Cardeais brasileiros eleitores iniciam participação na preparação do conclave

Dom Raymundo Damasceno, dom Cláudio Hummes, dom Odilo Scherer, dom Geraldo Majella Agnelo e dom João Braz de Aviz estão em Roma e começam, nesta sexta-feira, 1. de março, a participar dos encontros do Colégio Cardinalício em vista da convocação do Conclave que deverá ocorrer na próxima segunda-feira.

Segundo a Rádio Vaticano, também estão sendo ultimados os preparativos para a cobertura jornalística do conclave. Até agora foram credenicados junto à Sala de Imprensa da Santa Sé, para acompanhar os eventos que seguiram à renúncia do Papa e que levarão ao Conclave para a eleição de seu sucessor, 3.641 jornalistas de 968 meios de comunicação e de 24 línguas.

A informação foi dada pelo Diretor da Sala de Imprensa vaticana, o jesuíta Pe. Federico Lombardi, durante a coletiva com os jornalistas. Com relação aos vários meios de comunicação, os jornalistas de jornais são 336, 156 os fotógrafos, 2.470 os reportes e técnicos, 231 os jornalistas de emissoras de rádio, 115 os acreditados através da internet.

Fonte: CNBB

Garibaldi e Henrique são absolvidos em processo de improbidade

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) julgou improcedente, à unanimidade dos votos, a condenação do ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, e do deputado federal Henrique Eduardo Alves em sentença proferida pelo Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Natal, na Ação Civil de Improbidade Administrativa nº 001.014007-0.

O julgamento ocorreu nos autos da Apelação Cível nº 2011.011953-0, de relatoria do desembargador Dilermando Mota, contra decisão de primeira instância que julgou procedente pretensão do Ministério Público para condenar os réus à suspensão dos direitos políticos por três anos; ao pagamento de multa no valor de três vezes a remuneração percebida pelos demandados no ano de 2001; e à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefício ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

Segundo o acórdão, os apelantes argumentaram por meio de seu advogado que não houve dano ao erário, bem como a efemeridade da lesão aos princípios da Administração Pública, uma vez que a propaganda institucional na qual apareceram teria sido veiculada, no máximo, duas vezes. À época da veiculação, Garibaldi Alves era governador do Estado e Henrique Eduardo, secretário de Estado.

Alegaram também que a conduta foi cometida por erro, não tendo qualquer finalidade ímproba ou desonesta, não existindo assim a figura do dolo ou má-fé, não sendo portanto passível de punição, nos termos da Lei nº 8.429/92. Aduziram ainda que as sanções aplicadas são desproporcionais ao suposto injusto cometido, pedindo finalmente a improcedência da pretensão condenatória.

Já o Ministério Público ressaltou em suas contrarrazões haver a efetiva ocorrência de lesão ao patrimônio público pelos atos imputados aos réus, uma vez que teriam realizado promoção pessoal às custas de verbas estaduais, requerendo o enquadramento da conduta dos demandados no artigo 10 da Lei nº 8.429/92.

Voto

Em seu voto, o desembargador Dilermando Mota aponta que a questão de fundo dos recursos "reside em qualificar juridicamente a conduta dos réus de promoverem a veiculação de suas imagens em publicidade oficial do Estado do Rio Grande do Norte, na qualidade de Governador e Secretário Estadual".

Expõe que o MP, por um lado, defende que a conduta caracteriza improbidade administrativa causadora de prejuízo ao erário, motivo pelo qual as sanções aplicadas aos réus deveriam ser majoradas – o Juízo de primeiro grau entendeu que os atos ofenderam os princípios da Administração Pública. Já os apelantes entendem que sua conduta não teve dolo e não causou dano.

O magistrado observa que a Lei nº 8.429/92 adotou a responsabilidade subjetiva pela prática de atos de improbidade, que exige a configuração de elementos subjetivos genéricos para enquadramento das condutas concretas em sua descrição abstrata.

Entendeu o relator que não foi demonstrado nos autos que as publicidades objeto da ação tenham sido contratadas com o fim exclusivo de promoverem a imagem dos réus, em ofensa ao princípio da impessoalidade. "Ao contrário, os vídeos questionados inseriam-se no contexto da publicidade oficial, não tendo sido criados exclusivamente para os fins alegados pelo Ministério Público. Assim, a presença dos réus, por si só, não permite a análise da questão com base no artigo 10 da Lei nº 8.429/92".

Analisando a conduta dos apelantes, afirma: "não se pode questionar que a conduta dos demandados é afrontosa ao princípio da impessoalidade, na medida em que há clara associação entre suas imagens e as obras e programas do Governo Estadual". Contudo, destaca o relator que os atos praticados somente são passíveis de se sanção se praticados com dolo.

"Não foi demonstrado em nenhum momento a má-fé dos demandados. Ao contrário, a instrução processual realizada não se preocupou com tal questão. E o ônus da demonstração desse elemento subjetivo é do órgão acusador", destaca o desembargador Dilermando Mota. Desta forma, entendeu o julgador não ser possível a condenação dos réus já que não ficou configurado o ato materialmente ímprobo.

Fonte: TJRN

Câmara Municipal de São Miguel realiza hoje a Sessão Solene de abertura dos trabalhos legislativos de 2013

A Câmara Municipal de São Miguel realiza a partir das 17hrs desta sexta-feira, dia 1º de março, no Palácio João Pessoa de Amorim, a Sessão Solene para abertura dos trabalhos legislativos do ano de 2013.

A Sessão Solene que será conduzida pela presidenta da casa, Vereadora Sandra Regina, a “Sandra Flôr” (PSC), contará com a presença do prefeito municipal Dário Vieira de Almeida (PP) que fará a leitura da Mensagem Anual do Executivo.

Durante a sessão, ainda ocorrerá à posse do suplente de vereador José Alves de Lira (DEM) que assumirá uma das cadeiras no legislativo em substituição a Francisco Manoel de Queiroz, que recentemente assumiu uma pasta no secretariado municipal.

Presidente de Câmara deixa 200 famílias com sede por não votar no prefeito Vituriano afirmou que as ordens para não distribuir água para a população, através do carro-pipa, parte do presidente da Casa Legislativa

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População passa sede no Sertão da PB

O deputado cajazeirense Vituriano de Abreu (PSC), denunciou nessa terça-feira (26), monopólio na distribuição de água na cidade de São José de Caiana, no Sertão paraibano.
De acordo com o parlamentar, em um bairro de 40 famílias, denominado de Janduí Lopes, que não tem abastecimento, assim como a comunidade de Panelas, na Zona Rural do município, padece com perseguições políticas, pois não votaram com o atual prefeito, José Walter (PMDB).
Vituriano afirmou que as ordens para não distribuir água para a população, através do carro-pipa, parte do presidente da Casa Legislativa, Ronildo Moura (PSB), que juntamente com mais seis vereadores formam a base aliada do gestor sertanejo. Apenas dois vereadores fazem oposição a José Walter.
“Qualquer pessoa que votou contra o prefeito não recebe água. E ordem que circula lá é a seguinte: ‘Quem está no poder é para mandar’”. Declarou VIturiano
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DIÁRIO DO SERTÃO

Coronel João Pessoa: Investimentos municipais marcam início do ano letivo.

As aulas da rede municipal de ensino em Coronel João Pessoa já começaram e são visíveis os investimentos da administração do Prefeito, Francisco Alves (Pachica), na busca pela excelência da qualidade do ensino. 

A Semana pedagógica aconteceu com destaque para o planejamento de mais ações educativas voltadas para dar suporte aos estudantes com ênfase na alfabetização e também na educação de jovens e adultos. 

Para dar suporte aos planejamentos e ações da Secretaria Municipal de Educação, além da recente aquisição de mais um ônibus escolar para dar segurança e comodidade aos estudantes e completar a frota de cinco ônibus para o transporte escolar, as escolas municipais ganharam 500 novas carteiras para as salas de aula e birôs para os professores. As novidades motivaram o bom ambiente em sala de aula e no primeiro dia de aula foi visível a satisfação dos estudantes.

A Prefeitura Municipal a cada ano reforma as escolas municipais para o inicio das aulas, também garante o fardamento escolar para todos os estudantes do município, nas escolas da zona rural e zona urbana desde os últimos anos e para este ano letivo foi investido R$ 23 mil em material escolar. 

O Prefeito "Pachica" afirma que sua preocupação constante é manter o alto nível da qualidade da educação municipal e poder dar todo o suporte que a equipe profissional necessita para desenvolver um trabalho competente e qualificado.

Da Assessoria de Imprensa

Bento XVI se despede hoje do pontificado

O papa Bento XVI, de 85 anos, deixa hoje (28) às 20h (16h em Brasília) o pontificado, depois de quase oito anos. A partir desse horário começa o chamado o período de sede vacante (sem papa). Ao longo do dia, Bento XVI tem uma série de atividades, mas não está programada solenidade pública. Ontem (27) foi a última vez que ele participou de uma audiência geral, circulou no papamóvel, acenou para os fiéis, beijou crianças e enviou mensagem justificando a renúncia.

"Dei esse passo em plena consciência da sua gravidade e novidade", ressaltou o papa, sendo aplaudido de pé por cardeais e bispos, além do público presente à Praça São Pedro."Ter coragem de fazer escolhas difíceis é ter sempre dentro de si o bem da Igreja", acrescentou.

Na manhã de hoje, Bento XVI participa de uma cerimônia de despedida com os cardeais em uma sala do Palácio Apostólico, sua residência oficial. Dos cinco cardeais brasileiros que participarão do conclave (quando se elege o sucessor de Bento XVI), alguns já estão no Vaticano.

Às 15h, o papa deixará o Palácio Apostólico em um helicóptero em direção a Castel Gandolfo, que é a residência de verão dos papas, localizada a cerca de 30 quilômetros do Vaticano. Em maio, provavelmente, quando a reforma estiver concluída, Bento XVI passará a morar no Mosteiro Mater Ecclesia, na região do Vaticano.

Na última audiência geral como papa, Bento XVI disse que suas "forças tinham diminuído" nos últimos meses. Acrescentou que um papa nunca "está sozinho" e agradeceu a cada um que o apoiou. O papa pediu ainda que sejam feitas orações para o seu sucessor e os cardeais que participarão do conclave, quando será escolhido o próximo pontífice.

Bento XVI foi um dos cardeais mais velhos eleito papa e assumiu o pontificado em 19 de abril de 2005, sucedendo a João Paulo II, que esteve no comando da Igreja Católica Apostólica Romana por 31 anos. Ontem, ele reconheceu que ao ser escolhido papa sentiu um "peso sobre os ombros". Na ocasião, contou ter feito a seguinte oração: "Senhor, por que me pedes isso? É um peso grande sobre os ombros, aceitarei apesar de todas as minhas fraquezas".

Fonte: Agência Brasil

Tecnologia de Ponta: UFRN faz transmissão inédita no país de cirurgia cardíaca em Ultra HD

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte fez a primeira transmissão e exibição ao vivo de imagens em Ultra HD (4K), no Brasil, de uma cirurgia cardíaca realizada pelo Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL).  De acordo com o coordenador do Laboratório de Realidade Virtual da UFRN, professor Sílvio José Bezerra, o projeto é importante para várias áreas, especialmente para a de ensino e da telemedicina.

O procedimento cirúrgico começou às 11h30 e foi transmitido em tempo real para o Laboratório de Realidade Virtual da UFRN e, através da Rede Universitária de Telemedicina (RUTE), para alunos de medicina. De acordo com  o professor Sílvio José Bezerra, o Laboratório de Realidade Virtual da UFRN é a única estrutura no Brasil com capacidade para receber esse tipo de tecnologia. “Ele é equipado com projetores 4k e conectado à rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP)”, explicou.

A transmissão foi uma demonstração do projeto “Visualização Remota de Aplicações Avançadas”, desenvolvido por uma equipe de professores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Universidade Federal da Paraíba, Universidade Makenzie e Universidade de São Paulo, sob a coordenação geral do professor Guido Lemos de Souza Filho (UFPB) e gerência do professor Lucenildo Lins (UFPB).

O professor Sílvio Bezerra destacou a importância do projeto para várias áreas, especialmente para a de ensino e da telemedicina. Bezerra explicou que esse tipo de tecnologia possibilita um melhor diagnóstico por parte dos médicos e um melhor aprendizado para os alunos, que visualizam a cirurgia de modo mais explícito e detalhado, o que não seria possível acompanhando a cirurgia ao vivo.

O professor Guido Lemos conta como se começou a trabalhar nessa nova tecnologia: em princípio pensando na sua utilização para o cinema, mas estendendo para o que ele chamou de “universo enorme da telemedicina”. Com a transmissão em 4K, afirmou, o diagnóstico é mais eficiente.

“A imagem vista na tela é melhor do que a imagem vista pelo próprio cirurgião”, afirmou Guido Lemos, esclarecendo, no entanto, que é preciso também melhorar as salas de cirurgias.
Do G1/RN

Vinte reservatórios do RN estão com menos de 20% da capacidade; Açude do Bonito está com apenas 10,73%

Açude do Bonito com 10,73% de sua capacidade de armazenamento

O monitoramento dos reservatórios do Rio Grande do Norte realizado pela Secretaria de Recursos Hídricos (Semarh) constatou que 20 açudes do Estado estão com o volume abaixo de 20% da sua capacidade total. A situação é considerada crítica pela Coordenação de Gestão de Recursos Hídricos da Semarh.

O levantamento mostra ainda que 40 reservatórios, dos 53 monitorados pela Semarh, estão com o volume abaixo de 50% da capacidade total. “As poucas chuvas que caíram no Estado esse ano não mudaram a nossa realidade que hoje é considerada crítica”, disse a coordenadora de Gestão de Recursos Hídricos da Semarh, Joana Darc Freire de Medeiros.

A região do Alto Oeste, de acordo com o monitoramento, é uma das mais críticas em relação ao volume dos reservatórios. O açude Brejo, localizado no município de Olho D'água do Borges, por exemplo, está com 6,06% da sua capacidade, de acordo com a medição realizada no dia 20 de fevereiro.

Outros reservatórios da região também estão em situação crítica, como o Bonito II, no município de São Miguel, com 10,73% da capacidade; e o Santo Antônio de Caraúbas, em Caraúbas, com 9,06%. No Alto Oeste, o reservatório que está em melhor situação é o de Santa Cruz do Apodi, com 56,34% da capacidade.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves - maior reservatório do Estado, com capacidade para  2,4 bilhões de metros cúbicos – está com 49,16% da sua capacidade total. Ainda de acordo com a última medição realizada pela Semarh, outros importantes reservatórios do Rio Grande do Norte  encontram-se na seguinte situação: Poço Branco, 56,69%; Itans, 28,74%; Mendubim, 44,18%; Sabugi, 20,86%;  Pau dos Ferros, 19%; Gargalheira, 33%; e Cruzeta, 16%.

 
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