Aumento do imposto sobre compras internacionais começa a valer nesta terça-feira no RN

O aumento de 17% para 20% do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre compras em sites internacionais começa a valer nesta terça-feira (1º) no Rio Grande do Norte e outros nove estados do país.

Até esta segunda (31), o imposto era de 17% em todos os 26 estados e no Distrito Federal.

A decisão foi tomada em dezembro pelo Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda (Comsefaz), mas passa a valer em abril.

"Essa mudança reforça o compromisso dos estados com o desenvolvimento da indústria e do comércio nacional, promovendo uma tributação mais justa e contribuindo para a proteção do mercado interno frente aos desafios de um cenário globalizado", afirmou o comitê à época.

Além da alíquota de ICMS estadual, as encomendas internacionais de até US$ 50 também são taxadas com mais 20% relativos ao imposto de importação, cobrança que entrou em vigor em agosto de 2023.

Segundo grandes importadoras, a alta deve levar a tributação global sobre compras internacionais de até US$ 50 para 50% do valor dos itens. Ou seja, um produto vendido por R$ 100 teria um "preço total" de R$ 150, por exemplo.

Os varejistas nacionais, enquanto isso, argumentam que a taxação sobre as empresas brasileiras é ainda maior, e que a alta do ICMS caminha na direção da "isonomia tributária".

Segundo os governos estaduais, o aumento na tributação visa garantir "isonomia competitiva entre produtos importados e nacionais, promovendo o consumo de bens produzidos no Brasil".

"Com isso, os estados pretendem estimular o fortalecimento do setor produtivo interno e ampliar a geração de empregos, em um contexto de concorrência crescente com plataformas de comércio eletrônico transfronteiriço", acrescentou o Comsefaz em nota divulgada em dezembro.

Veja os dez estados em que o ICMS subirá de 17% para 20%:

Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima e Sergipe.

g1 RN

PRF apreende mais de 50 quilos de cocaína escondidos em carro na Grande Natal; dois são presos

A Polícia Rodoviária Federal prendeu dois homens, de 26 e 40 anos, por tráfico de drogas na BR-101, em São José de Mipibu, na Região Metropolitana de Natal. Com eles, foram apreendidos mais de 50 quilos de cocaína escondidos dentro de um carro.

A ação aconteceu após a PRF receber a informação de que dois veículos estariam vindo da Paraíba, sendo que um deles estaria transportando entorpecentes. Com base nas informações repassadas, os policiais identificaram e abordaram os dois veículos suspeitos: um Fiat/Strada e um Hyundai/HB20.

Durante a fiscalização no Fiat/Strada, foi localizado um compartimento oculto onde estavam escondidos vários tabletes de cocaína. Após a pesagem, foi constatado um total de 53 quilos da droga. Diante dos fatos, os dois ocupantes do Fiat/Strada foram presos em flagrante. A ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Plantão da Polícia Civil, em Parnamirim.

Portal da Tropical

Campanha busca ampliar vacinação entre crianças e adolescentes no RN

A fim de garantir o acesso à imunização, será realizada a campanha nacional de atualização da carteira de vacinação dos estudantes, nos meses de abril e maio. No Rio Grande do Norte, a campanha é coordenada pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), em parceria com a Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer (SEEC), e acontecerá entre 1º de abril e 31 de maio, com uma solenidade de abertura oficial no próximo dia 14.

Seguindo as diretrizes do Programa Saúde na Escolas, o mote da campanha no estado será “Minha Escola Nota 10 na vacinação: Nada de perder ponto na saúde!”, tendo como público-alvo crianças e adolescentes menores de 19 anos, matriculados nos ensinos infantil, fundamental e médio. O Dia D da campanha nas unidades de saúde, será realizado em 26 de abril, e entre os dias 5 e 9 de maio acontecerá a semana de vacinação nas escolas.

O objetivo é intensificar a imunização prevista no Calendário Nacional de Vacinação, com foco especial na vacina do HPV, tanto para meninas quanto para meninos. Além disso, a ação busca divulgar a importância da vacinação entre as crianças, adolescentes, pais e responsáveis, bem como profissionais de saúde e de educação, em sintonia com a política de retomada da vacinação no país, conduzida pelo Ministério da Saúde.

“A campanha de vacinação nas escolas é um ato fundamental, pois doenças que antes eram fatais foram controladas por meio das vacinas, mas o risco ainda existe. Se baixarmos a guarda, essas doenças podem voltar e colocar vidas em perigo. Levar a vacinação para o ambiente escolar facilita o acesso, evita filas nos postos de saúde e garante que mais crianças e adolescentes recebam a proteção necessária. Além disso, é um compromisso de todos – família, escola e governo – com o futuro, garantindo que nossas crianças cresçam saudáveis e protegidas”, destacou a coordenadora do Programa Estadual de Imunização, Laiane Graziela.

Além de todas as vacinas do calendário básico, serão ofertados os seguintes imunizantes: Febre Amarela, Tríplice Viral e Tríplice Bacteriana (DTP), para as crianças a partir de 8 meses e menores de 5 anos (ensino infantil); Febre Amarela, Tríplice Viral, Tríplice Bacteriana (DTP), Meningocócica ACWY e HPV, para crianças a partir de 5 anos e adolescentes menores de 15 anos (ensinos infantil, fundamental e médio.

No Rio Grande do Norte, a campanha conta com o apoio da União dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME) e do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RN (COSEMS).

Com herói improvável, América-RN vence ABC e é tricampeão potiguar

O América-RN é tricampeão potiguar. Com gol do herói improvável Hebert, aos 45 minutos do segundo tempo, o Alvirrubro venceu por 1 a 0 e conquistou o título na casa do rival ABC.

Fazia tempo! O América não era tricampeão desde 1987/1988/1989. À época, o ídolo rubro era o atacante Baíca, que é um dos maiores artilheiros da história do Clássico Rei.Quarta vez Este é o quarto título do América-RN conquistado no Frasqueirão, casa do ABC. Os outros três foram em 2012, 2015 e 2023.

Premiação

O América-RN vai ganhar dois carros 0 Km, do modelo Renault Kwid, por ter sido o campeão. O vice-campeão ABC levará um carro do mesmo modelo. Cada veículo custa aproximadamente R$ 75 mil.

Primeiro tempo

ABC e América fizeram um primeiro tempo muito estudado, com cautela. O Alvinegro, que perdeu o ídolo Wallyson ainda no aquecimento, dominou as ações a partir dos 30 minutos. Bruno Bispo teve chance de cabeça, mas mandou por cima. Em outro lance, após escanteio, a bola ficou viva na pequena área, e Madison não conseguiu completar.

Segundo tempo

O ABC precisou queimar as substituições por conta de lesão e Piza apostou em Anderson Rosa e Emanuel. A parceria quase deu certo em jogada que o camisa 9 foi travado. O América assustou com chute rasteiro de Davi Gabriel. Os donos da casa seguiram em cima, enquanto o Alvirrubro parecia satisfeito com o empate. Em erro de Wellington Reis, Ricardo Bueno teve a oportunidade, mas parou no goleiro Felipe Garcia. Aos 45 minutos, então, brilhou a estrela do herói improvável. Souza cobrou escanteio e o atacante Hebert precisou de um leve toque de cabeça para mandar para as redes, fazendo o gol do título.

GE RN

Casos de sarampo preocupam, mas Brasil ainda é país livre da doença

O aumento de casos de sarampo no continente americano acende um alerta para o Brasil, mas, por enquanto, os três casos confirmados aqui não comprometem o certificado de país livre da doença, reconquistado no ano passado.

“Para a gente perder essa recertificação, a gente tem que ter durante um ano, a partir do primeiro caso, cadeias de transmissão com o mesmo genótipo do vírus circulando”, explica a chefe do Laboratório de Vírus Respiratórios, Exantemáticos, Enterovírus e Emergências Virais da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Marilda Siqueira, O laboratório é credenciado como unidade de referência regional para sarampo pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Por enquanto, o Ministério da Saúde confirmou apenas casos esporádicos: dois no Rio de Janeiro, em bebês gêmeos que ainda não tinham idade para se vacinar, e um no Distrito Federal, em uma mulher adulta que provavelmente foi infectada em uma viagem ao exterior.

Das 110 suspeitas notificadas até o dia 12 de março, 22 ainda estavam em investigação nessa data, de acordo com a última atualização do painel epidemiológico da pasta.

Os casos suspeitos de sarampo são de notificação compulsória, ou seja, devem ser comunicados imediatamente às autoridades de saúde. Há um protocolo rígido para quando são confirmados, que inclui a identificação e o monitoramento de todas as pessoas que podem ter sido infectadas pelo doente, e o bloqueio vacinal, que é o reforço da vacinação nos locais que essa pessoa frequentou, como escola e local de trabalho.

"O sarampo é causado por um dos vírus mais infecciosos que existem. Se alguém com sarampo chega em um ambiente com baixa cobertura vacinal, o vírus é transmitido para 17 pessoas, mais ou menos. Já o SARS-CoV, por exemplo, é transmitido para duas pessoas, apesar de ser um vírus que também é muito transmissível”, complementa a chefe do laboratório da Fiocruz.

Casos nas Américas

O risco se intensifica quando há surtos em outros países. Relatório da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), divulgado em 24 de março, aponta que, este ano, 507 casos foram confirmados em outros países do continente, superando a contagem de todo o ano passado. São 301 nos Estados Unidos, com duas mortes; 173 no Canadá; 22 no México e 11 na Argentina. A Opas avalia que o risco de disseminação da doença, com ameaça à saúde, é alto.

O último grande surto vivido no Brasil comprova como os vírus não conhecem fronteiras. Em 2017, o Brasil estava recebendo muitos cidadãos da Venezuela, onde os casos de sarampo estavam altos. No ano seguinte, os registros explodiram nos estados próximos à fronteira, e começaram a surgir também em outros locais.

“Os culpados, por assim dizer, não foram os cidadãos da Venezuela. É porque naquela época nós já estávamos com deficiência na nossa cobertura vacinal. Hoje em dia, com todas as conexões que nós temos, principalmente através da aviação,  naturalmente nós esperamos, não só no Brasil, um número de casos importados todos os anos. O que a gente não deve ter é essa grande batalha para que não tenha cadeias de transmissão. A gente tem uma ferramenta poderosa na nossa mão que é a vacina”, lembra Marilda Siqueira.

Vacinação

A vacina contra o Morbilivirus, causador do sarampo, foi desenvolvida na década de 1960, mas a imunização só foi intensificada no Brasil a partir dos anos 1990, quando autoridades de todo o mundo decidiram concentrar esforços no controle da doença, já que a maior preocupação anterior, a poliomielite, havia sido erradicada. Antes disso, o sarampo matava cerca de 2,5 milhões de crianças no mundo por ano.

Atualmente, ela é aplicada no Sistema Único de Saúde (SUS) como parte do imunizante Tríplice Viral, que também protege contra a caxumba e a rubéola. A primeira dose deve ser aplicada aos 12 meses de idade, e a segunda, aos 15.  Em 2024, o Brasil atingiu a meta de cobertura de 95% na primeira dose, mas menos de 80% dos bebês tomaram a segunda.

“A eficácia dessa vacina é de 93% a 95%, o que significa que 5% a 7% das pessoas não vão responder de forma adequada. Então a gente faz a segunda dose por dois motivos: para evitar essa falha primária e porque, com o passar do tempo, a proteção diminui naturalmente, e o reforço prolonga essa proteção”, explica o diretor da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), Juarez Cunha.

Cunha complementa que o Brasil ainda está superando outro agravante: “Durante a pandemia, caiu muito a cobertura vacinal, então, vamos dizer, se a gente teve 70% de cobertura, significa que 30% daquelas crianças não foram vacinadas no tempo correto. Se elas não foram vacinadas até agora, elas vão engrossar um grupo de suscetíveis.”

Por isso, pessoas de até 59 anos, que não se vacinaram ou não sabem se foram imunizadas também devem procurar as unidades de saúde. Os dados das infecções registradas este ano nas Américas mostram que o sarampo não é uma doença exclusiva de crianças pequenas: quase metade dos infectados tem de 10 a 29 anos.

Ainda que os adultos tenham menos chances de adoecer com gravidade, eles transmitem a doença normalmente, inclusive para bebês menores de 1 ano e pessoas com alguma imunodeficiência que não podem se vacinar. Mas, se a cobertura de 95% for atingida para toda a população, nas duas doses, todos ficam protegidos pela imunidade coletiva, já que a vacinação em altas taxas quebra a cadeia de transmissão do vírus.

"O sarampo é frequentemente descrito como o melhor sinal de que a vacinação não vai bem em algum lugar, porque como ele é muito facilmente transmissível, qualquer perda na imunidade coletiva já permite que pessoas suscetíveis adoeçam, em especial, as crianças mais novas”, complementa a chefe de Saúde do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Brasil, Luciana Phebo.

Ela reforça que a queda na cobertura das vacinas de rotina, observada globalmente durante a pandemia de covid-19, é uma causa fundamental para esse aumento de casos de sarampo, mas também responsabiliza a hesitação vacinal, “que chegou a ser considerada uma das principais ameaças à saúde pública global”.

O termo significa o atraso ou a recusa em se vacinar, mesmo quando as vacinas estão disponíveis. A principal causa da hesitação é a perda do medo da doença, mas ela também pode acontecer quando as pessoas não estão bem informadas, e têm medo ou dúvidas sobre a vacina, ou quando acreditam em discursos falsos.

Agência Brasil

RN tem crescimento recorde de 787% no saldo de empregos em fevereiro

O Rio Grande do Norte teve um saldo positivo de 2.495 empregos gerados em fevereiro deste ano, um aumento de 787% em relação ao mesmo período do ano passado. Os números estão na mais recente edição do Boletim Econômico da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SEDEC), divulgado no final da tarde desta sexta-feira (28). Trata-se de um crescimento recorde na série histórica da plataforma do novo Caged. As informações do Boletim são sistematizadas com base nos dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

“Em fevereiro de 2025, o Estado registrou 22.502 admissões e 20.007 desligamentos, resultando em um saldo positivo de 2.495 novos postos de trabalho. Quando comparado ao mesmo período de 2024, fevereiro de 2025 registrou um aumento percentual de 787% na geração de empregos, alcançando um recorde desde 2020, ano em que a nova plataforma foi implementada”, aponta a análise feita pelos economistas da SEDEC.

A análise informa também que “o setor de Serviços foi o principal responsável por esse crescimento, liderando a geração de empregos com um saldo de 2.367 oportunidades”.

O Boletim também afirma que “setor de Comércio também teve um desempenho positivo, com a criação de 558 empregos, especialmente no comércio varejista, evidenciando a importância desse segmento para a economia do estado.