Cb PM F. Silva entrega o comando do Destacamento de Polícia Militar de Coronel João Pessoa

O Cb PM F. Silva, por meio de nota encaminhada a imprensa, comunica que nesta terça-feira (06), colocou a disposição do comando do 7º BPM, a responsabilidade pelo comando do Destacamento de Polícia Militar do município de Cel. João Pessoa.

Na nota que segue reproduzida na íntegra abaixo, o militar agradece as autoridades constituídas, imprensa e população em geral pela contribuição e apoio ao seu trabalho durante o período dos dois anos e dois meses a qual esteve à frente do policiamento militar daquele município.

NOTA À IMPRENSA

Venho através deste importante meio de comunicação informar a população do Município de Cel. João Pessoa/RN, que nesta data, coloquei a disposição do comando do 7º BPM, com sede na Cidade de Pau dos Ferros/RN, a responsabilidade pelo comando do Destacamento de Polícia Militar daquela cidade.

Desde já, agradeço a todos aqueles que de toda forma contribuíram para a realização do trabalho que desenvolvi durante os dois anos e dois meses em que estive a frente do policiamento militar daquela urbe.

As autoridades constituídas e o povo em geral deixo o meu agradecimento e quero dizer que durante todo o tempo da minha gestão procurei incansavelmente servir a população daquele município e que foi desenvolvido um trabalho com seriedade e responsabilidade, sempre pautado na legalidade.

Por fim, agradeço a vocês blogueiros, que souberam buscar as notícias e os fatos ocorridos neste município, e as publicaram com veracidade e imparcialidade, o que também contribui com o nosso trabalho.

Um forte abraço.

São Miguel/RN, 06 de novembro de 2012.

Francisco Rodrigues da Silva – Cb PM

Policial Militar

Dona de agência de modelos nega envolvimento no tráfico de mulheres

A empresária Raquel Felipe, dona da agência de modelos Raquel Management, de São José do Rio Preto (SP), negou hoje na Câmara que faça tráfico internacional de pessoas. Ela disse que trabalha há 18 anos como caça-talentos e nunca teve problemas com nenhuma de suas modelos.

Raquel iniciou sua exposição lendo trecho do depoimento das duas modelos à Polícia Federal. Conforme esse trecho, elas nunca foram fisicamente assediadas; tinham a chave do apartamento em que moravam e podiam sair quando quisessem; nunca foram forçadas a trabalhar exaustivamente sem descanso; nunca viram qualquer ato ligado à prostituição no local onde moravam.

Raquel depõe neste momento na CPI do Tráfico de Pessoas. Ela é acusada de enviar duas modelos para a Índia, em 2010, para trabalhar em condições análogas à escravidão.

As modelos são Ludmila Verri, na época com 19 anos, e sua irmã de 15 anos. Elas ficaram dois meses em Mumbai e voltaram para o Brasil com a ajuda do consulado brasileiro. A CPI já ouviu o pai das modelos, Damião Verri.

Os outros dois depoimentos previstos para hoje foram cancelados. A modelo Monique Menezes da Silva está na Europa, e a ex-vereadora Maria Elizabeth Abreu alegou problemas de saúde, pela segunda vez.

O voo de Raquel atrasou, e por isso a audiência foi iniciada com uma hora e meia de atraso.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Municípios têm até o dia 16 para aderir e solicitar a implantação de centros de atendimento para pessoas com deficiência

Gestores estaduais e municipais de Assistência Social podem aderir à implantação de Centro-Dia e Residência Inclusiva até 16 de novembro. A medida visa à expansão da rede de serviços para pessoas com deficiência, e faz parte das ações do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Plano Viver sem Limites. No entanto, o custo da implantação é co-financiado pela União.

O Centro é uma unidade que oferece serviço às pessoas com deficiência que necessitam de apoio para a realização de atividades básicas da vida diária. Já as Residências são locais adaptados para atender a jovens e adultos com deficiência em situação de dependência – que não se autossustenta ou que estejam em processo de desligamento de instituições de longa permanência.

Para implantar Centros-Dias e Residências Inclusivas os Municípios devem ter Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) em pleno funcionamento. Também devem dispor de Estratégia de Saúde da Família (ESF), serviços de Habilitação e Reabilitação em Saúde e pessoas com deficiência beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC) identificadas por meio do Sistema de Acompanhamento do BPC/Dataprev.

Outra condição para o repasse federal aos Estados e Municípios é o envio do termo assinado pelo gestor municipal de Assistência Social, pelo representante do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e pelo prefeito. Os termos assinados devem ser digitalizado e enviados para o e-mail protecaosocialespecial@mds.gov.br.

Empresa que irá construir a sede da Promotoria de Justiça da Comarca de São Miguel será definida na próxima semana

O Fundo de Reaparelhamento do Ministério Público realiza as 09hrs da manhã da próxima segunda-feira, dia 12 de novembro, a Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 001/2012 que tem como objeto a contratação de empresa para a construção da sede da Promotoria de Justiça da Comarca de São Miguel, obra está orçada inicialmente em R$ 396.948,07.

 
  São Miguel News

MP-RN instaura Inquérito Civil para apurar possíveis irregularidades no fornecimento de água do município de Venha-Ver

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Promotor de Justiça em exercício na Promotoria de Justiça da Comarca de São Miguel, Dr. Frederico Augusto Pires Zelaya, resolveu instaurar Inquérito Civil Público, sob o número 29/2012 para apurar possíveis irregularidades quanto ao fornecimento de água no município de Venha-Ver.

De acordo com a portaria nº 30 publicada na edição de hoje (06) do Diário Oficial do Estado (DOE), o Prefeito Municipal de Venha-Ver, Expedito Salviano, terá o prazo de 10 úteis para informar ao Ministério Público como se dá o fornecimento de água no Município e se há algum critério para a sua distribuição. A instauração do presente Inquérito Civil tem como fundamento a Lei nº 8.429/92.

Confira abaixo, a íntegra da Portaria nº 30:

PORTARIA Nº 30

O Ministério Público Estadual, por meio do Promotor de Justiça que ao final subscreve, em exercício na Promotoria de Justiça da Comarca de São Miguel/RN em consonância com a Resolução nº 002/2008 – CPJ, RESOLVE instaurar INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, sob o nº 29/2012 – Pjm/SM, nos termos que seguem,

FATO: Apurar irregularidades quanto ao fornecimento de água no Município de Venha Ver/RN.

FUNDAMENTO: Lei nº 8.429/92.

INVESTIGADO: Prefeito de Venha Ver/RN

Em face dos fatos constantes dos autos DETERMINO:

1) a instauração de Inquérito Civil para apuração dos fatos acima descritos, com o respectivo registro e autuação;

2) a publicação da presente portaria no Diário Oficial do Estado, comunicando-se ao CAOP do Patrimônio Público, através de e-mail;

3) Oficie-se o Prefeito de Venha Ver/RN para informar, em 10 dias úteis, como se dá o fornecimento de água no Município e se há algum critério para a distribuição;

4) Junte-se aos autos os termos de declarações existentes nesta Promotoria de Justiça e pertinentes ao caso.

5) o registro desse procedimento e a numeração e rubrica de suas páginas.

Cumpra-se.

São Miguel/RN, 05 de novembro de 2012.

FREDERICO AUGUSTO PIRES ZELAYA

Promotor de Justiça Substituto

A Imagem Peregrina e Relíquia de Santa Luzia visitaram a cidade de São Miguel

 A Imagem e a Relíquia de Santa Luzia estiveram visitando a Paróquia de São Miguel Arcanjo na manhã do deste domingo, dia 04 de novembro. A visita faz parte dos festejos alusivos a Padroeira da Diocese de Mossoró que neste ano terá como tema "Santa Luzia: testemunho de esperança. Liturgia: a festa do céu na terra".

 

 A imagem e Relíquia da Santa chegaram a Igreja Matriz da cidade de São Miguel por volta das 08h00min da manhã aonde foi recebida com festa e em seguida aconteceu celebrada da santa missa presidida, por Padre José Mario e concelebrada por Padre Valdeci Donato. A, pois a missa os fies puderam  tocar na Imagem e na Relíquia e fazer seus pedidos.  Em seguida levada, para a cidade de Pau dos Ferros e posteriormente para a cidade de São Francisco do Oeste.

A festa de Santa Luzia, padroeira de Mossoró, acontece sempre entre os dias 3 e 13 de dezembro, porém antes das festividades, a Imagem de Santa Luzia e a Relíquia percorrem vários municípios anunciando e convidando para a grande Festa. A peregrinação é uma oportunidade para aquelas pessoas que moram longe e não podem participar dos festejos.

MAIS FOTOS AQUI!!!

Dilma homenageia Luiz Gonzaga e entrega Ordem do Mérito Cultural a 41 premiados

Espaço de lançamento de programas governamentais com autoridades da política e da economia, o Salão Nobre do Palácio do Planalto foi ocupado hoje (5) por artistas e intelectuais durante a entrega da Ordem do Mérito Cultural. No total, foram 41 premiados entre intelectuais e instituições.
Todos os anos, a Ordem do Mérito Cultural homenageia uma personalidade. Este ano, o escolhido foi o compositor popular e instrumentista Luiz Gonzaga, pelo centenário de seu nascimento. Mandacarus, planta comum no Nordeste, compunham a decoração e músicas interpretadas pelo Rei do Baião foram tocadas durante a cerimônia. Elba Ramalho e Chambinho do Acordeão entoaram Asa Branca, música consagrada na voz de Gonzaga.

"Alguns dos agraciados não estão mais no nosso convívio, mas deixaram o legado que nos marca para sempre. A cultura tem a característica de ser atemporal ao mesmo tempo em que reflete o tempo histórico mais do que qualquer outra manifestação da atividade humana", destacou a presidenta Dilma Rousseff. "Acultura brasileira é um mosaico muito rico de tradições, criações e inovações de diferentes etnias e costumes", completou a presidenta.

Entre os agraciados na edição 2012 do maior prêmio da cultura nacional estão artistas conhecidos como Elba Ramalho, Alceu Valença, Fafá de Belém e Regina Casé, o apresentador Silvio Santos e o autor de novelas Aguinaldo Silva. A apresentadora Hebe Camargo e o escritor Jorge Amado foram premiados in memoriam.

Entre as personalidades premiadas por atuar em trabalhos sociais está o cacique Almir Suruí, reconhecido internacionalmente por ter denunciado à Organização dos Estados Americanos (OEA) a exploração ilegal de madeira em terras indígenas e por lutar pelos direitos dos índios.

O Movimento Gay de Minas Gerais, o Museu Histórico Nacional, a Orquestra Popular Bomba do Hemetério e o Bloco Afro Olodum estão entre as instituições premiadas. A lista completa dos agraciados está no site do Ministério da Cultura.

A ministra da Cultura, Marta Suplicy, destacou a dificuldade de selecionar os homenageados em um país com tantos talentos. "A dificuldade é grande, mas creio que contemplamos entre eles alguns que já são consagrados pela população e outros já notáveis pela atuação em seus segmentos", disse.

Os premiados tiveram os nomes sugeridos por integrantes da sociedade, por meio da internet, e analisados pelo Conselho da Ordem do Mérito – formado por vários setores do governo. Mas a última palavra foi dada pela presidenta da República.

A homenagem aos agraciados com a Ordem do Mérito Cultural será encerrada com um jantar oferecido pela presidenta Dilma Rousseff hoje (5) no Palácio do Planalto.

Fonte: Agência Brasil

Beijar em público é proibido no carnaval

Uma lei promete deixar muitos foliões aborrecidos durante o carnaval. Agora é proibido beijar em público. Uma determinação da Justiça Brasileira promete acabar com a farra de milhares de foliões no carnaval. Durante reunião em Brasília, representantes da Justiça Federal decidiram por fim aos beijos em público durante o carnaval, quem for flagrado cometendo o ato poderá pegar até 3 anos de prisão. É a primeira de muitas medidas visando melhorar a imagem e evangelizar o carnaval no Brasil. Representantes do sindicato pró-folia prometeram manifestação na praia de Ipanema nesta quarta feira. “Queremos o direito de beijar, isso é um absurdo! Nem na época da ditadura fomos tão censurados. Qual o próximo passo desses senhores?” disse Neneco.

Fonte: O Turismo no RN