dirceu disse que se candidatou ao emprego “por necessidade e por apreciar hotelaria e a área administrativa”

Agencia Brasil

Filho de subtenente da Polícia Militar comandava quadrilha de assaltantes no Agreste da Paraíba

Um adolescente de 17 anos, que é filho de uma subtenente da Polícia Militar da Paraíba, foi detido na madrugada desta quinta-feira (5), em Campina Grande, Agreste paraibano, apontado como o chefe de uma quadrilha responsável por assaltos a postos de combustíveis, veículos, estabelecimentos comerciais e roubo de armas de vigilantes, conforme informou o tenente-coronel Souza Neto, comandante do 2º Batalhão de Polícia Militar. Cinco pessoas foram detidas. O menor infrator foi pego pela polícia três vezes no mesmo dia, mas liberado.

Segundo o comandante, a polícia vinha monitorando o grupo e durante esta madrugada uma operação denominada ‘Pequeno Príncipe’ foi desencadeada no bairro das Malvinas. “Após o assalto a um posto de combustíveis no distrito de São José da Mata, em que o menor teria praticado, começamos a investigar e conseguimos apreender o adolescente, que comandava o grupo, além de quatro pessoas – sendo uma menor - que estavam dentro de uma casa que era usada como base da quadrilha”, comentou o tenente-coronel reforçando que a subtenente discorda do ato criminoso do filho e teria ajudado nas investigações.

Souza Neto acredita que o grupo é responsável pelos assaltos ocorridos nas últimas 48h em Campina Grande. “Na residência os policiais da Rotam, Força Tática e Rádio Patrulha conseguiram apreender duas motos roubadas, dois revólveres calibre 38, sendo um deles de um vigilante assaltado, munições, muito dinheiro dos assaltos ao posto de gasolina e uma farmácia recentemente”, disse o policial, acrescentando que o adolescente conseguiu fugir da polícia após assaltar o posto e capotar um carro durante perseguição.

De acordo com o tenente-coronel, a quadrilha foi levada para Central de Policia de Campina Grande e foi autuada por roubo qualificado, porte ilegal de arma, corrupção de menores e associação criminosa.

Fonte: Portal Correrio 

Venha- Ver chega a seu vigésimo dia sem água nas torneiras

 A triste rotina da região Oeste ultimamente, os municípios estão passando sede com a falta d água e as autoridades competentes não fazem nada. 

A pequena cidade de Venha-Ver situada no extremo oeste do Rio Grande do Norte, 463 km de distancia de Natal  vem vivendo uma situação insólita. Pela primeira vez na historia daquela cidade está faltando água nas suas torneiras, a população sofre diariamente com a falta de água. 

O prefeito Expedito Salviano já procurou Leonardo Rêgo, Secretário de Recurso Hídricos do estado, Mas o mesmo até agora não mexeu uma palha. Expedito também acionou a defesa civil do estado e da união para tentar ajudar a resolver o problema da água do município. 

“A CAERN disse que não tinha nenhuma solução para sanar este problema, a SERHID, informou através do secretário Leonardo Rêgo que no momento não tinha nenhuma solução para resolver o problema da água do Venha-Ver”. Relatou Marquinho assessor do prefeito Expedito Salviano. 

Incrível nisso tudo é a inércia, a inoperância do secretário Leonardo Rêgo frente à SERHID. A população do Venha-Ver deverá sofre várias conseqüências com a falta de sensibilidade e presteza do governo do estado. 

O prefeito Expedito Salviano está contratando carros pipas para distribuir água para várias cisternas espalhadas na cidade. “Temos água aqui próximo no açude do Caldeirão, são apenas 3km de canos, mas a CAERN diz que não tem condições” relata o prefeito Expedito Salviano. 

Uma vergonha um órgão da envergadura da CAERN, a população daquela cidade é obrigada a passar sede por conta da incompetência de algumas pessoas.

Folha Regional

O Ministério Jovem da Renovação Carismática Católica realizará o I Encontrão Sentinelas da Manhã

O Ministério Jovem da Renovação Carismática Católica convida a todos os jovens de São Miguel e cidades vizinhas a participarem do I encontrão Sentinelas da Manhã, que ocorrerá nos dias 21 e 22 de dezembro de 2013 na Escola Municipal Elisiário Dias.

O evento será um encontro feito por jovens e para jovens com o intuito de evangelizar e proporcionar um verdadeiro encontro com o Pai Celeste. As inscrições dos participantes serão feitas na hora, ao preço simbólico de apenas R$ 2,00.

Para mais informações na secretaria da paróquia ou com os servos da renovação carismática. Vai ter muita surpresa, muito louvor adoração, Não fique de fora Venha fazer novas amizades.

Governadora envia à ALRN Projeto de Lei para criação de Fundo de apoio a modernização dos municípios

A Governadora Rosalba Ciarlini encaminhou para apreciação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte um Projeto de Lei para criar o Fundo Estadual de Apoio à Modernização da Infraestrutura dos Municípios do Rio Grande do Norte (FUNDAM-INFRA/RN). Esse instrumento vai possibilitar investimentos no desenvolvimento de cidades do RN, através de mudanças expressivas em suas estruturas urbanas.

A expectativa da Chefe do Executivo Estadual é que o projeto tramite e seja aprovado rapidamente podendo assim amenizar as dificuldades financeiras enfrentadas pelas cidades. Os municípios potiguares, assim como a maioria dos brasileiros, convivem com uma carência de receita, em função do elevado volume de despesas assumidas e assim não conseguem investir em obras estruturantes.

Com o Fundo, as cidades vão sanar parte dessa deficiência e se tornar menos dependentes da captação de financiamentos junto a instituições financeiras, que usualmente fazem exigências constitucionais impossíveis de serem cumpridas por municípios de pequeno porte.

*Assecom do Governo do RN