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quarta-feira, 7 de maio de 2025

Vigia é morto a tiros no meio da praça no interior do RN

Um vigia foi morto a tiros na noite dessa segunda-feira (5), em uma praça na cidade de Caraúbas, no Oeste do Rio Grande do Norte. Ele foi identificado como Waldick Gurgel de Oliveira, de 51 anos.

De acordo com a polícia, ele trabalhava como vigia durante o dia e à noite estudava na EJA. O homem estava voltando da aula para casa quando teria sido abordado por dois suspeitos em uma motocicleta, que efetuaram diversos disparos. A dupla ainda teria roubado outra motocicleta para fugir.

Waldick não resistiu e morreu ainda no local. O corpo dele foi removido pelo Instituto Técnico-científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN). O caso deverá ser investigado pela Polícia Civil.

Após o crime, a PM iniciou diligências e encontrou um carro parado. Na aproximação, houve uma troca de tiros e os suspeitos fugiram. Esse veículo e uma motocicleta foram apreendidos na ação. Contudo, ninguém foi preso.

Portal da Tropical

Confira seis motivos para manter seu título de eleitor regular

Manter o título de eleitor em dia vai muito além de garantir o direito ao voto e de contribuir para o fortalecimento da democracia do país. A regularização do documento é essencial para a vida civil e profissional da cidadã e do cidadão brasileiro.

Dessa forma, é preciso ficar atento! Quem não votou, não justificou nem pagou as multas relativas à ausência nas três últimas eleições, sendo cada turno considerado um pleito, incluindo as eleições suplementares, tem até 19 de maio para resolver as pendências com a Justiça Eleitoral. Se não o fizer até essa data, a pessoa poderá ter o título cancelado e enfrentar algumas restrições futuras.

Confira seis motivos para manter a situação eleitoral regular:

1.    Participação em concursos públicos

O título em dia permite à pessoa se candidatar a cargos públicos, que exigem a comprovação de quitação eleitoral. Sem ela, o cidadão não pode se inscrever em concurso, tomar posse nem ser investido em função pública, em qualquer esfera de governo.

2.    Receber salário em emprego público

Funcionários de órgãos públicos, autarquias, fundações governamentais e empresas que prestam serviços delegados pelo poder público podem ter o pagamento suspenso se estiverem com pendências eleitorais.

3.    Concorrer em licitações e processos públicos

 Cidadãos que desejam participar de licitações públicas — como o fornecimento de serviços ou de produtos ao governo — precisam estar com a situação eleitoral regularizada. A exigência vale para as esferas federal, estadual e municipal.

4.    Obter passaporte e carteira de identidade

A emissão de documentos, como carteira de identidade e passaporte, também pode ser bloqueada caso o cidadão esteja em débito com a Justiça Eleitoral.

5.    Renovar matrícula em instituição pública de ensino

Alunos de instituições de ensino oficiais ou fiscalizadas pelo governo podem ter a matrícula negada se não apresentarem prova de regularidade perante a Justiça Eleitoral.

6.    Comprovação de quitação de obrigações legais

A certidão de quitação eleitoral é exigida para diversos atos civis, incluindo a comprovação de regularidade com o serviço militar.

Então, novamente é importante destacar: sem o título de eleitor em dia, o cidadão pode enfrentar dificuldades em processos administrativos e legais.

Como regularizar o título

A Justiça Eleitoral orienta as eleitoras e os eleitores para que acessem, até 19 de maio, os sites do TSE (Autoatendimento Eleitoral – Título Eleitoral – opção “Consultar situação eleitoral”) ou dos tribunais regionais eleitorais (TREs) para verificar se constam na lista dos títulos passíveis de cancelamento.

A pessoa deve acessar o Autoatendimento Eleitoral nos sites da Justiça Eleitoral ou o aplicativo e-Título e fazer o pagamento dos débitos existentes.

Pode também comparecer ao cartório eleitoral, no horário de expediente.

Para isso, deve apresentar os seguintes documentos (dependendo da situação de cada eleitor):

  • documento oficial com foto que comprove sua identidade (obrigatório);
  • título eleitoral ou e-Título;
  • comprovantes de votação;
  • comprovantes de justificativas eleitorais; e
  • comprovante de dispensa de recolhimento ou, caso não tenha sido dada baixa, os comprovantes do recolhimento das multas.

Quitação de multa

Se a eleitora ou o eleitor não votou nem justificou a falta, será aplicada multa por turno ausente, definida pelo juiz eleitoral. O pagamento pode ser feito via Autoatendimento Eleitoral, e-Título ou no cartório (por boleto, Pix ou cartão). O registro de quitação do débito ocorre automaticamente após a baixa do pagamento.

Caso a pessoa declare a impossibilidade de pagamento, o juiz pode dispensar a multa.

TSE

terça-feira, 6 de maio de 2025

POLÍCIA CIVIL DE SÃO MIGUEL PRENDE HOMEM DE 29 ANOS SUSPEITO DE TRÁFICO DE DROGAS EM PATU

Policiais civis da 55ª Delegacia de Polícia (DP) de São Miguel cumpriram, na manhã desta terça-feira (06), um mandado de prisão preventiva expedido pela Comarca de Patu, contra um homem de 29 anos, pela suspeita na prática do crime de tráfico de drogas. A prisão ocorreu na RN-177, na divisa entre as cidades de São Miguel e Coronel João Pessoa.

De acordo com as investigações, o suspeito atuava no tráfico de entorpecentes na cidade de Patu. Ele já havia sido alvo de uma operação anterior, mas não foi localizado na ocasião. Durante a ação, foram realizadas diligências, incluindo buscas e apreensão em seu endereço. Na ocasião, familiares informaram que ele estaria em São Miguel, trabalhando no recapeamento de uma rodovia estadual.

A partir dessas informações, novas diligências foram realizadas. Os policiais civis se deslocaram até o local de trabalho do homem, onde conseguiram localizar e prender o suspeito. A ação contou com o apoio da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) de Pau dos Ferros e da 7ª Delegacia Regional (DR) de Patu.

O homem foi conduzido à delegacia para os procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

A Polícia Civil reforça a importância da colaboração da população por meio do Disque Denúncia 181, que funciona de forma anônima e segura.

Deputado protocola pedido de impeachment de Lula por escândalo do INSS

O deputado bolsonarista Evair Vieira de Melo (PP) protocolou um pedido de impeachment do presidente Lula por descontos indevidos praticados pelo Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi) e investigados pela Polícia Federal (PF) e Controladoria-Geral da União (CGU) no recente escândalo do INSS. O sindicato é administrado por José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico, irmão de Lula, de 83 anos. A notícia é da coluna do Paulo Cappelli, no Metrópoles.

O pedido de impeachment alega que uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou um aumento de R$ 100 milhões no faturamento da entidade entre os anos de 2021 e 2023, a partir de descontos ilegais na folha de pagamento de seus associados.

“Durante esse período, o número de filiados expandiu de cerca de 170 mil, número mantido até 2020, para aproximadamente 420 mil associados”, diz o documento.

“O salto coincide, desse modo, com o período que o TCU descreve como o auge da ‘farra dos descontos’, quando aposentados e pensionistas tiveram valores abatidos diretamente da folha de pagamento do benefício. O Sindnapi tem como vice-presidente José Ferreira da Silva, o Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva”, afirma o pedido de impeachment.

Investigações

No âmbito das investigações sobre o esquema de descontos indevidos — que atingiu 4 milhões de aposentados e pensionistas do INSS e causou um prejuízo de R$ 6,3 bilhões — a CGU teria identificado, segundo Evair Vieira de Melo, “descontos aplicados sem autorização formal, indicando possíveis práticas de associação compulsória e venda casada de serviços financeiros” pela entidade dirigida pelo irmão de Lula.

“A presença de Frei Chico na vice-presidência do Sindnapi e a ausência de medidas corretivas por parte do presidente Lula diante das irregularidades apontadas agravam a situação, as quais indicam possível conflito de interesses e comprometimento da probidade administrativa”, diz o pedido.

No documento enviado à Mesa Diretora da Câmara, além da abertura do processo de cassação do presidente, o deputado bolsonarista pede o afastamento preventivo de Lula, a remessa ao Senado para julgamento definitivo após trâmite na Casa, e a suspensão dos direitos políticos por oito anos a partir da perda do cargo.

96FM

Deputada pede ao STF retirada imediata de Ednaldo Rodrigues da CBF

Reeleito por unanimidade há pouco mais de um mês, o presidente da CBF Ednaldo Rodrigues corre o risco de não chegar ao fim do mandato. Na noite de segunda-feira (5), a deputada federal Daniela Carneiro (União Brasil/RJ), mais conhecida como Daniela do Waguinho, entrou com uma petição no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo o afastamento imediato do dirigente da entidade que regula o futebol no país. Além disso, a parlamentar solicita a revisão do acordo homologado pelo STF em fevereiro, que reconheceu a legalidade do processo eleitoral da entidade em 2022.   

A petição protocolada pela deputada e ex-ministra do Turismo aponta a falsificação de uma das cinco assinaturas que ratificaram o acordo homologado pelo STF no início do ano. Trata-se da assinatura de Antônio Carlos Nunes, também conhecido como Coronel Nunes, ex-presidente da CBF e um dos vice-presidentes da entidade no mandato anterior de Ednaldo Rodrigues. A parlamentar questiona o acordo, com base no artigo 168 do Código Civil, que dá permissão ao juiz de anular “negócio jurídico ou seus efeitos” quando houver vício de consentimento.

Um dos documentos anexados à petição é um laudo pericial que lança dúvidas sobre a autenticidade da assinatura de Nunes. Segundo o laudo, assinado por Jacqueline Tirotti, vinculada à empresa Tirotti Perícias e Avaliações, “as assinaturas questionadas divergem do punho periciado de Antônio Carlos Nunes de Lima em características personalíssimas e imperceptíveis”.  

A perícia foi encomendada pelo vereador carioca Marcos Dias (Podemos), que também enviou denúncia ao Ministério Público solicitando investigação. A empresa Tirotti Perícias e Avaliações teve laudos contestados 

anteriormente em casos de acusações contra o padre Júlio Lancelotti (o

escritório validou um vídeo em que ele era acusado de pedofilia) e contra a apresentadora Ana Hickmann (a empresa atestou veracidade na assinatura dela em documento de dívida com o banco Daycoval). 

Em nota oficial, a CBF "reitera seu compromisso com a transparência, a legalidade e a boa-fé em todas as suas ações e decisões institucionais'. A entidade esclarece ainda que "não teve acesso formal ao referido laudo pericial, supostamente assinado por perito particular, que está sendo utilizado de forma midiática e precipitada, em verdadeira espetacularização que atende a interesses nada republicanos e aparentemente questionado por terceiros absolutamente estranhos ao processo". 

A petição entregue pela pela deputada ao STF aumenta ainda mais a pressão sobre o atual presidente da CBF. No último dia 1º de maio, após pedido de vista do ministro Flávio Dino, o presidente do STF Luís Roberto Barroso já agendara para o próximo dia 28 de maio a retomada do julgamento da Acão Direta de Inconstitucionalidade 7580 (ADI 7580), relacionada à reforma estatutária da CBF (ação iniciada em 2017).

A ADI 7580 questiona a legitimidade de o MP firmar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com entidades esportivas. Em 2017 foi firmado um TAC entre CBF e MP: na ocasião o MP entrara com uma Ação Civil Pública contra mudanças no estatuto eleitoral da CBF. Na ação, o MP alertava para o critério diferenciado de valoração dos votos: as 27 federações passavam a ter mais poder, com peso de votos triplicados (valor 3), enquanto os clubes da primeira divisão tinham peso 2 e os da primeira divisão peso 1. No ano seguinte, já com o novo estatuto em vigor, Rogério Caboclo foi eleito presidente da CBF. O pleito foi questionado pelo MP-RJ, mas o dirigente acabou suspenso por outro motivo: acusação de assédio sexual.

Em 2022, CBF e MP firmaram um acordo para encerrar ação, no qual a entidade esportiva se comprometia com a reforma do estatuto. No entanto, em dezembro do ano seguinte, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) anulou o acordo e o então presidente da CBF Ednaldo Rodrigues foi retirado do cargo. No mês seguinte (janeiro de 2024), uma liminar do ministro do STF Gilmar Mendes reconduziu Ednaldo Rodrigues à presidência.  

Em fevereiro deste ano, com a homologação no STF do acordo que reconheceu a legalidade do processo eleitoral da CBF, o ministro Gilmar Mendes arquivou a ação do MP originada em 2017. Mas, com a conclusão do pedido de vista solicitado pelo ministro Flávio Dino, o caso está de volta à pauta do STF, para o julgamento no próximo dia 28 de maio, do mérito da Ação Civil Pública sobre as mudanças no estatuto eleitoral da CBF.

Agência Brasil

Preço do gás de cozinha aumenta R$ 4 a partir desta quarta (7) no RN, diz sindicato

O preço do gás de cozinha vai aumentar aproximadamente R$ 4 para o consumidor final do Rio Grande do Norte a partir desta quarta-feira (7), confirmou o Sindicato dos Revendedores de Gás Liquefeito de Petróleo do estado (Singás).

Segundo o presidente da entidade, Ivo Lopes, o aumento será efeito de um reajuste de R$ 2,73 repassado pelas distribuidoras sobre o valor do produto entregue no estado.

Por causa do aumento dos custos, o preço do botijão de 13 kg poderá chegar a uma média de R$ 120.

"Para o consumidor final, o aumento vai ser de aproximadamente R$ 4. O preço médio, que hoje está em R$ 115, vai para R$ 119 ou até R$ 120", explicou.

O aumento anunciado pelas distribuidoras começou nesta terça-feira (6), mas só deve ser sentido pelo consumidor final na quarta (7), segundo o sindicato.

As distribuidoras informaram aos revendedores que o reajuste é causado pelos sucessivos aumentos nos custos de compra do GLP, decorrentes de leilões mensais realizados pela Petrobras desde a mudança em sua política de precificação em novembro de 2024.

g1 RN

segunda-feira, 5 de maio de 2025

MORRE AOS 78 ANOS LUIZ DE CÂNDIDO LÍDER POLÍTICO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE

Faleceu nesta segunda-feira (05) de maio, o senhor Luiz de Cândido, figura pública marcante e muito querida na cidade de Pereiro (CE) e em toda a região da divisa com São Miguel (RN). Luiz partiu após enfrentar um grave problema de saúde que mobilizou orações, correntes de fé e solidariedade de toda a comunidade.

Nos últimos dias, seu Luiz foi internado às pressas após exames constatarem um comprometimento severo dos pulmões. Um deles já não funcionava mais, enquanto o outro operava com grandes dificuldades. Apesar dos cuidados intensivos e do início de um tratamento com antibióticos, seu corpo não resistiu.

Durante esse período, familiares, amigos e conterrâneos permaneceram em oração, confiantes em Deus e na força de um homem que tanto fez por sua terra. Infelizmente, ele combateu o bom combate, guardou a fé, e agora retorna aos braços do Pai eterno.

Uma vida de legado e dedicação

Luiz de Cândido deixa uma trajetória exemplar na história de Pereiro. Foi vereador por diversos mandatos e também candidato a vice-prefeito, sempre reconhecido por sua honestidade, compromisso e dedicação ao povo. Ao lado de sua família, somou 11 mandatos eletivos, consolidando uma história política marcada pelo respeito e pelo serviço público.

Natural de Pereiro, manteve laços profundos com as comunidades da Fronteira e de São Miguel, onde era considerado um verdadeiro irmão, sempre disposto a estender a mão a quem precisasse.

Hoje nos despedimos de um homem íntegro, amigo fiel e verdadeiro exemplo de liderança. Seu legado permanecerá vivo no coração de todos que tiveram o privilégio de conhecê-lo e caminhar ao seu lado.

Nossos sentimentos à família, aos amigos e a todo o povo de Pereiro e região. Que Deus conforte a todos e receba Luiz de Cândido em sua glória eterna.

NOTÍCIA PEREIRO CEARÁ

PRF encerra Operação Dia do Trabalho no RN com redução de acidentes e intensificação no combate ao crime

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) finalizou neste domingo (04) a Operação Dia do Trabalho 2025 nas rodovias federais do Rio Grande do Norte, alcançando resultados expressivos na redução de acidentes e no enfrentamento à criminalidade.

Durante o período, foram registrados 19 acidentes, número levemente menor em relação a 2024 (20), com destaque para a redução de 13% no número total de feridos (20 em 2025 contra 23 em 2024). Houve o registro de uma vítima morta. O caso ocorreu em Caicó, no km 81 da BR-427, onde um motociclista não habilitado colidiu lateralmente com outro veículo que se evadiu do local, reforçando a importância das ações de fiscalização e educação para o trânsito.

No enfrentamento à criminalidade, foram contabilizadas 17 ocorrências policiais, resultando na detenção de 13 pessoas. Um ponto importante foi a recuperação de dois veículos com registro de roubo ou furto, reforçando o papel da PRF no combate ao crime patrimonial e na devolução de bens aos seus legítimos proprietários.

Outro destaque da operação foram os diversos flagrantes de excesso de velocidade, realizados por meio do uso de radares portáteis. A tecnologia permitiu intensificar a fiscalização nos trechos críticos, contribuindo para a redução do número e da gravidade dos acidentes. O número de imagens capturadas por radar cresceu significativamente em relação ao ano anterior.

As ações de combate à alcoolemia também foram relevantes, com 48 atuações registradas (blitzes). Além disso, foi ampliado o número de testes de alcoolemia realizados, reforçando o compromisso da PRF com a preservação de vidas nas rodovias federais.

A PRF reafirma seu compromisso com a sociedade potiguar, garantindo segurança viária, proteção à vida e enfrentamento à criminalidade nas rodovias federais.

PRF

Cavalo para dentro de carro em acidente na BR-406 na Grande Natal

Um carro colidiu com um cavalo solto na pista na BR-406, em Ceará-Mirim, na Grande Natal na madrugada deste sábado (2). Com a força do imp...