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quinta-feira, 20 de março de 2025

STF confirma Moraes, Dino e Zanin em julgamento de Bolsonaro

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (20) que os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin vão participar do julgamento da denúncia sobre a trama golpista, que será realizado na próxima terça-feira (25).

A Corte finalizou o julgamento virtual dos recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos generais Braga Netto e Mário Fernandes para afastar os ministros do julgamento.

O placar contra o impedimento de Moraes e Dino foi de 9 votos a 1. O afastamento de Zanin foi rejeitado por unanimidade (10x0). 

O único voto contrário foi proferido pelo ministro André Mendonça. No entendimento do ministro, Moraes não pode continuar na relatoria de denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) por ser vítima da suposta de tentativa de assassinato pelo plano golpista.

No caso de Dino, André Mendonça entendeu que o ministro entrou com uma ação contra Bolsonaro antes de chegar ao STF e não pode julgá-lo.

Mendonça se manifestou a favor da continuidade de Cristiano Zanin no julgamento por entender que o fato de o ministro ter atuado como advogado da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva não quebra a imparcialidade para julgar a causa.

Entenda

No mês passado, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, negou os pedidos da defesa de Jair Bolsonaro para declarar impedidos os ministros Zanin e Dino. Em seguida, os advogados do ex-presidente recorreram da decisão e pediram que o caso fosse analisado pelo plenário.

Os advogados apontaram que Flávio Dino entrou com uma queixa-crime contra Bolsonaro quando ocupou o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública nos primeiros meses do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e antes de chegar ao Supremo. 

No caso de Zanin, a defesa do ex-presidente diz que, antes de chegar à Corte, o ministro foi advogado da campanha de Lula e entrou com ações contra a chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022. 

Da mesma forma, o presidente do STF negou solicitação da defesa de Braga Netto para afastar o relator da denúncia, ministro Alexandre de Moraes, do caso. Para os advogados, o ministro é apontado como uma das vítimas da trama e não pode julgar o caso.

Julgamento

A denúncia contra Bolsonaro, Braga Netto e mais seis acusados do núcleo 1 da trama golpista será julgada no dia 25 deste mês pela Primeira Turma do STF. Se maioria dos ministros aceitar a denúncia, o ex-presidente e os outros acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal no STF. 

A turma é composta pelo relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Pelo regimento interno da Corte, cabe às duas turmas do tribunal julgar ações penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a acusação deve ser julgada pelo colegiado. 

Agência Brasil 

Empresário de 47 anos é morto com golpe de tesoura no peito em frente à própria loja em Mossoró

Um empresário foi morto na manhã desta quinta-feira (20) com um golpe de tesoura no peito na calçada da própria loja em Mossoró, na Região Oeste do Rio Grande do Norte. Christian Noronha Lopes dos Santos tinha 47 anos.

O suspeito foi preso e confessou o crime à Polícia Civil, que informou que a investigação já é dada como encerrada, e que o caso segue para a Justiça. O suspeito tem 40 anos de idade.

O crime ocorreu por volta das 11h30. De acordo com a Polícia Civil, o crime teve início quando o suspeito pediu dinheiro ao filho do empresário, que estava do lado de fora da loja. Christian saiu da loja para ver o que estava acontecendo e pediu para que o homem se retirasse.

De acordo com a polícia, o suspeito, que seria um morador de rua, tentou, primeiro, dar um soco no empresário, que se defendeu. Em seguida o suspeito atingiu o empresário com um golpe de tesoura no lado esquerdo do peito.

Christian foi socorrido e levado em um carro particular da família para um hospital privado da cidade, mas não resistiu e morreu aproximadamente três horas após o ocorrido.

A Polícia Militar informou que o suspeito havia sido seguro por populares para não fugir antes mesmo da polícia chegar. Esse foi o 19º homicídio registrado em Mossoró em 2025.

O suspeito foi levado para a Delegacia de Homicídios, onde confessou o crime, e depois seguiu para o sistema penitenciário.

Inter TV Costa Branca

Polícias Civil e Militar prendem suspeitos por furto em Pau dos Ferros

Policiais civis da 53ª Delegacia de Polícia (DP) de Pau dos Ferros, com apoio da Polícia Militar do município, prenderam, na tarde desta quinta-feira (20), três homens, suspeitos da prática do crime de furto qualificado.

A prisão foi realizada no município de Pau dos Ferros. De acordo com as investigações, os homens teriam arrombado uma loja localizada no bairro Manoel Gameleira, na madrugada desta quinta-feira. Na ocasião, eles subtraíram várias peças de roupas e calçados.

Parte das peças furtadas foram recuperadas pelos policiais e as investigações seguem em andamento para poder recuperar o restante. Os homens foram conduzidos à delegacia para a realização dos procedimentos legais e, em seguida, encaminhados ao sistema prisional, onde ficarão à disposição da Justiça.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima por meio do Disque Denúncia 181.

POLÍCIA MILITAR DE SÃO MIGUEL/RN PRENDE HOMEM POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Por volta das 00:20 do sábado 02 de agosto, a equipe de serviço da PM foi acionada via 190 para atender uma ocorrência de violência dom...