RN divulga calendário de feriados e pontos facultativos de 2025

O Governo do Rio Grande do Norte publicou, na edição do Diário Oficial desta quarta-feira (15), o Decreto nº 34.300, que estabelece os dias de feriados nacionais e estaduais, além dos pontos facultativos para o ano de 2025. O documento regulamenta o funcionamento dos órgãos e entidades da Administração Pública estadual direta, autárquica e fundacional, garantindo a prestação de serviços essenciais.

O calendário, além de facilitar o planejamento das instituições públicas, também serve como referência para os servidores estaduais e para a população em geral, permitindo uma melhor organização das atividades ao longo do ano. Com isso, o governo reforça seu compromisso com a transparência e a eficiência administrativa.

Confira as datas abaixo:

Feriados nacionais e estaduais

1º de janeiro (quarta-feira): Confraternização Universal

18 de abril (sexta-feira): Paixão de Cristo

21 de abril (segunda-feira): Tiradentes

1º de maio (quinta-feira): Dia Mundial do Trabalho

7 de setembro (domingo): Independência do Brasil

3 de outubro (sexta-feira): Santos Mártires de Cunhaú e Uruaçu (feriado estadual)

12 de outubro (domingo): Nossa Senhora Aparecida

2 de novembro (domingo): Finados

15 de novembro (sábado): Proclamação da República

20 de novembro (quinta-feira): Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra

25 de dezembro (quinta-feira): Natal

 Pontos facultativos

3 de março (segunda-feira): Carnaval

4 de março (terça-feira): Carnaval

5 de março (quarta-feira): Quarta-feira de Cinzas (até as 14h)

19 de junho (quinta-feira): Corpus Christi

28 de outubro (terça-feira): Dia do Servidor Público

24 de dezembro (quarta-feira): Véspera de Natal (a partir das 13h)

31 de dezembro (quarta-feira): Véspera de Ano Novo (a partir das 13h)

Além dessas datas, o decreto orienta que feriados municipais previstos em lei também serão observados pelos órgãos estaduais localizados nas respectivas cidades, podendo significar outras datas para os servidores, mas sempre de forma específica de cada município onde o servidor estiver alocado.

Câncer matou 18 mil pessoas nos últimos cinco anos no Rio Grande do Norte

Entre 2019 e 2023, o câncer, em suas diferentes formas, matou 18.052 pessoas no Rio Grande do Norte. O número é quase o dobro de vítimas fatais da covid-19, por exemplo, que levou 9.327 pessoas à morte, de 2020 até o início de 2025, de acordo com dados do Ministério da Saúde. O câncer de pulmão foi o que mais matou pacientes acometidos com a doença do RN, representando 13% dos óbitos (2.264 mortes), seguido pelos cânceres de mama e próstata (8% cada), estômago (7%) e cólon e reto (6%).

Os números estão no “Boletim Epidemiológico do Câncer”, elaborado pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesap/RN), que oferece uma análise do cenário da doença ao longo desse período específico no RN. O documento aponta que o aumento de mortes por câncer foi proporcional entre os sexos, subindo 4% nos cinco anos, mas com predominância no público masculino (51%).

A faixa etária mais afetada foi a partir dos 60 anos, concentrando 71% dos óbitos. Entre os homens, o câncer de próstata foi responsável por 16% das mortes, seguido pelos cânceres de pulmão (13%), estômago (9%) e esôfago (6%).

Nas mulheres, o relatório destaca o considerável crescimento no número de mortes causadas pelo câncer de mama em todos os anos analisados, com um aumento de 25% em 2023 comparado a 2019. Esse tipo de câncer representa 16% do total, seguido pelos cânceres de pulmão (12%), colo de útero 7%, cólon/reto (6%), e estômago 6%.

A 6ª Região de Saúde (Pau dos Ferros) apresentou as maiores taxas de mortalidade, com aumento de 12% em 2023 em relação a 2019, enquanto a 5ª e a 2ª Região de Saúde (Santa Cruz e Mossoró, respectivamente) apresentaram uma discreta diminuição na taxa de mortalidade em comparação com 2019 (-1,8% e -2,5%).

Já a 7ª Região (Metropolitana) registrou as menores taxas de óbito, mas tem a maior taxa de incidência de câncer. O relatório aponta que esse resultado pode estar relacionado à melhor estrutura e acesso aos serviços de saúde na região, de modo que se consegue diagnosticar mais e tratar a doença com melhor estrutura.

Quanto à incidência, entre 2019 e 2023, foram 53.480 casos de câncer registrados no RN, com uma predominância de 56% dos casos no sexo feminino (30.196 registros) em comparação aos 44% no sexo masculino (23.284 casos). A diferença reflete um cenário de maior impacto da doença nas mulheres ao longo do período analisado.

A incidência geral de câncer apresentou aumento significativo, passando de 287,8 casos por 100 mil habitantes para 329,7 no sexo masculino e de 325,3 para 430,6 no sexo feminino. O ano de 2020, início da pandemia de covid-19, registrou as menores taxas, possivelmente influenciado pela redução no acesso aos serviços de saúde e, consequentemente, a menos diagnósticos.

Entre os tipos de câncer mais frequentes, destacam-se o câncer de mama entre as mulheres, com 8.047 registros (27% do total), seguido pelo câncer de colo do útero (8%), neoplasias de tecidos conjuntivos (6%), estômago (5%) e cólon e reto (4%). Nos homens, o câncer de próstata liderou as ocorrências, somando 3.226 casos (14%), seguido pelo câncer de estômago (11%) e de tecidos conjuntivos (9%), cólon e reto (5%), brônquios e pulmões (4%).

A maior incidência foi observada em pessoas entre 60 e 69 anos (24%), seguidas pela faixa dos 50 a 59 anos (22%). Crianças e adolescentes de 0 a 19 anos representaram apenas 2% do total de casos registrados no período.

Região de Mossoró teve a menor incidência

Regionalmente, a 7ª Região de Saúde (Metropolitana) apresentou as maiores taxas de incidência em 2023, com um crescimento de 25% em relação a 2019. A menor incidência foi registrada na 2ª Região (Mossoró).

O relatório da Sesap destaca a importância de fortalecer as políticas públicas para a prevenção e combate ao câncer no Rio Grande do Norte. As ações incluem programas de conscientização sobre hábitos de vida saudáveis, combate ao tabagismo e ao alcoolismo, incentivo à atividade física e alimentação balanceada.

Também aponta que é necessário ampliar os exames de rastreamento, como mamografia e colonoscopia, com foco na população acima dos 60 anos. A Sesap reforçou, ainda, a importância de fortalecer a atenção primária, melhorar a infraestrutura das regiões mais carentes e capacitar continuamente os profissionais de saúde para o diagnóstico e tratamento precoce da doença.

 Tribuna do Norte

Criança de 4 anos morre após ser atacada por cachorros no RN

Uma criança de 4 anos morreu após ser atacada por dois cachorros - pelo menos um deles da raça pitbull - nesta quarta-feira (15) em Touros, cidade do Litoral Norte potiguar.

O caso foi confirmado pela Secretaria de Saúde do município, responsável pelo hospital para onde o menino foi levado.

A vítima foi identificada como Ravi Lucas Nascimento de Melo.

Segundo o relato da avó da criança aos profissionais de saúde, os dois cachorros que atacaram a criança são criados por ela.

A mulher afirmou que soltou os animais no quintal e foi à vizinha pegar um remédio, enquanto a criança permaneceu dentro do imóvel assistindo televisão.  

Nesse intervalo, os cachorros conseguiram entrar na casa e atacaram a criança. A avó escutou os gritos e correu, mas já encontrou os cães em cima da criança.

Segundo a Secretaria de Saúde de Touros, o menino chegou sem vida ao Hospital Municipal Paulo de Almeida Machado. Os profissionais ainda realizaram massagem cardíaca para tentar reanimá-lo, mas não foi suficiente.

Ainda de acordo com o serviço de saúde, o menino sofreu uma lesão dilacerante, profunda, que pegou parte do crânio e do pescoço.

O corpo da vítima foi levado para o Instituto Técnico-científico de Perícia no fim da noite e seguia no local até a manhã desta quinta-feira (16).

Inter TV Cabugi

PCRN prende homem investigado por homicídio de barbeiro em Alto do Rodrigues

Policiais civis da 60ª Delegacia de Polícia de Pendências, da 61ª Delegacia de Polícia de Guamaré e da 5ª Regional de Macau prenderam, na manhã desta quinta-feira (16), um homem de 30 anos, investigado pelo homicídio de Josean Oliveira, barbeiro de Alto do Rodrigues. A prisão ocorreu no Sítio Pedrinhas, zona rural do município de Pendências, no interior do estado.

O crime aconteceu na noite de quinta-feira (09), na cidade de Alto do Rodrigues, quando Josean foi atingido por três disparos de arma de fogo na cabeça enquanto trabalhava em sua barbearia. Segundo informações, um homem armado entrou no estabelecimento, anunciou um suposto assalto e, em seguida, disparou contra a vítima. Josean ainda foi socorrido ao Hospital Municipal Maria Rodrigues de Melo e transferido para Mossoró, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu.

Durante o cumprimento do mandado de prisão temporária e de busca e apreensão, o suspeito confessou o crime, e a arma de fogo utilizada, um revólver calibre .38, foi apreendida. O homem foi conduzido à 5ª Regional de Macau, onde foram realizados os procedimentos legais. Em seguida, ele foi encaminhado ao sistema prisional, permanecendo à disposição da Justiça.

A Polícia Civil segue investigando as circunstâncias do crime, com o objetivo de fornecer uma resposta à sociedade e esclarecer todos os detalhes do ocorrido.

A população pode colaborar com a investigação por meio do Disque Denúncia 181, garantindo o anonimato do informante.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil do RN - SECOMS

BAIRRO MARIA MANOELA ESTÁ COM MAIS DE 24 HORA EM ENERGIA ELÉTRICA EM SÃO MIGUEL

A situação em São Miguel, no alto oeste potiguar, tem gerado bastante preocupação para os moradores e comerciantes do bairro Maria Manoela. A falta de energia desde a noite de terça-feira, 14 de janeiro, devido à chuva e aos fortes relâmpagos e trovões, resultou em transtornos significativos, como a perda de alimentos e o impacto nas atividades comerciais.

Embora os moradores tenham entrado em contato com a companhia de energia ainda na noite de terça-feira e continuado as tentativas nesta quarta-feira, a ausência de retorno por parte da empresa tem agravado a situação. A falta de um posicionamento claro por parte da companhia pode gerar mais frustração entre os cidadãos, que enfrentam tanto perdas materiais quanto o desconforto causado pela interrupção dos serviços essenciais.

Em casos como esse, seria importante que a companhia de energia se manifestasse de forma mais eficaz e transparente, informando os moradores sobre os prazos estimados para a resolução do problema e oferecendo alguma forma de compensação pelas perdas. Além disso, seria interessante que a comunidade pudesse se organizar para cobrar uma resposta mais rápida, seja por meio de manifestações, redes sociais ou até mesmo acionando órgãos de defesa do consumidor.

São Miguel em Alta Noticias

Receita revoga ato normativo que modernizava fiscalização do Pix

Diante da onda de fake news em torno da modernização da fiscalização do Pix, a Receita Federal revogou o ato normativo que estendeu o monitoramento das transações aos bancos digitais, fintechs e instituições de pagamento. No lugar, o governo editará uma medida provisória (MP) para proibir a cobrança diferenciada por transações em Pix e em dinheiro.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, anunciaram há pouco a revogação da instrução normativa e a edição da medida provisória. A MP também reforçará princípios garantidos pela Constituição nas transações via Pix, como o sigilo bancário e a não cobrança de impostos nas transferências pela modalidade, além de garantir a gratuidade do Pix para pessoas físicas.

“Essa revogação se dá por dois motivos: tirar isso que tristemente virou uma arma nas mãos desses criminosos e inescrupulosos. A segunda razão é não prejudicar a tramitação do ato que será anunciado [a medida provisória]”, explicou Barreirinhas.

Com a edição da MP, nenhum comerciante poderá cobrar preços diferentes entre pagamentos via Pix e em dinheiro, prática que começou a ser detectada nos últimos dias. Para Haddad, a medida provisória extinguirá a onda de fake news em relação à taxação do Pix, que tomou conta das redes sociais desde o início do ano.

“A medida provisória reforça os dois princípios e praticamente equipara o Pix ao pagamento em dinheiro. O que isso significa? Que essas práticas utilizadas hoje com base na fake news de cobrar a mais o que é pago em Pix está vedado. Ou seja, o que cobra em dinheiro poderá cobrar em Pix. Quem quer usar o Pix vai ter que pagar o mesmo valor em dinheiro, sem nenhum acréscimo”, disse Haddad.

O ministro reforçou que a medida provisória, na verdade, reforça princípios já existentes em relação ao Pix, apenas esclarecendo pontos distorcidos por disseminadores de fake news nos últimos dias.

“O Pix estará protegido pelo sigilo, como sempre foi. [O que estamos fazendo] é só a ampliação, o reforço da legislação, para tornar mais claro esses princípios já estão resguardados pela medida provisória. Para evitar a má interpretação, a tentativa de distorcer o intuito da Receita Federal, ela está tomando a medida que o Barreirinhas já anunciou”, explicou Haddad.

“Tudo isso tem um único objetivo: salvaguardar a economia popular, salvaguardar as finanças das pessoas mais pobres, o pequeno comerciante e a dona de casa que vai fazer suas compras, e equiparar o pagamento em Pix ao pagamento em dinheiro”, completou o ministro.

Haddad negou que a revogação do ato seja o reconhecimento da derrota para as fake news. “Pelo contrário. Isso é impedir que esse ato [a instrução normativa] seja usado como justificativa para não votar a MP. Estamos lançando uma medida provisória e queremos que ela seja discutida com sobriedade pelo Congresso Nacional”, justificou.

Agencia Brasil