Prefeito Dario não descansa e discute investimentos para continuidade do abastecimento de água no município

  
Na reunião, o Prefeito Dario Vieira com representantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Secretaria de Desenvolvimento Rural e CAERN.

O Prefeito Dario Vieira continua discutindo soluções e tomando todas as medidas necessárias para que o problema da falta de água em São Miguel seja amenizado.

Em recente reunião na Prefeitura Municipal foi feito uma atual explanação da demanda , em especial, das comunidades rurais e mais uma vez o Prefeito Dario deu continuidade a liberação dos investimentos necessários para o abastecimento das residenciais rurais seja com carros pipas, bombas com caixa d’água, abastecimento em rede ou através do recurso ideal para certas localidades.

O açude do Sitio Bonito é o reservatório que abastece todo o município e neste momento encontra-se com limites dramáticos de água. Estuda-se no momento até a possibilidade de captação de água do açude da cidade do Encanto, mas ainda não existe nada certo.
Como medidas urgentes, o Prefeito Dario Vieira e sua equipe já se organizam para acionar o Ministério Público na parceria da conscientização da população sobre a proibição da pesca neste período e também do uso exclusivo da água para consumo humano.

A Prefeitura Municipal também adverte a todos sobre a necessidade do racionamento equilibrado da água em todo o município para não sofrermos com danos de maiores proporções nos meses seguintes, caso não hajam chuvas como previsto.

Da Assessoria de Comunicação

Prouni abriu as inscrições para mais de 144 mil bolsas

O Ministério da Educação (MEC) abriu hoje (17) o período de inscrições para bolsas do Programa Universidade para Todos (Prouni). Para o primeiro semestre deste ano são oferecidas 99.233 bolsas integrais e 45.416 parciais. Os candidatos podem se inscrever no site do programa até as 23h59 da segunda-feira (21).

O programa terá duas chamadas sucessivas. A divulgação dos resultados estará disponível nos dias 24 de janeiro (primeira chamada) e 8 de fevereiro (segunda chamada). A consulta das vagas disponíveis está disponível na página do Prouni.

Criado pelo governo federal em 2004, o programa oferece a estudantes brasileiros de baixa renda bolsas de estudos integrais e parciais (50% da mensalidade) em instituições particulares de educação superior que ofereçam cursos de graduação e sequenciais de formação específica.

Para concorrer a uma bolsa, o candidato precisa ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012 e ter obtido nota mínima de 450 pontos. Precisa ainda ter tirado nota na redação que não tenha sido zero. As inscrições são feitas exclusivamente pela internet. No momento do cadastro, o estudante deve informar o número de inscrição e a senha usados no Enem e o número no Cadastro de Pessoa Física (CPF).

O candidato que quiser concorrer a uma bolsa integral deve comprovar renda familiar por pessoa de até um salário mínimo e meio (R$ 1.017). Para as bolsas parciais, a renda familiar deve ser de até três salários mínim17) (os (R$ 2.034) por pessoa.

Matrículas na rede estadual de ensino terminam amanhã

Termina amanhã (18), o período de matrículas para os alunos que desejam ingressar na rede estadual de ensino. Na capital do estado, o processo se dá exclusivamente pela internet, através do site www.sigeduc.rn.gov.br. No interior, a matrícula é presencial e os pais precisam se dirigir à secretaria da escola para garantir a vaga.

Segundo a secretária de Estado da Educação, professora Betania Ramalho, mesmo após o fim do período oficial de matrículas, quem perder o prazo poderá procurar as escolas em busca de uma vaga. "A abertura da vaga para o aluno que não se matricular até essa sexta-feira vai depender da capacidade da escola que ele escolheu. No entanto, esse estudante será atendido, mesmo que em outra escola. O importante é que todos sejam matriculados, pois a nossa meta é nenhum aluno fora da escola".

Zezé Polessa pode ser indicada pelo Ministério Público com base no Estatuto Idoso

Na tentativa de esclarecer o caso da morte do motorista Nelson Lopes, Zezé Polessa vai precisar prestar maiores esclarecimentos para o Ministério Público. De acordo com a coluna de Léo Dias, do jornal “O Dia”, a Promotora de Justiça Christiane Monnerat determinou que a conduta da atriz no caso seja investigada. Ela pode ser acusada de crime contra o Estatuto do Idoso ao destratar verbalmente o funcionário que teria errado o caminho que levava a global para uma gravação externa.

Lopes acabou passando mal e morreu uma hora após dar entrada no Hospital Lourenço Jorge, na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro. O homem foi vítima de infarto.

Zezé se manifestou através de um comunicado à imprensa esclarecendo os fatos e lamentando a fatalidade. “Conheci o senhor Nelson há pouco mais de um mês, e neste período, ele me atendeu algumas poucas vezes. Era um senhor extremamente educado e gentil. Quando soube de seu falecimento, fiquei muito triste. À família dele, toda minha solidariedade e carinho.”

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Ex-prefeitos são condenados pelo TCE-RN a ressarcir recursos ao erário

O ex-prefeito de Assu, José Maria de Macedo Medeiros, teve os documentos e balancetes do Fundef, exercício de 1999, considerados irregulares pela Primeira Câmara do Tribunal de Contas. Em processo relatado pela conselheira Maria Adélia Sales, na sessão de quinta-feira (17), o voto foi pela irregularidade da prestação de contas, determinando-se a restituição de R$ 20.538,65, decorrente da aquisição de material sem destinação específica, realização de despesas indevidas e ausência de documentação comprobatória de despesa. A conselheira ainda relatou processo da Câmara municipal de João Dias, prestação de contas referente ao 1° bimestre de 2007, sob a responsabilidade da Sra. Luciana de Campos Pimenta Veríssimo. O voto foi pela devolução aos cofres públicos da quantia de R$ 31.697,00, decorrente da omissão no dever constitucional de prestar contas. O auditor Cláudio José Freire Emerenciano relatou processo da  Prefeitura de Campo Grande, documentação comprobatória de despesa referente ao exercício de 2005, a cargo do Sr. José Edilberto de Almeida. O voto foi pela condenação do gestor ao ressarcimento de R$ 28.500,00 decorrentes da ausência de comprovação de despesas e irregularidades materiais. Da prefeitura de Rodolfo Fernandes, prestação de contas referente ao exercício de 2007. O voto foi pela condenação do gestor a ressarcir ao erário o valor total de R$ 36.461,01 decorrentes de ausência de comprovação das pessoas beneficiadas pela distribuição de materiais adquiridos com o dinheiro público, pagamento indevido de diárias e outras irregularidades. * Com informações da Assecom do TCE-RN

Divulgada a estimativa de complementação da União ao Fundeb em 2013

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou a estimativa de complementação da União ao Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O valor por Município será o mesmo durante todo o ano de 2013.

Apenas nove Estados – Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí – recebem a complementação. De acordo com a Portaria Interministerial 1.496, publicada em dezembro de 2012, o governo federal destinará a eles neste ano um total de R$ 10,7 bilhões. A CNM adverte que 10% desse valor da complementação são para o pagamento do piso do magistério.

Como determina a Lei 11.494/2007, conhecida como a Lei do Fundeb, no mínimo 85% da complementação devem ser repassados até 31 de dezembro de cada ano, com valores estimados para cada Estado. Os 15% restantes para integralização da complementação dos recursos federais serão repassados, portanto, em janeiro de 2014.

Veja aqui os valores da complementação por Município.

Professores de inglês da rede estadual do RN irão participar de curso de aperfeiçoamento nos EUA

Onze professores de Língua Inglesa da rede estadual de ensino foram selecionados para participar do Programa de aperfeiçoamento para professores nos Estados Unidos.

O Programa é coordenado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), em parceira com a Embaixada dos Estados Unidos da América no Brasil e com a Comissão para o Intercâmbio Educacional entre os Estados Unidos da América e o Brasil (Fulbright), com o apoio do Conselho Nacional de Secretários da Educação (Consed). O curso será oferecido por 22 universidades dos EUA, para grupos de até 25 professores.

A autorização do afastamento dos professores será publicada nesta terça-feira (15) no Diário Oficial do Estado (DOE). Todas as despesas do curso correrão por conta do programa, que dispõe de alojamentos para os participantes nas universidades envolvidas e proporcionará alimentação, seguro saúde, passagens aéreas e material didático.

    

O curso acontece entre os dias 24 de janeiro e 22 de fevereiro. O programa tem como principais objetivos fortalecer a fluência oral e escrita em inglês; compartilhar metodologias de ensino e avaliação que estimulem a participação do aluno em sala de aula; estimular o uso de recursos online e outras ferramentas na formação continuada de professores e na preparação de planos de aula.

Os professores selecionados foram: Adriana Assis de Aquino, Emílio Augusto Ferreira da Silva, Hemilene Emília Soares Pereira, Ana Valéria Antunes Gondim dos Santos, Wallace Moura da Costa, Marta Joelma Bezerra, Vitória Maria Avelino da Silva Paiva, Leudson Sandecley Almeida de Souza, Márcio de Melo Lima, José Rosamilton de Lima e Francisca Rosineide da Silva.

 
Fonte: Assecom/RN

Henrique Alves nega que tenha favorecido ex-assessor.

Candidato favorito para assumir a presidência da Câmara, o deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB) negou ontem que tenha favorecido o ex-assessor Aluizio Dutra de Almeida. Henrique Eduardo afirmou também não ter a responsabilidade de fiscalizar como são feitas as licitações e convênios para a destinação dos recursos públicos. "Ele [o ex-assessor] não recebeu recursos públicos", afirmou. 

O jornal Folha de S. Paulo revelou que Almeida é sócio da Bonacci Engenharia e Comércio Ltda, empresa que recebeu dinheiro público de emendas parlamentares do deputado e de projetos do governo federal. Na segunda-feira (14), após a denúncia, o ex-assessor deixou o cargo. Sobre a exoneração, Henrique Alves disse que ele saiu para "não criar embaraço político". Para o deputado peemedebista, a fiscalização do destino dos recursos aprovados por emendas parlamentares é atribuição do Tribunal de Contas da União e da Controladoria-Geral da União.

"Eu sou um lutador árduo por emendas, por convênios para o município que é pobre, para o Estado que é pequeno, do Nordeste brasileiro", disse, referindo-se ao Rio Grande do Norte, pelo qual é eleito, e também a prefeituras do Estado. "Esse é o trabalho que eu faço. A partir daí, a partir da hora que isso é obtido, quem cuida são os gestores públicos, órgãos de fiscalização", completou.

O deputado disse que Almeida, que foi seu assessor nos últimos 13 anos, é apenas cotista da Bonacci Engenharia e Comércio Ltda. Ele teria se afastado da gestão da empresa, ao ter sido aprovado em um concurso público em 1986, cumprindo exigência legal para assumir o cargo. "Em 1986, ele se desligou da empresa e passou a manter apenas cotas que são seu patrimônio, da sua família. Ele continuou, mas sem nenhuma gerência executiva na empresa desde 1986", disse o deputado.

Henrique Alves invocou seu histórico parlamentar para refutar as acusações. "Quem tem 42 anos de Parlamento, 11 mandatos, o que for para ser esclarecido, será. O que for para ser dito, será. O que for para ser corrigido, será. Só que, neste caso, está sendo claramente dito qual é o meu papel, qual é a minha tarefa que continuarei a fazer", afirmou o deputado, insistindo que, como parlamentar, deve continuar lutando pela liberação de verbas parlamentares para municípios de seu Estado.

Informações Tribuna do Norte