Adolescente morre após sofrer choque dentro de casa em Extremoz

Uma adolescente, de 15 anos, morreu após sofrer um choque elétrico dentro de casa, no bairro Sport Clube, em Extremoz. O caso aconteceu nessa segunda-feira (28). A jovem foi identificada como Jucielem Bianca Rodrigues Campelo.

De acordo com os familiares, a menina foi utilizar um "T" de energia para ligar o ventilador e o carregador do celular quando sofreu a descarga elétrica. A jovem ainda gritou para pedir ajuda, mas quando o pai e os irmãos chegaram não deu tempo de evitar a morte.

A menina ainda foi encaminhada para o hospital do município, mas o óbito foi constatado. O corpo foi levado ao Instituto Técnico-científico de Perícia do Rio Grande do Norte (ITEP-RN). Na semana passada, a adolescente estava reunida com a família para comemorar os seus 15 anos.

Portal da Tropical

INSS identificou descontos irregulares em setembro de 2024

Ao menos 8 meses antes da Polícia Federal (PF) e Controladoria-Geral da União (CGU) fazerem uma operação conjunta para aprofundar as investigações de um esquema de descontos não autorizados em benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (Inss), a Auditoria-Geral da  autarquia já tinha identificado inconsistências e irregularidades em parte dos acordos assinados com organizações da sociedade civil.

O Acordo de Cooperação Técnica (ACT) é o instrumento legal com que o INSS autoriza o desconto das mensalidades associativas diretamente dos benefícios previdenciários e o repasse integral dos valores a associações, confederações ou entidades representativas de aposentados e pensionistas que concordem com a cobrança.

“Exames permitiram identificar que os procedimentos de formalização e operacionalização dos ACTs firmados pelo INSS para permitir o desconto de mensalidade associativa em benefícios previdenciários não atenderam integralmente os requisitos”, afirma o relatório de uma inspeção que a Auditoria-Geral fez na Diretoria de Benefícios e Relacionamentos com o Cidadão.

A auditoria foi feita a pedido do então presidente da autarquia, Alessandro Stefanutto, no início de maio de 2024, ou seja, quase 1 ano antes da PF e da CGU fazerem a operação que levou o governo federal a suspender todos os ACT e, consequentemente, os descontos automáticos, mesmo que autorizados pelos aposentados e pensionistas.

A Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão é uma das áreas do INSS alvo da Operação Sem Desconto. Diante das suspeitas, Stefanutto e o então responsável pela diretoria, Vanderlei Barbosa dos Santos, que estava no cargo desde julho do ano passado, além de outros três dirigentes da autarquia, foram afastados de suas funções. Stefanutto foi exonerado do cargo.

Cancelamentos

O INSS ainda não sabe quantos aposentados e pensionistas foram prejudicados, nem o montante cobrado irregularmente. Mas só entre janeiro de 2023 e maio de 2024, o instituto recebeu mais de 1,163 milhão de pedidos de cancelamento de cobranças. A maioria, com a justificativa de que não tinham sido autorizados pelos beneficiários ou por seus representantes legais.

“Do total de 1.163.455 tarefas [pedidos] de exclusão de descontos, 73.848 referem-se a descontos autorizados; 33.317 sem informação no tocante à autorização e 1.056.290, o que corresponde a aproximadamente 90,78% [do total], apresentaram indicação de não autorização dos descontos associativos”, aponta o relatório, destacando que a maioria dos beneficiários alegava desconhecer as entidades para as quais os valores estavam sendo transferidos.

Do total de pedidos de exclusão de descontos, a Auditoria-Geral selecionou, aleatoriamente, 603 requerimentos para checar se as entidades tinham cópia dos documentos que comprovassem que os aposentados e pensionistas autorizaram o débito em folha.

“Em 329 dos 603 casos da amostra, não houve apresentação dos documentos necessários à comprovação das regularidades dos descontos. E dos 274 casos em que houve apresentação de documentos, insta salientar que a aparente regularidade formal do processo não implica, necessariamente, na comprovação da real intenção do segurado em autorizar o desconto em seu benefício, conforme comprova a expressiva quantidade de requerimentos com manifestação de repúdio para exclusão de mensalidade apresentado ao INSS”, destaca o relatório.

Cooperação

O desconto das mensalidades associativas em favor de entidades autorizadas pelo INSS é possível desde 1991, quando entrou em vigor a Lei dos Benefícios da Previdência Social. Os valores movimentados por meio do sistema de cooperação entre o INSS e as organizações da sociedade civil cresceram ano após ano.

Em 2016, R$ 413 milhões foram descontados dos benefícios previdenciários para pagamento de mensalidades associativas. Em 2017, R$ 460 milhões. Em 2018, R$ 617 milhões. Em 2019, R$ 604 milhões. Em 2020, em meio à pandemia da covid-19, o valor caiu para R$ 510 milhões. Em 2021, o total voltou a subir, atingindo R$ 536 milhões. Em 2022, foram R$ 706 milhões. Em 2023, R$ 1,2 bilhão. E, no ano passado, R$ 2,8 bilhões.

Considerando os mais de 1,163 milhão de pedidos de cancelamento de cobranças que o instituto recebeu entre janeiro de 2023 e maio de 2024, os auditores calcularam que, no período, o desconto médio foi de cerca de R$ 39,74, cifra que, em alguns casos, pode ser muito maior, já que os valores descontados variam conforme o percentual estabelecido em cada um dos ACT.

“As irregularidades apontadas pelos beneficiários em relação aos ACT indicam que a conveniência e o interesse público na manutenção das parcerias não foram asseguradas sob a perspectiva de custos e de impacto no atendimento ao cidadão pelo INSS”, aponta o relatório, concluindo que os descontos não autorizados impactaram também a fila do INSS, já que os pedidos para cancelamento das cobranças aumentou o volume de trabalho dos servidores do instituto.

O relatório, divulgado na segunda-feira (28), faz nove recomendações, principalmente à Diretoria de Benefícios e Relacionamentos com o Cidadão. Entre elas, a reavaliação do processo de implantação dos descontos associativos; a verificação das autorizações de cobranças e a análise da conveniência de não permitir novos descontos até que todo o processo fosse revisto, o que não foi feito.

Nesta segunda-feira (28), durante a reunião do Conselho Nacional da Previdência Social, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, informou que a pasta e o INSS iniciaram “a verificação das denúncias em junho de 2023”. Segundo Lupi, em março de 2024, antes mesmo da conclusão da auditoria na Diretoria de Benefícios, o ministério e o INSS instituíram novas regras para o desconto das mensalidades associativas, chegando a suspender novas operações. 

“Em nenhum momento me omiti. Muito pelo contrário, agimos para tentar conter as fraudes”, declarou Lupi.

Agência Brasil

Policial civil é afastada por repassar informações sigilosas de investigações a militares suspeitos de crimes

Uma policial civil do Rio Grande do Norte foi afastada do trabalho por suspeita de envolvimento com organizações criminosas, como milícias. Ela é alvo de uma investigação deflagrada nesta terça-feira (29) pela própria Polícia Civil do estado.

A “Operação Inimigo Oculto” cumpriu um mandado de busca e apreensão contra a servidora. O afastamento cautelar determinado pela Justiça tem prazo de 90 dias.

Segundo a corporação, a servidora era lotada em uma delegacia de plantão e acessava de forma indevida procedimentos investigativos da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) que envolviam policiais militares, geralmente vinculados ao 4º Batalhão de Polícia Militar, investigados pela Polícia Civil.

Ainda de acordo com a polícia, ela repassava as informações sigilosas aos policiais ou a pessoas próximas. Além disso, foi constatado que ela também consultava e compartilhava dados de investigações contra integrantes de facções criminosas.

"As investigações apontam que parte desses policiais militares foi presa e é investigada pela própria DHPP por envolvimento com grupos de extermínio e milícias. As informações vazadas pela policial civil chegaram a ser divulgadas em redes sociais e utilizadas para autopromoção por parte dos milicianos", informou a DHPP.

De acordo com os investigadores, os acessos indevidos ao sistema interno da Polícia Civil ocorriam de forma simultânea a ligações realizadas para os investigados.

A polícia informou que o nome da operação faz referência à atuação da investigada, que, a partir de dentro da própria instituição, comprometia investigações sensíveis e favorecia grupos criminosos.

g1 RN