Joaquim Barbosa é questionado por compra de imóvel nos EUA

Representante da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) no Conselho Nacional do Ministério Público, Almino Afonso cobrou ontem investigação sobre a compra de apartamento em Miami pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa.

Conforme a Folha revelou, Barbosa criou a Assas JB Corp., no Estado da Flórida (EUA), para a aquisição do imóvel em 2012, o que lhe permite benefícios fiscais.

Seu apartamento, de 73 m², tem quarto, sala, cozinha e banheiro. O valor do imóvel é estimado no mercado entre R$ 546 mil e R$ 1 milhão.

Durante sessão do Conselho, Afonso disse que o fato de Barbosa ser proprietário da empresa está em desacordo com a Loman (Lei Orgânica da Magistratura).

Pela norma, um magistrado não pode ser diretor ou sócio-gerente de uma empresa, apenas cotista.

Almino Afonso também defendeu que o Ministério Público apure o fato de o ministro do STF ter fornecido o endereço do imóvel funcional onde mora como a sede da empresa.

Decreto que rege a ocupação de móveis funcionais não permite o uso do bem para fim que não seja de moradia.

"Agora virou moda e até mesmo ministro da Suprema Corte compra apartamento no exterior usando uma empresa como se isso fosse comum, apesar da Loman não aceitar. Por certo isso será objeto de apuração do MP", disse.

OUTRO LADO
Procurada pela reportagem, a assessoria de Joaquim Barbosa informou que todas as explicações sobre a compra do imóvel já foram dadas, e que o mesmo foi adquirido em conformidade com a legislação norte-americana.

Fonte: Folha.com

Filhos brigam pela herança do cantor Dominguinhos, diz jornal

Desde quando Dominguinhos, que morreu no último dia 20, estava internado, seus familiares brigam. Agora, os filhos do cantor estão disputando os bens do sanfoneiro, informou a coluna Olá, do jornal Agora São Paulo.

Mauro Moraes acusa a meia-irmã, Liv Moraes, e a mãe dela, Guadalupe Mendonça, de terem ficado com R$ 190 mil, arrecadados em um tributo ao pai, em Olinda (PE), que aconteceu na semana passada.

De acordo com a advogada de Mauro, Rita Wiechmann, o dinheiro seria para pagar dívidas pessoais de Guadalupe, já que Dominguinhos tinha plano de Saúde. Gilvany Brasileiro, advogado de Guadalupe rebateu que existem dívidas e "que não morreram" com Dominguinhos, pois foi um "tratamento pesado".

Dominguinhos lutava há mais de seis anos contra um câncer de pulmão e desde dezembro estava internado com pneumonia e arritmia cardíaca. O cantor morreu em decorrência de complicações infecciosas e cardíacas. Além do problema pulmonar, o músico era diabético.

Fonte: Terra

NOVO BISTURI 'INTELIGENTE' DETECTA TECIDO COM CÂNCER INSTANTANEAMENTE

Pesquisadores do London Imperial College, no Reino Unido, desenvolveram um bisturi “inteligente” que pode detectar em segundos se um tecido que está sendo cortado é canceroso ou não. A novidade promete tornar as cirurgias para retirada de tumores mais efetivas no futuro, evitando operações adicionais.

A tecnologia une um bisturi elétrico com um espectrômetro de massa capaz de fazer análises químicas. Muitas vezes, cirurgiões não conseguem identificar visualmente se um tecido é saudável ou canceroso. O resultado é que, nas operações para retirar câncer dos seios, por exemplo, é necessária uma intervenção adicional em um quinto dos casos.

O novo equipamento se chama “iKnife” e é desenhado para analisar amostras da fumaça que surge quando o tecido é cortado pela corrente elétrica do bisturi.

Ele acaba de ser testado em 91 pacientes e acertou a identificação de tecido com câncer em 100% das vezes. Os resultados estão publicados na “Science Translational Medicine”.

Até o surgimento do “iKnife”, o procedimento equivalente adotado era o de enviar amostras de tecido para exame em laboratório enquanto o paciente permanece sedado. No entanto, cada nova análise demora cerca de meia hora, enquanto o novo bisturi elétrico consegue checar se as células são cancerosas em apenas três segundos.
 

*RG EM FOCO

Juiz suspende imediatamente todos os serviços de propaganda/publicidade do Governo do Estado

O juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, da Vara Cível da Comarca de Currais Novos, determinou a suspensão imediata de todos os serviços de propaganda/publicidade pagos pelo Estado. Para isso, as empresas de comunicação: InterTV Cabugi, TV Ponta Negra, TV Bandeirantes Natal, TV Tropical, TV União, TV Universitária, Sidys TV a Cabo, Jornal Tribuna do Norte, Rádios (96, 98, 104,7 e Cabugi3 )serão intimadas para o imediato cumprimento da medida.

A suspensão da publicidade institucional deve permanecer até que o Estado do Rio Grande do Norte garanta o direito à saúde às partes de 40 processos que tramitam na Comarca de Currais Novos, além de uma ação civil pública relativa à manutenção dos serviços de urgência no Hospital Regional de Currais Novos.

A determinação atende ao pedido feito por uma paciente com câncer para que o Estado realize uma cirurgia citorredutora com quimioterapia intraperitoneal hipertérmica. Assim, o magistrado mandou intimar pessoalmente a governadora do Estado do Rio Grande do Norte, para que, na condição de gestora do Estado, informe, em um prazo de cinco dias, o dia, local e nome da equipe médica responsável por realizar a cirurgia.

O juiz ressaltou que, caso tal providência não seja tomada pela gestora, será bloqueada verba pública para a realização do procedimento na rede privada, arcando a governadora do Estado do RN como todos os prejuízos que o erário público tiver com a realização do procedimento na rede privada (com a análise dos valores do SUS e do pagamento à rede privada).

Pela decisão judicial, fica a mesma, desde já, advertida, que o prejuízo doloso ao erário público, além de outras consequências, configura improbidade administrativa, o que poderá ser apurado em processo posterior. Foi determinado também que a gestora suspenda todas as propagandas pagas pelo Estado do Rio Grande do Norte, até que sejam garantidos os direitos à saúde por parte do Estado.

Multa - Pelo descumprimento da determinação, foi fixada, nos termos do art. 461, §5º, CPC, multa pessoal  em R$ 1 milhão, que deverá ser destinado ao custeio de demandas de saúde, ou seja, o valor deve ser depositado em favor do Fundo Estadual da Saúde, caso haja descumprimento da decisão por parte da governadora do Estado do RN.

Caso sejam descumpridas as determinações da decisão, por parte das empresas intimadas, foi ficada, nos termos do art. 461, §5º, CPC, multa por descumprimento de igual valor, que deverá ser destinado ao custeio de demandas de saúde, ou seja, o valor deve ser depositado em favor do Fundo Estadual da Saúde.

Marcus Vinícius estipulou ainda que deve constar no mandado que, após o recebimento da determinação judicial (que deve ser enviada inicialmente via fax), deve ser retirado da grade da emissora toda propaganda/publicidade paga por parte do Estado do Rio Grande do Norte, sob pena de bloqueio de valores com o fim de arcar com os custos da multa estipulada em R$ 1milhão.

Os órgãos de imprensa citados têm um prazo de dez dias para enviarem demonstrativo informando os serviços prestados nos últimos doze meses, os valores pagos e os valores que ainda estão pendentes de pagamento, isso em relação ao Estado do Rio Grande do Norte. Caso não prestem as informações no prazo devido, deverão pagar, também nos termos do art. 461, §5º do Código de Processo Civil, multa que foi estipulada em R$ 50 mil.

*Assecom do TJ-RN

COL divulga balanço da JMJ Rio 2013

 

O COL, Comitê Organizador Local, divulgou na manhã desta terça-feira (30) o balanço em números da Jornada Mundial da Juventude. De acordo com Dom Orani Tempesta, arcebispo do Rio de Janeiro e presidente do Comitê Organizador Local (COL), os resultados superaram as expectativas.

O público presente à Missa de Envio chegou a 3,7 milhões de pessoas, seis vezes maior que o número de presentes ao primeiro Ato Central (600 mil). De acordo com as informações divulgadas na coletiva, o impacto econômico foi expressivo. Os visitantes desembolsaram R$ 1,8 bilhões, segundo números do Ministério do Turismo.

Mais de 3,5 milhões de pessoas participaram da JMJ Rio2013, que contou com eventos em Copacabana, Quinta da Boa Vista, Rio Centro e em diversas paróquias da cidade. A cerimônia de acolhida do Santo Padre, na quinta-feira, 25, reuniu 1,2 milhões de pessoas em Copacabana, enquanto a Via-Sacra chegou a 2 milhões na sexta-feira, 26. Na vigília, cerca de 3,5 milhões de jovens estiveram na praia de Copacabana.

Ao todo, foram 427 mil inscrições, de 175 países. Peregrinos inscritos com hospedagens alcançaram 356.400, enquanto o número de vagas disponibilizadas para hospedagem em casas de família e instituições chegaram a 356,4 mil.

Perfil dos inscritos

A JMJ Rio2013 contou com uma presença massiva de latinos. Os países com o maior número de inscritos foram, respectivamente, Brasil, Argentina, Estados Unidos, Chile, Itália, Venezuela, França, Paraguai, Peru e México.

Entre os peregrinos inscritos, 55% são do sexo feminino; 60% do público tem entre 19 e 34 anos. Foram 644 Bispos inscritos, dos quais 28 são Cardeais. Além disso, foram 7.814 sacerdotes inscritos e 632 diáconos. Para cobrir a JMJ Rio2013 em 57 países, foram credenciados 6,4 mil jornalistas.

O evento contou com 264 locais de catequese, em 25 idiomas. Foram 60 mil voluntários, mais de 800 artistas participantes dos Atos Centrais. Foram 100 confessionários expostos na Feira Vocacional e no Largo da Carioca e 4 milhões de hóstias produzidas, 800 mil para Missa de Envio.

A geração de lixo foi inferior a outros eventos que acontecem em Copacabana, como o Réveillon. A Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb) removeu 345 toneladas de resíduos orgânicos e 45 toneladas de materiais recicláveis, durante a JMJ Rio2013. O número representa cerca de 10% a menos do registrado na noite do último Ano Novo.

Informações: Comitê Organizacional – JMJ Rio 2013

Fórum da Saúde Pública do TCE inspeciona Obras atrasadas em hospitais do RN.

Fórum da Saúde inspeciona obras em hospitais na companhia do Secretário de Saúde do Estado.

O MPJTCE, a OAB/RN e a Promotoria Estadual de Saúde estão realizando durante essa semana visitas às obras de 13 unidades de saúde do Rio Grande do Norte. Os Hospitais Walfredo Gurgel, João Machado, Giselda Trigueiro e Santa Catarina foram os primeiros a serem inspecionados. A maioria das obras de melhoria foi executada com dispensa de licitação. Para isso os gestores alegaram caráter emergencial. Passado o prazo de 180 dias para conclusão das obras, ainda falta muito trabalho pela frente. 

No Hospital Walfredo Gurgel a situação é caótica. Foram contratadas melhorias na unidade semi-intensiva e a reestruturação do politrauma. Até agora apenas 60% da obra foi executada. O procurador geral do MPJTCE, Luciano Ramos se reuniu com a direção do Hospital, o Secretário de Saúde, Luiz Roberto Fonseca, e a empresa contratante para averiguar o que está atrasando a conclusão dos trabalhos.

Foram observados entre as dificuldades, atraso no repasse por parte do Estado para pagamento do contratado. No Hospital Giselda Trigueiro a situação é um pouco melhor. Apesar do atraso do repasse, a empresa contratada, não paralisou as obras e a previsão é que até o dia 04 de outubro todas as reformas e a construção do CAF-Centro de Abastecimento de Farmácia seja concluído.

Estão programadas ainda visitas nos Hospitais da grande Natal (Macaíba, Santo Antônio, São Paulo do Potengi e São José do Mipibu) e da região oeste – Mossoró (Hospitais Tarcísio Maia e Rafael Fernandes).

Informações do TCE-RN

Criança de 7 anos cai e é atropelada por ' pau de arara' no interior do RN

Acidente aconteceu na manhã desta terça-feira (30) na zona rural de Apodi. Segundo a mãe, menino quebrou a bacia e está em observação no hospital.

Um menino de 7 anos, aluno de uma escola municipal de Apodi, na região Oeste do Rio Grande do Norte, foi atropelado na manhã desta terça-feira (30) por um caminhão ‘pau de arara’ - como são conhecidos os veículos adaptados precariamente para o transporte de passageiros.

 O acidente aconteceu por volta das 6h30, quando as crianças iam para a aula. O garoto está em observação no Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró. De acordo com a família, o veículo é usado pela Prefeitura para levar os alunos entre as comunidades da zona rural do município.

A mãe do menino, a agricultora Herlânia da Silva Borges, de 26 anos, contou ao G1 que o filho esperava o caminhão junto com os amigos no sítio Córrego. “Ele não esperou o carro parar. Correu e pulou para tentar pegar a maçaneta. Mas ele escorregou e caiu”, contou.

O caminhão passou por cima da barriga do menino. Apesar do acidente, o menino não corre risco de morte. Ele está em observação no pronto-socorro pediátrico do hospital regional. “Ele ainda vai passar por exames, mas está bem. Só teve três fraturas da bacia, mas não corre risco”, relatou a mãe após conversar com os médicos.

A secretária de Educação de Apodi, Mara Marlizete Marinho Duarte, admitiu que, atualmente, pelo menos seis carros do tipo funcionam na zona rural do município. “Esses carros só são usados no transporte da zona rural onde os ônibus não têm acesso. É muito difícil conseguir ônibus para trabalhar nessas regiões”, afirmou.

A secretária ainda disse que essa é uma medida paliativa. “Nós tivemos todo o cuidado para dar segurança às crianças. Infelizmente aconteceu esse acidente. Mas surpreendentemente não aconteceu nada de mais. Eu considero um milagre”, afirmou. “Temos um projeto de, imediatamente, tirar esses carros de circulação”, concluiu.

A mãe do menino disse também que o caminhão passa todos os dias na comunidade rural para pegar as crianças. “Ele vai parando nas casas e as crianças subindo”, disse. “Ele foi desobediente e acabou nisso”, falou

G1 RN

Frei Fernando será sepultado nesta quarta-feira em Quebrangulo, Alagoas

Cerimônia começa às 9h com missa celebrada pelo bispo Dulcênio Fontes. Religioso que acompanhou Frei Damião morreu no último domingo (28).

.O sepultamento do corpo do Frei Fernando Rossi, conhecido por acompanhar Frei Damião em peregrinações, está previsto para a manhã desta quarta-feira (31) na Igreja da Vila São Francisco, no município de Quebrangulo, interior de Alagoas.

Antes do enterro, haverá uma missa campal celebrada pelo bispo da cidade de Palmeira dos Índios, Dulcênio Fontes. A expectativa é de que fiéis de várias partes do Nordeste vão em caravanas ao enterro prestar as últimas homenagens ao religioso.

O Frei Fernando Rossi faleceu na tarde de domingo (28) no Hospital Regional Santa Rita, em Palmeira dos Índios, município que fica a 135 km da capital alagoana. Ele estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) desde a noite da quinta-feira (25).

De acordo com o Frei Jaciel Gomes, responsável pela canonização de Frei Damião, o velório está sendo longo porque muitas pessoas de outros estados são esperadas para o sepultamento. "O Frei Fernando acompanhou Frei Damião por mais de 40 anos e é muito querido por religiosos do Nordeste. Alguns conhecidos dele da Itália iriam vir para o enterro, mas não conseguiram passagem aérea e só virão para a missa de 30 dias", falou.

Com 95 anos de idade e vivendo há 16 anos na Vila São Francisco, povoado do município de Quebrangulo, o Frei Fernando Rossi foi a óbito, segundo o laudo médico, após apresentar complicações devido a uma doença pulmonar obstrutiva crônica e infecção genealizada.

Frei Fernando nasceu na Itália em 20 de julho de 1918. Ele estudou 13 anos em um seminário até ser ordenado padre no dia 29 de fevereiro de 1942. Quatro anos depois, seus superiores italianos o enviaram ao Brasil, especificamente, para Recife, em 1947, quando recebeu ordens para acompanhar o missionário Frei Damião nas missões. Ele acompanhou o religioso foi companheiro durante 50 anos. Ao lado dele percorreu todo o Nordeste do Brasil em missões, procissões e na pregação do Evangelho de Cristo.

E fez isso até a morte de Frei Damião, em 31 de maio de 1997. O frei residiu por 17 anos no Convento de São Félix de Cantalice, bairro do Pina, em Recife, até que o ministro-geral da Ordem, John Corriveau, passou a administração do convento para os religiosos brasileiros. Depois disso, ele mudou para a Vila de São Francisco, onde passou 16 anos.

 G1 AL