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quarta-feira, 2 de abril de 2025

Três Criminosos Morrem em Confronto com Policiais Dentro de Cemitério no Ceará

Um confronto entre policiais militares e um grupo criminoso deixou três mortos na madrugada desta segunda-feira (31) em Santana do Acaraú, município da região norte do Ceará. 

A ação ocorreu em um cemitério no centro da cidade, após a polícia receber denúncias sobre a presença de homens armados planejando um ataque a rivais.

De acordo com a Polícia Militar, os criminosos integravam uma facção criminosa que pretendia invadir território de um grupo rival. Ao serem surpreendidos pelas equipes policiais perto de um matagal próximo ao cemitério, os homens pularam o muro do local para tentar fugir.

A PM relatou que lançou duas bombas de efeito moral para dispersá-los, mas, diante da resistência, houve troca de tiros.

Segundo relatos dos policiais à TV Verdes Mares, o grupo era formado por 8 a 10 homens, que começaram a atirar contra as equipes. 

Três deles foram baleados, socorridos e levados a um hospital da cidade, mas não resistiram aos ferimentos. 

Outros fugiram pelo matagal atrás do cemitério, e uma operação foi deflagrada para capturá-los.

Durante a ação, foram apreendidas três armas de fogo (uma submetralhadora e dois revólveres) e dois celulares. 

A PM afirmou que mantém patrulhamento na região para localizar os suspeitos restantes, cujas idades ainda não foram confirmadas.

O tiroteio assustou moradores do entorno, área de comércio e residências. A PM destacou que investiga os vínculos do grupo com outros crimes na região. Nenhum policial ficou ferido.

Fonte: G1

Governo do RN publica decreto que garante direitos como 13º salário e férias para contratos temporários

O Governo do Rio Grande do Norte publicou, nesta terça-feira (1º), no Diário Oficial do Estado, o Decreto nº 34.452, que estabelece a padronização dos editais de seleção para contratação temporária de profissionais em situações de excepcional interesse da Administração Pública. A medida visa garantir direitos trabalhistas, bem como maior transparência e uniformidade nos processos seletivos.

Dentre os principais pontos abordados, o decreto assegura aos profissionais contratados temporariamente direitos como décimo terceiro salário, férias remuneradas com adicional, licença-maternidade de até 120 dias, licença-paternidade e adicional para atividades penosas, insalubres ou perigosas. Além disso, o pagamento do décimo terceiro salário deverá ser realizado até dezembro de cada ano, podendo ser antecipado a critério da Administração, e o gozo de férias poderá ser fracionado em até dois períodos.

Para o secretário de Estado da Administração, Pedro Lopes, que assina o decreto junto à governadora Fátima Bezerra, a publicação garante maior segurança jurídica nos processos seletivos e representa uma conquista importante para os contratados em regime temporário. Segundo ele, os contratos temporários vigentes também serão ajustados por meio de aditivos.

“O Decreto publicado hoje no Diário Oficial do Estado assegura a percepção do 13º e férias para as novas contratações de profissionais do regime temporário. Já os contratos vigentes – quase 5 mil – serão aditivados para garantir o recebimento das verbas de 2024, com pagamento previsto para 10 de julho. É direito social garantido a todos os trabalhadores do Governo do RN, agora com segurança jurídica”, declarou o secretário.

A secretária de Estado da Educação, Socorro Batista, também comentou o impacto da medida na seleção de professores temporários para a rede estadual de ensino. “Esse decreto é mais um passo concreto do nosso compromisso com o magistério. Reconhecemos o papel fundamental dos professores temporários na garantia do direito à educação e, por isso, estamos assegurando que esses profissionais tenham seus direitos trabalhistas. Tanto os contratos vigentes quanto os novos contarão com o pagamento do 13º salário e do terço de férias, promovendo mais justiça e segurança para quem está diariamente nas salas de aula”.

A norma entra em vigor imediatamente e se aplica a todos os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Estado. Com isso, os próximos editais de contratação temporária já deverão seguir os padrões estabelecidos pelo novo decreto.

Sistema Estadual de Política Cultural é aprovado na Assembleia Legislativa do RN

A criação do Sistema Estadual de Política Cultural (SEC/RN) foi aprovada pelos deputados estaduais do Rio Grande do Norte durante a plenária desta terça-feira (1). A proposta, de autoria do Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual da Cultura, apresenta diretrizes para promover e consolidar as políticas culturais no estado.

“É com muita alegria que nós do Governo do Estado, na gestão da professora Fátima Bezerra, vemos a aprovação dessa Lei, que é um avanço importantíssimo para a política cultural do Rio Grande do Norte. O desejo de ter um conselho de cultura vem de muitos anos e já foi tema de muitas conferências”, destacou a secretária Estadual de Cultura, Mary Land Brito.

A Secretária expressou seu sentimento de gratidão aos deputados e deputadas que votaram a favor da proposta. A criação do Conselho Estadual de Política Cultural do RN representa o primeiro passo para a implementação do chamado CPF da Cultura, composta por Conselho, Plano e Fundo de Cultura.

“Para este projeto se tornar realidade, são necessários os votos de diferentes partidos, como aconteceu hoje, e isso prova que estamos unidos em torno de um propósito comum que é o de fortalecer as políticas públicas da Cultura do Rio Grande do Norte”, completou.

O projeto de lei complementar que institui o SEC/RN se fortaleceu nos princípios da Constituição Federal, alinhado ao Plano Nacional de Cultura e nas diretrizes do Sistema Nacional de Cultura. Seu principal objetivo é assegurar que as políticas culturais sejam reconhecidas como um direito essencial para a população potiguar.

A secretária destaca que a criação do Sistema de Política Cultural foi encaminhada pelo Governo do Estado em paralelo ao projeto de lei que criou a Secretaria de Estado da Cultura, aprovado em julho de 2024. “Precisamos fazer algumas adequações porque nesse ínterim houve a aprovação do Sistema Nacional de Cultura, então já adequamos a nossa Lei à do Sistema Nacional recente”, explicou Mary Land Brito.

terça-feira, 1 de abril de 2025

VAQUEIRO MORRE EM GRAVE ACIDENTE DE MOTO NA RN-087, EM LAGOA NOVA-RN

Um acidente de trânsito com vítima fatal foi registrado na noite do último sábado, 29 de março de 2025, na RN-087, na altura da comunidade Barro Branco, no município de Lagoa Nova, interior do Rio Grande do Norte.

Segundo informações apuradas, a colisão envolveu duas motocicletas e resultou na morte de Alcir Barbosa Ribeiro, de 32 anos, que trabalhava como vaqueiro e tinha familiares na cidade de Santana do Matos.

Equipes de socorro foram acionadas para atender à ocorrência, mas, devido à gravidade dos ferimentos, Alcir não resistiu e faleceu no local. Ainda não há informações sobre o estado de saúde do outro envolvido no acidente.

A Polícia Militar isolou a área até a chegada da equipe do Instituto Técnico-científico de Perícia (ITEP), que realizou a remoção do corpo. As causas do acidente serão investigadas pelas autoridades competentes.

Assu Notícia

POLÍCIA CIVIL DE SÃO MIGUEL/RN PRENDE HOMEM DE 21 ANOS SUSPEITO POR HOMICÍDIO NO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE

Policiais civis da 55ª Delegacia de Polícia (DP) de São Miguel, com apoio do Destacamento da Polícia Militar de São Miguel, cumpriram, nes...