A
defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro recorreu nesta segunda-feira (10) da
decisão que negou os pedidos para declarar os ministros do Supremo Tribunal
Federal (STF) Flávio Dino e Cristiano Zanin impedidos para julgar a denúncia
sobre a trama golpista.

No
recurso, os advogados de Bolsonaro pedem que o caso seja julgado pelo plenário
da Corte, colegiado formados pelos 11 ministros, entre os quais, André Mendonça
e Nunes Marques, nomeados para a Corte durante o governo Bolsonaro.
No
mês passado, o pedido para afastar Dino e Zanin do julgamento foi rejeitado pelo
presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, que entendeu que as situações
citadas pela defesa de Bolsonaro não são impedimentos legais contra a atuação
dos ministros.
A defesa
do ex-presidente alega que Flávio Dino entrou com uma queixa-crime contra
Bolsonaro quando ocupou o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública nos
primeiros meses do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
No
caso de Zanin, a defesa do ex-presidente diz que, antes de chegar à Corte, o
ministro foi advogado da campanha de Lula e entrou com ações contra a chapa de
Bolsonaro nas eleições de 2022.
Julgamento
No
mesmo recurso, a defesa de Bolsonaro pede que seja suscitada uma questão de
ordem para que o plenário da Corte decida se deve julgar o caso.
As
ações de impedimento foram direcionadas a Flávio Dino e Cristiano Zanin porque
eles fazem parte da Primeira Turma do Supremo, colegiado que vai julgar a
denúncia contra Bolsonaro.
A
turma é composta pelo relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino,
Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Pelo
regimento interno da Corte, cabe às duas turmas do tribunal julgar ações
penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a acusação será julgada
pelo colegiado.
Se
maioria dos ministros aceitar a denúncia, Bolsonaro e os outros acusados viram
réus e passam a responder a uma ação penal no STF.
A
data do julgamento ainda não foi definida. Considerando os trâmites legais, o
caso pode ser julgado ainda neste primeiro semestre de 2025.
Agência Brasil