Campanha de combate ao feminicídio lança cartilha virtual sobre a Lei Maria da Penha

O Ministério Público do Rio Grande do Norte publicou nesta quinta-feira (13) uma cartilha virtual parte da campanha “MP em Ação: Fortalecimento no combate ao feminicídio – Respeito e Inclusão”. A cartilha está disponível AQUI e já pode ser acessada pela população.

O objetivo do material é empoderar as mulheres, informando sobre seus direitos e a rede de proteção. Ao promover a participação ativa da sociedade, o MP busca fortalecer uma rede de apoio composta por familiares, amigos, vizinhos e profissionais da saúde, educação e segurança pública, que desempenham um papel crucial na identificação e proteção das mulheres em risco.

Campanha

A campanha “MP em Ação: Fortalecimento no combate ao feminicídio – Respeito e Inclusão” é uma iniciativa da Corregedoria Nacional do Ministério Público e do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG). O material prevê a publicação do selo “Respeito e Inclusão no Combate ao Feminicídio” que irá certificar Ministérios Públicos com iniciativas de destaque no enfrentamento da violência de gênero. 

PMRN

Ministra anuncia gratuidade dos 41 medicamentos no Farmácia Popular

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou, nesta quinta-feira (13), a total gratuidade do Programa Farmácia Popular. No Encontro Nacional de Prefeitos, em Brasília, ela explicou que todos os 41 itens do programa, a partir de agora, passam a ser distribuídos de graça nas farmácias credenciadas. 

Segundo o Ministério da Saúde, a medida abrange toda a população brasileira e vai beneficiar de forma imediata mais de um milhão de pessoas por ano, que antes pagavam coparticipação. 

As fraldas geriátricas, por exemplo, vão passar a ser fornecidas de graça para o público elegível, como pessoas com 60 anos ou mais. A ministra avalia que essa foi uma escolha importante em atenção ao envelhecimento da população. 

“Tivemos mais de 24 milhões de pessoas beneficiadas em 2024 e vamos aumentar ainda mais esse alcance principalmente nas áreas mais remotas desse país”, disse a ministra. 

O ministério contabiliza que, de 2022 para 2024, o total de pessoas atendidas passou de 20,7 milhões em 2022 para 24,7 milhões em 2024. 

A ministra ainda anunciou que o governo ampliou o credenciamento para 758 cidades que ainda não contavam com o Farmácia Popular. 

A ideia é chegar a todas as cidades, segundo a ministra. Atualmente, o programa já está presente em 4.812 municípios (86% das cidades e 97% da população com mais de 31 mil farmácias credenciadas). O programa foi criado em 2004.

Prevenção à dengue 

Também no encontro de prefeitos, Nísia Trindade alertou que as gestões municipais são “atores principais” no combate à dengue no País. 

“Muito pode ser feito, principalmente no âmbito dos municípios, das prefeituras, com a limpeza urbana e evitar água parada. Isso porque 75% dos focos (do mosquito transmissor) estão nas nossas casas e ao redor das nossas casas”, disse em entrevista à imprensa. 

Ela acrescentou, no entanto, que o enfrentamento deve ser conjunto, com governo federal, estados e municípios a fim de conscientizar a população. “Nós conseguimos ter uma redução de 60% (dos casos) neste ano quando comparamos com 2024”, afirmou.

A ministra lamentou que no ano passado houve 6,5 milhões de casos de dengue. Ela atribuiu o resultado às mudanças climáticas e também à variação dos sorotipos da dengue. Inclusive, em janeiro, o ministério alertou que o tipo 3 é o que mais preocupa as autoridades porque tem maior potencial de causar formas graves da doença.

“Há muitas regiões do Brasil que são motivos de preocupação para nós, como alguns municípios de São Paulo, onde estamos apoiando as prefeituras, como é o caso de São José do Rio Preto”.

Ela ponderou que a vacina contra a doença ainda não é produzida em uma escala para todo o país, e é destinada para crianças e adolescentes em mais de dois mil municípios. “Precisamos recomendar fortemente aos responsáveis que levem suas crianças e seus adolescentes que não tomaram a segunda dose para tomar”, alertou. 

Ela garantiu que o ministério tem apoiado estados e municípios com novas tecnologias de unidades para dispersar o larvicida, fortalecer os agentes de endemias e realizar ações para os próximos anos, como é o caso da introdução da bactéria Wolbachia para controlar a transmissão do vírus. 

Agência Brasil

Obra na Barragem de Pau dos Ferros: Alto Oeste potiguar se prepara para chegada da água da transposição do São Francisco

Uma obra iniciada neste mês de fevereiro na barragem de Pau dos Ferros, marca a preparação para a chegada das águas da transposição do Rio São Francisco à região do Alto Oeste do Rio Grande do Norte.

A obra envolve a construção de comportas, além da instalação de duas tubulações de grande vazão de água e válvulas dispersoras, no final delas, que jogarão água para o Rio Apodi-Mossoró.

"O que nós estamos fazendo aqui é adequar a barragem de Pau dos Ferros para receber as águas oriundas da transposição do Rio São Francisco. Nós estamos instalando a tomada d'água suplementar que são duas redes de tubos com 2 mil milímetros", afirmou ao g1 o diretor de infraestrutura hídrica do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs), Luiz Hernani de Carvalho Jr.

Ao final das tubulações, duas válvulas dispersoras serão instaladas, com capacidade de vasão de 25 metros cúbicos de água por segundo, cada.

A obra tem custo previsto de R$ 39 milhões e faz parte dos serviços complementares para o recebimento da água pelo Ramal do Apodi - estrutura que deverá transportar, por gravidade, as águas do Rio São Francisco, a partir da estrutura de controle do Reservatório de Caiçara, na Paraíba, até o Reservatório Angicos, no Rio Grande do Norte, em uma extensão aproximada de 115,4 quilômetros.

A água vai entrar pela região Oeste do Rio Grande do Norte por meio de um túnel de 6,3 quilômetros de extensão em construção em Major Sales e seguir até a barragem de Angicos, em José da Penha. A obra foi visitada em setembro de 2023 pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT). A previsão era de entrega da obra em 2025.

De lá, a água vai seguir o curso natural de rio até o açude Flechas e, em seguida, chegar à Barragem de Pau dos Ferros.

Por fim, a água saíra da barragem de Pau dos Ferros por meio do Rio Apodi-Mossoró, percorrendo a região Oeste potiguar até a Barragem de Santa Cruz, em Apodi. A estrutura em construção em Pau dos Ferros tem o objetivo de controlar essa vazão da água.

Segundo o Dnocs, a previsão é de que a obra em Pau dos Ferros dure 18 meses e seja concluída entre setembro e outubro de 2026. Além da barragem local, o diretor afirmou que o governo realiza obras de revitalização e adequação em outros 10 reservatórios do Rio Grande do Norte e Ceará, com custo estimado de R$ 200 milhões.

g1 RN