71° Homicídio Mossoró 2024: Jovem se 25 anos é morto a tiros próximo ao Hospital da Mulher

Um crime de homicídio foi registrado na tarde desta terça-feira 08 de outubro de 2024, na estrada de acesso ao Conjunto Geraldo Melo, próximo ao Hospital da Mulher em Mossoró.

A vítima foi o jovem Michael Estevam de Araújo de 25 anos de idade foi morto com vários tiros. Segundo a PM uma outra pessoa também foi baleada. A perícia identificou seis perfurações de pistola .40 pelo corpo, caracterizando uma execução.

FIM DA LINHA

Garota de programa envolvida na morte de militar da FAB passa por júri popular em Natal

Três acusados de envolvimento no assassinato do militar aposentado da Força Aérea Brasileira Roberto Antônio Perdiza, de 71 anos, morto com um disparo em agosto de 2022, passam por júri popular nesta quarta-feira (9). Conforme os autos do processo, entre os acusados, estão José Rodrigues da Silva, Washington Luiz Gomes da Silva e Jerusa Linda dos Santos, que atuava como garota de programa e era conhecida como Gabriela. A ré possuía um relacionamento com a vítima.

O crime ocorreu na madrugada do dia 31 de agosto de 2022. Porém, o corpo da vítima foi encontrado no dia 3 de novembro, em um terreno baldio na cidade de Macaíba. A vítima estava com a cabeça, mãos e pés decepados. De acordo com os autos do processo, a motivação do crime era a obtenção de um imóvel que pertencia militar da Aeronáutica. No processo, consta ainda que os envolvidos no crime utilizaram cal para acelerar o processo de decomposição.

A acusada e Roberto Antônio Perdiza namoravam na época em que o crime ocorreu. Ele, que vivia em um condomínio no bairro de Ponta Negra, na zona Sul de Natal, residiu com ela. Ainda conforme as informações judiciais, o ambiente de convivência entre o casal se tornou difícil após Jerusa Linda dos Santos revelar que queria vender o apartamento. Inicialmente, o militar aceitou a ideia, mas recuou. A atitude gerou discussões entre os dois, e a então garota de programa decidiu cometer o crime, contando com o apoio de Washington Luiz Gomes da Silva e José Rodrigues da Silva.

Até a publicação desta matéria, a Justiça não confirmou se o julgamento será finalizado ainda nesta quarta-feira. De acordo com informações do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), o julgamento ocorreria em 16 de setembro, mas foi remarcado para hoje após o advogado de uma das partes não comparecer à sessão.

Tribuna do Norte

PCRN prede suspeitos envolvidos em roubos e tráfico de drogas em Caicó

Policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR) de Caicó e da 46ª Delegacia de Polícia Civil (46ª DP) de Caicó cumpriram, na manhã desta quarta-feira (09), um mandado de prisão preventiva contra um homem, de 22 anos, suspeito de roubo majorado pelo concurso de pessoas e uso de arma de fogo em um estabelecimento comercial da região. Durante a operação, também foi executado um mandado de busca e apreensão, resultando na localização de duas armas de fogo, diversas drogas, uma balança de precisão, dinheiro fracionado e outros materiais relacionados ao tráfico de drogas.

Além disso, a equipe policial prendeu em flagrante um segundo homem, que estava na residência, investigado por crimes contra a mulher. Um adolescente também foi apreendido por ato infracional análogo aos crimes de tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo.

Os suspeitos foram conduzidos à delegacia para os procedimentos legais e, em seguida, encaminhados ao sistema prisional, onde ficarão à disposição da Justiça. O adolescente apreendido foi encaminhado ao sistema socioeducativo, onde aguardará decisão do Poder Judiciário.

A Polícia Civil solicita à população que continue enviando informações de forma anônima por meio do Disque Denúncia 181.

Câmara aprova projeto que cria cadastro de pedófilos

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) projeto de lei que torna público o acesso ao nome, CPF e crime de condenados em primeira instância se relacionado a estupro ou exploração sexual.

Devido às mudanças, o Projeto de Lei 6212/23 retorna ao Senado para nova votação. O texto aprovado é um substitutivo da deputada Soraya Santos (PL-RJ). Para ela, o cadastro pode evitar que escolas ou outros estabelecimentos que lidam com crianças contratem pessoas condenadas por pedofilia. “Enquanto o processo vai passando por várias instâncias, o que a gente vê é que a vítima está ali desprotegida. Uma pessoa que é um pedófilo fica livre para trabalhar em lugares como escolas, hospitais infantis e igrejas. É necessário que as pessoas, por exemplo, proprietárias de escolas, possam ter direito a consultar se aquele profissional que se apresenta como professor está lá condenado por pedofilia.”

Atualmente, esse tipo de crime contra a dignidade sexual conta com sigilo processual, tendo os dados do condenado revelados após trânsito em julgado.

A ideia do projeto é dar uma ferramenta de consulta para a prevenção de novos crimes. O substitutivo aprovado prevê o acesso inclusive aos dados da pena ou da medida de segurança imposta, mas o juiz ainda poderá determinar a manutenção do sigilo de forma fundamentada.

Caso o réu seja absolvido em outra instância, o sigilo das informações será retomado.

Existe ainda a previsão de o réu condenado a partir dessa primeira instância ser monitorado por dispositivo eletrônico.

Confira os crimes listados para consulta:

·        contra a liberdade sexual: estupro;

·        exposição da intimidade sexual: registro não autorizado da intimidade sexual;

·        crimes sexuais contra vulneráveis: estupro de vulnerável e favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável;

·        exploração sexual: mediação para servir a lascívia de outrem, favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual, casa de prostituição e rufianismo (cafetão)

Cadastro de pedófilos
O projeto também determina a criação do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais, mas especifica que ele será desenvolvido a partir dos dados do já existente Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro, permitindo a consulta pública do nome completo e do número do CPF das pessoas condenadas por esse crime.

No entanto, devido a esse direcionamento aos dados sobre crime de estupro, o cadastro não conteria dados de outros crimes caracterizados como pedofilia ou predação sexual. Esses termos, inclusive, não estão tipificados no Código Penal ou no Estatuto da Criança e do Adolescente.

A consulta será possível a partir do trânsito em julgado da sentença condenatória e os dados ficarão disponíveis para acesso público por dez anos após o cumprimento integral da pena, salvo em caso de reabilitação.

A proposta foi aprovada de maneira simbólica, sem votos contrários. Para a deputada Adriana Ventura (Novo-SP), é fundamental permitir a identificação de quem comete este tipo de crime. “É um projeto muito importante porque precisamos colocar os pedófilos nos seus devidos lugares. Punir com veemência e que ele seja identificado, porque não tem nada pior do que violência contra crianças, contra menores. Isso realmente é um crime e parece que muitas vezes isso é banalizado.”

Agência Câmara

Polícia Civil prende suspeito de 28 anos, por receptação em São Miguel

Policiais civis da 55ª Delegacia de Polícia (DP) de São Miguel cumpriram, nesta quarta-feira (9), um mandado de prisão preventiva expedido pelo Poder Judiciário contra um homem de 28 anos, suspeito de receptação. A prisão ocorreu no centro da cidade de São Miguel, na região do Alto Oeste Potiguar.

De acordo com as investigações, o homem também é suspeito de estelionato, adulteração de sinal identificador de veículo e ameaça.

Foi constatado ainda que o suspeito possuía outro mandado de prisão preventiva pelo crime de receptação e é investigado por envolvimento em atividades criminosas nos estados do Rio Grande do Norte, Paraíba e Ceará.

Durante as investigações, dois carros de luxo roubados e adulterados foram apreendidos em posse do suspeito em São Miguel. Além disso, ele praticava golpes de estelionato de maneira recorrente, causando prejuízos financeiros a diversas vítimas nos três estados mencionados.

O homem foi conduzido à Delegacia, onde foram realizados os procedimentos legais, e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.

A Polícia Civil solicita que a população continue colaborando com informações de forma anônima por meio do Disque Denúncia 181.

Justiça condena ex-policial penal do RN acusado de repassar informações sigilosas para facção

O ex-policial penal Dhayme Araújo da Silva, conhecido como PQD, foi condenado a uma pena total de 8 anos e 5 meses de reclusão, além da perda do cargo público. A sentença foi proferida pela 5ª Vara Criminal de Natal. A defesa informou que ele vai recorrer da decisão em liberdade.

Dhayme PQD foi denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) pela prática dos crimes de corrupção passiva e violação de sigilo funcional qualificada. A denúncia apontava que ele solicitou vantagem indevida a advogadas criminalistas em troca de informações sigilosas e revelou a existência de uma operação policial, o que resultou na fuga de um dos alvos.

Na sentença, a Justiça potiguar destacou que “as condutas do réu foram claramente com intuitos criminosos, oferecendo-se informações sigilosas na clara intenção de se obter dinheiro em troca”. O ex-policial penal chegou a ter prisão preventiva decretada no ano passado, após ser preso em uma operação da Polícia Civil por suspeita de vazar informações para uma facção criminosa.

Dhayme PQD trabalhava no Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) quando foi preso e já tinha sido coordenador de administração penitenciária do RN (Coape). A Justiça considerou que “é inconcebível a continuidade do réu na condição de agente penitenciário, tendo em vista a gravidade dos crimes praticados”.

A sentença ainda determinou o pagamento das custas processuais e a destinação dos bens apreendidos em favor da União. O MPRN atuou no caso por meio da 46ª Promotoria de Justiça de Natal e do Gaeco.

Tribuna do Norte