Câmara pode votar urgência para aumentar número de deputados federais

O projeto de lei complementar (PLP) 177 de 2023 que prevê o aumento do número de deputados federais no Brasil entrou na pauta de votações da Câmara dos Deputados nesta semana com um requerimento de urgência que pode acelerar a tramitação do texto. 

O PLP é uma resposta à exigência do Supremo Tribunal Federal (STF) para que o Congresso vote lei, até 30 de junho deste ano, para redistribuir a representação de deputados federais em relação a proporção da população brasileira em cada unidade da federação (UF). 

O STF acatou uma ação do governo do Pará que apontou omissão do Legislativo Federal em atualizar o número de deputados de acordo com a mudança populacional. O Pará argumentou que teria direito a mais quatro deputados desde 2010. A atual distribuição dos 513 deputados federais foi definida em 1993.

O Artigo 45 da Constituição define que o número de deputados “será estabelecido por lei complementar, proporcionalmente à população, procedendo-se aos ajustes necessários, no ano anterior às eleições, para que nenhuma daquelas unidades da Federação tenha menos de oito ou mais de setenta deputados”.

Em sua decisão, o STF determina que, caso o Congresso não atualize a representação parlamentar por Estado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá fixar, até 1º de outubro de 2025, o número deputados para a legislatura que começará em 2027. O TSE deverá usar os dados do Censo de 2022.

Mais deputados

No projeto de lei de autoria da deputada Dani Cunha (União-RJ), proíbe-se a redução do número de deputados para menos de 513, além de vetar que qualquer estado perca representação. Com isso, a correção do número de representantes por unidade da federação teria que ocorrer via aumento de parlamentares.

“Se necessário, deveremos aumentar o número de deputados da nossa Câmara, que mesmo se ocorrer em número de cerca de 3%, em nada significará, levando em conta um aumento de população e de eleitores, em média no país, superior a 240% [entre 1994 e 2022]”, diz o relatório da deputada Cunha.

Censo 2022

Apesar do STF indicar que a representação por UF deve ser feita com base no último censo de 2022, o projeto de lei complementar até então apresentado determina novo recenseamento com participação compulsória das famílias para definir o número total da população.

“[O censo de 2022] trouxe várias inconsistências que prejudicaram alguns estados e muitos municípios. Não parece crível, a quem vive no Rio de Janeiro, a redução da população em determinadas áreas do Estado, onde sabemos as dificuldades de acesso a população real, em função do domínio das áreas mais carentes”, disse a autoria do projeto.

O relator designado para o projeto foi o deputado Damião Feliciano (União-PB), que poderá apresentar alterações em relação ao projeto de autoria da deputada Dani Cunha.

Agência Brasil

‘Próximo papa não será uma xerox de Francisco. Deus gosta de originais’, diz cardeal brasileiro

O cardeal arcebispo de São Paulo, Dom Odilo Pedro Scherer, afirmou neste domingo, 4, que “o próximo papa não será uma xerox do Papa Francisco”. A declaração foi feita a um grupo de jornalistas depois de uma missa que celebrou na igreja de Sant’Andrea al Quirinale, da qual é titular em Roma.

Ao ser perguntado sobre os rumos das congregações gerais, reuniões que os cardeais estão realizando para debater temas e o perfil do próximo papa, Scherer disse: “Vamos deixar-nos surpreender”.

“O menino que seria canonizado, Carlo Acutis, dizia que Deus não gosta de fotocópias, gosta de originais. Tem continuidade e descontinuidade: descontinuidade porque não é mais o mesmo papa que está adiante. Agora a continuidade é cuidar da Igreja, da missão da Igreja, as preocupações em relação à evangelização”, afirmou.

Na homilia da missa em sua igreja, o cardeal afirmou que vários cardeais celebraram em suas igrejas titulares pedindo pela alma do Papa Francisco e agradecendo pelos frutos de seu pontificado

Também pediu orações pela realização do conclave: “Agora os cardeais estão por escolher um novo pontífice. Como será? Como se chamará? Tantas são as especulações, e é tudo o que podemos fazer. Todos podem ter a própria ideia sobre quem escolher, mas é importante que seja escolhido aquele que Deus quer, que seja confirmado aquele que o Espírito Santo indica”.

Desde a morte de Francisco no último dia 21, os cardeais tiveram nove congregações gerais, em que abordaram os desafios que o próximo líder da Igreja Católica enfrentará, como abusos sexuais, escândalos financeiros e desafios da unidade e da evangelização.

Tribuna do Norte

Grupo criminoso preso na divisa do RN com o Ceará planejava matar desafetos em Tibau e Areia Branca, diz polícia

A Polícia Militar do Ceará (PMCE), por meio do Bepi e da Força Tática prendeu, na manhã de quarta-feira 30 de abril, quatro indivíduos que estavam em posse de armas de fogo, drogas e coletes balísticos.

De acordo com a PM, dois deles, sendo Edcarlos de Souza Costa, de 30 anos, e Júlio Cesar Melo de Souza, de 23 anos tinham mandados de prisão em aberto por homicídio no Rio Grande do Norte. A ação ocorreu nas proximidades da BR-304, divisa do RN com o Ceará no município de Aracati.

A prisão foi resultado de uma operação integrada entre equipes do Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (Bepi), da Força Tática de Aracati e do setor de Inteligência da PMCE. As equipes receberam informações de que um veículo se deslocaria de Fortaleza em direção a Icapuí, com o objetivo de apoiar uma possível ação criminosa nos municípios Potiguares de Tibau e Areia Branca.

Por volta de 00h00min, as equipes interceptaram o veículo onde estavam um dos suspeitos. Durante a abordagem, ele confessou o envolvimento em crimes e indicou o paradeiro dos outros envolvidos. As informações levaram os policiais até a localidade de Mata Fresca, na divisa entre o Ceará e o Rio Grande do Norte.

No local, os agentes encontraram outros suspeitos, em frente a uma residência. Com eles, foram apreendidos um revólver calibre .38, uma pistola 9mm, 22 munições, dois coletes balísticos e maconha. 

Todos os suspeitos e o material apreendido foram levados à Delegacia Regional de Aracati, onde o quarteto foi autuado por associação criminosa, porte ilegal de arma de fogo e tráfico de drogas.

FIM DA LINHA

'Nenhum centímetro a menos': cidades do RN e CE disputam 181 metros de território

A instalação de uma placa entre as cidades de Tibau, no Rio Grande do Norte, e Icapuí, no Ceará, acendeu uma disputa por 181 metros de território entre os dois municípios que ficam na divisa entre os dois estados. A placa foi instalada pelo estado do Ceará e retirada pelo município potiguar.

A disputa se intensificou no dia 24 de abril, quando a equipe do governo do Ceará instalou a nova placa na rodovia estadual CE 261, que havia passado por uma revitalização.

Segundo a prefeitura de Tibau, a placa avança em cerca de 181 metros o verdadeiro limite entre os municípios. Já o governo do Ceará afirmou que a instalação foi baseada em um relatório técnico do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), que apontou havia um desvio de 181 metros em relação à divisa reconhecida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A prefeitura de Tibau não aceitou a mudança e ordenou a retirada da placa. Em um decreto publicado na última sexta-feira (2), a prefeita Lidiane Marques autorizou a remoção imediata da placa, afirmando que a região sempre foi atendida pela administração municipal de Tibau, com serviços essenciais como saúde, educação e coleta de lixo.

Até a polícia foi acionada para acompanhar a remoção.

"Esse decreto, que estou assinando hoje, determina a retirada urgente dessa placa e reforça, que é o nosso compromisso com os moradores aqui da Nova Tibau. Que aqui é Tibau, sempre foi e sempre será, e a nossa resposta é clara: nenhum centímetro a menos."

Já a prefeitura de Icapuí informou que o governo do Ceará vai mandar fazer novamente a marcação da divisa.

Iara Nóbrega, Inter TV Costa Branca

Família cava cova para sepultar idoso em cemitério público de João Câmara

O que era para ser um momento de despedida silenciosa e respeitosa se transformou em uma cena de indignação e revolta na zona rural de João Câmara, no Agreste potiguar. No último dia 30 de abril, o agricultor Clodoaldo de Almeida Batista precisou cavar com as próprias mãos a cova do pai, José Gabriel Batista, de 82 anos, em pleno cemitério público do distrito de Queimados.

O aposentado faleceu em casa, na terça-feira (29), cercado pela família. O sepultamento foi marcado para a manhã do dia seguinte, e, segundo os parentes, os responsáveis pelo cemitério foram avisados com antecedência. A promessa era de que tudo estaria pronto no dia do enterro.

Mas ao chegar ao local, o cenário era outro: o buraco ainda estava raso e inacabado. O coveiro, de acordo com Clodoaldo, alegou que o “barro estava muito duro” e que não possuía as ferramentas adequadas para concluir o trabalho.

Sem alternativa e em meio à dor do luto, Clodoaldo desceu ao túmulo e finalizou a cavação. A cena foi filmada por familiares e publicada nas redes sociais, gerando comoção e críticas à gestão municipal.

A prefeitura do município ainda não se manifestou sobre o episódio.

Portal da Tropical

Carro pega fogo em cima de ponte na BR-304 em Assú

Um carro ficou destruído após pegar fogo em cima de uma ponte na BR-304, em Assú, no Oeste Potiguar. O Corpo de Bombeiros foi acionado e conseguiu controlar as chamas. Ninguém se feriu.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, quando começou a fumaçar, o motorista - que era o único ocupante - acabou perdendo o controle e bateu na mureta da ponte. Em seguida, o fogo consumiu o veículo.

Os bombeiros foram acionados e conseguiram apagar as chamas. Durante o incêndio, a rodovia federal ficou cerca de uma hora interditada, segundo a PRF.

Portal da Tropical

É inédito: PM apreende aeronave usada pelo crime organizado para monitorar a polícia na zona oeste de Caicó

A Operação Zero Álcool tem como objetivo intensificar a fiscalização nas rodovias estaduais e preservar vidas por meio do combate à condução de veículos sob efeito de álcool.

Uma equipe de policiais militares de Rádio Patrulha do 6° BPM, em patrulhamento no bairro Soledade (zona oeste da cidade) realizou uma apreensão inédita na madrugada desta sexta-feira: um drone usado pelo crime para monitorar a polícia.

Ao avistar um trio em fundada suspeita, a guarnição tentou aproximação, mas os suspeitos fugiram, deixando para traz uma peça fundamental nas estratégias para se proteger da polícia: um DRONE. A PM também apreendeu certa quantia em droga.

“O equipamento estava ligado, certamente tentando nos monitorar, porém alguma coisa deu errado pra eles, porque isso é inédito. A gente sabia do uso de drones para monitorar nosso deslocamento, mas jamais imaginávamos que seria apreende um drone”

Ainda de acordo com o comandante da GU, além do drone, “foram apreendidos 14 porções de maconha, pesando aproximadamente 100gramas, 01 balança de precisão, 01 rolo de papel filme, 01 faça peixeira e uma pochete de cor marrom com preto”, finalizou.

Diante dos fatos foi feito a apreensão e apresentação do material na delegacia.

JAIR SAMPAIO

4ª CIPRv realiza prisões por embriaguez ao volante e apreende droga durante Operação Zero Álcool em Serrinha dos Pintos

O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), por meio da 4ª Companhia Independente de Policiamento Rodoviário (4ª CIPRv), realizou mais uma ação da Operação Zero Álcool na noite deste sábado (3), na RN-117, município de Serrinha dos Pintos. A operação contou com o apoio das guarnições de Martins e de Serrinha dos Pintos.

Durante a barreira policial, três homens foram presos por crimes de trânsito e porte de entorpecentes. O primeiro caso envolveu um motociclista abordado sem capacete. Ao ser submetido ao teste de alcoolemia, o resultado foi de 0,77 mg/l de álcool, valor que configura crime conforme o Artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Enquanto os policiais atendiam essa ocorrência, outra motocicleta com dois ocupantes tentou furar o bloqueio. A dupla foi rapidamente interceptada. Durante a abordagem, o passageiro arremessou um objeto às margens da rodovia, que foi recuperado e identificado como uma substância análoga à cocaína. O condutor também foi submetido ao teste de alcoolemia, que registrou 0,67 mg/l de álcool no organismo — configurando novamente crime de trânsito.

Todos os envolvidos receberam voz de prisão em flagrante e foram conduzidos à Delegacia Regional de Alexandria para os procedimentos legais cabíveis.

A Operação Zero Álcool tem como objetivo intensificar a fiscalização nas rodovias estaduais e preservar vidas por meio do combate à condução de veículos sob efeito de álcool.

PM/RN