A
adoção de medidas para acelerar a execução das obras do Programa de Aceleração
do Crescimento (PAC-3) no Rio Grande do Norte foi discutida na manhã desta
terça-feira (26), em Natal, durante reuniões de trabalho da governadora Fátima
Bezerra com os ministros Rui Costa, da Casa Civil da Presidência da República,
e Waldez Góes, da Integração e Desenvolvimento Regional e, num segundo momento,
com prefeitos, representando a Federação e as associações de municípios.
No
Estado, são 720 empreendimentos aprovados no PAC, totalizando R$ 28,7 bilhões,
dos quais R$ 23,4 bilhões a cargo de Governo do Estado, Prefeituras, Iniciativa
Privada, entre outros, e o restante referente a projetos regionais,
predominantemente linhas de alta tensão para escoar a produção de energias de
fontes renováveis.
O
Rio Grande do Norte foi o terceiro estado visitado pelos ministros para
avaliação do programa. Segundo o ministro Rui Costa, dos 720 projetos no PAC,
409 estão em fase preparatória, 75,5% deles sob responsabilidade dos municípios
nas áreas de habitação popular, educação e saúde.
A
governadora Fátima Bezerra, que classificou a reunião como “extremamente
positiva”, afirmou que a gestão estadual está envidando todos os esforços no
apoio aos municípios, inclusive atuando fortemente junto ao Governo Federal
para o célere andamento dos investimentos.
Além
disso, Fátima anunciou a criação de uma Sala de Situação, composta por
representantes do Estado, da Federação dos Municípios do RN (Femurn) e da Caixa
Econômica Federal para monitorar o cumprimento dos cronogramas do PAC. “O
balanço que fazemos é positivo porque as principais obras do Novo PAC,
priorizadas por nós, junto ao governo federal, estão em andamento.”
“Estamos
visitando os estados para fazer um balanço do PAC e acelerar obras. Pedimos o
apoio dos governos dos estados para fazer um corpo a corpo junto aos municípios
auxiliando na orientação para o bom andamento do que está em execução e na
licitação e contratação do que ainda falta”, reforçou o ministro Rui Costa.
O
ministro Waldez Goes reforçou a necessidade de empenho dos municípios para a
execução dos investimentos, principalmente junto a construção de moradias.
Presidente da Federação dos Municípios e prefeito de Lagoa Nova, Luciano
Santos, disse que a Femurn vai mobilizar técnicos e prefeitos para assegurar a
efetivação dos projetos. O RN tem 9.652 moradias selecionadas para os
municípios, sendo 2.874 autorizadas.
INFRAESTRUTURA
HÍDRICA
Com
a parede da barragem praticamente concluída e as obras sociais caminhando para
o final, o Complexo Hidrossocial Oiticica será o primeiro grande empreendimento
do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-3) a ser entregue no Rio Grande
do Norte. As obras de fechamento do vão que servia de vertedouro chegaram a
99,9% nesta semana, elevando para 598 milhões de metros cúbicos a capacidade de
acumulação de água.
As
obras de infraestrutura hídrica no PAC incluem ainda o Ramal do Apodi, que vai
levar água da transposição para a região Oeste e as adutoras do Seridó e do
Agreste Potiguar. “O sistema adutor do Seridó está bastante avançado, o Ramal
do Apodi está com mais de 65% das obras executadas. Oiticica deveremos entregar
no primeiro semestre de 2025. Outra grande conquista para nós, a Adutora do
Agreste, está em processo licitatório, cuja ordem de serviço deve sair em março
do ano que vem”, disse a governadora Fátima Bezerra.
BR-304
Outro
projeto em andamento que integra as prioridades do governo do RN é a duplicação
da BR-304 (Natal/Mossoró/Divisa-CE), incluindo a conclusão do trecho conhecido
como Reta Tabajara. De acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes (DNIT), uma nova licitação será realizada para contemplar mais 2,6
quilômetros de duplicação da Reta, 19 quilômetros de vias marginais e o viaduto
da rodovia de acesso ao Aeroporto Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante. O
serviço de duplicação dos dois primeiros trechos — um em Mossoró e outro em
Macaíba —, deve ser iniciado no primeiro semestre de 2025.
HOSPITAL
DE TRAUMAS
Classificado
como prioridade estadual, o Hospital Metropolitano de Trauma e Neurocirurgia
foi projetado para atender a uma demanda crescente por serviços de urgência e
emergência. Terá 350 leitos, entre UTIs, estabilização no pronto-socorro e
clínicos, divididos em cinco pavimentos. O edital está em fase de lançamento,
devendo as obras serem iniciadas no primeiro semestre de 2025.
Fátima
Bezerra lembrou que o Hospital Walfredo Gurgel, principal unidade de
pronto-atendimento do Estado, foi construído na década de 1970, quando a Natal
tinha pouco mais de 260 mil habitantes e a realidade era outra muito diferente
da atual. “O Hospital Metropolitano vai responder a uma demanda que se faz
extremamente necessária, dado que o Walfredo não tem mais condições de atender
as demandas da capital e região metropolitana no que diz respeito à questão da
urgência e emergência.