INSS identificou descontos irregulares em setembro de 2024

Ao menos 8 meses antes da Polícia Federal (PF) e Controladoria-Geral da União (CGU) fazerem uma operação conjunta para aprofundar as investigações de um esquema de descontos não autorizados em benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (Inss), a Auditoria-Geral da  autarquia já tinha identificado inconsistências e irregularidades em parte dos acordos assinados com organizações da sociedade civil.

O Acordo de Cooperação Técnica (ACT) é o instrumento legal com que o INSS autoriza o desconto das mensalidades associativas diretamente dos benefícios previdenciários e o repasse integral dos valores a associações, confederações ou entidades representativas de aposentados e pensionistas que concordem com a cobrança.

“Exames permitiram identificar que os procedimentos de formalização e operacionalização dos ACTs firmados pelo INSS para permitir o desconto de mensalidade associativa em benefícios previdenciários não atenderam integralmente os requisitos”, afirma o relatório de uma inspeção que a Auditoria-Geral fez na Diretoria de Benefícios e Relacionamentos com o Cidadão.

A auditoria foi feita a pedido do então presidente da autarquia, Alessandro Stefanutto, no início de maio de 2024, ou seja, quase 1 ano antes da PF e da CGU fazerem a operação que levou o governo federal a suspender todos os ACT e, consequentemente, os descontos automáticos, mesmo que autorizados pelos aposentados e pensionistas.

A Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão é uma das áreas do INSS alvo da Operação Sem Desconto. Diante das suspeitas, Stefanutto e o então responsável pela diretoria, Vanderlei Barbosa dos Santos, que estava no cargo desde julho do ano passado, além de outros três dirigentes da autarquia, foram afastados de suas funções. Stefanutto foi exonerado do cargo.

Cancelamentos

O INSS ainda não sabe quantos aposentados e pensionistas foram prejudicados, nem o montante cobrado irregularmente. Mas só entre janeiro de 2023 e maio de 2024, o instituto recebeu mais de 1,163 milhão de pedidos de cancelamento de cobranças. A maioria, com a justificativa de que não tinham sido autorizados pelos beneficiários ou por seus representantes legais.

“Do total de 1.163.455 tarefas [pedidos] de exclusão de descontos, 73.848 referem-se a descontos autorizados; 33.317 sem informação no tocante à autorização e 1.056.290, o que corresponde a aproximadamente 90,78% [do total], apresentaram indicação de não autorização dos descontos associativos”, aponta o relatório, destacando que a maioria dos beneficiários alegava desconhecer as entidades para as quais os valores estavam sendo transferidos.

Do total de pedidos de exclusão de descontos, a Auditoria-Geral selecionou, aleatoriamente, 603 requerimentos para checar se as entidades tinham cópia dos documentos que comprovassem que os aposentados e pensionistas autorizaram o débito em folha.

“Em 329 dos 603 casos da amostra, não houve apresentação dos documentos necessários à comprovação das regularidades dos descontos. E dos 274 casos em que houve apresentação de documentos, insta salientar que a aparente regularidade formal do processo não implica, necessariamente, na comprovação da real intenção do segurado em autorizar o desconto em seu benefício, conforme comprova a expressiva quantidade de requerimentos com manifestação de repúdio para exclusão de mensalidade apresentado ao INSS”, destaca o relatório.

Cooperação

O desconto das mensalidades associativas em favor de entidades autorizadas pelo INSS é possível desde 1991, quando entrou em vigor a Lei dos Benefícios da Previdência Social. Os valores movimentados por meio do sistema de cooperação entre o INSS e as organizações da sociedade civil cresceram ano após ano.

Em 2016, R$ 413 milhões foram descontados dos benefícios previdenciários para pagamento de mensalidades associativas. Em 2017, R$ 460 milhões. Em 2018, R$ 617 milhões. Em 2019, R$ 604 milhões. Em 2020, em meio à pandemia da covid-19, o valor caiu para R$ 510 milhões. Em 2021, o total voltou a subir, atingindo R$ 536 milhões. Em 2022, foram R$ 706 milhões. Em 2023, R$ 1,2 bilhão. E, no ano passado, R$ 2,8 bilhões.

Considerando os mais de 1,163 milhão de pedidos de cancelamento de cobranças que o instituto recebeu entre janeiro de 2023 e maio de 2024, os auditores calcularam que, no período, o desconto médio foi de cerca de R$ 39,74, cifra que, em alguns casos, pode ser muito maior, já que os valores descontados variam conforme o percentual estabelecido em cada um dos ACT.

“As irregularidades apontadas pelos beneficiários em relação aos ACT indicam que a conveniência e o interesse público na manutenção das parcerias não foram asseguradas sob a perspectiva de custos e de impacto no atendimento ao cidadão pelo INSS”, aponta o relatório, concluindo que os descontos não autorizados impactaram também a fila do INSS, já que os pedidos para cancelamento das cobranças aumentou o volume de trabalho dos servidores do instituto.

O relatório, divulgado na segunda-feira (28), faz nove recomendações, principalmente à Diretoria de Benefícios e Relacionamentos com o Cidadão. Entre elas, a reavaliação do processo de implantação dos descontos associativos; a verificação das autorizações de cobranças e a análise da conveniência de não permitir novos descontos até que todo o processo fosse revisto, o que não foi feito.

Nesta segunda-feira (28), durante a reunião do Conselho Nacional da Previdência Social, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, informou que a pasta e o INSS iniciaram “a verificação das denúncias em junho de 2023”. Segundo Lupi, em março de 2024, antes mesmo da conclusão da auditoria na Diretoria de Benefícios, o ministério e o INSS instituíram novas regras para o desconto das mensalidades associativas, chegando a suspender novas operações. 

“Em nenhum momento me omiti. Muito pelo contrário, agimos para tentar conter as fraudes”, declarou Lupi.

Agência Brasil

Policial civil é afastada por repassar informações sigilosas de investigações a militares suspeitos de crimes

Uma policial civil do Rio Grande do Norte foi afastada do trabalho por suspeita de envolvimento com organizações criminosas, como milícias. Ela é alvo de uma investigação deflagrada nesta terça-feira (29) pela própria Polícia Civil do estado.

A “Operação Inimigo Oculto” cumpriu um mandado de busca e apreensão contra a servidora. O afastamento cautelar determinado pela Justiça tem prazo de 90 dias.

Segundo a corporação, a servidora era lotada em uma delegacia de plantão e acessava de forma indevida procedimentos investigativos da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) que envolviam policiais militares, geralmente vinculados ao 4º Batalhão de Polícia Militar, investigados pela Polícia Civil.

Ainda de acordo com a polícia, ela repassava as informações sigilosas aos policiais ou a pessoas próximas. Além disso, foi constatado que ela também consultava e compartilhava dados de investigações contra integrantes de facções criminosas.

"As investigações apontam que parte desses policiais militares foi presa e é investigada pela própria DHPP por envolvimento com grupos de extermínio e milícias. As informações vazadas pela policial civil chegaram a ser divulgadas em redes sociais e utilizadas para autopromoção por parte dos milicianos", informou a DHPP.

De acordo com os investigadores, os acessos indevidos ao sistema interno da Polícia Civil ocorriam de forma simultânea a ligações realizadas para os investigados.

A polícia informou que o nome da operação faz referência à atuação da investigada, que, a partir de dentro da própria instituição, comprometia investigações sensíveis e favorecia grupos criminosos.

g1 RN

INCONFORMADO COM A SEPARAÇÃO HOMEM MATA O FILHO DE 1 ANO E 10 MESES EM TRIUNFO POTIGUAR-RN

Uma tragédia chocou os moradores do município de Triunfo Potiguar, no interior do Rio Grande do Norte, onde um pai matou o próprio filho possivelmente envenenado, e depois tentou suicido.

O caso ocorreu na noite deste domingo, 27 de abril de 2025. 

O suspeito foi identificado como Allan da Silva Ferreira. Segundo informações, ele teria pegado o filho para passar um pedaço com ele em casa.

Quando a sua ex-companheira chegou no local, se deparou com Allan dando golpes de faca na região do peito e a criança desacordada.

A mãe desesperada perguntando o que ele tinha feito com a criança e ele respondeu que não tinha feito nada, apenas tinha dado mingau. 

Os dois levaram a criança desacordada para o hospital, onde a equipe médica realizou os procedimentos de reanimação, mas infelizmente a criancinha morreu.

A Policia Militar foi acionada e quando chegou no hospital, o pai fugiu do local com destino ignorando. A criança foi identificada como Aslan Gael Ferreira Ramalho, de 1 ano e 10 meses.

A PM informou que a criança pode ter sido envenenada pelo próprio pai que não aceitava o fim do relacionamento, e que tentou ainda se matar, mas não logrou êxito e se encontra foragido.

A causa da morte de Aslan Gael, só será possível afirmar depois dos resultados periciais. A Polícia Civil já deu início as investigações.

Passando na Hora

Segundo Maior Açude do Ceará, Orós Volta a Sangrar Depois de 14 Anos; Veja Imagens

 População festejou a chegada do reservatório ao volume máximo na noite deste sábado (26). Última vez que Orós sangrou foi em abril de 2011.

O açude Orós, o segundo maior reservatório do Ceará, chegou ao seu volume máximo na noite deste sábado (26), conforme informações divulgadas pela Prefeitura de Orós. O índice de 100% da capacidade da barragem foi confirmado no Portal Hidrológico do Ceará na manhã deste domingo (27), exatamente 14 anos após a última sangria.

Foram semanas de expectativa para a população, que se reuniu para celebrar com música, festa e feira local na noite deste sábado (26) às margens do reservatório. Neste domingo (27), moradores e visitantes também estiveram na barragem para presenciar o momento histórico

Com capacidade para armazenar 1,9 bilhão de m³ de água, o Orós fica situado a 450 km de Fortaleza. A barragem ocupou o posto de maior reservatório do Ceará até 2002, ano em que foi construído o Castanhão.

Conheça a capacidade dos três maiores açudes do Ceará:

Castanhão: 6,7 bilhões de m³

Orós: 1,94 bilhão de m³

Banabuiú: 1,53 bilhão de m³

A última vez que o Orós tinha sangrado foi há exatamente 14 anos: no dia 27 de abril de 2011. Nesta data, o reservatório atingiu 100% da capacidade pela primeira vez naquele ano, conforme monitoramento da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh).

Com as chuvas de 2025, o reservatório voltou a verter. A Prefeitura de Orós comunicou o momento histórico nas redes sociais na noite deste sábado (26).

No primeiro dia do ano, o Portal Hidrológico registrava que o volume do Orós estava em 58,6% da capacidade. Foi a partir das chuvas do mês de março e, principalmente, de abril, que o reservatório começou a ter um aumento mais acelerado do volume.

Volumes do Orós no primeiro dia de cada mês deste ano:

Janeiro: 58,64%

Fevereiro: 59,12%

Março: 60,47%

Abril: 76,40%

O açude banha três municípios: Orós, Quixelô e a zona rural de Iguatu. A barragem foi construída no ano de 1962. Atualmente, o reservatório garante segurança hídrica para cerca de 70 mil pessoas, segundo a Cogerh.

As finalidades do reservatório são a perenização do rio Jaguaribe, a irrigação das regiões do Médio e Baixo Jaguaribe, além de auxiliar na piscicultura, nas culturas agrícolas, no turismo e no aproveitamento hidrelétrico.

G1CE

Pelo menos 26 atletas são atacados por abelhas durante prova de ciclismo no RN

Pelo menos 26 ciclistas foram atacados por abelhas durante uma prova esportiva que acontecia na região do Alto Oeste potiguar na manhã deste domingo (27), por volta das 9h30.

A competição de ciclismo "Mamute Racing – Oiticica Ride" reuniu cerca de 204 atletas, que faziam um percurso com 59 km de extensão, passando pelos municípios de Pau dos Ferros, Encanto e Água Nova.

O ataque aconteceu em uma trilha no Sítio Quebra, zona rural de Encanto, em uma área de difícil acesso.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, a viatura de salvamento foi acionada e se deslocou rapidamente até a região. Como o acesso para veículos era difícil, o deslocamento dos bombeiros até o ponto de ataque foi feito com apoio das motos do Comando de Policiamento de Trânsito (CPRE).

O resgate dos atletas feridos também foi realizado pelas motos de apoio da própria prova, com suporte posterior do Corpo de Bombeiros e do Samu. A Polícia Militar e moradores da região também colaboraram no socorro.

Entre as vítimas, homens e mulheres, 11 ciclistas deram entrada no Hospital Municipal de Encanto — um deles, com maior gravidade, precisou ser transferido para o Hospital Regional de Pau dos Ferros.

Além disso, 15 ciclistas deram entrada diretamente no Hospital Regional de Pau dos Ferros. Todos foram medicados, receberam alta e liberados para casa após avaliação médica.

Apesar da tensão, a competição seguiu após o socorro.

Iara Nóbrega, Inter TV Costa Branca

Governo do RN inicia período de inscrição para o concurso do Idema

Está aberto o período de inscrição para o concurso destinado ao provimento de 180 vagas no Instituto do Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema), todas de nível superior. Esta será a primeira vez que o órgão vai ter um concurso para compor o seu quadro de servidores. Serão 113 vagas para Analista Ambiental, 27 para Analista Administrativo e 40 para Fiscal Ambiental. 

“É o primeiro concurso da história do Idema no RN, uma história de quase 40 anos. Esta ação representa todo o esforço do Governo do Estado para fortalecer o funcionalismo público. O Idema é estratégico para que a gente possa avançar naquilo que é o nosso propósito: um Estado cada vez mais sustentável, seguro, justo, inclusivo e próspero”, disse a governadora Fátima Bezerra durante anúncio do lançamento do edital.

O concurso é organizado pelo Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Administração (Sead) e do Idema. As inscrições serão realizadas somente via internet, por meio do endereço eletrônico da banca organizadora: www.institutoaocp.org.br. 

Para realizar a inscrição, o candidato deve preencher o Formulário de Solicitação de Inscrição, declarando estar ciente das condições exigidas para admissão no cargo e das normas expressas no edital. Após responder a todo o formulário com as informações corretas, ele deverá imprimir o boleto gerado e efetuar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 150,00 até o dia do seu vencimento.

É importante destacar que o candidato poderá efetuar inscrição para mais de um cargo neste Concurso Público, uma vez que as provas para o cargo de Analista Ambiental serão realizadas pela manhã e para os cargos de Analista Administrativo e de Fiscal Ambiental no turno da tarde, conforme disposto no 3.1.3 do edital.

Isenção

Também existe a possibilidade de o candidato solicitar a isenção da taxa de inscrição. Para isso, ele deve preencher o Formulário de Solicitação de Inscrição, disponível no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br. Esse trâmite deve acontecer dentro do prazo indicado no Cronograma Previsto.

Para ter direito à isenção, o candidato precisa fazer parte de uma das modalidades sociais que garantem esse direito. Sendo elas: estar inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); ser doador de Medula Óssea; Doador de Sangue; Doadora de Leite Materno, Eleitores Convocados e Nomeados pela Justiça Eleitoral do RN e Pessoa com Deficiência.

A prova

As provas objetivas e discursivas serão realizadas no dia 27 de julho de 2025, tanto no período da manhã como o da tarde. A aplicação será em Natal, podendo ser estendida também em cidades vizinhas, caso o número de inscritos exceda a capacidade de alocação da capital.

A prova objetiva terá 60 questões passando pelos temas de Língua Portuguesa, História do RN e Aspectos Geoeconômicos do RN, Informática Básica, Legislação de Meio Ambiente Federal e Estadual e, por fim, conhecimento específico exigido para o cargo pleiteado. A prova discursiva consistirá em uma redação.

O concurso terá prazo de validade de dois anos a contar da data da sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período.

IRMÃO MATA A IRMÃ DE 50 ANOS DURANTE A NOITE COM ARMA BRANCA EM NOVA CRUZ

Uma mulher foi morta a facadas pelo próprio irmão na noite desse domingo (27). O crime aconteceu na cidade de Nova Cruz, no interior do Rio Grande do Norte. Ela foi identificada como Maria Verônica dos Santos, de 50 anos.

De acordo com as informações, a mãe da vítima teria adotado o suspeito, identificado como Emanoel Costa, de 25 anos, mas Verônica seria a responsável por cuidar dele.  Outro detalhe é que as discussões entre o suspeito e a vítima eram recorrentes. E a motivação seria o envolvimento com drogas por parte do homem.

Infelizmente, a tragédia maior aconteceu. Durante a noite, os vizinhos ouviram os pedidos de socorro da mulher e a encontraram ferida a golpes de faca. O socorro médico chegou a ser acionado, mas ela não resistiu e morreu.

O irmão estava tentando fugir pulando os telhados das casas, mas foi alcançado e detido pelos vizinhos até a chegada da Polícia Militar, que o encaminhou para a delegacia. O corpo da vítima foi recolhido pelo Instituto Técnico-científico de Perícia do Rio Grande do Norte (ITEP-RN). A Polícia Civil vai investigar o caso.

Portal da Tropical