CONDENADA ESTUDANTE QUE COMETEU DISCRIMINAÇÃO E INCENTIVO A VIOLÊNCIA CONTRA NORDESTINOS EM REDE SOCIAL.

A Justiça Federal de São Paulo condenou por crime de discriminação a estudante de Direito que postou, em 2010, mensagem preconceituosa e de incitação à violência contra nordestinos no Twitter. Mayara Petruso foi condenada a 1 ano, 5 meses e 15 dias de reclusão. A pena foi convertida em prestação de serviço comunitário e pagamento de multa.

Logo após à divulgação do resultado das eleições presidenciais, Mayara responsabilizou o povo do Nordeste pela vitória de Dilma Rousseff (PT). “Nordestino não é gente. Faça um favor a SP: mate um nordestino afogado!”, escreveu a estudante no microblog.

A universitária confessou ter publicado a mensagem e alegou ter sido motivada pelo resultado das eleições. Ela disse à Justiça que não tinha a intenção de ofender, que não é pessoa preconceituosa e não esperava que a postagem tivesse tanta repercussão. Ela afirmou ainda estar envergonhada e arrependida pelo que fez.

Para a juíza federal Mônica Aparecida Bonavina Camargo, da 9ª Vara Federal Criminal em São Paulo, Mayara, independentemente de ser ou não preconceituosa, acabou gerando inúmeros comentários com conteúdo agressivo e preconceituoso na internet. A sentença foi divulgada nesta quarta-feira pela Justiça Federal.

“A Constituição proíbe tais condutas a fim de que o preconceito – fato social – seja um dia passado e deixe de existir [...]. É importante que a sociedade seja conscientizada quanto à neutralidade que as questões de diferenças entre as pessoas devem envolver, não sendo a origem, a religião, o gênero, a cor de pele, a condição física, a idade etc. motivo para atitudes agressivas”, diz a sentença.

Na época, a jovem cursava o primeiro ano de Direito e estagiava em escritório de advocacia. Após a repercussão do fato, perdeu o emprego, abandonou a faculdade e mudou de cidade com medo de represálias

*Blog Visão Para Noticia

ATAQUE DE LAMPIÃO A MOSSORÓ VAI VIRAR FILME E MINISSÉRIE

Em reunião do Grupo de Estudos do Cangaço do Ceará (GECC) – Cariri Cangaço nesta última terça-feira (5), em Fortaleza, ficou oficialmente formalizada a parceria entre as duas instituições com a Icapuí Filmes e Laser Vídeo, produtoras do Longa Metragem “Assalto a Mossoró” e da Minissérie “Cangaço-A História Verdade”.

Na oportunidade, o diretor da Icapuí Filmes e da FGFTv, Jonasluis da Silva,de Icapuí e o Conselheiro do Cariri Cangaço, também titular da Laser Vídeo, Aderbal Nogueira, receberam das mãos do presidente do GECC, Ângelo Osmiro e do Curador do Cariri Cangaço, Manoel Severo, o documento que sela a parceria e a participação no ousado projeto cinematográfico.

Segundo Jonasluis da Silva, “a justificativa para a produção cinematográfica desse episódio de Lampião, é de que em toda a sua história complexa e específica por si mesma, nada há igual. Para os historiadores essa epopeia não foi um ataque qualquer a um arruado, vila ou povoação. Nem mesmo a uma cidade pequena. Foi um ataque a uma cidade de grande porte para os padrões da época, a segunda maior do Rio Grande do Norte”.

Por Carlos Santos

Aprovada a revisão biométrica em quarenta municípios do Rio Grande do Norte

A Corregedora-Geral da Justiça Eleitoral Ministra Nancy Andrighi, aprovou nesta quinta-feira (7), a realização de revisão biométrica em quarenta municípios do estado do Rio Grande do Norte. A revisão que acontecerá nos anos de 2013 e 2014 e contemplará cerca de um milhão de eleitores potiguares, será obrigatória para todos aqueles inscritos nas localidades mencionadas e para os que quiserem nelas votar, ressalvada a comprovação do domicílio eleitoral.

Os municípios que terão a revisão obrigatória serão: Água Nova, Almino Afonso, Areia Branca, Assú, Baraúna, Barcelona, Brejinho, Carnaubais, Ceará-Mirim, Encanto, Equador, Extremoz, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Ipanguaçu, Itajá, Lagoa de Velhos, Lagoa Salgada, Lucrécia, Maxaranguape, Monte Alegre, Mossoró, Natal, Parelhas, Pau dos Ferros, Porto do Mangue, Pureza, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro, Riacho de Santana, Rio do Fogo, Ruy Barbosa, Santana do Seridó, São Francisco do Oeste, São Tomé, Serra do Mel, Tibau, Vera Cruz.

Oportunamente, os prefeitos dos municípios envolvidos na revisão serão chamados ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte para apresentação do projeto e da logística para sua consecução.

FPM: 1º decêndio de fevereiro depositado hoje foi 120% maior que o primeiro decêndio de janeiro

Os municípios receberam hoje, dia 08, o primeiro decêndio de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor repassado hoje foi R$ 4.953.015.151,19, descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, com a retenção do Fundeb, este repasse foi de R$ 6.191.268.938,99.

De acordo com cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), este decêndio foi 120% maior que o primeiro decêndio de janeiro deste ano e 27,53% acima do mesmo período de 2012, em termos nominais. Em termos reais - descontada a inflação - o primeiro decêndio de fevereiro é 21,7% maior que o mesmo período do ano passado e 20,8% maior em comparação a 2011.

Previsões - A previsão da Secretaria da Receita Federal (SRF) é que este mês tenha um acréscimo de 24% sobre janeiro. Caso o segundo e terceiro decêndio de fevereiro mantiverem a mesma tendência, o mês chegará a R$ 7,2 bilhões. A CNM destaca que o desempenho deste decêndio quebra a sazonalidade do Fundo, pois pelo terceiro ano consecutivo, fevereiro apresenta um montante maior que janeiro.

 
  São Miguel News 

MEC divulga o resultado da segunda chamada do ProUni

O Ministério da Educação (MEC) divulgou hoje (8) o resultado da segunda chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni). Os candidatos podem conferir o resultado na página do ProUni, por meio da central de atendimento pelo telefone 0800 616161 e nas instituições que participam do programa.

Aqueles que forem pré-selecionados terão de hoje até o dia 19 de fevereiro para comprovar as informações nas instituições de ensino. A perda do prazo ou a não comprovação das informações implicará, automaticamente, a reprovação do candidato.

No site do programa estão detalhados os procedimentos necessários para obter a bolsa de estudos. Além de documentos pessoais, o candidato deve apresentar comprovantes de residência, de rendimentos e de conclusão do ensino médio, entre outros.

*Fonte: Agência Brasil

Micaelense se envolve em acidente de trânsito no BR 405

Um acidente de trânsito ocorrido no início da tarde desta quarta-feira (06/02), por volta das 12h40min, na BR 405, mais precisamente no trevo de acesso a cidade de Marcelino Vieira/RN, Zona Rural do município de Rafael Fernandes/RN, deixou uma pessoa ferida.

De acordo com informações, o micaelense Francisco Evilásio, mais conhecido como “Evilásio Fotografo”, residente em São Miguel, seguia pela referida rodovia federal conduzindo o veiculo tipo palio, cor vinho, placa HWM 7576 de Mossoró/RN, quando colidiu com o veiculo tipo Fiat Uno Mille, placa NNR 7599 de Pilões/RN, conduzido pela pessoa identificada até o momento por “Ednaldo”, que segundo informações reside na cidade de pilões/RN.

O condutor do Fiat Uno, Ednaldo, foi socorrido e encaminhado até o Hospital Regional Cleodon Carlos de Andrade (HRCCA) da cidade de Pau dos Ferros com ferimentos leves. Já a pessoa de Evilásio que conduzia o veículo Fiat Pálio, apesar do susto, nada sofreu.

*Fonte e Fotos: Blog do Sargento Andrade

Prefeito Dario Vieira reuniu-se com profissionais de Saúde Bucal do município

O Prefeito de São Miguel, Dario Vieira, encontrou-se nesta quarta-feira (06) com a equipe de odontólogos que trabalham no município para uma reunião sobre a reestruturação do Programa Saúde da Família no município, além de discutir o retorno das atividades do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO e os ajustes de carga horária de trabalho.

O Prefeito falou sobre os investimentos que estão sendo feitos para melhorar ainda mais a saúde bucal no município, inclusive destacando reforços as especialidades como endodontia, cirurgia, periodontia e atenção a pacientes especiais.

Dario Vieira também afirmou que estão sendo providenciados novos equipamentos para o CEO e garantiu que muito em breve a população contará com o retorno das atividades do centro nos três turnos. 

O encontro teve como objetivo principal a conciliação de interesses dos profissionais e da gestão municipal para que São Miguel continue destaque no atendimento e nos serviços de odontologia para pacientes de todas as idades.

*Assecom do município

Projeto ambicioso quer captar até 2% do PIB via torcedor e fala em tornar Brasileirão maior do mundo

Um ambicioso projeto para ajudar clubes brasileiros foi lançado na noite desta segunda-feira, em um evento no Memorial da América Latina, em São Paulo. Dirigentes de 15 times do país se reuniram para apresentação do Movimento por um Futebol Melhor, programa de sócio torcedor que pretende captar algo em torno de 2% do PIB do país, através de ações com esses fãs consumidores, e transformar em recursos para os grandes.

O projeto tem como embaixador Ronaldo, que compareceu ao evento e participou da apresentação no palco. Durante papo com o mestre de cerimônias Galvão Bueno, o ex-jogador relembrou sua passagem pela Europa e citou programas e planos dos grandes clubes do exterior para tentar endossar o entusiasmo sobre o projeto brasileiro. O grande objetivo do movimento é impulsionar e gerar receitas para os times brasileiros.

"O futebol brasileiro está dando um passo importante com o movimento. Na Europa eu via que tinham vários programas que, já no início da temporada, vendiam ingressos para os jogos o ano inteiro", declarou o maior artilheiro das Copas.

Uma das grandes metas do programa é tornar o Campeonato Brasileiro a maior competição do mundo até 2015, com receitas elevadas. Atualmente, segundo dados apresentados no evento, apenas 0,2% do PIB brasileiro é captado em recursos para os clubes [na Espanha, por exemplo, este número chega a 2%]. A ideia é crescer 1,8%.

"Temos a obrigação moral e política de dar esse salto na captação. É nosso dever conseguir isto",  disse Aldo Rebelo, ministro dos Esportes, durante a cerimônia de apresentação em São Paulo.

O projeto em questão convida os torcedores do país a se tornarem sócios de seus respectivos clubes do coração, pagando uma mensalidade. O compromisso permitirá que os fãs ganhem uma série de descontos de consumo de diversas naturezas. Parte deste valor será destinado aos clubes que aderiram ao projeto.
Em sua fase inicial, o projeto conta com as adesões de Ambev, Seara, PepsiCo, Unilever, Danone, Bradesco, Netshoes, Burger King e Sky. Por enquanto, a lista de clubes que larga com a iniciativa tem Corinthians, Palmeiras, Ponte Preta, Portuguesa, Santos, São Paulo, Botafogo, Flamengo, Fluminense, Vasco, América-MG, Atlético-MG, Cruzeiro, Bahia e Vitória. No entanto, a expectativa é estender a ação até o final do ano para os grandes de Rio Grande do Sul, Pernambuco, Ceará, Goiás e Santa Catarina.
 
"O plano é belo e simples. Sabemos que o grande entretenimento nacional é o futebol. É a paixão nacional. Se o projeto prosperar, será a primeira fonte de renda dos clubes", endossou o presidente do São Paulo, Juvenal Juvêncio.

*esporte.uol.com.br