A
Defensoria Pública da União (DPU) recomendou o uso de câmeras corporais por
todos os agentes policiais envolvidos nas buscas pelos dois fugitivos da
Penitenciária Federal de Mossoró.
As
buscas por Rogério Mendonça e Deibson Nascimento completaram uma semana nesta
quarta-feira (21).
A
recomendação foi feita em dois ofícios, enviados na terça-feira (20) ao juiz
corregedor e ao diretor da Penitenciária Federal de Mossoró. Ao todo, mais de
500 agentes trabalham nas buscas, que
terão o reforço de 100 agentes da Força Nacional, previstos para chegarem
em Mossoró nesta quinta (22).
O
documento também pede a realização de exame
de corpo de delito e audiência
de custódia imediatamente após a recaptura.
"Tais
providências se fazem necessárias para que sejam assegurados aos presos o
respeito à integridade física e moral, além do efetivo exercício da ampla
defesa e do devido processo legal e do fundamento principal da nossa República
Federativa, que é a dignidade da pessoa humana", cita o ofício.
O
documento foi assinado pela defensora pública-chefe da unidade da DPU em
Mossoró, Rogena Ximenes, e pela secretária de atuação no Sistema Prisional
(SASP) da DPU, Letícia Torrano.
A
DPU também sugeriu o uso das câmeras corporais durante o
transporte dos custodiados de volta à Penitenciária Federal de Mossoró e
em eventual trajeto para realização do exame de corpo de delito e audiência de
custódia - caso esses procedimentos não sejam realizados na própria unidade
prisional.
“Apesar
de já terem sentenças definidas para cumprirem, a audiência de custódia tem o
papel de verificar se houve maus-tratos, tortura ou qualquer dano à integridade
física e mental, além de certificar a regularidade da captura", explicou
Rogena Ximenes.
A
defensora pública-chefe da unidade da DPU em Mossoró cita que as instituições
devem garantir, segundo a Constituição Federal, o exercício dos direitos
básicos.
“Embora
a pessoa presa fique privada de sua liberdade, não perde os demais direitos. E
as instituições, sobretudo as que custodiam a liberdade, como as penitenciárias
e as forças policiais, são obrigadas a respeitar a Constituição, que garante
tais direitos, podendo ser responsabilizados os entes e agentes públicos em
caso de omissão ou atuação irregular”, disse.
Buscas
em duas cidades
Os
agentes de segurança fizeram um cerco na tarde desta quarta em alguns bairros
da cidade de Baraúna, que fica vizinha a Mossoró e faz divisa com o Ceará. As
cidades são ligadas pela RN-015, onde fica a Penitenciária Federal.
A
força-tarefa realiza as buscas mais intensas nas duas cidades, principalmente
em áreas rurais, baseado em pistas que indicam que os dois fugitivos podem não
ter conseguido se distanciar de onde fica o presídio.
Os
criminosos
foram vistos pela última vez na noite de sexta (16) quando invadiram uma
casa na zona rural de Mossoró, fizeram os moradores reféns e fugiram levando
comida, água e dois celulares, que tiveram
os sinais captados próximo à divisa com o Ceará. A casa fica a cerca de 3
quilômetros da penitenciária. Uma residência distante cerca de 7 quilômetros
também foi arrombada.
A
operação conta com helicópteros, drones, cães farejadores e outros equipamentos
tecnológicos sofisticados.
As
buscas estão sendo dificultadas pelas característica naturais da caatinga, o
bioma da região. Os agentes enfrentam situações como mata fechada, grutas,
animais peçonhentos como cobras, aranhas e escorpiões, forte insolação, calor e
a época de chuva na região.
g1 RN