Henrique Alves participa de Audiência Parlamentar das Nações Unidas

Deputado participa em Nova York da Audiência Parlamentar Anual das Nações Unidas – evento paralelo da 68ª Assembleia Geral da ONU.

A reunião entre o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e o secretário-geral adjunto das Nações Unidas, Jan Eliasson, realizada nesta quinta-feira (14), foi focada nos temas de segurança cibernética, desenvolvimento sustentável e o papel do Brasil nas missões de paz coordenadas pela ONU.

Alves participa em Nova York da Audiência Parlamentar Anual das Nações Unidas – evento paralelo da 68ª Assembleia Geral da ONU. O embaixador do Brasil na ONU, Antonio Patriota, também participou do encontro.

Durante a reunião, Jan Eliasson questionou o presidente da Câmara sobre o impacto das denúncias de espionagem de autoridades brasileiras, entre elas a presidente Dilma Rousseff, por parte do governo dos Estados Unidos.

Henrique Alves disse que a repercussão interna foi "muito forte", com grande apoio à postura de Dilma - que se recusou a visitar os Estados Unidos e cobrou explicações do governo daquele pais. Ele lembrou, no entanto, que as relações econômicas entre os dois países foram preservadas.

Sobre esse assunto, Alves destacou ainda que a Câmara vem tratando, nas últimas semanas, da votação da proposta de marco civil da internet (PL 2126/11, do Executivo), que é o principal item na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados para a semana que vem. “É muito difícil alcançar o consenso sobre esse tema, pois são muitas visões e facetas, mas ainda estamos tentando um acordo para votar a matéria na semana que vem˜, afirmou Alves.

Já Eliasson relatou experiências nas quais constatou o “poder da internet”. Em uma delas, vivenciada na África, líderes tribais que não liam ou escreviam conseguiram compreender a mediação da ONU  a partir do uso de aparelhos celulares. “A internet é uma força do bem que não permite mais o encobrimento da verdade", declarou o líder da ONU. Eliasson disse ainda que quando veio ao Brasil na década de 1990, ficou “impressionado” com o grau de informatização das pessoas

Assessoria,

ustiça condena Rosalba Ciarlini por improbida

Magistrado entendeu que o desvio de finalidade de verba pública, praticado por Rosalba caracteriza Improbidade Administrativa.

A governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, foi condenada por uso indevido de verba pública em sua gestão como prefeita de Mossoró no ano de 2000. A sentença é do juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública de Mossoró, Airton Pinheiro, que deferiu a ação civil pública movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da 19ª Promotoria da Comarca de Mossoró – com atribuição em defesa do patrimônio público.

Na ação, o Ministério Público Estadual apontou que Rosalba Ciarlini, enquanto ocupava o cargo de chefe do Executivo do Município, utilizou dinheiro público para aquisição de passagens aéreas, no valor de R$ 4.265,75, para a servidora Rita Fernandes Menezes, sem finalidade pública.

Segundo o relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), apresentado pelo MPRN,  não foi apresentado qualquer documento que comprovasse que a compra do bilhete aéreo em nome da servidora teve como finalidade a capacitação técnica, como foi justificado pela parte denunciada.

O magistrado entendeu que o desvio de finalidade de verba pública, praticado por Rosalba Ciarlini, caracteriza ofensa aos termos do art. 10, II além do 11, caput e inciso I da Lei de Improbidade Administrativa, sendo cabível o pagamento de multa equivalente.

O juiz determinou pagamento de multa no valor de R$ 1.094,35 (referente ao valor do bilhete emitido em favor da servidora, corrigido pelo INPC desde a data do pagamento da passagem) acrescida de juros de mora de 1% ao mês (desde a data de notificação prévia neste processo). O valor deve cumular, ainda, com multa civil no valor de duas vezes o montante do dano a ser ressarcido nos termos definidos pela sentença.

FONTE: MP

Barbosa determina cálculo de penas para expedir mandados do mensalão

O relator do processo do mensalão e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, determinou que sua assessoria calcule as penas dos reús condenados no processo do mensalão, excluindo o tempo referente às punições que ainda serão discutidas por meio dos embargos infringentes (recursos ao qual têm direito réus que obtiveram pelo menos quatro votos favoráveis nas condenações). O cálculo será usado para definir quais mandados de prisão serão expedidos pelo Supremo.

Os ministros da Suprema Corte decidiram na quarta (13) pela execução imediata da pena imposta a vários condenados no processo do mensalão, entre eles o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu; o ex-presidente do PT e deputado licenciado José Genoino; o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o operador do mensalão, Marcos Valério.

Depois de muita discussão e dúvidas entre os próprios ministros, o Supremo entendeu que os réus terão de iniciar o cumprimento da pena pelos crimes dos quais não recorreram por meio dos embargos infringentes.

Os ministros entenderam que, mesmo que o réu não tenha obtido quatro votos favoráveis, é preciso avaliar antes a validade do recurso. Os infringentes só serão julgados no ano que vem.

Levantamento extraoficial mostra que a decisão do Supremo pode levar 16 condenados ao cumprimento das penas, sendo 13 penas de prisão nos regimes fechado, semiaberto e aberto e três em penas alternativas.

Barbosa quer ter o levantamento oficial que está sendo realizado pela sua assessoria em mãos para definir quem pode ou não ser preso.

Há expectativa de que o balanço seja concluído até o início da sessão desta quinta do STF, prevista para ter início às 14h. Se isso acontecer, Barbosa pode levar para o referendo do plenário os dados sobre quem pode iniciar o cumprimento da pena.

Caso os assessores não consigam encerrar o levantamento a tempo, o ministro Joaquim Barbosa poderá decidir sozinho pela expedição dos mandados de prisão ou esperar para levar o tema ao plenário na semana que vem.

Mandados de prisão

Depois que o Supremo determinar a expedição dos mandados de prisão, que devem ser confeccionados pelo próprio tribunal, a Polícia Federal será notificada para o cumprimento das prisões. É possível que, inicialmente, todos os condenados sejam direcionados para cumprir prisão inicialmente em Brasília. A PF terá que informar ao STF que o mandado de prisão foi cumprido.

A Vara de Execuções Penais (VEP) de Brasília também será informada, porque ficará responsável pela execução das penas. Deverá decidir sobre progressão da pena, local de cumprimento, eventuais indultos ou trabalho externo.

Pela decisão do Supremo, o juiz de execução penal terá que encaminhar a Joaquim Barbosa cópia de todas as decisões tomadas, sendo que o relator poderá "revogar ou alterar".

´Caco´

Nesta quinta, Joaquim Barbosa afirmou estar cansado por conta da sessão da véspera que analisou uma nova série de recursos dos condenados na ação penal.

"Estou um caco, um caco", disse o presidente do Supremo ao chegar para abertura de seminário promovido em Brasília pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. O presidente da Corte constantemente reclama de problemas na coluna. A discussão no STF sobre as prisões do mensalão durou mais de sete horas.

Fonte: G1 

Justiça vê fraude e nega indenização por suposto rato em Coca-Cola

A Justiça de São Paulo negou indenização a um consumidor que alegou ter ingerido Coca-Cola supostamente contaminada por pedaços de rato. Em decisão disponibilizada nesta quarta-feira, a juíza Laura de Mattos Almeida, da 29ª Vara Cível, considerou que há “fortes indícios de fraude” nas garrafas apresentadas por Wilson Batista de Resende e que as alterações físicas ou neurológicas do consumidor não estariam relacionadas ao evento.

Mesmo ocorrido em 2000, o caso ganhou repercussão em setembro passado com uma reportagem veiculada pela Rede Record. Segundo o relato de Wilson Batista de Resende, ele teria comprado um pacote com seis garrafas pet de Coca-Cola, mas tomou apenas um gole, já que logo após ingerir o produto sentiu uma forte ardência e gosto de sangue na boca.

De acordo com o processo, ele diz que notou a presença de corpos estranhos em suspensão em todas as garrafas, que pareciam ser pedaços do corpo de um roedor. Depois de entrar em contato com o SAC, um funcionário da Coca-Cola esteve em sua casa e retirou duas garrafas lacradas do refrigerante.

O consumidor ainda afirmou que teria sofrido graves lesões físicas e psíquicas por causa da ingestão do produto contaminado, com comprometimento da fala e de movimentos, que impediram de exercer suas atividades de sacoleiro e relojoeiro. O processo movido pelo Ministério Público corria desde 2003 e exigia uma indenização de R$ 10 mil por danos morais.

A análise do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) afirmou que o lacre não estava violado, mas que existia “a possibilidade de que a tampa original tenha sido removida, com a adulteração do conteúdo, e a garrafa novamente fechada com uma tampa nova, retirada do processo de fabricação ou de outra garrafa, sem que tenha ocorrido ruptura do lacre."

Segundo a juíza, a possibilidade de fraude também é reforçada pelo fato de que as seis garrafas não sequenciais tinham contaminação. “Segundo o Instituto de Criminalística, a possibilidade estatística de contaminação semelhante a que é objeto dos autos é praticamente nula para uma garrafa, considerando as limitações dimensionais e as barreiras existentes. E, assim, inexistente numericamente para seis garrafas do mesmo fardo”, afirma a decisão.

Além dos indícios de fraude, a sentença afirma que o consumidor tomou apenas um gole e que “a mera repulsa de visualizar o corpo estranho não constitui causa de alteração psicológica apta a ensejar a condenação do fabricante ao pagamento de indenização por danos morais”.

Wilson Batista de Resende passou por exames médicos que apontaram transtornos de personalidade causados por doenças, lesão ou disfunção cerebral. A decisão ainda diz que o autor tem problemas psiquiátricos e que ele dedica-se a procurar produtos defeituosos em lojas do Carrefour, onde as garrafas foram compradas. “Vê-se que não se trata de um comportamento normal, o que prejudica a credibilidade de suas afirmações”, afirma a juíza.

Fonte: Terra 

2ª Maratona do ECA acontece amanhã

A manhã 15 de novembro, feriado da Proclamação da República. Acontece a 2ª Maratona do ECA uma realização do conselho tutelar de São Miguel que contou diversos Parceiros.

O evento tem como objetivo difundir na comunidade a prática esportiva, favorecer o intercâmbio cultural e esportivo, bem como coroar o trabalho físico, técnico e tático dos corredores.

Neste ano os participantes serão divididos em quatro categorias: Participantes do sexo feminino com idade entre 10 e 14 anos com percurso de 3 km; Participantes do sexo feminino com idade entre 14 e 17 anos e percurso de 3 km; Participantes do sexo masculino com idade entre 10 e 14 anos, com percurso de 3 km e participantes do sexo masculino com idade entre 14 e 17 anos com percurso de 4,5 km. Tendo inicio as 07horas da manha.

VENHA-VER/RN:SECRETARIA DE SAÚDE REALIZA VÁRIAS ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS DE COMBATE AO DEABETES

                                           

A Prefeitura de Venha-Ver/RN realiza nesta quarta-feira (13), das 7h30 às 11h30, na Unidade Mista de Saúde, localizada na Av. Ministro Aluízio Alves, centro da cidade,  várias atividades socioeducativas e preventivas em combate ao Diabetes. A ação faz parte do Dia Mundial do Diabetes, data celebrada amanhã, dia 14.

A Unidade atenderá à população com os serviços de medição de glicemia capilar, aferição de pressão arterial, cálculo do índice de massa corpórea, vacinação, atendimento médico e palestras abordando a hipertensão, diabetes e qualidade de vida.

O objetivo da ação, segundo o secretário de saúde, Gledson Dias de Oliveira, é chamar a atenção da população para os riscos e prevenção da doença. "Queremos chamar a atenção, principalmente no que diz respeito ao acesso à prevenção e tratamento adequados e de qualidade para evitar complicações mais severas e, assim, reduzirmos o impacto sobre os indivíduos e famílias", explicou.

O Diabetes Mellitus está entre as cinco doenças que mais matam, chegando, cada vez mais, ao topo da lista. É uma doença metabólica caracterizada pelo aumento anormal de glicose [açúcar] no sangue. Embora ainda não haja uma cura definitiva, há vários tratamentos que podem melhorar a qualidade de vida. A rede municipal de saúde disponibiliza o acompanhamento e tratamento por meio de medicamentos.

O diagnóstico é feito por meio de exames, que é realizado quando o usuário apresenta os sintomas do Diabetes. O município de Venha-Ver/RN  atua de forma preventiva, oferecendo serviços como a medição do teste capilar, atendimento médico, e ações educativas com palestras e distribuição de materiais educativos.

Dia Mundial do Diabetes

O Dia Mundial do Diabetes (14 de novembro) foi definido pela Federação Internacional de Diabetes, entidade vinculada à Organização Mundial da Saúde, e introduzida no calendário em 1991, como resposta ao alarmante crescimento do diabetes em todo o mundo. Em 2007 o diabetes passou a ser considerado um problema de saúde pública.

O diabetes é uma síndrome metabólica de origem múltipla, decorrente da falta de insulina e/ou da incapacidade de a insulina exercer adequadamente seus efeitos, causando um aumento da glicose(açúcar) no sangue. O diabetes acontece porque o pâncreas não é capaz de produzir o hormônio insulina em quantidade suficiente para suprir as necessidades do organismo, ou porque este hormônio não é capaz de agir de maneira adequada (resistência à insulina). A insulina promove a redução da glicemia ao permitir que o açúcar que está presente no sangue possa penetrar dentro das células, para ser utilizado como fonte de energia. Portanto, se houver falta desse hormônio, ou mesmo se ele não agir corretamente, haverá aumento de glicose no sangue e, consequentemente, o diabetes.

Sintomas de Diabetes:
Principais sintomas do diabetes tipo 1:

vontade de urinar diversas vezes;

fome frequente;

sede constante;

perda de peso; 

fraqueza;

fadiga;

nervosismo;

mudanças de humor e

náusea e vômito.

Principais sintomas do diabetes tipo 2:

infecções frequentes;

alteração visual (visão embaçada);
dificuldade na cicatrização de feridas e
formigamento nos pés e furúnculos.

FOTO:GLEDSON DIAS
noticias de Venha Ver

Padre morre eletrocutado em Iguatu

O padre Antônio Fernandes do Nascimento morreu na manhã desta quinta-feira, 14, ao sofrer uma descarga elétrica na residência em que morava, no Distrito do Gadelha, zona rural de Iguatu.
Populares informaram que o padre levou um choque quando teria tentado pegar uma fiação. Vizinhos o socorreram às presas, no entanto, segundo o Hospital Regional de Iguatu o clérigo já chegou à unidade hospitalar sem vida.

Antônio Fernandes era natural de Jaguaribe. Ele foi Padre da Paróquia de Piquet Carneiro e atualmente atuava como vigário paroquial da Matriz de Senhora Sant’Ana, em Iguatu.

miseria

Bancos fecham no feriado da Proclamação da República

A Federação Brasileira de Bancos – FEBRABAN informa que as agências bancárias estarão fechadas em todo o País nesta sexta-feira (15), em função do feriado que comemora o Dia da Proclamação da República. As contas de consumo (água, energia, telefone, gás e etc.) e carnês que tiverem essa data como vencimento poderão ser pagas no primeiro dia útil após o feriado, dia 18/11, sem acréscimo. Normalmente, os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados (federais, estaduais e municipais).

A entidade lembra que é possível utilizar os canais alternativos para pagamento de contas, como os caixas eletrônicos, o internet banking, o mobile banking, o banco por telefone e o correspondente. “Nossa pesquisa FEBRABAN de Tecnologia Bancária mostra que, atualmente, mais de 70% de todas as transações financeiras já são efetuadas pelos canais alternativos. Essas ferramentas facilitam a vida do consumidor pela comodidade que oferecem”, diz o diretor-adjunto de Serviços da FEBRABAN, Walter Tadeu Pinto de Faria.

Os clientes também podem agendar nos bancos os pagamentos das contas de consumo ou pagá-las (as que têm código de barras) nos próprios caixas automáticos, ou nos correspondentes. Quem está cadastrado no DDA (Débito Direto Autorizado) pode efetuar o pagamento de boletos pelos canais eletrônicos, basta conferir o canal “pagamentos”, “DDA” e checar os boletos em aberto no seu CPF.

*Assecom da FEBRABAN – Federação Brasileira de Bancos