Dengue: fabricante firma parceria para ampliar produção da vacina

O laboratório Takeda, fabricante da vacina Qdenga, vai ampliar a produção das doses contra a dengue por meio de uma parceria firmada com o laboratório indiano Biological E.

Em nota, a Takeda informou que a Biological E. vai passar a produzir 50 milhões de doses da Qdenga por ano, permitindo alcançar a meta de entregar 100 milhões de doses até 2030.

De acordo com o comunicado, a parceria atende à necessidade específica de fornecer doses para programas nacionais de vacinação no intuito de ajudar a proteger populações mais vulneráveis.

“Essas doses serão, ao final, disponibilizadas para aquisição por governos de países endêmicos até 2030, no mais tardar, para apoiar programas nacionais de imunização”, destacou o laboratório Takeda.

Brasil

A Qdenga foi incorporada ao Sistema Único de Saúde (SUS) em dezembro do ano passado e começou a ser distribuída este mês a 521 municípios selecionados pelo Ministério da Saúde para a imunização de crianças e adolescentes.

A seleção de municípios, de acordo com a pasta, foi necessária em razão da quantidade limitada de doses disponibilizada pelo fabricante. Com o anúncio da Takeda, a expectativa é que mais cidades brasileiras possam ser contempladas e que outros grupos possam ser imunizados contra a dengue.

Agência Brasil

Última parcela do FPM de fevereiro será transferida na quinta-feira (29)

Última parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de fevereiro será transferida nesta quinta-feira, 29 de fevereiro. O valor total será de R$ 4.830.429.543,58 ou de R$ 3.864.343.634,86, com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O montante é parte da arrecadação do Imposto de Renda e Imposto Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI) de 11 e 20 deste mês.

Levantamento da área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) indica que este terceiro repasse do FPM será 35,09% maior que o montante repassado no mesmo período do ano passado. O resultado positivo deste último decêndio fica em 30,35%, desconsiderando a inflação do período. No mês de fevereiro, as prefeituras receberam R$ 22,7 bilhões, 13,70% a mais do que os R$ 19,9 bilhões repassados no mesmo mês de 2023. O crescimento acima da inflação do período foi de 9,71%.

Entre janeiro e fevereiro, os Municípios receberam R$ 39,4 bilhões. Há um ano, o montante era de R$ 34,8 bilhões. Para a CNM, o crescimento do fundo é resultado da expansão da arrecadação de Imposto de Renda Retido na Fonte e do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRRF e IRPJ). “Do acréscimo de R$ 20,5 bilhões da receita base do FPM neste ano, R$ 17,5 bilhões (85,6%) deve-se ao aumento de arrecadação dos dois impostos”, explica o levantamento da entidade. 

R$ 1,3 bilhão
O fenômeno mostra o impacto da arrecadação nacional na capacidade da gestão municipal, alertado mensalmente pela Confederação. O resultado positivo do Fundo vem do recolhimento maior de IRRF do capital, em função do aumento de arrecadação da tributação de fundos exclusivos; e do IRPJ de empresas financeiras, em especial a tributação de lucro dos bancos. “O aumento da base de IR e IPI foi de R$ 5,6 bilhões, dos quais R$ 1,3 bilhão foram convertidos a mais para o FPM”, destaca o levantamento.

Confira AQUI a partilha do montante entre os Municípios, considerando a quantidade de quotas trazidas pela Lei Complementar 198/2023.

Agência CNM de Notícias

Governo anuncia edital de licitação para recuperação de estradas o município de são Miguel entra na lista e Venha-Ver fica de fora

O Governo do Rio Grande do Norte vai publicar o primeiro edital de licitação para a recuperação de estrados do interior do Estado nesta terça-feira (27). Ao todo, as obras contam com investimentos de R$ 428 milhões, correspondentes à primeira parcela dos recursos assegurados pelo empréstimo junto ao Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF) do Governo Federal. O anúncio foi feito pela governadora Fátima Bezerra (PT) nesta segunda-feira (26). 

De acordo com a governadora do Estado, o PEF possibilitou ao Estado um empréstimo de R$ 1,6 bilhão. Nesta primeira parcela, afirma, o valor será direcionado prioritariamente à restauração das rodovias estaduais, sendo as primeiras localizadas na região Oeste do Rio Grande do Norte.    

Uma vez publicado o edital de licitação, por meio do Diário Oficial do Estado, o esperado é que os serviços sejam iniciados ainda neste semestre e finalizados até o fim do ano. Conforme apontado por Fátima Bezerra, a restauração das estradas vai alcançar os sete distritos rodoviários do Estado por meio de serviços como recapeamento asfáltico e sinalização. 

No primeiro lote, estão inseridas as regiões de Mossoró e Pau dos Ferros, sendo a primeira com os seguintes trechos contemplados: Mossoró – Baraúna; RN-117, entre Mossoró e Governador Dix-Sept Rosado; Tibau – Grossos. Já no caso da segunda cidade, o edital prevê serviços nos seguintes trechos: Rafael Fernandes – Marcelino Vieira; Itaú – Rodolfo Fernandes; Viçosa – Portalegre; Francisco Dantas – Pau dos Ferros; Pau dos Ferros – Encanto – São Miguel – Coronel João Pessoa. O município de Venha-Ver fira de fora do o primeiro edital de licitação.

O Rio Grande do Norte assinou a adesão ao PEF em 29 de junho de 2023. Após a análise da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), órgão ligado ao Ministério da Economia, o Governo do Estado garantiu, em setembro do ano passado, o direito de contrair créditos. A adesão permite, de acordo com o Estado, contratar operação de crédito com garantia da União, cujas parcelas são liberadas à medida que o ente atenda a metas e compromissos pactuados no Plano, como ampla transparência dos dados fiscais e a implementação de medidas fiscais que contribuem para o equilíbrio das contas públicas

Assecom RN

PCRN E PCPB prendem homem suspeito de cometer latrocínio na Paraíba

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da 76ª Delegacia de Polícia Civil (DP de Alexandria), em ação conjunta com a Polícia Civil da Paraíba, deram cumprimento, nesta terça-feira (27), a um mandado de prisão em desfavor de um homem, suspeito de cometer o crime de latrocínio contra uma comerciante no município de Bayeux, no estado da Paraíba. O suspeito foi preso na cidade de Alexandria, interior do RN. 

De acordo com a investigação, o crime aconteceu em outubro de 2023, no bairro Imaculada, no município de Bayeux. O suspeito havia realizado um assalto a um estabelecimento e, mesmo sem a vítima esboçar nenhuma reação, foi morta com dois disparos de arma de fogo. Na semana passada, uma ação conjunta das forças de segurança atuantes em Bayeux já havia prendido o outro acusado do crime. 

O homem confessou o crime e ainda disse que pensou que a vítima tinha reagido ao colocar a mão no bolso da bermuda. O investigado foragido será encaminhado para o sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil do RN (SECOMS)

Após audiência de custódia, dono de casa usada como esconderijo por fugitivos de Mossoró continua preso

 O homem preso nesta segunda-feira (26) suspeito de ajudar a esconder por cerca de uma semana os dois fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, passou por audiência de custódia na manhã desta terça-feira (27) e vai continuar preso por força do mandado de prisão preventiva.

A informação foi confirmada à Inter TV pela defesa do homem, que alega inocência.

O homem preso é um mecânico de 38 anos dono de uma chácara na Zona Rural de Baraúna, município vizinho a Mossoró, onde ficava um esconderijo que a polícia encontrou na semana passada. Os investigadores ainda apontam que ele recebeu R$ 5 mil para esconder os dois fugitivos na propriedade.

Segundo o advogado, no entanto, o homem teria recebido o dinheiro da facção criminosa para repassar aos fugitivos. Em depoimento, ele disse que recebeu o dinheiro na sua conta e entregou a Rogerio da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento, ligados ao Comando Vermelho.

"Ele não teve nenhum benefício. Pelo contrário, ele teve muito prejuízo", afirmou o advogado, que ainda alegou que o homem foi ameaçado pela organização criminosa.

Nesta segunda-feira (26) o ministro Ricardo Lewandowski afirmou que as buscas pelos fugitivos seguem e os investigadores acreditam que eles continuam na região. "Imaginamos que eles ainda estejam na cercania, nas proximidades", afirmou.

A dupla fugiu da unidade prisional no dia 14 de fevereiro. Foi a primeira fuga registrada no sistema penitenciário federal, que conta com cinco estabelecimentos.

g1 RN

VEREADOR JOSÉ NELTO DEVERÁ ASSUMIR O PARTIDO LIBERAL (PL) EM SÃO MIGUEL

O grupo do vereador José Nelto irá desembarcar no Partido Liberal (PL), após o início da janela partidária agora em março.

O acordo foi fechado por intermédio do deputado estadual Dr. Kerginaldo. Segundo informações, as conversas tiveram início em janeiro e o martelo foi batido neste sentido.

Em conversa com o blog São Miguel em Alta Notícias, José Nelto, que ainda mantém sua pré-candidatura a prefeito em 2024, confirmou a possibilidade. Ele ainda afirmou que está praticamente fechado com um segundo partido e não descarta fechar a parceria com um terceiro.

Conforme o parlamentar, a ida para o Partido Liberal (PL) é uma confiança na segurança do seu deputado Dr. Kerginaldo. E segundo as palavras do vereador, irá montar uma nominata forte para vereador e fortalecer ainda mais sua pré-candidatura a prefeito no pleito desde ano.

Ele afirmou que o cenário está totalmente em aberto em São Miguel, e tudo pode acontecer na política. O seu objetivo é sim lutar pelo executivo, e para isso tem conversado com aqueles que querem o melhor para o futuro de São Miguel.

São Miguel em Alta Notícias