Governo publica decreto que estabelece corte de gastos

O Governo do Estado publica, no Diário Oficial do Estado deste sábado (03), o decreto que estabelece medidas de contenção de despesas públicas no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta Estadual. O decreto oficializa as medidas de cortes de gastos já anunciadas pela governadora Rosalba Ciarlini e definidas em reuniões com o secretariado. É importante ressaltar que outras medidas de contenção e/ou disciplinamento de despesas serão publicadas nos próximos dias.

De acordo com o decreto, fica suspenso, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Estado do Rio Grande do Norte, o empenho de novas despesas cujas dotações orçamentárias sejam vinculadas a recursos de fontes 100 (Recursos Ordinários), 121, 122, 123 e 124 (Royalties), bem como das fontes 150 e 250 (recursos diretamente arrecadados). Ficam vedadas, ainda, as autorizações para viagens e concessão de diárias, ressalvadas situações excepcionalmente motivadas e submetidas à autorização prévia da Chefia do Poder Executivo.

Em um prazo de 30 dias, os órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Estado devem promover a avaliação e renegociação de contratos, a fim de reduzir em 25% os custos com locação de mão de obra e bens móveis. Já no prazo de 15 dias deverão ser promovidas medidas de desligamento e de restrição de ramais telefônicos, no intuito de reduzir em 50% das despesas mensais com telefonia móvel, fixa e transmissão de dados.

A Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (SEARH) também adotará providências para redução das despesas com combustíveis da frota de veículos estaduais, mediante a revisão das cotas de abastecimento, sem prejuízo das ações dos órgãos integrantes das áreas da Segurança, Justiça, Saúde e Educação. 



O decreto prevê, ainda, a suspensão por tempo indeterminado da concessão de vantagem, aumento, reajuste, adequação de remuneração a qualquer título e licenças, salvo quando derivados de sentença judicial, determinação legal ou contratual; o provimento de cargo público efetivo, ressalvada a reposição decorrente de aposentadoria ou falecimento de servidores nas áreas de Educação, Saúde e Segurança; a tramitação de processos administrativos que versem sobre a criação de cargo, emprego ou função, alteração de estrutura de carreira que implique aumento de despesa e a criação de vantagem, reajuste ou adequação de remuneração, a qualquer título. Também fica suspensa pelo prazo de 60 dias a expedição de férias por parte dos Titulares dos órgãos

 Assecom/RN

Idoso é preso acusado de ejacular em passageira dentro de ônibus

Um idoso de 68 anos foi preso em flagrante na noite desta sexta-feira (2), após acariciar e ejacular na passageira de um ônibus que transitava pelo bairro dos Bancários, em João Pessoa. Ele confessou o ato obsceno e deve ser levado ao Presídio do Róger na próxima segunda-feira (5).

De acordo com relatos da vítima à polícia, o transporte coletivo estava lotado e, por isso, ela não percebeu o início do ato obsceno. “Ele colocou o pênis para fora das calças e se masturbou, ejaculando nas penas da vítima”, informou a agente da Polícia Civil, integrante da Delegacia da Mulher, Telma Gomes.

Quando os passageiros do veículo perceberam o ocorrido, o motorista do ônibus encostou o transporte e acionou a polícia. Tanto a vítima quanto o idoso foram encaminhados à Delegacia da Mulher, localizada na Avenida Dom Pedro II. O homem foi transferido â Central de Polícia onde permanecerá até ser levado ao presídio.

A vítima informou ao repórter Marcos Antônio, da TV Correio, que mora na cidade de Bayeux, mas havia seguido aos Bancários para visitar parentes, acompanhada da filha de apenas 05 anos. Em seguida, quando entrou no ônibus com destino a Integração no bairro do Varadouro, foi surpreendida pela ação do idoso. Ela e a filha ficaram sujas após a ejaculação do acusado, que foi enquadrado pela delegada Maria Rodrigues no Artigo 303 - Estupro.

Fonte: Portal Correio

Seleção do Taiti zomba após goleada e convida Santos para amistoso

Até a seleção do Taiti tirou uma casquinha da goleada que o Santos sofreu para o Barcelona nesta sexta-feira, por 8 a 0 no Camp Nou. Depois do massacre da equipe espanhola, a federação de futebol do país da Oceania "convidou" o clube brasileiro para uma partida.
 

"Vocês gostariam de marcar um amistoso com a gente?", postou, em inglês, a federação taitiana, marcando o Twitter oficial do Santos na publicação. 

A seleção do Taiti, que era formada majoritariamente por atletas amadores (havia apenas um profissional entre os 23 convocados), foi o "saco de pancadas" do Grupo B da Copa das Confederações deste ano. O país sofreu três goleadas nas três partidas que realizou em gramados brasileiros: levou de 6 a 1 da Nigéria, 10 a 0 da Espanha e 8 a 0 do Uruguai.

Terra

MP-RN empossou seis novos Promotores de Justiça Substitutos

O Ministério Público do Rio Grande do norte ganhou seis novos membros, Promotores de Justiça Substitutos, na manhã desta sexta-feira, dia 02/08/2013. Em posse realizada em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, no plenário  Procurador Willian Ubirajara Pinheiro, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, aprovados no último concurso público realizado em 2010, tomaram posse: Janayna de Araújo Francisco; Luiz Mário Guerra; Ana Jovina de Oliveira Ferreira; Thiago Salles Assunção; Laelson Alcântara de Pontes Filho; e Robson Carreiro Dias.

A posse foi à primeira na gestão do Procurador-Geral de Justiça Rinaldo Reis Lima que nomeou os empossandos logo no início de sua gestão e ressaltou estar satisfeito e honrado com a posse dos novos Promotores de Justiça. “O MPRN é um órgão aguerrido de membros entusiasmados que buscam sempre se renovar. E cada colega que ingressa na Instituição representa um sopro dessa renovação”, destacou.

O Procurador de Justiça Pedro Souto fez a saudação aos novos integrantes do Ministério Público Potiguar, lembrando o patamar alcançado pela Instituição e a expectativa da sociedade repleta de carências para operadores do direito cada vez mais conscientes do seu papel, com uma postura efetiva nas mais diversas áreas.

No mesmo sentido, o Presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (AMPERN), Promotor de Justiça Eudo Rodrigues Leite, destacou a consciência do papel que cada empossando está assumindo a partir de então. “Vistam a camisa do Ministério Público e por baixo vistam também a camisa de suas consciências”, disse.

O novo Promotor de Justiça Laelson Alcântara de Pontes Filho fez uso da palavra em nome dos colegas empossandos e deixou claro que a luta não acabou com a aprovação, mas apenas começou. “Asseguro a todos que seremos defensores intransigentes da sociedade”, afirmou.

Os novos Promotores Substitutos serão lotados em Comarcas do interior do estado e passarão por curso de adaptação que já começa na próxima segunda-feira, dia 05/08, com duração de um mês. O objetivo é situar os membros sobre as formas de atuação da Instituição. Nesta edição, o curso será dividido entre parte teórica – com oficinas e monitorias – e parte prática. As modalidades acontecerão de forma intercalada. Durante a monitoria, os seis novos membros serão orientados por Promotores de Justiça das Comarcas de destino. Já nas oficinas, terão contato com procedimentos jurídicos e peças diversas.

*Assecom do MP

Neymar passa em branco, mas Barcelona goleia o Santos por 8 a 0

O Barcelona nem precisou do talento de Neymar para massacrar o Santos nesta sexta-feira, em jogo válido pelo Troféu Joan Gamper. Sem sobressaltos, os donos da casa fizeram 8 x 0, com o camisa 11 entrando somente na segunda etapa.

Com todos os seus titulares, o Barça começou a partida imprimindo o seu tradicional ritmo: posse de bola, toques rápidos e inflitração na área adversária com triangulações. Não demorou muito e Messi abriu o placar aos 8 minutos. Léo, ao tentar desviar um cruzamento de Daniel Alves, marcou o segundo dos catalães.

Ainda no primeiro tempo, o Barça aumentou com Sanchez, aos 21, e Pedro, aos 29. Depois disso, os comandados de Martino ´tiraram o pé´. 

Na etapa complementar, Neymar entrou em campo no lugar de Pedro. E o Barça seguiu demolidor. Aos 8, Fàbregas aumentou a goleada. 15 minutos depois, o mesmo Fàbregas marcou o sexto, após completar linda assistência de Neymar, em jogada pelo lado esquerdo.

Aos 30 minutos, Adriano fez bela jogada individual e encheu o pé para vencer o goleiro Wladimir, que só olhou a parábola da bola. Já aos 38, o jovem camaronês Dongou fechou o passeio culé: 8 x 0.

Como consolo, o Santos não entra para a história como o maior saco de pancadas do Joan Gamper. Em 1984, o Barça fez 9 x 1 no Boca Juniors.

Com a vitória, o Barça chega à sua 37ª conquista do torneio. O Santos, por sua vez, volta ao Brasil para seguir com sua reabilitação no Brasileiro - o clube é o 13º na tabela, com 12 pontos.


Placar

Cientistas dizem estar perto de criar exame de sangue para alzheimer

Cientistas alemães afirmam que acreditam estar próximos de criar um novo exame de sangue para diagnosticar o mal de Alzheimer.

Ainda não há um exame definitivo para a doença, e os médicos atualmente contam apenas com testes de cognição e exames de imagens do cérebro para identificar o problema.

Um dos grandes desafios relacionados à doença é identicar novas formas de conseguir um diagnóstico precoce.

Com isso, espera-se que, no futuro, talvez até anos antes dos primeiros sintomas, os tratamentos possam começar antes que grandes partes do cérebro sejam comprometidas. Mas, para isso, novos exames serão necessários.

A nova técnica, divulgada na revista especializada Genome Biology, apontou diferenças nos minúsculos fragmentos de material genético flutuando no sangue que poderiam ser usados para identificar pacientes com a doença.

Até o momento, apenas 202 pessoas passaram por este exame, mas a precisão neste grupo foi de 93%.

Níveis diferentes

A equipe da Universidade de Saarland, na Alemanha, analisou 140 microRNAs fragmentos de código genético em pacientes com alzheimer e em pessoas saudáveis.

Eles encontraram 12 microRNAs no sangue que estavam presentes em níveis diferentes nas pessoas que tinham alzheimer. Estas amostras se transformaram na base do exame.

Os primeiros testes do exame mostraram que ele "conseguiu diferenciar com grande precisão de diagnóstico os pacientes com alzheimer e as pessoas saudáveis".

No entanto, mais pesquisas são necessárias para melhorar a precisão do exame e verificar se é possível usá-lo em hospitais.

Eric Karran, da organização de caridade britânica especializada em alzheimer, a Alzheimer Research UK, afirmou que o novo exame dos cientistas alemães pode representar uma nova abordagem para estudar as mudanças no sangue de pacientes com a doença e também indica que o microRNA tenha influência nos quadros de alzheimer.

No entanto, para Karran, ainda serão necessários alguns anos para se chegar ao ponto de diagnosticar a doença com um simples exame de sangue.

"Um exame de sangue para ajudar a detectar o alzheimer pode ser uma adição útil ao arsenal de diagnóstico de um médico, mas este exame deve ser muito bem corroborado antes de ser considerado para o uso."

"Precisamos ver se essas descobertas são confirmadas em amostras maiores, e é preciso mais trabalho para melhorar a habilidade do exame de diferenciar alzheimer de outras doenças neurológicas", acrescentou.

Fonte: BBC Brasil

BOMBA: Presidente Dilma manda Ministério das Comunicações analisar cassação da concessão da RedeTV!

Emissora pode perder concessão

A cada minuto que se passa a situação da RedeTV! se complica ainda mais, o Sindicato dos Radialistas de São Paulo enviou um pedido formal à Presidência da República, pedindo a cassação da emissora de Amilcare Dallevo e Marcelo de Carvalho.

De acordo com o site Brasil 247, neste momento, o assunto está sendo encaminhado da Presidência da República ao Ministério das Comunicações, onde será examinado. Foi recebido e dirigido ao órgão chefiado pelo ministro Paulo Bernardo “em razão da natureza do assunto”.

Desde do ano passado o canal promove uma série de demissões, e não paga os direitos dos ex-funcionários, o salário dos que permaneceram vive atrasando e há grande queda nos índices de audiência e receita publicitária.

A crise foi agravada pela saída do humorístico “Pânico na TV!” – que foi para bandeirantes – fazendo com que perdesse a maior fonte de recursos junto ao mercado de anunciantes.

No documento, quatro pontos foram ressaltados pelo sindicato para justificar o pedido:

1- Embora proceda ao desconto do INSS mensalmente dos salários dos empregados, o que inclusive constitui crime de apropriação indébita, não repassa tais valores aos cofres da Previdência Social. Por obvio a empresa também não recolhe sua cota parte das contribuições previdenciárias a Previdência Social.

2- A empresa não procede ao recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) de seus empregados;

3- Os trabalhadores demitidos não recebem suas verbas rescisórias, não tem FGTS a multa de 40% depositados e sequer têm disponibilizadas as guias para requerimento do Seguro-Desemprego.
4- Embora proceda aos descontos da Contribuição Sindical dos salários dos trabalhadores, não as repassa a Entidade Sindical, a Federação, a Central Sindical e ao Ministério do Trabalho, sendo que simplesmente se apropria de tais valores”.

tvfoco

Sobre o assunto, a Rede TV encaminhou nota. “A RedeTV! está absolutamente em dia com suas obrigações trabalhistas. O que ocorre é que a emissora já venceu uma batalha de dez anos em que foi julgada, em última instância, não sucessora das dívidas da TV Manchete”.

O ministro Paulo Bernardo agora tem que tomar a decisão de tirar  ou não a concessão.

Dom Dimas: 'Reforma contínua da Igreja é necessária para manter fidelidade à missão'

 O presidente da Comissão Episcopal Pastoral para a Comunicação da CNBB, Dom Dimas Lara Barbosa, arcebispo de Campo Grande (MS), em entrevista ao A12.com analisou o discurso do Papa Francisco aos bispos do CELAM durante a sua visita ao Brasil.

Dom Dimas reforçou as palavras do Papa Francisco sobre a necessidade de reforma contínua da Igreja.

“A Igreja não se reforma apenas porque ela tem estruturas erradas, mas porque ela precisa se adaptar às realidades de cada época para permanecer fiel à sua própria missão”.

O arcebispo de Campo Grande participou da reunião geral da coordenação do CELAM e falou sobre as luzes do encontro para a Igreja da América Latina.

Durante a entrevista, Dom Dimas ainda falou sobre a cobertura da mídia sobre a Jornada Mundial da Juventude e a visita do Papa ao Brasil.

  

“Eu acredito que esse pool que envolveu as TVs católicas e laicas da grande mídia foi fundamental para a preparação da jornada e durante o evento a imprensa realizou um magnífico trabalho”.

Sobre a relação do Papa Francisco com a mídia, Dom Dimas analisou a espontaneidade do Santo Padre:

“Aquilo que o Papa fala é retrato daquilo que ele sempre foi, ou seja ele prega transparência e é transparente”.

  

 Redação Portal A12